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Câmara proíbe Novo de devolver dinheiro do Fundo Partidário aos cofres públicos

Por André Luis
Líder do NOVO, o deputado Marcel van Hattem (RS) foi candidato à Presidência da Câmara. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Partido estima que poderia devolver R$ 100 milhões em quatro anos à União de recursos públicos que não pretende utilizar

Por: André Spigariol, especial para o Congresso em Foco

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou na noite dessa terça-feira (2), por 294 votos a 144, emenda do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) ao Projeto de Lei 1321/19, que pretendia permitir – sem obrigar – que os partidos devolvessem sobras do Fundo Partidário ao Tesouro Nacional. A devolução dos recursos ao Tesouro foi uma das bandeiras defendidas pelo Novo, única legenda a abrir mão do benefício, ao longo da última campanha eleitoral.

“Não estamos carimbando valor. Não estamos destinando a nenhuma área. Nós só queremos que os mais de R$ 3,5 milhões que o Novo tem em conta hoje possam ser revertidos para a União porque hoje estão parados”, argumentou van Hattem, que é líder do partido na casa. “Em quatro anos o Novo terá mais de R$ 100 milhões porque a nossa participação no fundo agora é de R$ 27 milhões por ano. Não dá para deixar esse dinheiro parado. Nós queremos apenas devolver para a União”, apelou.

A matéria contou com o apoio de partidos de ideologia oposta à do Novo, como Psol e PCdoB, mas esbarrou na orientação contrária de legendas maiores, como PT, PSDB e até do PSL, que vem contando com o apoio da sigla de João Amoêdo nas principais  pautas do governo de Jair Bolsonaro, como a reforma da Previdência. Também declararam apoio à emenda, ou seja, apoiaram a posição do Novo, o PSB, a Rede e o Cidadania.

Proselitismo

Entre os contrários ao destaque, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) criticou o que chamou de “proselitismo” feito pelo Novo às custas do Fundo Partidário. “Para que devolver se você não vai usar? Então, nem receba. Ou será que vão devolver para fazer o proselitismo político e criar o constrangimento para aqueles que não são partidos poderosos, endinheirados, ricos, financiados por empresas, por interesses menores ou interesses maiores, eu não sei”, disparou.

A crítica foi contestada por Vinícius Poit (Novo-SP). “Eu escutei um colega falando que para votar ‘sim’, para devolver, para depois constranger quem não devolver. Isso não é o que a gente quer fazer. A gente só quer ter o direito de devolvê-lo. A gente defende a liberdade”, rebateu o paulista. Para ele, os recursos parados no caixa do partido poderiam ser melhor utilizados em áreas como saúde e educação, caso fossem devolvidos para o Tesouro.

Para justificar o voto contrário à matéria, o deputado Pedro Uczai (PT-SC) considerou que o financiamento privado dos partidos é fonte de corrupção. “Os partidos têm que funcionar com financiamento público para não precisar de relações promíscuas com o privado, que fez com que os grandes escândalos de corrupção fossem denunciados no país nessa relação promíscua de conluio entre o público e o privado”, atacou.

Anistia a partidos

A emenda foi apresentada entre os destaques à proposta que anistia multas aplicadas a partidos políticos e beneficia dirigentes partidários. O texto-base havia sido aprovado semana passada.

De autoria do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), líder do partido na Câmara, o PL 1.321/19 prevê, entre outros pontos, a autonomia a presidentes de diretórios nacionais e estaduais para trocar dirigentes municipais ou estaduais livremente, por meio das chamadas “comissões provisórias”.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia previsto que esse benefício teria que ser extinto em 180 dias a partir de 1º de janeiro de 2019, mas o projeto amplia este prazo para oito anos. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que idealizou a Lei da Ficha Limpa, também criticou um trecho incluído em um substitutivo do deputado Paulinho da Força (SD-SP), que prevê a anistia a multas aos partidos que não apresentarem prestação de contas ou não cumprirem a cota de 5% de uso do fundo partidário à participação das mulheres na política.

Segundo os dados mais recentes do TSE, o Partido dos Trabalhadores é o que mais arrecada recursos mediante doações de pessoas físicas. Em 2017, R$ 25,2 milhões entraram nos cofres da legenda por este meio. Enquanto isso, o Novo é o segundo maior arrecadador de doações, com R$ 10,4 milhões, seguido por PSDB (R$ 6,8 milhões), PDT (R$ 5,9 milhões) e PCdoB (R$ 5,7 milhões).

Veja lista:

Outras Notícias

Dez ex-ministros lançam manifesto contra ação de Bolsonaro contra Moraes

Dez ex-ministros da Justiça e da Defesa assinam um manifesto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), no qual pedem a rejeição do pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O manifesto dos ex-ministros foi divulgado neste sábado (21) — leia a íntegra ao final desta reportagem. Na véspera, o presidente Jair Bolsonaro apresentou o pedido […]

Dez ex-ministros da Justiça e da Defesa assinam um manifesto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), no qual pedem a rejeição do pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

O manifesto dos ex-ministros foi divulgado neste sábado (21) — leia a íntegra ao final desta reportagem.

Na véspera, o presidente Jair Bolsonaro apresentou o pedido de impeachment ao Senado. No mesmo dia, o STF divulgou nota de repúdio.

Senadores também se pronunciaram contra a iniciativa do presidente. Em entrevista, Pacheco disse que não antevê fundamento para o impeachment de ministro do Supremo.

Os signatários do documento dos ex-ministros são integrantes dos governos de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer.

Assinam o manifesto Miguel Reale Junior, José Gregori, Aloysio Nunes Ferreira e José Carlos Dias (governo FHC); Celso Amorim, Jaques Wagner, José Eduardo Cardozo, Tarso Genro e Eugênio Aragão (governos Lula e Dilma); e Raul Jungmann (governo Temer).

No pedido, os ex-ministros ressaltam a “evidente atipicidade da conduta e da tentativa de se instrumentalizar” o Senado “para tumultuar o regime democrático.

São José do Egito: prefeitura irá adquirir Usina de Asfalto

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), disse ao programa Sábado em Debate, na Gazeta FM, que o município está adquirindo uma Usina de Asfalto para utilização no município. Segundo ele, a máquina é menor que as adquiridas por outras cidades do Pajeú como Afogados da Ingazeira e Tabira, mas suficiente para […]

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), disse ao programa Sábado em Debate, na Gazeta FM, que o município está adquirindo uma Usina de Asfalto para utilização no município.

Segundo ele, a máquina é menor que as adquiridas por outras cidades do Pajeú como Afogados da Ingazeira e Tabira, mas suficiente para cumprir a demanda no município, inclusive em bairros carentes de calçamento. Ele garante que já foram feitos os cálculos para aquisição de asfalto, impactado pela cotação do dólar.

Outro tema com os Secretários Paulo de Tharso (Saúde) e Henrique Marinho (Educação) foi o programa “Obras por toda a parte”, lançado recentemente para impactar a gestão nas diversas áreas. Na saúde, previsão de entrega no primeiro semestre de 2020 da UPA-E e Central de Regulação ao lado do Hospital Maria Rafael de Siqueira, além de reforma de UBS e início de funcionamento do SAMU regional.

Na Educação, Henrique comemorou a liberação de cerca de R$ 13 milhões de precatórios do Fundeb, que vão possibilitar a conclusão de uma grande escola na entrada da cidade, além de reforma em todas as unidades educacionais do município. Algumas ganharão climatização e quadras esportivas.

O programa ainda recebeu o vereador Doido de Zé Vicente, que falou da notícia da semana, sua migração da oposição para o bloco governista.

O legislador mostrou tranquilidade com a decisão e revelou que não se viu obrigado a avisar ao ex-prefeito Romério Guimarães ou ao Deputado André Ferreira sua decisão. “Disse a cerca de 50% da minha base”.

Mentoria Acelerando Sua Clínica Experience compartilha estratégias para impulsionar clínicas odontológicas

Com objetivo de contribuir com o crescimento e impulsionar clínicas odontológicas de todo Brasil, o Club Doctor promoveu, no dia 17 de maio, em Recife, o Mentoria Acelerando sua Clínica Experience, com palestras dos dentistas Bruno Maciel e Manoel Alvino. O CEO da Ortoestética e especialista em gestão estratégica para dentistas, Bruno Alencar, foi um […]

Com objetivo de contribuir com o crescimento e impulsionar clínicas odontológicas de todo Brasil, o Club Doctor promoveu, no dia 17 de maio, em Recife, o Mentoria Acelerando sua Clínica Experience, com palestras dos dentistas Bruno Maciel e Manoel Alvino.

O CEO da Ortoestética e especialista em gestão estratégica para dentistas, Bruno Alencar, foi um dos destaques do evento, que visou capacitar profissionais da odontologia para transformar suas clínicas em negócios rentáveis e de alto desempenho.

Voltado exclusivamente para dentistas empreendedores, o evento reuniu participantes em uma imersão prática e estratégica, abordando temas como simulação de vendas, métodos de precificação, estratégias de gestão e marketing, captação de clientes e networking com profissionais de referência no mercado.

Durante sua participação, Bruno Alencar conduziu atividades voltadas ao desenvolvimento de planos de ação personalizados, mostrando na prática como os dentistas podem aplicar técnicas de mercado para aumentar a eficiência, atrair mais pacientes e potencializar os resultados financeiros de suas clínicas. “O sucesso de uma clínica odontológica não depende apenas da técnica, mas também de uma gestão bem estruturada e de estratégias comerciais inteligentes”, afirmou.

O evento destacou-se por sua abordagem imersiva, oferecendo conteúdos práticos e dinâmicas de aplicação imediata, proporcionando aos participantes a oportunidade de sair do encontro com um plano de ação concreto para colocar em prática no dia seguinte.

Com a presença de nomes relevantes como Bruno Alencar, o Mentoria Acelerando Sua Clínica Experience reforça sua posição como um dos principais eventos do setor, promovendo o crescimento sustentável e estratégico da odontologia no Brasil.

Serviço: Saúde começa a ouvir servidores dos serviços estaduais

Processo faz parte do IntegraSES, que teve início no Hospital Agamenon Magalhães A Secretaria Estadual de Saúde (SES) deu início ao processo de escuta de profissionais e servidores das unidades de saúde que compõem a rede estadual. O projeto piloto do IntegraSES – Programa de Integração dos Serviços de Saúde de Pernambuco – ocorreu no […]

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Processo faz parte do IntegraSES, que teve início no Hospital Agamenon Magalhães

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) deu início ao processo de escuta de profissionais e servidores das unidades de saúde que compõem a rede estadual. O projeto piloto do IntegraSES – Programa de Integração dos Serviços de Saúde de Pernambuco – ocorreu no Hospital Agamenon Magalhães (HAM) e contou com a presença do secretário estadual de saúde, Iran Costa, de todos os seus secretários executivos, além da diretora da unidade, Cláudia Miranda, e dos servidores da Instituição.

“Hoje demos o primeiro passo. Esperamos que nos próximos meses, possamos aprimorar o programa e levar toda a estrutura do Nível Central para os hospitais e Geres. Acreditamos que a valorização do profissional por meio da escuta, diálogo e qualificação permanente seja um dos principais caminhos para o fortalecimento do SUS”, comentou o secretário Iran Costa.

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Durante o evento, que ocorreu no auditório da unidade, os servidores presentes tiveram a possibilidade de dar sugestões para a melhoria da unidade. Todas as propostas foram registradas e serão discutidas, avaliadas e incorporadas às ações prioritárias da SES. “Em todos os meus anos de atuação médica, nunca tinha tido a possibilidade de conversar e expor as nossas necessidades para a gestão da Secretaria de Saúde”, comentou a cardiologista Glória Melo.

Materno Infantil – Uma das principais referências estaduais em parto de alto risco, o Hospital Agamenon Magalhães (HAM) realiza uma média de 550 partos por mês. E como não poderia deixar de ser, esse foi um dos principais motes de debate no primeiro dia do IntegraSES. “A melhoria da assistência materno infantil é um dos principais compromissos de nossa gestão. Começar esse programa pelo HAM só reforça o nosso compromisso com esse trabalho”, completou o secretário.

Em sua fala, a diretora do HAM, Cláudia Miranda, comentou sobre o desafio. “Qualificar o atendimento é uma das demandas que precisamos enfrentar, assim como a humanização do atendimento aos pacientes. Na última semana, demos um grande passo nesse sentido, que é a participação no Projeto Parto Adequado, do Ministério da Saúde. Esperamos, assim, qualificar nosso modelo de assistência”, comentou.

Sertão do Pajeú passa dos 600 óbitos por Covid-19

São José do Egito e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença. Região continua com  número baixo de casos ativos. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta terça-feira (06.07), nas últimas 24h, foram notificados 90 novos casos positivos, 96 recuperados e 3 novos […]

São José do Egito e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença. Região continua com  número baixo de casos ativos.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta terça-feira (06.07), nas últimas 24h, foram notificados 90 novos casos positivos, 96 recuperados e 3 novos óbitos.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 31.591 casos confirmados, 30.339 recuperados (96,03%), 602 óbitos e 650 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 5 casos recuperados. O município conta com 5.349 casos confirmados, 5.227 recuperados, 70 óbitos e 52 casos ativos. 

Brejinho registrou 3 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 740 casos confirmados, 714 recuperados, 21 óbitos e 5 casos ativos. 

Calumbi  registrou 6 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 696 casos confirmados, 653 recuperados, 5 óbitos e 38 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 9 novos casos positivos. O município conta com 2.063 casos confirmados, 1.850 recuperados, 35 óbitos e 178 casos ativos da doença. 

Flores registrou 2 novos casos positivos e 12 recuperados. O município conta com 996 casos confirmados, 915 recuperados, 36 óbitos e 45 casos ativos. 

Iguaracy registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 784 casos confirmados, 748 recuperados, 27 óbitos e 9 casos ativos. 

Ingazeira registrou 1 caso recuperado. O município conta com 438 casos confirmados, 421 recuperados, 6 óbitos e 11 casos ativos. 

Itapetim registrou 6 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 1.285 casos confirmados, 1.223 recuperados, 29 óbitos e 33 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim. O município conta com 505 casos confirmados, 472 recuperados, 14 óbitos e 19 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde não registrou alterações no boletim. O município conta com 610 casos confirmados, 582 recuperados, 18 óbitos e 10 casos ativos. 

Santa Terezinha não divulgou boletim. O município conta com 997 casos confirmados, 965 recuperados, 26 óbitos e 6 casos ativos. 

São José do Egito registrou 3 novos casos positivos e 1 novo óbito. O município conta com 2.459 casos confirmados, 2.383 recuperados, 53 óbitos e 23 casos ativos. O 53º óbito se trata de paciente do sexo feminino, 94 anos. Faleceu no último dia 4 de julho.

Serra Talhada registrou 51 novos casos positivos, 47 recuperados e 2 novos óbitos. O município conta com 9.761 casos confirmados, 9.464 recuperados, 162 óbitos e 135 casos ativos da doença. 

Óbito 161 – Paciente do sexo masculino, 76 anos, morador do Ipsep. Comorbidade: Doença cardiovascular crônica. Faleceu no dia 03/07/21, no Hospam.

Óbito 162 – Paciente do sexo masculino, 38 anos, morador do Sítio Barreiros. Comorbidade: Hepatopatia Alcoólica. Faleceu no dia 05/07/21 no Hospital Eduardo Campos.

Solidão não divulgou boletim nesta segunda-feira. O município conta com 665 casos confirmados, 651 recuperados, 3 óbitos e 11 casos ativos. 

Tabira registrou 2 novos casos positivos e 11 recuperados. O município conta com 2.788 casos confirmados, 2.707 recuperados, 45 óbitos e 36 casos ativos. 

Triunfo registrou  3 novos casos positivos. O município conta com 910 casos confirmados, 863 recuperados, 26 óbitos e 21 casos ativos. 

Tuparetama registrou 3 novos casos positivos e 6 recuperados. O município conta com 545 casos confirmados, 501 recuperados, 26 óbitos e 18 casos ativos da doença.