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Totonho Valadares se livra de ressarcimento por convênio com Ministério do Turismo em 2010

Por Nill Júnior

O Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior acatou apelação da defesa do ex-prefeito Totonho Valadares no Processo n 016.622/2014-6. Totonho havia sido obrigado a ressarcir os cofres públicos em R$ 200.749,78, e a pagar uma multa de R$ 16.779,00, importâncias que, somadas, perfaziam o total de R$ R$ 219.226,18 a serem corrigidas.

A condenação se deu por irregularidades na prestação de contas do Convênio 739397/2010, Siafi 739397/2010, firmado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira/PE, tendo como objeto incentivar o turismo interno, por meio de apoio à realização do evento intitulado “São João de Afogados da Ingazeira”, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, imputando-lhe débito e multa.

Em suma, a alegação foi de falta de comprovação do evento através da prestação de contas, por conta de irregularidades na documentação apresentada. O convênio foi firmado em 2010. Totonho  chegou a ter determinação de bloqueio de bens.

Mas, argumentou a defesa, assinada pelo advogado Walber Agra, que diante do atraso na liberação de recursos federais, a vigência do convênio, inicialmente prevista para terminar em 18 de setembro de 2010, foi prorrogada para 17 de outubro de 2011.

Em prol de sua defesa, destacou ainda os outros pontos. Dentre eles, que o relatório referente ao projeto foi enviado ao SICONV malgrado tenha ocorrido um atraso na liberação e verba relativa a esse ajuste; que a inexigibilidade de licitação seguiu todos os parâmetros legais e que no fim das contas, o objeto do convênio foi efetivamente realizado e regularmente pago.

“Por outro lado, tendo em vista a comprovação quanto ao pagamento dos shows ocorridos por ocasião do São João de Afogados da Ingazeira, aliado o fato de que não há qualquer indício de desvio de verba pública para uso próprio , não há motivo para justificar o ressarcimento ao erário, neste particular. Não restou comprovada qualquer conduta que tenha ensejado locupletamento de verba pública em proveito próprio”, diz na decisão.

Resumindo, o Desembargador atendeu parcialmente o pedido, extinguido por conta do já argumentado a devolução ao erário e  mantendo a aplicação da multa de R$ 16.779,00 corrigidos, por entender que a prestação de contas teve apenas falhas formais.

Outras Notícias

Governadora Raquel Lyra aumenta repasse do Programa Investe Escola para até R$ 300 milhões em 2026

O aporte será liberado em parcelas ao longo do ano para as unidades escolares da rede estadual A governadora Raquel Lyra autorizou, nesta quinta-feira (26), um aporte de até R$ 300 milhões para o Programa Investe Escola em 2026, voltado à melhoria da infraestrutura e ao fortalecimento das ações pedagógicas nas unidades da rede estadual […]

O aporte será liberado em parcelas ao longo do ano para as unidades escolares da rede estadual

A governadora Raquel Lyra autorizou, nesta quinta-feira (26), um aporte de até R$ 300 milhões para o Programa Investe Escola em 2026, voltado à melhoria da infraestrutura e ao fortalecimento das ações pedagógicas nas unidades da rede estadual de ensino aptas a receber os recursos. O novo decreto amplia em R$ 100 milhões o limite de investimento em relação a 2025, quando o valor autorizado foi de até R$ 200 milhões. A decisão está publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (27).

“Ampliamos o investimento no Investe Escola para até R$ 300 milhões em 2026. O programa garante que esse recurso chegue direto às unidades, dando mais autonomia para que os gestores façam as melhorias necessárias no dia a dia. É assim que a gente fortalece a educação: investindo onde precisa e criando as condições para que nossos jovens tenham um futuro melhor”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Os valores poderão ser utilizados no fortalecimento das atividades pedagógicas, como a aquisição de materiais para aulas práticas e laboratoriais. Também está prevista a compra de materiais permanentes e de consumo, além de investimentos em adequações dos espaços físicos e na manutenção da infraestrutura, incluindo serviços como pintura e capinação, por exemplo.

“O programa garante mais autonomia, incentivo e capacidade de planejamento para os gestores, que passam a ter melhores condições de atender às necessidades específicas de suas unidades, promovendo melhorias estruturais e oferecendo mais conforto para estudantes, professores e toda a comunidade escolar. Esse apoio se soma às ações da própria Secretaria de Educação, que já atua na manutenção, reforma e requalificação das escolas”, explicou o secretário da Educação, Gilson Monteiro.

Os repasses às escolas serão realizados em parcelas até o final do ano e incluem ainda outras ações estratégicas, como o Investe Tec, voltado à aquisição de equipamentos tecnológicos para as Escolas Técnicas Estaduais, e o Projeto de Incentivo às Bandas e Fanfarras de Pernambuco, que apoia o desenvolvimento desses grupos.

Os recursos são transferidos por meio do InvestCard, cartão pré-pago adotado desde 2024 para dar mais agilidade e transparência à execução do programa. Para ter acesso aos valores, as escolas precisam contar com uma Unidade Executora Própria (UEx) formalizada e estar em dia com a prestação de contas de exercícios anteriores. A aplicação dos recursos deve seguir um Plano de Aplicação Financeira (PAF), elaborado por cada unidade.

Serra Talhada bate recorde na geração de empregos em agosto, segundo Caged

O município de Serra Talhada registrou, mais uma vez, um recorde na geração de empregos, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgados nesta sexta-feira (27). Em agosto deste ano, foram criados 177 novos postos de trabalho, consolidando um saldo positivo de empregos formais.  Esse foi […]

O município de Serra Talhada registrou, mais uma vez, um recorde na geração de empregos, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgados nesta sexta-feira (27).

Em agosto deste ano, foram criados 177 novos postos de trabalho, consolidando um saldo positivo de empregos formais. 

Esse foi o segundo melhor mês de agosto da década em termos de admissões e saldo de empregos, refletindo a crescente atividade econômica local. Além disso, os dados apontam que este também foi o segundo melhor mês do ano na última década, levando em conta a movimentação geral do mercado de trabalho. 

Entre os segmentos que mais contribuíram para o aumento das contratações, destacam-se a construção civil, com crescimento de 6,01%, e o setor de serviços de hotelaria e alimentação, que registrou uma alta de 4,35%. 

Covid-19: Sertão do Pajeú passa dos 13 mil casos e totaliza 216 óbitos

Tuparetama registrou mais dois óbitos pela doença. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios da região nesta sexta-feira (11.12), o Pajeú totaliza 13.002 casos confirmados de Covid-19. Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região […]

Tuparetama registrou mais dois óbitos pela doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios da região nesta sexta-feira (11.12), o Pajeú totaliza 13.002 casos confirmados de Covid-19.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 5.234 confirmações, foram mais 26 nas últimas 24h. Logo em seguida, com 1.661 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, foram mais 2 nas últimas 24h, Tabira confirmou mais 10 casos e conta com 1.414, São José do Egito confirmou mais 3 e está com 1.031, Santa Terezinha não divulgou boletim e continua com 536, Carnaíba está com 479, o município confirmou mais 12 casos e Triunfo tem 412, o município registrou mais 3 casos nas últimas 24h.

Itapetim confirmou mais 5 casos e conta com 393, Flores – Não divulgou boletim e continua com 377, Brejinho confirmou  1 casos e está com 244, Calumbi – não divulgou boletim e permanece  com 230 casos, Tuparetama confirmou mais 25 casos nas últimas 24 horas e conta com 217, Iguaracy – não registrou novos casos e continua com 216, Solidão – não divulgou boletim e conta com   173, Quixaba não registrou novos casos e permanece com 162, Santa Cruz da Baixa Verde confirmou 1 caso e está com 124 e Ingazeira – não registrou novos casos e permanece com 99 casos confirmados.

Mortes – Com mais dois óbitos nas últimas 24h em Tuparetama, a região tem no total, 216 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 66, Afogados da Ingazeira tem 20, Flores tem 16, Carnaíba e São José do Egito tem 15 cada,  Santa Terezinha e Tabira tem 14 óbitos cada, Triunfo tem 13 óbitos, Tuparetama tem 11, Iguaracy tem 10, Itapetim tem 8, Quixaba tem 4, Brejinho tem 3, Calumbi, Santa Cruz da Baixa Verde e Solidão tem 2 cada e Ingazeira tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 12.060 recuperados. O que corresponde a 92,75% dos casos confirmados.

Flores: Marconi acompanha ações na zona rural e em Fátima

O Governo Municipal de Flores segue com atividades na Zona Rural da cidade. As ações incluem a promoção de serviços públicos e educacionais dirigidos à população das localidades rurais do município. Nesta quinta-feira (20), o prefeito Marconi Santana, acompanhou no Sítio Estreito, os trabalhos de construção de uma passagem molhada na localidade. Na ocasião, Marconi […]

O Governo Municipal de Flores segue com atividades na Zona Rural da cidade. As ações incluem a promoção de serviços públicos e educacionais dirigidos à população das localidades rurais do município.

Nesta quinta-feira (20), o prefeito Marconi Santana, acompanhou no Sítio Estreito, os trabalhos de construção de uma passagem molhada na localidade. Na ocasião, Marconi destacou o compromisso com os produtores rurais do município.

“Essa passagem molhada foi muito aguardada pelos moradores, não só do Sítio Estreito, como também dos Sítios adjacentes e, nós estamos tirarando do papel esses projetos”, destacou Santana.

Já no Distrito de Fátima, Marconi prestigiou a IV Gincana de Matemática da Escola Estadual Dário Gomes de Lima. De acordo com o Prefeito, “Essa é uma iniciativa muito importante, que estimula o raciocínio lógico e o trabalho em grupo entre os alunos”, ressaltou.

São Pedro de Itapetim reúne multidão

A abertura da festa no palco principal do São Pedro de Itapetim 2025, realizada na noite da sexta-feira (28), reuniu uma multidão na praça pública, em uma celebração marcada por cultura, tradição e grandes atrações musicais. A programação começou com a apresentação do Grupo de Dança da Secretaria de Cultura, que levou ao palco coreografias […]

A abertura da festa no palco principal do São Pedro de Itapetim 2025, realizada na noite da sexta-feira (28), reuniu uma multidão na praça pública, em uma celebração marcada por cultura, tradição e grandes atrações musicais.

A programação começou com a apresentação do Grupo de Dança da Secretaria de Cultura, que levou ao palco coreografias típicas e emocionou o público com uma belíssima exibição.

Em seguida, os shows de Aldinho Forró Kceteiro & Vanessa Messias, Fulô de Mandacaru e Seu Desejo colocaram o público para dançar e garantiram a animação da noite. A praça ficou completamente lotada, demonstrando o prestígio e a força das festas juninas no município.

Estiveram prestigiando o evento a prefeita Aline Karina e sua família, o vice-prefeito Chico de Laura, o secretário de Cultura Vandivaldo, o ex-prefeito Adelmo Moura, além de secretários municipais, diretores e lideranças políticas da região.

A programação do São Pedro seguiu neste domingo (29), com mais uma noite de shows gratuitos em praça pública. Sobiram ao palco Alex Sanfoneiro, Brasas do Forró e Walkyria Santos. Veja imagens: