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Totonho Valadares se livra de ressarcimento por convênio com Ministério do Turismo em 2010

Por Nill Júnior

O Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior acatou apelação da defesa do ex-prefeito Totonho Valadares no Processo n 016.622/2014-6. Totonho havia sido obrigado a ressarcir os cofres públicos em R$ 200.749,78, e a pagar uma multa de R$ 16.779,00, importâncias que, somadas, perfaziam o total de R$ R$ 219.226,18 a serem corrigidas.

A condenação se deu por irregularidades na prestação de contas do Convênio 739397/2010, Siafi 739397/2010, firmado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira/PE, tendo como objeto incentivar o turismo interno, por meio de apoio à realização do evento intitulado “São João de Afogados da Ingazeira”, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, imputando-lhe débito e multa.

Em suma, a alegação foi de falta de comprovação do evento através da prestação de contas, por conta de irregularidades na documentação apresentada. O convênio foi firmado em 2010. Totonho  chegou a ter determinação de bloqueio de bens.

Mas, argumentou a defesa, assinada pelo advogado Walber Agra, que diante do atraso na liberação de recursos federais, a vigência do convênio, inicialmente prevista para terminar em 18 de setembro de 2010, foi prorrogada para 17 de outubro de 2011.

Em prol de sua defesa, destacou ainda os outros pontos. Dentre eles, que o relatório referente ao projeto foi enviado ao SICONV malgrado tenha ocorrido um atraso na liberação e verba relativa a esse ajuste; que a inexigibilidade de licitação seguiu todos os parâmetros legais e que no fim das contas, o objeto do convênio foi efetivamente realizado e regularmente pago.

“Por outro lado, tendo em vista a comprovação quanto ao pagamento dos shows ocorridos por ocasião do São João de Afogados da Ingazeira, aliado o fato de que não há qualquer indício de desvio de verba pública para uso próprio , não há motivo para justificar o ressarcimento ao erário, neste particular. Não restou comprovada qualquer conduta que tenha ensejado locupletamento de verba pública em proveito próprio”, diz na decisão.

Resumindo, o Desembargador atendeu parcialmente o pedido, extinguido por conta do já argumentado a devolução ao erário e  mantendo a aplicação da multa de R$ 16.779,00 corrigidos, por entender que a prestação de contas teve apenas falhas formais.

Outras Notícias

Prefeitura de Serra Talhada apresenta resultados de quadrimestre em Audiência Pública

O Governo de Serra Talhada realizou na manhã desta sexta- (14), uma audiência tratando das metas fiscais do segundo quadrimestre, exercício 2014. O encontro reuniu representantes do Legislativo, Secretários do Executivo Municipal, assim como da sociedade civil e aconteceu no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada (CMST). Segundo nota, “os percentuais apresentados nesta manhã […]

Controladoria 1

O Governo de Serra Talhada realizou na manhã desta sexta- (14), uma audiência tratando das metas fiscais do segundo quadrimestre, exercício 2014. O encontro reuniu representantes do Legislativo, Secretários do Executivo Municipal, assim como da sociedade civil e aconteceu no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada (CMST).

Segundo nota, “os percentuais apresentados nesta manhã foram muito positivos e comprovam que o choque de gestão do Prefeito Luciano Duque surtiu efeito”. Os índices das áreas de Saúde e Educação, segundo a versão oficial, praticamente já alcançaram os percentuais federais mínimos estabelecidos. Outros setores já  ultrapassaram os números.

Controladoria 4
O Prefeito Luciano Duque e o Presidente da Câmara, Zé Raimundo

Controladoria 2

“A audiência é uma oportunidade de prestar contas com a sociedade”, disse Thehunnas Mariano, Controlador-Geral do Município. Já o prefeito Luciano Duque disse que “as pessoas precisam acompanhar mais, saber do cumprimento que governo é obrigado a fazer”.  Duque afagou os governistas dizendo “que o e cumprimento das metas é fruto de uma equipe comprometida em gerir com responsabilidade os recursos Públicos”.

Joelson diz que situação da frota é herança maldita de Sandra

O prefeito de Calumbi, Joelson (Avante), expôs em suas redes sociais a situação da frota de máquinas que herdou da gestão Sandra da Farmácia, do PT, derrotada por ele em novembro. Segundo o prefeito, algumas máquinas estão totalmente sucateadas e sem condições de uso. Algumas estão com motor batido e falta de pneus. Um absurdo. […]

O prefeito de Calumbi, Joelson (Avante), expôs em suas redes sociais a situação da frota de máquinas que herdou da gestão Sandra da Farmácia, do PT, derrotada por ele em novembro.

Segundo o prefeito, algumas máquinas estão totalmente sucateadas e sem condições de uso. Algumas estão com motor batido e falta de pneus. Um absurdo.

Segundo outra grave denúncia, várias máquinas não estavam servindo a população de Calumbi como deveriam, mas locadas em outros municípios da região.

Joelson também expôs locais e prédios públicos deteriorados com a falta de manutenção e devidos cuidados necessários. Uma calamidade, na série “Herança Maldita”.

OMS decreta fim de emergência da covid-19

Depois de pouco mais de três anos, trilhões de dólares em perdas e 20 milhões de mortos, a emergência internacional causada pela covid-19 chega ao fim, uma data que entra para a história recente da ciência e do mundo. Nesta sexta-feira, a OMS (Organização Mundial da Saúde) anunciou que seus especialistas chegaram à conclusão de […]

Depois de pouco mais de três anos, trilhões de dólares em perdas e 20 milhões de mortos, a emergência internacional causada pela covid-19 chega ao fim, uma data que entra para a história recente da ciência e do mundo.

Nesta sexta-feira, a OMS (Organização Mundial da Saúde) anunciou que seus especialistas chegaram à conclusão de que o vírus não representa mais uma ameaça sanitária internacional e que, portanto, a crise é oficialmente declarada como encerrada. Central para o fim da fase mais aguda foi a expansão da vacina.

Pelas regras da agência, não existe uma declaração oficial do final da pandemia. Assim como a Aids, portanto, a covid-19 continuará a ter o status de pandemia. O regulamento sanitário criado pelos governos há quase 20 anos apenas permite que os cientistas anunciem o início de uma emergência global ou seu ponto final. Não há uma definição de pandemia e o termo está em negociação para o estabelecimento de um acordo que permitirá modificar a resposta global a novos surtos.

Michael Ryan, diretor-executivo da OMS, confirmou que a emergência acabou. “Mas a ameaça não. A batalha não acabou. Provavelmente não haverá um ponto em que a OMS anunciará o fim da pandemia”, disse. “O vírus continua a contaminar. Levou anos para que a pandemia [da gripe espanhola] de 1918 terminasse”, afirmou.

Didier Houssin, chefe do comitê de Emergência da OMS, indicou que a decisão de encerrar a emergência foi apoiada por 95% dos cientistas do grupo. Segundo ele, três critérios foram estabelecidos para definir se a crise havia sido superada e, agora, a agência irá constituir um grupo que permitirá monitorar a evolução do vírus. As informações são de Jamil Chade/UOL.

O Blog e a História: homenagem a Luiz Bitu

As fotos são uma cortesia da professora Luzinete Amorim. É de 7 de setembro de 1995, há 26 anos, com a inauguração do busto de Luiz Alves de Oliveira Bitu, no início da extinta praça da Avenida Rio Branco. Na imagem, além de muitos familiares do homenageado, há políticos da história do município, como Totonho […]

As fotos são uma cortesia da professora Luzinete Amorim. É de 7 de setembro de 1995, há 26 anos, com a inauguração do busto de Luiz Alves de Oliveira Bitu, no início da extinta praça da Avenida Rio Branco.

Na imagem, além de muitos familiares do homenageado, há políticos da história do município, como Totonho Valadares (o prefeito à época), Augusto Martins, Giza Simões – no cantinho a direita, Erickson Torres, Nivaldo Cascão, dentre outros. Este blogueiro apresentou a homenagem, no auge dos seus 20 anos, com Augusto Martins, ainda sem mandato à época.

A praça será entregue requalificada dia 8 próximo, em seu segundo canteiro. Na ocasião, o busto será recolocado em respeito à memória do homenageado.

História: segundo levantamento do historiador Fernando Pires gentilmente cedido ao blog, Luiz Alves de Oliveira Bitu nasceu em 15 de janeiro de 1868 e morreu em 08 de dezembro de 1947, aos 79 anos. Filho de Mariano Alves Barbosa e Francisca de Siqueira e Silva, nasceu em 15 de janeiro de 1868 na fazenda Cedro Branco, Afogados da Ingazeira.

Já com 9 anos, em 1877, ano de grande seca, muita fome e miséria, viajava com o pai, seu Mariano, para Mata Grande – AL para adquirir mantimentos, farinha, feijão, rapadura, milho, etc. O transporte era no lombo de animais. No percurso dessas viagens encontravam famílias inteiras deixando suas terras, indo à busca de outros meios de sobrevivência. Muitos, porém, não conseguiam o objetivo e morriam de fome e sede no meio de caminho, sendo deixados na estrada pelos próprios familiares. Nem sempre eram enterrados!

Luiz Bitu contava que sentia alegria quando estava viajando e avistava, ao longe, um fogo. Isso significava que por ali havia gente.

A mercadoria que conseguiam era trocada por joias – relógios, anéis, correntes, etc., pois na época não havia disponibilidade de dinheiro em espécie na região. Era tudo na base da “troca”. Essas viagens eram repetidas várias vezes no ano, enquanto durou a miséria causada pela estiagem.

Muitas vezes aconteciam encontros com grupos de cangaceiros perversos – Adolfo Meia-Noite e Nobelino. Luiz Bitu e seu Mariano nunca foram maltratados por eles porque atendiam as necessidades alimentares dos cangaceiros.

Em 1878 a coisa mudou; foi um ano chuvoso. Chegou a bonança e fartura. Os animais se multiplicavam e as colheitas foram boas.

Passado algum tempo, já com 18 anos, Bitu votou pela primeira vez e com essa mesma idade contraiu matrimônio com Constância Nunes Magalhães. Foram residir na fazenda Monte Alegre, em Afogados da Ingazeira. Dessa união tiveram 11 filhos: Manoel, Francisca, Antônia, Joaquina, Ana, José, João, Luzia, Júlio, Sebastião (Bião) e Felizbela.

Em 1908 adquiriu uma fazenda – Poço do Moleque – município de Afogados. Naquela fazenda nasceu o décimo filho do casal, o Sebastião (Bião Bitu).

Anos depois, resolve residir na cidade, onde os filhos teriam oportunidade de estudar e exercer outras atividades. E assim aconteceu.

Bitu, em foto histórica

Em 21 de janeiro de 1914 recebeu a carta-patente nomeando-o ao posto de Alferes da 1ª Companhia do 404º Batalhão de Infantaria da Guarda Nacional do Município de Afogados da Ingazeira, no estado de Pernambuco, assinada pelo então Presidente da República Marechal Hermes Rodrigues da Fonseca.

Foi nomeado, também, em 7 de dezembro de 1922, Juiz Municipal da Comarca de Afogados da Ingazeira. Por várias vezes exerceu o cargo de Delegado e Juiz Municipal.

No decurso dos anos, sendo proprietário de uma fazenda quase dentro da cidade, dedicou-se à agropecuária e ao artesanato de couro.

No local da casa dessa fazenda, onde residia com sua família, foi aberta a Avenida Arthur Padilha, uma das principais da cidade. À frente foi construída uma praça que leva o seu nome.

Com o crescimento da cidade, chegou o desenvolvimento. Vieram as construções de estradas, inclusive as de ferro – The Great Western of  Brazil Railway Company Limited / Rede Ferroviária do Nordeste – que passavam dentro da fazenda Pitombeira. Dessa forma a fazenda foi desapropriada e Luiz Bitu foi indenizado pela cessão de parte do seu patrimônio.

Faleceu em 8 de dezembro de 1947, com quase 80 anos de idade, deixando como administrador dos seus bens e responsável pela família o filho Sebastião de Siqueira (Bião) que até então nunca o havia deixado. [Fonte/acervo: “Afogados da Ingazeira – Memórias” – Fernando Pires]

Flores: plano operacional para retorno parcial da feira livre é discutido

Marconi Santana, Prefeito de Flores esteve reunido nesta quarta-feira (08), na sede do Comitê Extraordinário de Contingência a COVID -19, onde traçou um plano operacional para o retorno parcial da feira livre que acontece tradicionalmente às segundas-feiras. Durante duas semanas o serviço esteve suspenso, como medida preventiva ao avanço da COVID – 19, o novo […]

Marconi Santana, Prefeito de Flores esteve reunido nesta quarta-feira (08), na sede do Comitê Extraordinário de Contingência a COVID -19, onde traçou um plano operacional para o retorno parcial da feira livre que acontece tradicionalmente às segundas-feiras.

Durante duas semanas o serviço esteve suspenso, como medida preventiva ao avanço da COVID – 19, o novo Coronavírus. Através de um novo decreto a administração municipal resolveu pelo o retorno do funcionamento da feira com algumas restrições, que foram explicadas pelo gestor.

“Demos conhecimento ao novo decreto que trata do funcionamento da feira livre, exclusivamente de gêneros alimentícios e para os feirantes do município de Flores, com distanciamento de três metros entre as bancas e observando as recomendações sanitárias, como a utilização de álcool gel 70% e distância mínima de segurança entre funcionários e consumidores de um metro e meio”, detalhou o prefeito.

A fala explicativa de Marconi Santana foi completada com o pedido de apoio direcionado à polícia civil e militar.

“A gente precisa de mais apoio e que nos ajude a manter a ordem. A lei e os decretos precisam ser cumpridos…é melhor viver ou morrer”? Lançou a interrogação em tom de preocupação.

O Major Nunes do 14 º BPM, que participava da reunião, como também, dois agentes da Polícia Civil de Flores garantiu mais rigidez no trabalho diário junto à população e comerciantes, que possivelmente venham a descumprir as medidas sanitárias.

“Vamos ser mais rígidos. Descumpriu vai para delegacia. O povo quer pagar para ver”, alertou o militar.

Marconi ainda ressaltou que, “nossa preocupação é continuar ofertando os serviços para população, sem deixar de cumprir as orientações sanitárias e proporcionar aos feirantes e consumidores oportunidade de compra e venda de forma segura, sem que demos abertura para uma possível transmissão do Coronavírus em nosso município.

Além dos agentes da Polícia Civil e do Major Nunes participaram da reunião, o Secretária de Saúde – Adriano Vieira; o Secretário de Infraestrutura – Júnior Campos e o Procurador Jurídico do Município – Rivaldo Rodrigues.