Gilson Bento assina ordem de serviço para reforma do Estádio Municipal O Tonhão

A Secretaria da Mulher de Arcoverde iniciou as ações do Março Mulher, na Casa da Mulher Arcoverdense, em parceria com a Secretaria de Administração e a enfermeira Rejane Novaes.

A Casa da Mulher recebeu as mulheres potentes da Secretaria de Administração e Patrimônio, e juntas com a sua equipe e a enfermeira Rejane Novaes, vivenciaram uma roda de diálogo, escuta acolhedora e Práticas Integrativas e Complementares em saúde.

“Nossas ações serão integradas e transversais. Estaremos nos mais diversos espaços e localidades, dialogando e fortalecendo as mulheres diversas de nosso município. Agradecemos ao nosso Prefeito Wellington Maciel, a nossa Primeira Dama Rejane Maciel, as demais secretarias parceiras, e aos inúmeros parceiros da iniciativa pública e privada que potencializam nossas ações. Gratidão a nossa equipe que está aí fazendo acontecer. Sigamos em frente que até o dia 31 de março tem chão e LUTA!”, destacou a secretária da Mulher de Arcoverde, Micheline Valério.

Prefeitos de São José do Egito e Brejinho se reuniram com o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar

Na manhã desta quarta-feira (8), os prefeitos de São José do Egito, Ecleriston Ramos (interino) e de Brejinho, Gilson Bento, estiveram no gabinete do Secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar. 

Acompanhados dos Secretários de Planejamento, Paulo Juca e de Educação, Henrique Marinho, Ecleriston e Gilson pediram o apoio de Tadeu para que, junto ao governo estadual, consigam a implantação de uma Companhia Independente da Polícia Militar (PM) na região do Alto Pajeú. 

“A Companhia Independente surge como uma necessidade urgente, pois a cobertura, por parte da polícia militar no Alto Pajeú está insuficiente por falta de efetivo”, destacou Ecleriston. 

“As cidades de Brejinho, Itapetim, São José do Egito, Tuparetama e Santa Terezinha ficam totalmente desacobertadas aos finais de semana, quando a única viatura nessas cidades, precisa se deslocar para Afogados para o registro de qualquer boletim”, afirma Gilson Bento. 

Tadeu destacou a importância da demanda e se prontificou a junto à Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, lutar pela implantação.

Críticos questionaram anúncio em “apagar das velas” e às vésperas do processo eleitoral. Governo reafirma que tinha certame encaminhado. Afinal, a prefeitura ainda pode promover concurso neste ano eleitoral? Entenda:

A declaração do prefeito José Patriota de que estava com “o maior concurso da história de Afogados” engatilhado foi questionada por uns e elogiada por outros nas redes sociais.

O prefeito disse ao Debate das Dez que já estava com um concurso engatilhado, com vagas em várias áreas como educação, saúde e reativação da guarda municipal. “Estava tudo proto, mas os órgãos de controle soltaram nota recomendando não fazer”, disse. Perguntado se ainda pode sair do papel esse ano, Patriota afirmou que “se houver brecha legal e recuperação de receita”, faz.

Os questionamentos em sua maioria foram de que o gestor teria dado a declaração aproveitando a pandemia da covid e jogando pra ela a não realização do certame. Na Fanpage do blog elas predominaram. “Piada da pandemia”, disse Jair Gustavo. “”Isso não cola pra quem já sabe da realisdade administartiva municipal”, questionou Cláudia Marcelino.  Dentre os críticos, o oposicionista Sidney Cruz. “Atenção Afogados, Papai Noel existe, assim como Saci Pererê e o Curupira… kkkkk” .

O blog ouviu o vice prefeito Alessandro Palmeira sobre as críticas. ele garantiu que de fato, havia um certame em curso e que já havia um levantamento de vagas em setores como educação e saúde. Também defendeu moralmente o prefeito José Patriota, afirmado que “por sua história, não precisaria falar se não fosse verdade”. Mas, será possível realizar o certame ainda este ano? Vamos ao que diz a lei:

A Lei nº 9.504 de 1997, popularmente conhecida como “Lei das Eleições”, estabelece algumas regras e restrições no âmbito do concursos públicos durante o período eleitoral. A intenção por trás dessa lei é evitar que os governantes que estão no poder se utilizem de certos artifícios para angariar votos.

Veja que a lei não estabelece nenhuma restrição quanto à realização de concursos públicos durante o período eleitoral, focando exclusivamente no processo de admissão dos aprovados. Logo, em 2020, as prefeituras podem lançar novos editais, receber inscrições e realizar novas provas a qualquer tempo antes, durante e depois das eleições municipais. Não há nenhum impedimento, do ponto de vista eleitoral, para que isso ocorra.

A grande restrição imposta pela Lei das Eleições consiste na nomeação, contratação ou qualquer forma de admissão dos aprovados em concursos públicos. De acordo com esta lei, é proibida a contratação de novos servidores públicos nos 3 meses que antecedem o pleito eleitoral até a posse dos eleitos – ou seja, entre julho e dezembro de 2020. Contudo, esta regra apresenta uma exceção referente aos concursos públicos homologados até 3 meses antes do início da disputa eleitoral – isto é, homologados até julho de 2020. Nestes casos, os candidatos aprovados poderão tomar posse a qualquer tempo durante o período eleitoral.

A exceção referente à contratação pelo Poder Judiciário e Ministério Público não afeta os concursos públicos municipais, visto que não existe Poder Judiciário e Ministério Público cuja administração pertença à esfera municipal.  Assim, se o concurso for municipal e a homologação ocorrer até julho de 2020, os aprovados poderão ser convocados e tomar posse a qualquer tempo a partir da homologação, mesmo durante o período eleitoral.

Mas há uma trava, não sabe-se até quando: Ministério Público de Contas e TCE expediram recomendação aos titulares dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a todos os seus órgãos, bem como ao do Ministério Público do Estado de Pernambuco, no sentido de não realizarem provas de concursos públicos enquanto perdurar a situação de Emergência.

População vai receber atendimento em casa

A Secretaria de Saúde Municipal de Flores vai antecipar a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza como estratégia de diminuir a quantidade de pessoas com gripe nesse inverno.

Primeiro, devem ser vacinadas gestantes, crianças até seis anos, mulheres até 45 dias após o parto e idosos, historicamente mais vulnerável à doença, que pode levar até a morte. O início da campanha está prevista para começar no dia 23 de março e não mais na segunda quinzena de abril.

Outra medida anunciada pela Secretaria Municipal de Saúde, é que o atendimento será realizado em casa, evitando que a população saia de casa e formem filas nos postos de saúde do município.

“Tomamos a decisão de fazê-la [vacina] a domicílio, no modelo de busca ativa. Então, o apelo que eu faço, é que fique em casa, pois temos uma equipe qualificada para fazer o atendimento em sua casa. Não adianta superlotar os postos – não vamos ter vacinas nos postos – a vacina vai estar circulando ela vai não vai estar nos postos de saúde. Nos postos só terão as recepcionistas, para prestar informações”, explicou Adriano Vieira Secretário de Saúde.

O prefeito do município, Marconi Santana acrescentou que “foi uma medida para evitar o aglomerado nos postos, já que nos dias de campanha forma uma grande aglomeração, forma fila…então a solução que achamos foi esta, onde vamos deslocar profissionais do hospital para nos dá esse suporte”, disse.

O anúncio foi feito nesta sexta-feira (20), durante live, onde o prefeito do município, Marconi Santana, deu conhecimento do novo decreto municipal que estabelece medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19).

O presidente Jair Bolsonaro delegou ao ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, a condução de um plano de retomada da economia sustentado na retomada de obras públicas com recursos do Tesouro, como forma de evitar uma escalada do desemprego.

Batizado de “Plano Marshall”, em referência ao programa dos EUA de recuperação de países aliados após a Segunda Guerra Mundial, o programa deve durar pelo menos três anos.

Só no âmbito do Ministério da Infraestrutura, a projeção é que o pacote consuma cerca de R$ 30 bilhões em investimentos públicos para a retomada de cerca de 70 obras que estão paralisadas ou sendo tocadas abaixo da sua capacidade total.

Detalhes do pacote foram apresentados nesta quarta-feira (22) em reunião do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com sua equipe ministerial. A proposta ainda está em elaboração no Planalto, mas o diagnóstico de que obras públicas serão necessárias tem forte apoio do núcleo militar do governo.

Segundo relatos de presentes, durante a reunião ministerial, foi feita uma análise de que a crise causada pela pandemia do novo coronavírus irá se estender até o ano que vem e que será necessário repensar a atual política de ajuste fiscal. No Ministério da Infraestrutura, a ideia é que as obras possam absorver entre 500 mil e 1 milhão de empregados nos próximos três anos.

O ministro Tarcísio de Freitas disse que a lista de obras inclui empreendimentos que poderiam ser rapidamente viabilizados porque já têm projetos de viabilidade e licenciamento ambiental prontos.

Para Tarcísio, o programa de concessões e privatizações, que também passará a ter uma atenção especial para destravar investimentos, não dará o retorno desejado no curto prazo.

Isso porque o prazo entre a assinatura dos contratos, a realização do investimento e a contratação de mão de obra costuma ser de, em média, um ano.

Além do Ministério da Infraestrutura, a Casa Civil criou outras “frentes de trabalho”, como chama cada ministério envolvido nesse grande projeto de retomada. As principais medidas em preparação estão nas pastas do Desenvolvimento Regional e de Minas e Energia.

No Ministério do Desenvolvimento Regional, foi feito um diagnóstico de empreendimentos em habitação e saneamento que podem ser rapidamente ativados, além de obras em barragens.

Uma das saídas será financiar obras do Minha Casa, Minha Vida totalmente com recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

Até o final do ano passado, a União entrava com 10% dos recursos. Diante da escassez de recursos em caixa, o FGTS poderá arcar com todo o projeto e dar vazão às obras.

Havia cerca de R$ 70 bilhões empossados no FGTS diante da falta de contrapartidas da União que, a partir de agora, poderão ser investidos em habitação, e isso se reverterá em empregos na construção civil.

O problema é que a equipe econômica diverge do aumento de gastos públicos. O ministro Paulo Guedes (Economia) pretende estimular a atividade econômica pela concessão de crédito e buscando saídas de mercado para resolver o impasse em torno de garantias para que empresas de todos os portes possam acessar instituições bancárias públicas e privadas em busca de linhas de crédito.

Recentemente, o Banco Central chegou a reduzir o compulsório dos bancos (parcela de cada depósito bancário que fica retida no BC) como forma de dar ainda mais liquidez para novos empréstimos.

No entanto, auxiliares do governo avaliam que a proposta de Guedes não será capaz de gerar empregos a curto prazo, algo considerado fundamental para aliviar os impactos da crise econômica gerada pelo novo coronavírus.

A avaliação no governo é a de que a crise, cujo impacto foi subestimado, já consumiu mais de R$ 800 bilhões (metade com impacto fiscal) com ações emergenciais que não farão a economia sair do atoleiro.

A previsão é que, sem uma injeção de ânimo na produção, o Brasil chegará a 2021 com o mesmo nível de atividade econômica e uma dívida próxima a 100% do PIB.

Braga Netto também coordena ações do mesmo tipo com outros ministérios.