Até Deputado Federal entrou no debate sobre Delegado de Arcoverde

Um dia após prefeitos e prefeitas pernambucanos se mobilizarem frente à crise nos municípios, a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado, participou junto a vários gestores e gestoras públicas, nesta terça (15), do primeiro dia de Mobilização Municipalista, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília. A agenda segue até a próxima quarta, dia 16.

A mobilização reúne representantes de municípios de todo o Brasil para avaliar o atual cenário de crise. Segundo a CNM, 51% dos municípios estão no vermelho neste semestre, devido à diminuição de receitas e aumento das despesas. Além da queda de 23,54% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), neste mês de agosto, os municípios também amargam represamento das emendas parlamentares e atraso no repasse dos royalties de minerais e petróleo.

Em Brasília, algumas das alternativas discutidas pelos prefeitos e prefeitas são a aprovação da PEC 25/2022 que concede um aumento de 1,5% do FPM e o PLP 94/2023, que trata da recomposição de perdas de receitas do ICMS, montante estimado em R$ 6,8 bilhões para todos os 5.570 municípios brasileiros, ao longo de 3 anos. Além disso, é discutido o Projeto de Lei 334/2023, que trata da diminuição da alíquota do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para 8%.

“Nossa luta é a de todo o Brasil. Unidos, mostraremos que os municípios são, verdadeiramente, a base do federalismo brasileiro e, por este motivo, necessitam ser priorizados pelos poderes legislativo e executivo federais. Vamos em busca de medidas frente à crise financeira de forma a assegurar recursos para promover ações que impactam diretamente na melhoria de vida da população pernambucana”, comentou a presidente da Amupe, Márcia Conrado.

Gestores Pernambucanos em Mobilização – Durante os dias 24 e 25 de agosto, os prefeitos e prefeitas pernambucanos farão uma grande mobilização de forma a chamar a atenção da população sobre a situação financeira das cidades, cuja tendência é continuar alarmante nos próximos meses.

A Prefeitura de Iguaracy efetuou, na data de hoje, o pagamento de todos os servidores municipais, mantendo uma prática que tem sido marca da atual gestão: a quitação dos salários dentro do mês trabalhado.

O prefeito Dr. Pedro Alves aproveitou a ocasião para agradecer aos colaboradores pelo empenho no dia a dia da administração pública.

“Agradeço a todos os servidores que, com dedicação e boa vontade, têm contribuído para o desenvolvimento de Iguaracy e também para com o sucesso da nossa gestão. Muito obrigado!”

“O cumprimento rigoroso da folha salarial fortalece a economia local e transmite segurança aos servidores, evidenciando uma administração comprometida tanto com o desenvolvimento do município quanto com o respeito a quem faz o serviço público acontecer”, diz a prefeitura em nota.

Em entrevista ao Programa Serra FM Notícias, da Rádio Serra FM, nesta quinta-feira (14), o deputado federal Sebastião Oliveira (PR) manteve a previsão de inauguração do Aeroporto Santa Magalhães para o mês de setembro e adiantou que existe negociação com a Azul para um vôo teste na abertura da Exposerra, que acontecerá no dia 12 de julho.

Segundo Sebastião Oliveira, o aeroporto está praticamente pronto, faltando apenas alguns detalhes solicitados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Quanto à Estação Meteorológica de Superfície Automática, garantiu que a instalação já foi iniciada e deve ficar pronta até 28 de junho.

“Já começou a instalação, deve tá pronta até 28 de junho e nós estamos tentando traçar com a Azul um vôo teste em julho, para que ela possa avaliar todos os aparelhos do aeroporto que foram instalados, a brigada de incêndio, o carro de bombeiros, o terminal, a estação meteorológica, a nova pista, a nova iluminação”, disse.

“O aeroporto está praticamente pronto, faltando alguns detalhes que a ANAC solicitou, mas não impedem de já se fazer um vôo teste. Nós estamos negociando com a Azul para fazer esse vôo provavelmente na abertura da Exposerra”, afirmou Sebastião Oliveira.

Após várias tentativas frustradas para deixar a Faixa de Gaza, 32 brasileiros e familiares chegaram ao Egito na manhã deste domingo (12), informou o Itamaraty.

Segundo o órgão, o voo para o Brasil deve acontecer na manhã de segunda-feira (13)

“O grupo de 32 brasileiros e familiares já se encontra em território egípcio, onde foi recebido por equipe da embaixada do Brasil no Cairo, responsável pela etapa final da operação de repatriação”, afirmou o órgão.

O grupo inclui 22 brasileiros, 7 palestinos com Registro Nacional Migratório (RNM, documento para residência temporária ou permanente de estrangeiros no Brasil) e 3 palestinos familiares próximos. São ao todo 9 mulheres, 6 homens e 17 crianças.

O Itamaraty informou que o grupo vai embarcar em veículos fretados pela Embaixada Brasileira no Egito rumo à capital Cairo, em uma viagem de cerca de seis horas. A previsão é de que esse trajeto seja concluído por volta das 20h, no horário local (15h, de Brasília).

Eles ficarão na capital egípcia até a manhã de segunda, no horário local, para o voo de retorno ao Brasil na aeronave presidencial VC-2 (Embraer 190).

Quando este grupo chegar ao Brasil, o total de repatriados chegará a 1.477 pessoas, além de 53 animais domésticos.

Por Hérica Nunes Brito – Advogada

A busca pela compreensão de episódios que cercam a comunidade terezinhense, principalmente no tocante ao segmento político, baseada nos últimos acontecimentos, deve fazer parte da inspiração de qualquer cidadão, consequentemente, é evidente que princípios de manipulação, descaso, conduta questionável e ganância pelo poder, acima de tudo, devem receber o merecido destaque.

Estou, como profissional do Direito, parte da defesa dos vereadores Adalberto Júnior e Manoel Grampão, como é sabido por toda Santa Terezinha e Pajeú; fato que seria mais que justificável, notadamente, inclusive, pelo laço parental que me acompanha junto ao primeiro ora mencionado.

Neste artigo, não tratarei das discussões acerca das investigações do Ministério Público que envolvem meus dois clientes; o fato já foi mastigado pela imprensa e é de conhecimento da população. Cito, entretanto, que estamos na defesa e acreditamos que tudo será esclarecido mediante as provas por nós apresentadas e que constam nos autos processuais.

Agora, é momento de falarmos dos bastidores sórdidos que cercam alguns políticos locais que se apresentam como bons elementos, mas são tomados pela inveja, perspicácia para a maldade velada para conseguir dividendos pessoais e que nem em suas sombras se pode confiar.

O vereador Charles Lustosa se enquadra exatamente nesse circuito. Ele é a personificação do político que legisla em causa própria; um lobo em pele de cordeiro.

Esse parlamentar, em seu primeiro mandato, luta para desestabilizar o Poder Legislativo local, porém, não por ser paladino da verdade, mas por querer, a todo custo, introduzir-se como liderança, tornar-se midiático e manobrar peças no tabuleiro político para tentar chegar à presidência da Casa.

Circulou na imprensa da região neste final de semana a informação da realização de uma sessão extraordinária para deliberar sobre cassação dos mandatos de Dr. Júnior e Manoel Grampão. Pois bem, essa foi mais uma artimanha – sem sucesso – incentivada pelo legislador de causa própria. Saibam todos que a reunião é fake, ou seja, é falsa. Ela não tem suporte jurídico. Os demais parlamentares presentes não têm poderes constituídos por lei para tal promoção. A própria edilidade poderá dar respaldo às minhas palavras.

Um grupo de cinco vereadores solicitou na última segunda (16) a promoção de reunião extraordinária na sexta (20) para tratar da pauta “requerimento de declaração de perda de mandato” e “representação por quebra de decoro parlamentar”, em desfavor dos parlamentares Adalberto Júnior e Manoel Grampão.

Na sessão ordinária da última quarta (18), o presidente da Casa, Neguinho de Danda, embasado em parecer da assessoria jurídica da Câmara, não acatou os requerimentos dos parlamentares para a promoção de sessão extraordinária. O ato é prerrogativa constitucional da Mesa Diretora e do Presidente, garantida pelo Regimento Interno e pela Lei Orgânica do Município. Dessa feita, a reunião não foi autorizada.

A sessão extraordinária divulgada não passou de engodo publicitário de quem tenta usar de artimanhas para se promover. Inclusive, é importante salientar que a mesma não dispõe de registro em ata oficial e nem mesmo do acompanhamento de nenhum servidor da secretaria da Câmara Municipal, o que é de praxe.

Para a população entender o caráter do vereador Charles Lustosa, que se mostra como fiel perseguidor de pares na vereança, o próprio se apresentou como presidente da sessão fake que trataria de perda de mandato de parlamentar através de uma investigação onde o próprio Lustosa é o único denunciante e a única testemunha de acusação do Ministério Público. Legislando em causa própria, como já mencionamos. Ele nem disfarça mais.

Charles Lustosa é formado em Direito e policial e, mesmo sendo conhecedor de leis, descumpre deliberação da Mesa Diretora da Câmara onde detém mandato e tentar passar por cima do Regimento Interno. Isso sim se constitui quebra de decoro.

Os outros dois vereadores que ingressaram com os requerimentos, Cabelinho e Couro de Zuca Preto, que são suplentes e assumiram as vagas enquanto os investigados estão com suas atividades suspensas pela Justiça, são mais que suspeitos para solicitarem perda de mandato; com isso eles seriam efetivados como titulares. São mais dois que trabalham pensando apenas em si, em detrimento da sociedade de Santa Terezinha.

O vereador denunciante junto ao MP, Lustosa, se tornou raivoso e revoltado desde a formulação das chapas que disputariam a presidência da Câmara. Sua candidatura a presidente estava formalizada e, faltando um dia para a eleição, a retirou. Ele não conseguiu se viabilizar presidente e começou seu planejamento vingativo. A sede por poder é gigantesca.

Com a leitura de parecer da assessoria jurídica da Câmara na sessão da última quarta (18), que foi acatada pelo presidente em desfavor dos requerimentos dos vereadores, não convocando sessão extraordinária, o que cabia aos requerentes, de forma legal, em caso de não concordarem com tal deliberação, seria acionar a Justiça.

É de se mencionar, também, que antes de promover a cassação de qualquer parlamentar é necessário que seja dada toda a oportunidade de ampla defesa, o que não estava previsto no falso trâmite imposto pelos vereadores que realizaram a sessão fake.

Importante se faz desmascarar essa farsa, já que a perseguição por interesses pessoais extrapola qualquer barreira.

Santa Terezinha sabe muito bem o modus operandi de Lustosa. Já compreendeu que por poder o parlamentar é capaz de arquitetar planos sombrios. Uma pena para alguém que poderia contribuir com o desenvolvimento do município e hoje figura como possível vereador de apenas um mandato, pois nas urnas do próximo pleito o povo não será iludido por maquiados.

Sigamos na luta por um parlamento terezinhense sem figuras maquiavélicas!