A ligação de Lula para João Campos

Entidades entendem que vacinação dos adolescentes cumpre importante papel na estratégia de controle da pandemia no Brasil

Por André Luis

Nesta quinta-feira (16), após nota do Ministério da Saúde, sugerindo postergar o início da vacinação de adolescentes sem comorbidades, em nota conjunta, o CONASS – Conselho Nacional de Secretários de Saúde  e o CONASEMS – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, cobraram do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, Antonio Barra Torres, sobre a continuidade da vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos com a vacina Pfizer.

A nota tamém cita a investigação do CIEVS/SVS/MS de possível evento adverso grave relacionado à vacina da Pfizer em adolescente no estado de São Paulo.

Segundo a nota, diversas unidades federadas no Brasil já iniciaram a vacinação dos adolescentes com a vacina da fabricante Pfizer, conforme autorização dada pela ANVISA.

“Entendemos que a vacinação dos adolescentes cumpre importante papel na estratégia de controle da pandemia no Brasil, que em cenário anunciado pelo Ministério da Saúde de ampla disponibilidade de doses no PNI, o Brasil deve, conforme autorização da ANVISA, avançar na antecipação da D2 para 8 semanas, concluir a vacinação da população adulta e avançar na vacinação de adolescentes com e sem comorbidades”, destaca a nota assinada pelo presidente do CONASS, Carlos Lula e do CONASEMS, Wilames Freite Bezerra.

Do Blog Ponto de Vista

O leilão da concessão dos serviços de água e esgoto da Compesa, realizado hoje na B3, em São Paulo, garantiu um repasse bilionário para municípios pernambucanos e para o Governo do Estado. Ao todo, foram arrecadados R$ 4,251 bilhões em outorga, dinheiro que não surge do nada: ele será pago a partir dos lucros da empresa vencedora, obtidos com a cobrança da tarifa de água e esgoto dos consumidores ao longo do contrato.

A concessão foi dividida em dois blocos regionais, e o critério adotado foi o da maior outorga, modelo que prioriza a arrecadação imediata para o poder público.

Quanto cada bloco arrecadou

Bloco 1 – Sertão: R$ 720 milhões

Bloco 2 – RMR e Pajeú: R$ 3,531 bilhões

60% será pago logo no início do contrato

Pelas regras do edital, 60% do valor total da outorga será pago na assinatura do contrato, prevista para o começo do próximo ano. Esse adiantamento garante um reforço imediato de caixa para governos, mas antecipa receitas que, na prática, serão bancadas pelo usuário do sistema, por meio das tarifas ao longo dos anos.

Como o dinheiro será dividido

A divisão da outorga foi aprovada pelos municípios, mas favorece o uso do recurso como instrumento fiscal, e não como investimento direto no saneamento.

Outorga mínima: 40% para os municípios; 60% para o Governo do Estado

Ágio da outorga: 25% para os municípios; 25% para o Governo do Estado; 50% para a Compesa, como antecipação de indenizações contratuais

Prefeituras podem gastar livremente — até com shows e pessoal

Um dos pontos mais sensíveis do modelo é que a parcela destinada aos municípios não tem vinculação obrigatória.

Isso significa que as prefeituras não precisam investir o dinheiro em saneamento e podem usar os recursos para: shows e eventos festivos; contratação de pessoal; custeio da máquina pública; pagamento de dívidas ou despesas correntes.

Na prática, o dinheiro arrecadado com a tarifa de água pode acabar financiando gastos sem relação direta com a melhoria do serviço.

Estado vai usar parte do dinheiro para pagar dívidas da Compesa

Do montante que ficará com o Governo de Pernambuco, uma parte será usada para quitar dívidas da Compesa, o que reduz ainda mais a parcela potencialmente destinada a investimentos no sistema de água e esgoto.

Tarifa teve desconto limitado para maximizar arrecadação

O governo estadual optou por um modelo que limitou o desconto tarifário a no máximo 5%, garantindo que o foco do leilão fosse a maior arrecadação possível de outorga, e não uma redução mais significativa na conta de água para a população.

Conta fecha para o governo, não necessariamente para o usuário

Embora o leilão represente um alívio fiscal imediato para estados e municípios, especialistas apontam que outorgas elevadas tendem a ser compensadas ao longo do contrato pela tarifa, o que coloca sobre o consumidor o custo final da operação.

Com R$ 4,25 bilhões arrecadados hoje na B3, o leilão da Compesa se consolida como um grande negócio para os cofres públicos — mas levanta questionamentos sobre quem, de fato, paga essa conta. 

Veja aqui a lista de quanto cada município de Pernambuco irá receber.

A Prefeitura de Tabira deu mais um importante passo no fortalecimento das ações de prevenção e proteção da população com a instalação de três pluviômetros automáticos no município. Os equipamentos foram disponibilizados pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), por meio de parceria firmada entre o município e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Com investimento estimado em R$ 60 mil, os equipamentos foram instalados em três unidades de ensino da rede municipal: Escola Municipal Otacílio Pereira da Silva, no bairro Vitorino Gomes; Escola Pedro Ferreira, no bairro da Jureminha; e Escola Municipal de Educação Infantil Edite Leite do Amaral, no bairro da Granja.

A tecnologia permitirá que a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil tenha acesso contínuo e imediato às informações sobre os índices de precipitação registrados em diferentes regiões da cidade. Os dados coletados serão transmitidos automaticamente aos sistemas de monitoramento, contribuindo para análises mais rápidas e precisas das condições climáticas.

Para o prefeito Flávio Marques, a iniciativa representa um avanço significativo na estrutura de prevenção do município.

“Estamos investindo em ferramentas que fortalecem a capacidade de planejamento e resposta da gestão pública. Com esses equipamentos, teremos informações mais precisas sobre o comportamento das chuvas, o que ajuda a antecipar ações e garantir mais segurança para a população”, destacou.

Além de reforçar o trabalho da Defesa Civil, os novos pluviômetros passam a integrar a rede nacional de monitoramento do CEMADEN, contribuindo para a produção de dados que auxiliam na prevenção de desastres naturais e no desenvolvimento de políticas públicas voltadas à gestão de riscos climáticos.

A Câmara de vereadores de Santa Terezinha realizou sessão extraordinária hoje para apreciar matérias importantes. Uma delas tratou da reabertura dos templos religiosos.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Adalberto Júnior, o Doutor Júnior, cobrou a regulamentação do planejamento gradual da retomada das atividades das igrejas no município.

“Eram necessárias medidas locais para adequação a esse plano, como ocorreu em outras cidades da região, com projetos do executivo avaliados pelas Câmaras”, disse. Como o prefeito atendeu o pleito após a repercussão, a indicação não precisou ser apreciada.

Ainda houve aprovação de uma  Moção de Repúdio contra Luiz Domingos da Silva, conhecido por Lula, contra Heloísa Milena da Silva,  que em uma rede social praticou racismo através de um áudio que repercutiu muito na cidade. “O racismo não pode jamais fazer parte da nossa cultura”, destacou o autor, Adalberto Júnior.

Outra cobrança aprovada foi feita através de mais uma indicação do Presidente Adalberto Júnior cobrando transparência com gastos da covid em Santa Terezinha, com criação de um portal exclusivo delimitando os gastos pela prefeitura. A indicação também foi aprovada por unanimidade.

Acontece neste final de semana o aniversário de Emancipação Política do município de Iguaracy. Entre as atrações da festa de comemoração dos 51 anos da cidade estão, o Carnaibano Daniel Bueno e Uz Frajolas.

Confira a programação:

Sexta 19/12/2014

8 da manhã – Missa em Ação de Graças pelos 51 anos de Emancipação na matriz de São Sebastião.

Sábado 20/12/2014

5h – Alvorada – queima de fogos;

7h30min – Hasteamento dos Pavilhões acompanhado por Bandas de Iguaracy;

9h – Inaugurações: Visita a obras na UBS em Iguaracy, inauguração do Arquivo pessoal / Almoxarifado, inauguração das novas instalações Unidade Mista de Saúde de Iguaracy, visita a obras de construção de calçamento e UBS em Jabitacá e inauguração da usina de beneficiamento de leite em Jabitacá;

15h – Final do Campeonato Municipal 2014;

18h Culto em Ação de Graça pelos 51 anos de Emancipação de Iguaracy na praça Antonio Rabelo;

20h30min – Corte do Bolo e Show pirotécnico;

22h – Show com Baionada, Daniel Bueno e Uz Frajolaz. (trio elétrico parado na praça Antonio Rabelo)