Comarca de Tabira já tem mais de 3.700 processos acumulados

A tradicional Festa Universitária, organizada pela Associação Cultural São José do Egito, tem início nesta quinta-feira (20) no Pátio de Eventos da Capital da Poesia. A programação terá hoje As Severinas e Amigos Sertanejos. A expectativa é de que um bom público compareça na festa até o dia 23, mesmo enfrentando o frio que está marcando o Sertão do Pajeú neste período.

Na sexta, dia 21, as atrações serão Forró do Manah e Gabriel Diniz. No sábado, dia 2, Neno, ex Magníficos e Geraldinho Lins. A programação termina no domingo com Bia Marinho e Maestro Spock.

A programação alternativa acontece no Barracão Universitário, com Instituto Mambembe, Escola de Música Pajeú Digital e Vanessa Andrade e Som Preto Sanfonado (dia 20 a partir das 15h), Poesia Cantada, Gatos Boys do Forró, Lostiba e Banda e MPB Xote (dia 21 a partir das 15h), Rimas em Canto, Vozes do Forró, Adelmo Aguiar e Denilson Nunes, Petrônio Bernardo, Allan Trajano e declamadores (dia 22 às 14h) e Pagodão entre Amigos, Fulô em Poesia e Aldinho do Acordeon, a partir do meio dia.

A polêmica da vez quanto ao evento tem relação com a  obrigação de só consumir o que for ofertado nas barracas. Não podem ser levadas bebidas, coolers ou copos de vidro. Há um questionamento também sobre a cobrança para área vip, com valor a ser definido.

A organização esclareceu que isso se deve à parceria firmada com os proprietários de barracas que ocuparão o Pátio de Eventos e que a questão já foi esclarecida e contornada.

Por outro lado, haverá área exclusiva para portadores de necessidades especiais.

A festa na sua 46ª edição tem o apoio da Prefeitura Municipal, Governo de Pernambuco, Fundarpe, Pitu, Costa Lira, no Quintal e Destak Comunicação e Design.

O Município de Tabira, por meio do Prefeito Sebastião Dias Filho, em razão da manifestação publicada com relação a nomeação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), esclarece que:

A política de ampliação da Atenção Primária da Saúde sempre foi pautada com responsabilidade, prova maior é que nesses oito anos de Governo, conquistamos e inauguramos seis novas Unidades Básicas de Saúde, a saber: Centro, Caixa D’Água, Granja, Jureminha, Missões e Pocinhos. Essas duas últimas em fase de instalação;

Com a abertura das três novas Unidades Básicas de Saúde (Jureminha, Missões e Pocinhos), além dos processos de aposentadoria e a existência de cargos vagos no quadro, demandou a nomeação de novos profissionais com o intuito de garantir a instalação e funcionamento inadiável de serviço público essencial;

A Lei Federal n° 11.350, de 05 de outubro de 2006, em seu art. 16, veda a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, não restando outra alternativa a Gestão Municipal a nomeação de candidatos classificados aprovados no concurso;

É importante mencionar que os certames foram homologados pelos Decretos nº 023/2016 e 016/2019, Seleção Pública de ACS e ACE e Concurso da Guarda Municipal, respectivamente, ou seja, em anos anteriores ao da eleição de 2020;

A edição da Lei Municipal nº 1.096, de 22 de maio de 2020, que suspendeu o prazo de validade da Seleção Pública – Edital nº 001/2016 de ACS e ACE e do Concurso da Guarda Municipal – Edital n° 001/2018, restando do dia 22 de maio de 2020 para 1º de julho de 2020, 42 (quarenta e dois) dias para encerramento da validade da Seleção de ACS e ACE e faltando do dia 22 de maio de 2020 para 30 de maio de 2021, 01 (um) ano e 09 (nove) dias para encerramento da validade do Concurso da Guarda Municipal;

A suspensão da validade dos certames não impedem as convocações e nem nomeações dos aprovados havendo necessidade da Administração Pública, uma vez que se buscou com a Lei Municipal nº 1.096, de 22 de maio de 2020, parar de correr os prazos de validade, para evitar que eles expirem durante a calamidade, não restando dúvidas de que os certames de ACS, ACE e Guarda Municipal estão em vigor;

A Lei 9.504, estabelece normas gerais para as eleições, disciplinando em seu artigo 73, inciso V, como conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais, a contratação de servidores públicos nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito;

Esse mesmo artigo 73, inciso V, da Lei 9.504/97, RESSALVOU a possibilidade de nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados (alínea ‘c’) e a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo (alínea ‘d’);

A existência de concurso público já devidamente homologado, foi ressalvado pela Legislação eleitoral, preservando a nomeação e a licitude da nomeação dos aprovados;

Os Tribunais em todo o País tem entendimento de que não ocorre ofensa ao parágrafo único do art. 21 da Lei Responsabilidade Fiscal, a nomeação durante os 180 (cento e oitenta) dias anteriores ao final do mandato da administração titular, quando restar comprovada a existência de cargos vagos e a instalação de serviços inadiáveis;

Destaco que a Prefeita eleita receberá o Governo de Tabira, no dia 1º de janeiro de 2021, contando apenas com os servidores efetivos da Municipalidade, o que não causa comprometimento de despesa com pessoal quando verificado a Receita Líquida Corrente. A partir daí, a Prefeita eleita, deverá ter cautela para não “estourar” a folha com a nomeação de cargos comissionados ou com a contratação temporária em virtude de seus compromissos políticos. Repito: entregarei a gestão só com os efetivos e estes não ultrapassam o Limite de Pessoal estabelecido pela LRF;

Lembro que esse Governo foi o que mais nomeou servidores aprovados em concurso público da história de Tabira. Em 2013, logo a partir de janeiro, convocamos e nomeamos 292 candidatos para Saúde, Educação, Obras, Segurança e demais setores. Em 2017, no segundo mandato, nomeamos mais de 20 candidatos ACS e ACE e em 2019, nomeamos para a Guarda Municipal. Essa gestão nunca brincou com o sonho de quem estudou e conquistou por mérito a aprovação;

A Prefeitura de Tabira se coloca à disposição da sociedade tabirense para discutir estas e outras demandas que possam a contribuir com a melhoria da qualidade da Administração Pública Municipal.

Tabira-PE, 11 de dezembro de 2020.

Sebastião Dias Filho

Prefeito

O presidente estadual do PSDB, Fred Loyo, e o ex-senador Armando Monteiro (Podemos), deram início a uma série de visitas e agendas em apoio aos candidatos da base de apoio à governadora Raquel Lyra nos Sertões do Pajeú e Moxotó.

A dupla iniciou o roteiro na quinta-feira (19) pelo município de Sertânia, em comício e caminhada em homenagem ao aniversário de Pollyanna Abreu (PSDB), candidata a prefeita na cidade. 

“Fred tem feito um excelente trabalho ao lado da governadora Raquel Lyra, e o PSDB fará uma grande eleição em Pernambuco, assim como outros candidatos que estão ao nosso lado em partidos aliados”, afirmou Armando Monteiro.

Na sexta-feira (20), Loyo seguiu para Verdejante, em visita ao prefeito Hardoldo Tavares e ao candidato à sucessão, Xicão Tavares (PSDB). Armando seguiu para outro compromisso. Depois, os dois se reuniram ao deputado Joãozinho Tenório (PRD) em Salgueiro, para um encontro com o candidato Fabinho Lisandro (PRD).

O presidente tucano encerrou a agenda com uma caminhada ao lado do prefeito e candidato à reeleição em Triunfo, Luciano Bonfim. “É muito importante que estejamos presentes em todos os palanques do partido durante essa eleição. Temos feito esforços para fortalecer a união das nossas bases e os candidatos das respectivas regiões, e aqui no Sertão não poderia ser diferente. O time da governadora tende a crescer cada vez mais”, destacou Loyo.

O Governo de Pernambuco publicou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (07.01), o Decreto n° 50.048, que trata da desapropriação de áreas nas imediações do trecho que será triplicado na BR-232, considerada a primeira etapa rumo à viabilização da iniciativa.

O governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, João Campos, também oficializaram a criação de um grupo de trabalho específico, encarregado do planejamento e execução das obras de triplicação da rodovia. A ideia é iniciar os trabalhos em até seis meses.

O investimento previsto, inicialmente, é de aproximadamente R$ 145 milhões.

“Essa triplicação vai garantir o ir e vir das pessoas que chegam ao Recife, uma qualidade melhor na viagem, com mais velocidade e, acima de tudo, buscando realmente garantir uma integração e o desenvolvimento não apenas para o Recife, mas também para todo o Estado de Pernambuco”, disse Paulo Câmara, que estava acompanhado da vice-governadora Luciana Santos.

A BR-232 é o principal acesso à capital pernambucana, e atualmente cerca de 50 mil veículos transitam diariamente pelo local.

O grupo de trabalho será composto por integrantes das secretarias estaduais de Infraestrutura e Recursos Hídricos e de Meio Ambiente e Sustentabilidade, além de representantes das secretarias municipais de Infraestrutura e de Política Urbana e Licenciamento.

O objetivo é acompanhar os processos de desapropriação e regularização fundiária; licenciamento urbanístico e ambiental; planejamento executivo; além das soluções das interferências que causam impacto na área de influência da obra.

“Essa obra precisa ser muito bem planejada. Existem várias interferências, como rede de esgoto, de água e iluminação pública. Ela tem uma certa complexidade, porque conta com viadutos e passarelas, então isso tudo vai ser coordenado, com a finalidade de otimizar esse tempo, para iniciar as obras e concluí-las com brevidade”, afirmou a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

O projeto executivo está em fase de atualização, com previsão de ser concluído neste primeiro semestre. Após essa fase, será realizada a licitação das obras, que devem ser iniciadas no segundo semestre deste ano.

O plenário do Senado elegeu na tarde desta segunda-feira (25) os 21 membros titulares e 21 suplentes da comissão especial que analisará as acusações contra a presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment.

Segundo o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), indicado pelo PMDB para presidir o colegiado, a instalação será nesta terça (26), às 10h, com a eleição de presidente e relator. Segundo ele, o parecer pela instauração ou não do processo de impeachment deve ser votado na comissão no dia 9 de maio. No plenário, a votação deve ocorrer por volta do dia 12 de maio.

A eleição ocorre em meio à polêmica sobre quem deverá assumir a relatoria do processo. A indicação de Raimundo Lira para a presidência da comissão foi bem aceita por oposição e governo. Mas o PSDB, que integra o segundo maior bloco do Senado, quer indicar o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) para a relatoria.

O tucano ficaria responsável por elaborar parecer pela admissibilidade ou não do processo. Se for instaurado o procedimento de impeachment, Dilma terá que se afastar da Presidência por 180 dias. Também cabe ao relator elaborar parecer final sobre o mérito das acusações, recomendando ou não a cassação do mandato.

Raimundo Lira afirmou que poderá haver candidatura avulsa para a relatoria, mas defendeu a a indicação de Anastasia. “Não posso impedir, mas acredito que o nome que será efetivamente indicado é o do Antônio Anastasia. Ele é professor de Direito Constitucional, um home moderado. Acredito que essas pequenas divergências serão superadas”, disse. A partir da instalação da comissão especial, o relator terá 10 dias úteis para elaborar um parecer pela admissibilidade ou não do processo de impeachment. O relatório é votado na comissão e depois submetido ao plenário. A oposição quer concluir a votação no plenário entre os dias 11 e 15 de maio.

Para que Dilma seja afastada por até 180 dias, basta o voto da maioria – 41 dos 81 senadores. Se isso ocorrer, inicia-se a fase de coleta de provas, o presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), Ricardo Lewandowski, assumirá a condução do processo e Dilma terá direito de apresentar defesa. Para cassar o mandato da presidente, o quórum exigido é maior – dois terços, ou 54 dos 81 senadores.

Veja a lista completa de senadores indicados para a comissão do impeachment:

PMDB (5 vagas)
Titulares
Raimundo Lira (PB)
Rose de Freitas (ES)
Simone Tebet (MS)
Dário Berger (SC)
Waldemir Moka (MS)
Suplentes
Hélio José (DF)
Marta Suplicy (SP)
Garibaldi Alves (RN)
João Alberto Souza (MA)
a definir

Bloco da oposição (PSDB, DEM e PV, 4 vagas)
Titulares
Aloysio Nunes (PSDB-SP)
Antônio Anastasia (PSDB-MG)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Suplentes
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)

Bloco de Apoio ao Governo (PT e PDT, 4 vagas)
Titulares
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
José Pimentel (PT-CE)
Telmário Mota (PDT-RR)
Suplentes
Humberto Costa (PT-PE)
Fátima Bezerra (PT-RN)
Acir Gurgacz (PDT-RO)
João Capiberibe (PSB-AP)*

*O PT cedeu uma vaga de suplência ao PSB.

Bloco Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC, 2 vagas)
Titulares
Wellington Fagundes (PR-MT)
Zezé Perrella (PTB-MG)
Suplentes
Eduardo Amorim (PSC-SE)
Magno Malta (PR-ES)

Bloco Democracia Progressista (PP e PSD, 3 vagas)
Titulares
José Medeiros (PSD-MT)
Ana Amélia Lemos (PP-RS)
Gladson Cameli (PP-AC)
Suplentes
Otto Alencar (PSD-BA)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Wilder Moraes (PP-GO)

Bloco Socialismo e Democracia (PSB, PPS, PCdoB e Rede, 3 vagas)
Titulares
Fernando Bezerra (PSB-PE)
Romário (PSB-RJ)
Vanessa Grazziotin (PC do B-AM)
Suplentes
Roberto Rocha (PSB-MA)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Cristovam Buarque (PPS-DF)