Gilson Bento assina ordem de serviço para reforma do Estádio Municipal O Tonhão

Na próxima segunda-feira, 20 de janeiro, as prefeituras do Brasil receberão o segundo decêndio mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que totaliza R$ 2.086.019.993,13.

Esse valor já considera a retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Confira o levantamento completo da CNM aqui, com os valores por coeficiente dos Municípios de cada Estado.

Quando comparado com o valor do repassado no segundo decêndio de janeiro de 2024, identifica-se um crescimento real de 2,56%. Como o desempenho do primeiro decêndio, no entanto, representou queda, este mês está com queda real de 4,9%. Esses dados consideram os efeitos da inflação sobre o real.

Sem considerar as consequências da inflação no real, este decêndio teria crescimento de 6,1%. O acréscimo, em valores brutos, foi de cerca de R$ 250 milhões no repasse comparado ao mesmo período de janeiro passado.

A arrecadação da base de cálculo do FPM aumentou R$ 665 milhões nos primeiros 10 dias de janeiro de 2025 (período de referência para o repasse de 20 de janeiro), passando de R$ 10,92 bilhões no mesmo período de 2024 para R$ 11,59 bilhões agora.

O principal fator para isso é a receita do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que foi de R$ 1,52 bilhões em 2024 para R$ 2 bilhões em 2025, com incremento superior a R$ 482 milhões.

A outra receita que mais impactou positivamente no resultado foi o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). Com saldo negativo no mesmo período de 2024, a arrecadação com esse tributo no início de 2025 ultrapassou os R$ 224 milhões.

Por outro lado, houve queda na receita do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital, que passou de R$ 9,28 bilhões para R$ 8,99 bilhões (queda de 3%). As informações são da Agência CNM de Notícias.

A Assessoria do Deputado Estadual Rogério Leão informou ao blog que o parlamentar deixou a UTI do Hospital Santa Joana, em Recife, onde se trata da Covid-19.

O Deputado havia informado em rede social que havia apresentado apenas sintomas leves. Mas seu quadro teve uma piora.  Rogério teve episódios de tosse e saturação de oxigênio e os médicos preferiram levá-lo à UTI.

Entretanto, ele apresentou uma melhora e os médicos decidiram tirá-lo da Unidade de Terapia Intensiva. Rogério Leão está em observação em um quarto da unidade.

Presidente conversou com jornalistas brasileiros neste domingo (3/12) em Dubai, antes do embarque para a Alemanha

Em conversa com jornalistas brasileiros em Dubai (Emirados Árabes Unidos) antes de embarcar para a Alemanha, neste domingo, 3 de dezembro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fez um balanço de sua participação nas reuniões de chefes de Estado na 28ª Conferência dos Estados-Partes do Acordo Quadro de mudança Climática da ONU (COP 28).

Na sequência, foi indagado pelos jornalistas presentes sobre as declarações do presidente francês, Emmanuel Macron, a respeito do acordo entre o Mercosul e a União Europeia; sobre a entrada do Brasil na OPEP+; e ainda sobre a crise envolvendo a Venezuela e a Guiana, que se encontram atualmente em uma disputa territorial.

Acompanhe os principais pontos da entrevista:

COP 28

“Eu volto agora para Alemanha, e depois para o Rio de Janeiro, para reunir o Mercosul, e eu volto muito feliz. Muito feliz porque nós estamos saindo de um encontro internacional que a cada ano que passa ganha mais envergadura, ganha mais responsabilidade, e ganha mais representatividade.

O Brasil é um país que ninguém hoje no planeta pode discutir a questão do clima sem levar em conta a existência do nosso país, sem levar em conta a nossa experiência, e sem levar em conta o que vai acontecer no Brasil nessa questão da transição energética.

Eu tenho dito que não existirá nenhum país do mundo em condições de oferecer ao planeta a quantidade e as variáveis de opção de energia limpa que o Brasil pode oferecer. É uma coisa impressionante. Nós achamos que é uma oportunidade que o Brasil está tendo no século 21 de fazer uma revolução econômica a partir da chamada bioeconomia, chamada da economia verde, a chamada de renovação energética que o mundo está passando.

E foi isso que nós vimos mostrar aqui. Eu saio daqui muito satisfeito, muito realizado, com muito mais responsabilidade, porque a partir de agora até 2025 é um passo. Parece que está longe, mas quando a gente tem mais responsabilidade o tempo passa muito mais rápido e aí nós vamos ter que trabalhar muito”.

OPEP+

“A nossa participação na OPEP Plus é para a gente discutir com a OPEP a necessidade dos países que têm petróleo e que são ricos começar a investir um pouco do seu dinheiro para ajudar os países pobres do continente africano, da América Latina, da Ásia a investir. Eles podem financiar. Eles podem financiar o etanol, podem financiar o biodiesel, podem financiar a eólica, podem financiar solar, podem financiar hidrogênio verde. Esse é o nosso papel.

Eu acho que é participando desse fórum que a gente vai convencer as pessoas que uma parte dos recursos ganho com o petróleo deve ser investido para a gente ir anulando o petróleo e criando alternativas. É isso que nós vamos fazer. É isso. É muito importante. Não tem nenhuma contradição. O Brasil não será membro efetivo da OPEP nunca, porque nós não queremos. O que nós queremos é influir”.

MERCOSUL E UNIÃO EUROPEIA

“Primeiro, a posição do nosso companheiro presidente da França é conhecida historicamente. A França sempre foi o país que criou o obstáculo no acordo do Mercosul com a União Europeia, porque a França tem milhares de pequenos produtores e eles querem produzir os seus produtos. É isso. Agora, o que eles não sabem é que nós também temos 4 milhões e 600 mil pequenas propriedades, até 100 hectares, que produzem quase 90% do alimento que nós comemos e que são alimento de qualidade e que nós também queremos vender.

Eles têm que saber que nós também temos indústrias, que nós queremos crescer, e que nós não vamos facilitar as compras governamentais porque nós queremos que a nossa indústria cresça. Então a posição do Macron já era conhecida por mim. Ontem, eu fiz uma reunião com o Macron para tentar mexer com o coração dele. Eu falei: ‘Macron, quando você voltar para a França, abre o seu coração, cara. Pensa um pouco na América do Sul, pensa no Mercosul. Nós somos países pobres, temos países pequenos. Bom, me parece que ele não pensou. Ele não deu nem tempo pro coração dele, porque ele já foi comunicar vocês.

Se não tiver acordo, paciência. Não foi por falta de vontade. A única coisa que tem que ficar claro é que não digam mais que é por conta do Brasil. E que não digam mais que é por conta da América do Sul. Assumam a responsabilidade de que os países ricos não querem fazer um acordo na perspectiva de fazer qualquer concessão. É sempre ganhar mais. E nós não somos mais colonizados. Nós somos independentes. E nós queremos ser tratados apenas com respeito de países independentes, que temos coisas para vender e as coisas que nós temos para vender tem preço. O que nós queremos é um certo equilíbrio.

Então, eu acho que nós vamos ter uma conversa. Eu tive uma grande conversa com a Ursula von der Leyen, que é a presidenta da Comissão Europeia, e vamos ver como é que vai acontecer na sexta-feira. Se não der acordo, pelo menos vai ficar patenteado de quem é a culpa de não ter acordo. Agora, o que a gente não vai fazer é um acordo para tomar prejuízo”.

VENEZUELA E GUIANA

“Se tem uma coisa que a América do Sul não está precisando agora é de confusão. Se tem uma coisa que nós precisamos para crescer e para melhorar a vida do nosso povo é a gente baixar o facho, trabalhar com muita disposição de melhorar a vida do povo, e não ficar pensando em briga. Não ficar inventando história. Então, eu espero que o bom senso prevaleça. Do lado da Venezuela e do lado da Guiana.

O documento estará disponível para consulta das empresas interessadas nesta quinta-feira (8) no DOU e no portal do Ministério 

Brasília – DF, 7/12/2016 – O Ministério da Integração Nacional vai publicar, nesta quinta-feira (8), o edital de licitação das obras da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco que não foram executadas pela empresa Mendes Júnior. O documento estará disponível no Diário Oficial da União (DOU) e no portal do Ministério. O modelo definido em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) é o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) e as propostas estão previstas para serem abertas na primeira quinzena de janeiro do próximo ano. Já a contratação das obras deverá ocorrer em fevereiro de 2017.

O edital contempla a realização de serviços nesta etapa de 140 quilômetros de extensão, que atravessa os municípios pernambucanos de Cabrobó, Salgueiro e Verdejante e pela cidade cearense de Penaforte.  Com a conclusão das estruturas necessárias para a passagem de água, a expectativa do Ministério é beneficiar o reservatório Jati, localizado em Jati (CE), em agosto próximo e, em setembro, a população da Região Metropolitana de Fortaleza. O estado do Rio Grande do Norte será atendido em dezembro de 2017. Com 91,2% de avanço no Eixo Norte, os outros dois trechos (2N e 3N) estão em fase final de construção.

O processo de licitação da etapa que estava sob a responsabilidade da Mendes Júnior foi iniciado, em novembro, pelo Ministério com o lançamento da Consulta Pública da minuta do edital e seus anexos. O procedimento foi encerrado no último dia 29 e teve o objetivo de coletar contribuições na versão final do documento pelas construtoras interessadas.

A substituição da empresa no Projeto São Francisco foi iniciada em junho desse ano, num trabalho conjunto do Ministério e do Tribunal, imediatamente após a prestadora de serviços informar à Pasta a incapacidade financeira e técnica para a continuidade dos compromissos firmados. A rescisão contratual com a Mendes Jr já foi assinada e publicada no Diário Oficial da União desta quarta.

Projeto São Francisco – Faltam apenas 9,2% para a conclusão da maior obra de infraestrutura hídrica do país que levará água para mais de 12 milhões de pessoas nos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Com 90,8% de avanço nos dois eixos (Norte e Leste), a água Projeto São Francisco deverá chegar a Monteiro (PB) em fevereiro de 2017 e em Campina Grande em abril do próximo ano, por meio do Eixo Leste. As obras físicas desse eixo serão finalizadas em dezembro deste ano.

Em reunião esta manhã, na Chácara Vasconcelos, o pré-candidato Itamar França PRP decidiu retirar sua candidatura a prefeito e apoiar o pré-candidato do PT  Emidio Vasconcelos.

A reunião também serviu para consolidar o apoio pleno do vereador Zé Negão ao projeto, depois de alguns rumores de que poderia haver estremecimento da relação.

Já Itamar será candidato a vereador. O PRP fechará uma coligação com o PT, PTB e PTN.

Emídio é pré candidato a prefeito com Ramiro Simões pré-candidato a vice. No outro lado está o prefeito e candidato a reeleição, José Patriota.

Amanhã, o pré-candidato é convidado do Debate das Dez, na Rádio Pajeú, ao lado do pré-candidato a vice Ramiro Simões.

Eles respondem o principal questionamento feito entre quem debate a politica na cidade: até onde vão as perspectivas  políticas e eleitorais no enfrentamento ao prefeito José Patriota e seu palanque.