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TRE-PE investiga publicidade da Prefeitura do Recife e possível promoção de João Campos

Por Nill Júnior

Após ação do Partido Social Democrático (PSD) questionando o uso da estrutura financeira da Prefeitura do Recife para promover a candidatura de João Campos (PSB), a Justiça Eleitoral apura se a campanha publicitária intitulada “Faz gosto mostrar pro mundo”, divulgada pela gestão municipal sob a justificativa de divulgação turística favorece o socialista.

O desembargador eleitoral Fernando Braga Damasceno endossou os questionamentos do PSD, afirmando que causa estranheza a estratégia adotada, de divulgar ações administrativas — como “Nova orla”, “4 novas pontes”, “6 novos parques” e “120 novas praças” —, justamente diante da aproximação do período eleitoral.

O relator observou que uma autêntica campanha turística não excluiria mercados emissores relevantes, especialmente capitais próximas como João Pessoa, Maceió e Natal. A ausência de publicidade fora de Pernambuco e nos estados vizinhos reforçou a suspeita de que a promoção turística possa ter servido para encobrir publicidade institucional em período vedado.

Diante disso, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) determinou que a Prefeitura do Recife e a Secretaria de Turismo e Lazer — responsável pela promoção — , apresentem, em cinco dias, um detalhamento das ações.

A gestão municipal precisará apresentar à justiça a íntegra dos processos administrativos, contratos, aditivos, planos de mídia, empresas contratadas, municípios alcançados, peças produzidas, períodos de exibição, estudos de público, justificativas mercadológicas, pagamentos, notas fiscais, suplementações orçamentárias e a identificação dos agentes públicos responsáveis.

Também foi determinada a preservação integral de documentos, e-mails, mensagens, vídeos, fotografias, arquivos originais e metadados relacionados à campanha.

A retirada imediata da publicidade ainda não foi decidida. O pedido será reexaminado após a entrega dos documentos.

Outras Notícias

Bolsonaro é internado

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ser transferido nesta segunda-feira para Brasília, segundo informou o filho dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Bolsonaro chegou a permanecer no hospital em Manaus (AM) entre sexta-feira e sábado, para tratar de um quadro de erisipela. Menos de 24 horas após receber alta, ele voltou a buscar atendimento […]


O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ser transferido nesta segunda-feira para Brasília, segundo informou o filho dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Bolsonaro chegou a permanecer no hospital em Manaus (AM) entre sexta-feira e sábado, para tratar de um quadro de erisipela.

Menos de 24 horas após receber alta, ele voltou a buscar atendimento médico.

Erisipela é uma infecção na pele causada por bactérias que penetram por ferimentos, principalmente nas pernas. Bolsonaro também teve desidratação, mas passa bem, segundo seus auxiliares. As informações são do O Globo.

Bolsonaro viajou à capital amazonense para um evento do PL Mulher, presidido por Michelle. Ele foi levado às pressas para um hospital na sexta-feira, e recebeu alta no dia seguinte. Na saída do hospital, no sábado, o ex-presidente afirmou não ter dormido na noite anterior e que sua família não queria que ele viajasse. O ex-presidente comentou sobre a doença na ocasião.

“Quando cai a imunidade da gente por problemas variados, a erisipela é comum de acontecer”, comentou Bolsonaro.

No domingo, Bolsonaro retornou ao hospital por apresentar dores abdominais e para observar o quadro clínico. “O ex-presidente retornou ao hospital para continuar a medicação e permanece em observação para melhor evolução do quadro clínico”, escreveu o deputado federal Capitão Alberto Neto.

São José: Prefeitura garante em nota que resolutividade de Hospital já melhorou

Este blogueiro acompanhou: quando ganhou as eleições municipais de 2016, Evandro Valadares prometeu resolver a grande maioria dos problemas que a saúde da Capital da Poesia enfrentava. Era o principal mote de sua campanha. Garante sua assessoria em nota que a melhora nos serviços e na qualidade do atendimento prestado já começam a ser verificados. A […]

Este blogueiro acompanhou: quando ganhou as eleições municipais de 2016, Evandro Valadares prometeu resolver a grande maioria dos problemas que a saúde da Capital da Poesia enfrentava. Era o principal mote de sua campanha.

Garante sua assessoria em nota que a melhora nos serviços e na qualidade do atendimento prestado já começam a ser verificados.

A unidade, que é referencia no atendimento não só para São José, mais também para outras cidades da região, realizou mais de 10.700 exames laboratoriais, com horário estendido do laboratório do hospital, funcionando 24 horas por dias, os sete dias da semana. Ao todo, 93 egipcienses nasceram em menos de 90 dias no Hospital Maria Rafael de Siqueira, ou seja, mais de uma criança por dia nasce em São José do Egito.

“Os partos agora são acompanhados por obstetra, pediatra e anestesista, além de enfermeira. Profissionais altamente capacitados, que fazem o acompanhamento necessário da mãe e do bebê. Depois de modificações necessárias no centro cirúrgico, o hospital voltou a fazer cirurgias, em poucas semanas pelo menos 27 procedimentos cirúrgicos diversos foram realizados” diz em nota.

O Hospital Maria Rafael de Siqueira, tem diariamente pelo menos quatro médicos de plantão para atender à população. Já no fim de semana,  são geralmente dois clínicos gerais de plantão mais obstetra e anestesista. “Sem contar que todos os dias são duas enfermeiras por plantão com o corpo de técnicas em enfermagem que auxiliam e completam a equipe médica”, afirma.

Um quadro de aviso com os nomes dos médicos e enfermeiros que estão no hospital naquele horário fica a disposição.

Moraes quebra sigilo de imagens e determina que PF ouça servidores do GSI

Ministro do Supremo Tribunal Federal pediu ainda a cópia integral da sindicância do GSI sobre a conduta de agentes. Ministro deu 48 horas para as medidas serem tomadas. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a quebra do sigilo das imagens de circuito interno do Palácio do Planalto no dia 8 […]

Ministro do Supremo Tribunal Federal pediu ainda a cópia integral da sindicância do GSI sobre a conduta de agentes. Ministro deu 48 horas para as medidas serem tomadas.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a quebra do sigilo das imagens de circuito interno do Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro, data em que golpistas invadiram e depredaram o prédio. Moraes também estipulou que a Polícia Federal ouça servidores do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) que estavam no palácio durante a invasão.

Moraes é relator de investigações sobre os atos golpistas de janeiro. A ação de servidores do GSI entrou no foco da discussão política em Brasília nesta semana após a divulgação de imagens do circuito interno que mostram o ex-ministro da pasta, general Gonçalves Dias, circulando entre os invasores extremistas.

As imagens mostram também servidores do GSI conversando com os extremistas. Um deles, o major José Eduardo Natale, oferece água aos invasores. Com a divulgação do trecho, feita inicialmente pela CNN Brasil, Gonçalves Dias pediu demissão.

“Determino a quebra do sigilo da divulgação das imagens do dia 8/1/2023 do circuito interno de segurança do Palácio do Planalto em poder do GSI, com o envio a esta Suprema Corte, em 48 horas, de todo o material existente, observada a preservação integral das imagens, que será aferida em posterior perícia, para efeito de preservação da cadeia de custódia”, escreveu Moraes.

O ministro também disse que a tomada de depoimento dos servidores pela Polícia Federal é necessária para “aferição das condutas individuais”. A reportagem é de Márcio Falcão, TV Globo.

Quase metade da população não opina sobre gestão Raquel

Praticamente metade da população de São José do Egito não opina sobre o início do governo Raquel Lyra. Para 46,6%, não é hora de opinar sobre a gestão, que rompeu a casa dos 80 dias. Ficaram no “não sabe ou não opinou”. Ela é ótima para 3% da população, contra 21,3% que dizem ser boa, […]

Praticamente metade da população de São José do Egito não opina sobre o início do governo Raquel Lyra. Para 46,6%, não é hora de opinar sobre a gestão, que rompeu a casa dos 80 dias. Ficaram no “não sabe ou não opinou”.

Ela é ótima para 3% da população, contra 21,3% que dizem ser boa, 24,3%, que acham ruim e 1,8% que afirmam ser péssima.

Foram ouvidas 400 pessoas. As entrevistas com os moradores da zona urbana foram realizadas nos seguintes bairros: Alto Boa Vista, Antônio Marinho, Boa Vista, Centro, Distrito Riacho do Meio, Distrito Bonfim, Ipiranga, Jardim Bela Vista, Junior Valadares, Loteamento Cassiano, Loteamento Morada Nobre, Loteamento Rita Viana, Novo Horizonte, Planalto, São Borja, São João e Vila da COHAB. E com os moradores da zona rural foram realizadas nas seguintes localidades: Baraúnas, Batatas, Espirito Santo, Juazeirinho, Mundo Novo, Povoado Curralinho, Povoado dos Grossos, Povoado Olho D’agua, São Sebastião do Aguiar e Serra do Machado.

Foram realizadas 400 entrevistas. O intervalo de confiança estimado é de 90,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.

TCE determina suspensão de editais para contratação em Caruaru

A Primeira Câmara do TCE referendou, na última terça-feira (05), duas Medidas Cautelares determinando à Prefeitura de Caruaru a suspensão dos efeitos dos editais (019 e 016) de 2022, que têm por objeto a contratação temporária de profissionais para a função de Fiscal Municipal e de Auxiliar de Atividade Fazendária, respectivamente, para atuarem na Secretaria […]

A Primeira Câmara do TCE referendou, na última terça-feira (05), duas Medidas Cautelares determinando à Prefeitura de Caruaru a suspensão dos efeitos dos editais (019 e 016) de 2022, que têm por objeto a contratação temporária de profissionais para a função de Fiscal Municipal e de Auxiliar de Atividade Fazendária, respectivamente, para atuarem na Secretaria da Fazenda do Município.

As cautelares, expedidas pela conselheira substituta Alda Magalhães, foram formalizadas a pedido da Gerência de Admissão de Pessoal do TCE, tendo como responsáveis os secretários municipais Gilson José Monteiro Filho (Administração) e Simone Benevides de Pinho (Fazenda), além de Ana Maraíza de Souza Silva, secretária de administração até março deste ano.

Em ambos os casos foi apontado que as contratações para as funções citadas devem ocorrer a partir de concurso público e não de seleção simplificada.

A relatora ainda pontuou que há necessidade de regulamentação dos cargos por meio de leis específicas, caso não existam, com previsão de quadro de vagas dentro da secretaria competente, uma vez que as atividades se revestem de caráter fiscalizatório e permanente, sendo exclusivas do Estado e, ainda, sendo exercidas com poder de polícia.

Sendo assim, e ressaltando a urgência e o receio de prejuízo aos cofres públicos, e o risco de ineficácia da decisão, caso a prefeitura divulgue o resultado final e convoque os candidatos aprovados, foram expedidas as Cautelares (n° 22100252-2 e n° 22100623-0), sendo referendadas por unanimidade pela Primeira Câmara.

O voto foi aprovado pelos conselheiros Carlos Porto, Valdecir Pascoal e pelo substituto Luiz Arcoverde Filho, que participou da sessão em substituição ao conselheiro Carlos Neves. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Cristiano Pimentel.