Serviço: prefeitura divulga calendário de pagamento dos servidores

O secretário de Saúde de Pernambuco, Iran Costa, estará em Brasília a partir desta terça-feira (25.04) para tomar posse na nova diretoria do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass).

O gestor também participará do Seminário Internacional sobre Segurança no Trânsito, no qual fará palestra na quarta (26.04). O evento, que reunirá palestrantes do Brasil, Argentina, Canadá, Portugal, França e  Espanha, será no Carlton Hotel. Ainda haverá transmissão on-line pelo www.conass.org.br.

De acordo com o Conass, o seminário foi motivado pelo volume e a gravidade dos acidentes de trânsito, que afetam diretamente os sistemas de saúde e suas redes assistenciais, desde o atendimento pré-hospitalar até a reabilitação. Por isso, serão discutidos os impactos econômicos e as estratégias e ações adotadas para a promoção da segurança no trânsito e redução da mortalidade e morbidade em seus países.

A palestra do secretário Iran Costa abordará o tema A experiência do Estado de Pernambuco no combate à morbimortalidade dos acidentes de trânsito. Entre as informações que serão repassadas, está o custo dos acidentes para o Estado. Em 2014, Pernambuco gastou R$ 1,19 bilhão com acidentados, montante que envolve a rede de saúde, previdência e outras áreas. Já em 2015, o valor reduziu para 23%, para R$ 917 milhões. Com esse último valor, seria possível cuidar dos pacientes com câncer em Pernambuco durante seis anos ou manter o Hospital da Restauração, maior emergência do Norte e Nordeste, funcionando durante quatro anos.

O secretário também explanará sobre as atividades da Operação Lei Seca (OLS), instituída no Estado em dezembro de 2011. Em 2016, a OLS abordou 415.868 veículos, número 11% maior do que 2015, com 373.508 abordagens. Apesar do aumento na fiscalização, percentualmente diminuíram as infrações por alcoolemia. Em 2015, 1,57% dos casos (5.853) receberam multa por alcoolemia. Em 2016 foi 1,41% (5.868).

O evento reunirá representantes de organizações sociais que atuam na segurança no trânsito; do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência); Detran (Departamentos de Trânsito); Corpo de Bombeiros e Polícias Militar e Rodoviária de todo o país, além de parlamentares, técnicos e dirigentes dos ministérios da Saúde, Transportes, Educação, Cidades, além de gestores da saúde e técnicos das secretarias de saúde de todo o país.

DADOS – No Brasil, as mortes no trânsito vêm crescendo nos últimos anos, conforme revela o “Plano Nacional de Redução de Acidentes e Segurança Viária para a Década 2011-2020”, do Ministério das Cidades. Em 2012, segundo o “Retrato da segurança viária no Brasil 2014”, do Observatório Nacional de Segurança Viária, mais de 45 mil pessoas morriam no Brasil em consequência de acidentes (39% a mais do registrado dez anos antes e 5% a mais do que no ano de 2010). Isso significa 23,6 vítimas fatais a cada 100 mil habitantes, um óbito a cada 12 minutos. A quantidade de feridos em 2012 chegou a 177.487 pessoas.

POSSE – A posse da nova diretoria do Conass será na noite da terça (25.04), também no Carlton Hotel. O secretário de Saúde de Pernambuco, Iran Costa, foi eleito o vice-presidente da região Nordeste. Já a presidência do Conass é de Michele Caputo Neto, secretário do Paraná.

Após cumprir agenda no Sertão pernambucano, a governadora Raquel Lyra esteve, nesta quinta-feira (9), em Quipapá, na Mata Sul, onde fez entregas e anunciou ações estruturadoras.

Além de inaugurar a terceira Cozinha Comunitária da cidade, a gestora autorizou a construção de uma nova creche, a pavimentação de vias urbanas e o início da licitação para a restauração da PE-177. A governadora também entregou dois ônibus escolares e um trator agrícola, por meio do programa Terra Plantar. A vice-governadora Priscila Krause também acompanhou a agenda.

“Estamos em Quipapá para reafirmar o nosso compromisso com o desenvolvimento das cidades da Mata Sul. Hoje entregamos mais uma Cozinha Comunitária, autorizamos a construção de uma nova creche, garantimos novas pavimentações e anunciamos a recuperação da PE-177. Também trouxemos ônibus escolares e um trator agrícola para fortalecer a agricultura familiar. Seguimos trabalhando para que cada investimento chegue na vida das pessoas e transforme a realidade das famílias de Quipapá”, ressaltou Raquel Lyra.

A Cozinha Comunitária Antônio Rodrigues de Melo é a terceira do município e a de número 279 de Pernambuco. A nova unidade, instalada por meio da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), em parceria com a Prefeitura de Quipapá, vai oferecer refeições gratuitas à população em situação de vulnerabilidade social encaminhada pelos serviços socioassistenciais.

Na mesma ocasião, a governadora realizou a entrega de um trator agrícola equipado com grade aradora, por meio do programa estadual Terra Plantar. O novo equipamento vai beneficiar mais de 1.400 famílias rurais, de forma direta e indireta. Com população estimada em cerca de 24 mil habitantes, o município de Quipapá possui entre 55% e 60% da população vivendo na zona rural.

Na área da educação, foi autorizado o início da obra da creche do município. Com investimento superior a R$ 3,5 milhões, a unidade contará com cinco salas e ficará localizada na Comunidade da Nova Vilas. Além disso, a chefe do Executivo estadual entregou dois novos ônibus escolares para a cidade. Com essa entrega, Quipapá passa a contar com 13 veículos deste tipo.

Outra novidade para o município foi a autorização de licitação para a restauração de 54 km da PE-177. O trecho vai do entroncamento com a BR-104 até o entroncamento com a BR-423, em Garanhuns. Ao todo, serão investidos mais de R$ 135 milhões, incluindo restauração do pavimento, drenagem e sinalização.

Além disso, a governadora autorizou, através do programa PE na Estrada, o início de obra de pavimentação de 10 vias da cidade, totalizando 4,2 km e um investimento de mais de R$ 4 milhões. O prazo de execução é de 6 meses.

Acompanharam a agenda o secretário estadual Túlio Vilaça (Casa Civil); o secretário-executivo de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Francisco Sena; os prefeitos Dona Graça (Catende); Zé Elias (Calçados), Ridete Pellegrino (Jaqueira); Júnior de Rivaldo (Saloá), Túlio Monteiro (Buíque), Diogo Lima (Barra de Guabiraba), Maria Izalta (Ibirajuba), Stênio Fernandes (Lagoa dos Gatos), Wilson Lima (São João), Dió Filho (Riacho das Almas), Beto do Sargento (Belém de Maria), André Raimundo (Cachoeirinha) e Branco de Geraldo (Jurema); além de vereadores e lideranças locais.

Em razão do Decreto Estadual Nº 50.433, que determina lockdown em todo o estado de Pernambuco, a Câmara de Vereadores de Serra Talhada informa em nota que, entre os dias 18 e 28 de março, a instituição estará de portas fechadas, de modo a evitar aglomerações.

Neste período, cada parlamentar organizará as atividades de seus gabinetes, com trabalho remoto, horários alternativos, revezamento ou outras medidas de flexibilização, de acordo com a necessidade de cada um. Apenas os setores de protocolos, Secretaria Administrativa, Legislativa e Tesouraria funcionarão internamente.

As sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal serão realizadas em formato virtual, através de plataforma digital, com link de acesso informado através do sítio oficial e das redes sociais da Casa Legislativa.

Permanece proibida a realização, nas dependências da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, de eventos coletivos não diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das Comissões, salvo prévia autorização da Presidência.

Também ficam proibidas as reuniões solenes, grandes expedientes especiais, audiências públicas, eventos de Lideranças Partidárias e de Frentes Parlamentares, visitação institucional e outros programas patrocinados, direta ou indiretamente, pela Câmara de Vereadores de Serra Talhada. A Câmara Municipal, em nome do presidente Ronaldo de Dja, reforça a importância das pessoas permanecerem usando máscaras, higienizando as mãos e respeitando o distanciamento social.

Da Agência Brasil

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou hoje (17) o último recurso do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu contra a condenação a 30 anos e nove meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, no âmbito da Operação Lava Jato.

O recurso, do tipo embargo de declaração, foi rejeitado pela Quarta Seção do TRF4, colegiado que reúne os membros das Sétima e Oitava turmas do tribunal, especializadas em direito penal. Eles determinaram a comunicação imediata ao juiz federal Sérgio Moro, para que seja determinada a execução da pena de Dirceu.

Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, é o responsável pela condenação em primeira instância. Cabe a ele decidir se decreta a prisão de Dirceu, com base no entendimento atual do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza a execução provisória de pena após esgotados os recursos em segunda instância.

No momento, Dirceu está solto, por força de um habeas corpus concedido em maio do ano passado pela Segunda Turma do STF, após ele ter ficado quase dois anos preso em Curitiba preventivamente por ordem do juiz Sérgio Moro.

Apesar de solto, por determinação de Moro, Dirceu utiliza uma tornozeleira eletrônica e não pode se ausentar de Brasília, onde tem residência.

Após a rejeição do último recurso pelo TRF4, a Agência Brasil entrou em contato com a defesa de José Dirceu, mas não obteve retorno até o momento.

Condenação

Dirceu foi condenado por Moro a 20 anos e 10 meses de prisão em maio de 2016. Em setembro do ano passado, o TRF4 aumentou a pena para 30 anos e nove meses. A pena foi agravada devido a seus antecedentes. O ex-ministro já tem outra condenação por corrupção no caso do mensalão.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Dirceu teve participação num esquema montado pela Engevix, uma das empreiteiras que formaram um cartel para fraudar licitações da Petrobras a partir de 2005.

De acordo com a acusação, a empresa pagou propinas a agentes públicos para garantir contratos com a Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC), a Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) e a Refinaria Landupho lves (RLAM).

O TRF4 negou os últimos embargos e autorizou a prisão também de Gerson Almada, ex-vice-presidente da Engevix, e do lobista Fernando Moura, antigo aliado de Dirceu.

Manifestação reúne dezenas de blocos na Cidade Alta

Da Folha PE

Ao som de frevo e gritos de “ele não”, diversos blocos carnavalescos e milhares de pessoas seguem, na tarde deste domingo (21), pelas ladeiras da Cidade Alta de Olinda, no Grande Recife, em ato pró-eleição do presidenciável Fernando Haddad (PT). Com muitos estandartes e bandeiras vermelhas do PT e camisas de “Lula Livre”, cortejo iniciou no Largo de Guadalupe em direção ao Amparo.

Os organizadores destacam, porém, que este evento se trata de um ato político e não carnavalesco. Apesar de pacífico, alguns manifestantes vaiaram moradores que expunham a camisa do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL).

Oficialmente, dez blocos se organizaram, mas outros aderiram. Estimam que haja cerca de 80 blocos acompanhando a manifestação.

Alguns políticos como Bruno Ribeiro, presidente estadual do PT; Teresa Leitão (PT), deputada estadual reeleita; João Paulo (PCdoB), deputado estadual eleito; Ivan Moraes (PSOL), vereador do Recife; e ex-candidatos ao governo estadual como Dani Portela (PSOL), participam do ato.