Rodovias importantes para turismo e integração da Paraíba terão investimento federal

Nesta terça-feira (25), dentro da programação do Março Lilás, a Prefeitura Municipal de Iguaracy e a Secretaria Municipal de Saúde realizaram diversas ações na UBS no distrito de Irajaí. O evento incluiu palestras, atividades de prevenção, testagem para chagas e testes para HIV, sífilis e hepatite.

O prefeito Dr. Pedro Alves (PSDB-PE) destacou a importância da iniciativa: “A saúde da nossa população é prioridade. As ações realizadas hoje são fundamentais para promover a conscientização e o cuidado com a saúde, especialmente em relação às doenças que podem ser prevenidas.”

A secretária municipal de Saúde, Joaldeni Cavalcante, também se pronunciou sobre o evento: “Estamos comprometidos em levar informações e serviços de saúde a todos os cantos do nosso município. A educação em saúde é essencial para que possamos prevenir doenças e garantir uma melhor qualidade de vida para nossos cidadãos.”

As atividades contaram com a participação ativa da comunidade local, que se mostrou engajada nas ações de prevenção e conscientização.

Encontros acontecem desta quarta a sexta (6 a 8) nas cidades de Bodocó, São José do Belmonte e Triunfo, no Sertão do Estado

Recife, 05 novembro de 2019 – O projeto Bora Pernambucar – Turismo de Canto a Canto encerra o calendário de visitas aos municípios de Pernambuco. Ao todo, a iniciativa passou pela Zona da Mata Norte, Litoral Sul, Região Metropolitana, Agreste, Sertões do Moxotó e São Francisco. A próxima parada da ação será nesta quarta-feira (6), no município de Bodocó, no Sertão do Araripe. Ainda nos dias 7 e 8, o projeto chega às cidades de São José do Belmonte e Triunfo.

“Estamos encerrando os seminários do Bora Pernambucar nos Sertões do Araripe, Central e Pajeú. Os encontros estão possibilitando a integração e a parceria com os gestores de cada cidade. A partir das conversas, pudemos perceber as necessidades e carências de cada destino, buscando dar andamento o mais rápido possível às prioridades de cada lugar”, comenta o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.

As assembleias contarão com a presença do secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, e de representantes dos municípios de cada região. Em Bodocó, serão as cidades de Araripina, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade. Já em São José do Belmonte, reúnem-se representantes de Cedro, Mirandiba, Parnamirim, Salgueiro, Serrita, Terra Nova e Verdejante. Finalmente, em Triunfo, mais 16 municípios serão representados. São eles: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira e Tuparetama.

O Bora Pernambucar é uma iniciativa da Secretaria de Turismo e Lazer e da Empetur com apoio da Associação das Secretarias de Turismo de Pernambuco (Astur) e do Sebrae. O objetivo do programa é percorrer todas as regiões de Pernambuco para mapear as potencialidades e carências de cada município com relação ao turismo, que vão orientar ações e projetos de estruturação e promoção dos destinos.

Tiveram início na última semana de julho as aulas práticas do Módulo de Qualificação Profissional do Centro de Inclusão Produtiva, do Programa Pernambuco no Batente, parceria da Prefeitura de Tuparetama com o Governo do Estado. Nas aulas práticas os alunos do Programa deram início as atividades de processamento primário de frutas, com a fabricação de polpas frutas, doces, compotas etc. monitorados pelo técnico agroindustrial Paulo Sérgio, contratado do programa.

As aulas estão acontecendo da segunda à quinta-feira na sede do Centro de Inclusão Produtiva em Tuparetama. O espaço conta com toda infraestrutura montada pela Prefeitura para atender às exigências do projeto, como tanque de lavagem de frutas com capacidade para 1500 litros, triturador, despolpadeira, balança, dosador, tanque de inox, seladora e câmara de congelamento. Há também um laboratório com todo instrumental necessário.

As aulas práticas são ministradas para as turmas dos quatro pólos atendidos pelo programa desde seu início, em janeiro deste ano. Os pólos são Sede (cidade), Bairro Bom Jesus, Logradouro e Distrito Santa Rita. A prefeitura e o programa disponibilizam transporte para os alunos dos pólos da zona rural.

A produção inicial do Centro de Inclusão Produtiva é de polpa de fruta e doce cremoso, com uma média de 300 quilos semanais. O Coordenador do programa, engenheiro Gilmar Aguiar informa que toda produção é distribuída gratuitamente a instituições sociais (Lar do Idoso, Casa da Juventude, Hospital) e secretarias municipais como Saúde, Assistência Social, Educação entre outros.

Gilmar também falou sobre as atividades planejadas para os próximos meses, dentro do programa: “No decorrer do projeto outras ações comunitárias serão desenvolvidas pela coordenação e alunos, com apoio da administração municipal. Dentre as ações previstas estão a visita e distribuição de produtos a famílias de baixa renda da cidade e zona rural, e a realização de uma feira com exposição dos produtos e resultados alcançados”.

José “Pepe” Mujica, ex-presidente do Uruguai, morreu nesta terça-feira (13) aos 89 anos. Ele governou o país entre 2010 e 2015. A informação foi confirmada pelo atual presidente uruguaio, Yamandú Orsi, visto como um dos herdeiros de Mujica.

“É com profundo pesar que anunciamos o falecimento do nosso colega Pepe Mujica. Presidente, ativista, referência e líder. Sentiremos muita falta de você, querido velho. Obrigado por tudo o que você nos deu e pelo seu profundo amor pelo seu povo”, escreveu Orsi.

Em abril de 2024, Mujica anunciou que estava com um tumor no esôfago, com o órgão “muito comprometido”. E, em janeiro, disse que o câncer havia se espalhado.

Na segunda (12), Lucía Topolansky, esposa de Mujica e ex-vice-presidente do Uruguai, afirmou que o político estava em estado terminal e sob cuidados paliativos.

Ícone da esquerda e vida simples

José Alberto Mujica Cordano nasceu em Montevidéu, em 20 de maio de 1935. Nos anos 1960, tornou-se membro da guerrilha Movimento de Libertação Nacional – Tupamaros.

O grupo se notabilizou, antes da instalação da ditadura militar uruguaia, em 1973, por assaltar bancos e distribuir comida e dinheiro roubado aos pobres.

Durante sua atuação na clandestinidade, Mujica foi ferido quatro vezes em confrontos com forças policiais. Escapou duas vezes da prisão até ser recapturado definitivamente, em 1972.

Ao todo, ele passou 14 de sua vida atrás das grades e sofreu torturas. Em 1985, Mujica foi finalmente libertado após a promulgação de um decreto de anistia.

Ele entrou para a política institucional, ajudou a fundar o partido de esquerda Movimento de Participação Popular (MPP) e foi eleito deputado em 1994.

Cinco anos depois, chegou ao Senado e, em 2005, com a chegada a Presidência de seu correligionário Tabaré Vázquez (1940-2020), foi nomeado ministro da Agricultura.

Mujica foi eleito sucessor de Vázquez e se tornou presidente em 2010, governando até 2015. O político virou ícone da esquerda sul-americana.

Ao lado de sua mulher, Lucía Topolansky, Mujica chamou atenção como um chefe de Estado de vida simples, que morava em uma casa simples de sítio nos arredores da capital e dirigia seu próprio Fusca ano 1987 diariamente até a sede do Executivo, na Praça Independência.

Por Inácio Feitosa*

Na noite de ontem, a Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a chamada PEC da Segurança, uma proposta de emenda à Constituição que busca reorganizar o sistema de segurança pública brasileiro e ampliar os investimentos no setor. A votação ocorreu com ampla maioria parlamentar: 487 votos favoráveis e 15 contrários no primeiro turno, e 461 votos a favor e 14 contra no segundo turno. O texto agora segue para análise do Senado Federal.

O relatório da proposta foi apresentado pelo deputado Mendonça Filho, de Pernambuco, que conduziu diversas alterações no texto original com o objetivo de fortalecer a integração entre as forças de segurança e ampliar a cooperação entre União, estados e municípios.

A proposta faz parte de um conjunto de medidas para modernizar a política de segurança pública no país. Entre seus principais objetivos estão melhorar a coordenação entre as instituições policiais, ampliar o financiamento das políticas de segurança e reforçar o enfrentamento ao crime organizado.

Guardas Civis Municipais ganham reconhecimento institucional

Um dos pontos mais importantes da PEC envolve o papel das Guardas Civis Municipais. O texto aprovado reconhece e reorganiza a atuação dessas instituições dentro do sistema de segurança pública brasileiro, permitindo maior participação dos municípios nas políticas de proteção da população.

A proposta abre caminho para a consolidação e profissionalização das forças municipais de segurança, permitindo que os municípios organizem estruturas de policiamento comunitário voltadas para a prevenção da violência nas cidades.

Na prática, isso significa fortalecer a presença do poder público nos bairros e nos espaços urbanos, com atuação preventiva, patrulhamento comunitário e maior proximidade com a população.

Possibilidade de criação de polícias municipais

Outro ponto importante da proposta é a possibilidade de criação de polícias municipais de natureza civil, organizadas em carreira e voltadas ao policiamento ostensivo e comunitário.

Essas estruturas poderão atuar principalmente na segurança do dia a dia das cidades, permitindo que as polícias estaduais e federais concentrem seus esforços no combate ao crime organizado e em crimes de maior complexidade.

A criação dessas estruturas dependerá de critérios definidos em lei, como capacidade financeira do município e cumprimento de padrões nacionais de formação e organização institucional.

Preservação das guardas municipais existentes

Durante a tramitação da proposta no Congresso Nacional, representantes das guardas municipais manifestaram preocupação com a possibilidade de novas exigências que poderiam inviabilizar corporações existentes em cidades menores.

Após diálogo com entidades representativas da categoria, o relator Mendonça Filho incluiu no texto ajustes para garantir a preservação das guardas municipais já existentes, evitando regras que poderiam levar à extinção de grande parte dessas instituições.

Esse ponto foi considerado fundamental para assegurar estabilidade institucional às forças municipais de segurança.

Integração ao Sistema Único de Segurança Pública

A PEC também fortalece o Sistema Único de Segurança Pública, ampliando a cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios.

Esse sistema busca integrar as diferentes instituições policiais, padronizar procedimentos, ampliar o compartilhamento de informações e permitir maior cooperação operacional entre as forças de segurança.

A integração entre as instituições é vista como um dos principais instrumentos para enfrentar a atuação cada vez mais articulada das organizações criminosas.

Ampliação dos recursos para segurança pública

Outro ponto central da PEC é o fortalecimento do financiamento das políticas de segurança pública.

A proposta amplia as fontes de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional, prevendo inclusive a destinação de parte das receitas provenientes das apostas esportivas para esses fundos.

A medida busca garantir maior estabilidade financeira para investimentos em segurança pública, incluindo equipamentos, tecnologia, inteligência policial e capacitação profissional.

Embora os recursos não sejam automaticamente destinados às guardas municipais, o fortalecimento desses fundos amplia as possibilidades de investimento em segurança pública também nos municípios.

Municípios mais presentes na segurança urbana

Atualmente, mais de mil municípios brasileiros possuem guardas municipais, que atuam principalmente na proteção de espaços públicos, no patrulhamento preventivo e na preservação da ordem urbana.

Com as mudanças previstas na PEC da Segurança, cresce a expectativa de fortalecimento dessas corporações e de ampliação do papel dos municípios na proteção da população.

A proposta reconhece que a segurança pública exige cada vez mais cooperação entre os diferentes níveis da federação e maior presença do poder público nas cidades.

A tramitação continua no Senado

A aprovação na Câmara representa apenas uma etapa do processo legislativo. O texto ainda será analisado pelo Senado Federal e poderá receber ajustes antes de ser definitivamente promulgado.

O Instituto IGEDUC acompanha atentamente essa tramitação no Congresso Nacional, especialmente no que diz respeito ao fortalecimento das Guardas Civis Municipais e à ampliação dos recursos públicos destinados à segurança nas cidades.

O Instituto IGEDUC é uma das poucas bancas do país que realiza todas as fases do concurso público para Guardas Civis Municipais, desde as provas até etapas essenciais como o curso de formação. A instituição também está entre as poucas que entregam cursos de formação estruturados de acordo com a matriz curricular da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP.

*Inácio Feitosa / Advogado e Fundador do Instituto IGEDUC