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Raquel Lyra entrega trecho da Adutora do Agreste

Por Nill Júnior

Na manhã desta sexta-feira (3), a governadora Raquel Lyra protagonizou mais uma série de entregas e anúncios no setor de recursos hídricos, que beneficiarão a população de São Bento do Una, no Agreste Central.

A gestora inaugurou trecho da Adutora do Agreste que atende o município e da nova Estação de Tratamento de Água (ETA), sistemas que garantem abastecimento diário para cerca de 90% da área urbana, encerrando os longos períodos de rodízio.

A gestora também autorizou o início das obras de novo trecho da adutora, em Lajedo, com aporte de R$ 85 milhões, e anunciou a publicação de licitação da Barragem de São Bento do Una, que contará com aporte de R$ 105 milhões, demanda histórica da população. Na ocasião, a chefe do Executivo estadual ainda entregou 35 títulos de propriedade a famílias do Núcleo Habitacional São Bento do Una (Cohab).

“Água é libertação, é direito. Estamos aqui em saber que as pessoas serão felizes no seu chão. Agradeço imensamente a todos os que fazem o Governo do Estado por realizarem esse sonho de muitos anos. Agora as pessoas poderão cozinhar, tomar banho, cuidar da família e mais importante, garantir a sua dignidade. Nada disso se faz com discurso, é fruto de muito trabalho e de uma organização das contas para destravar obras estruturantes, e isso é o que realmente importa”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

O trecho entregue da Adutora do Agreste possibilita que as águas do Rio São Francisco cheguem nas torneiras de 90% da população de São Bento do Una, encerrando um rodízio severo de 2 dias com e 28 dias sem água. Com investimento de R$ 79 milhões e benefício estimado para cerca de 50 mil pessoas, a obra executada pela Compesa contemplou a implantação de 22 quilômetros de adutora.

Representando o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), o coordenador de Obras da pasta, Genivaldo Oliveira, reforçou que o Governo Federal está comprometido em concretizar todas as entregas pactuadas junto ao Governo do Estado. “Fico muito feliz em estar aqui hoje, e trago a mensagem do ministro Waldez Góes, que deixou bem claro que cumprirá todas as obras em curso e o cronograma estabelecido. Esse pacto entre governos é de extrema importância para o desenvolvimento de todo o Estado em sua extensão”, afirmou.

Também foram entregues 35 títulos de propriedade, em mais um complemento às políticas de regularização fundiária da gestão estadual, como detalha o presidente da Pernambuco Participações e Investimentos (Perpart), Francisco Amaral. “Com a entrega de hoje, Pernambuco já soma mais de 15 mil títulos de propriedade entregues, sendo mais de 4 mil apenas no Agreste. As regulações integram a política habitacional pelo Governo do Estado”, explicou. Através do processo de regularização fundiária, a Perpart garante que os beneficiários possuam o documento oficial dos imóveis registrado em seus nomes.

Participaram do evento os prefeitos Xicão Tavares (Verdejante), Lucielle Laurentino (Bezerros), Gilvandro Estrela (Belo Jardim), Joelda Pereira (Tacaimbó), Edezio Ferreira (Bom Conselho) e Nêgo do Mercado (Capoeiras), além do vice-prefeito de São Bento do Una, Paulo Renato.

Outras Notícias

Luciano Duque representa Frente dos Prefeitos em programa com parceria da União Europeia

Com informações de Júnior Campos O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) foi escolhido um dos membros da FNP – Frente Nacional dos Prefeitos no em Pernambuco, para implantação do ‘Programa de Modernização Administrativa Financeira (PMAT), entre Delegação da União Europeia do Brasil e a Frente Nacional de Prefeitos – FNP. Além de Duque, […]

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Com informações de Júnior Campos

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) foi escolhido um dos membros da FNP – Frente Nacional dos Prefeitos no em Pernambuco, para implantação do ‘Programa de Modernização Administrativa Financeira (PMAT), entre Delegação da União Europeia do Brasil e a Frente Nacional de Prefeitos – FNP. Além de Duque, participam os prefeitos Mário Ricardo de Igarassu, Edson Vieira de Santa Cruz do Capibaribe, Bruno Pereira de São Lourenço e Vavá Rufino de Moreno.

Luciano terá a função de integrar como membro a Rede de Articulação Institucional e vai conduzir o projeto da FNP.

Para conseguir o financiamento no programa, os municípios precisam estar em dia com a Secretaria da Receita Federal, com a Previdência Social e, ainda, obter liberação da Secretaria do Tesouro Nacional.

A regularidade das obrigações junto ao CAUC – Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias também é um dos requisitos. Como garantia, os municípios devem oferecer uma cota-parte do Fundo de Participação de Municípios e/ou receitas provenientes do ICMS e ICMS – Exportação.

O aporte do PMAT é de até 90% do valor, com prazos para pagamento de até oito anos, incluindo carência de dois anos. Entre as ações passíveis de  financiamento está cadastro multifitalitário, gestão de controle e processos,  projetos na área de administração tributária e financeira, gestão de recursos humanos, etc.

O programa também financia projetos de investimentos para o fortalecimento da capacidade gerencial, normativa, operacional e tecnológica da administração municipal, como máquinas e equipamentos, dentre outros.

Carnaval: Em Flores anuncia programação de Momo para dia 10

A Prefeitura Municipal de Flores não vai deixar com que o Carnaval passe batido na cidade, segundo nota. Os foliões florenses região terão a ‘Folia de Momo’ garantida no próximo dia 10 de fevereiro, organizada pelas Secretarias de Turismo e Eventos e Bem Estar Social. O ‘Carnaval Socializando 2018’ do município, contará com brincadeiras premiações […]

A Prefeitura Municipal de Flores não vai deixar com que o Carnaval passe batido na cidade, segundo nota. Os foliões florenses região terão a ‘Folia de Momo’ garantida no próximo dia 10 de fevereiro, organizada pelas Secretarias de Turismo e Eventos e Bem Estar Social.

O ‘Carnaval Socializando 2018’ do município, contará com brincadeiras premiações em dinheiro e muito frevo com a orquestra “Edição Extra”.

De acordo com as Secretarias, haverá algumas gincanas carnavalescas como: Quem descobrir quem estiver por trás das máscaras de Juvenal e Zé Pereira, brincadeiras tradicionais da folia de Flores, será contemplado com a quantia R$ 600 reais em dinheiro e, para as também tradicionais virgens, as mais bonitas, o prêmio será de R$ 500, R$ 300 e R$ 150 reais para a 1ª, 2ª e 3ª colocada.

A concentração para o início do Carnaval Socializando em Flores, será a partir das 18h (seis horas da tarde), com a entrega gratuita de Abadás, na antiga fábrica de doce, localizada na Rua Cleto Campelo.

O governo municipal informa que “não quer que ninguém fique de fora”, e orienta os foliões da cidade a fazerem suas inscrições para participarem do bloco das virgens, na própria Secretária de Turismo e Eventos.

PF deflagra operação contra desvio de recursos públicos na Paraíba

A contratação ocorreu no ano de 2017, durante o governo de Ricardo Coutinho, e o prejuízo estimado é superior a R$ 2 milhões. A Polícia Federal, juntamente com o Ministério Público Federal, a Controladoria-Geral da União e o GAECO do Ministério Público da Paraíba, deflagrou nesta quarta-feira (8), a operação Terceira Estação, que apura a […]

A contratação ocorreu no ano de 2017, durante o governo de Ricardo Coutinho, e o prejuízo estimado é superior a R$ 2 milhões.

A Polícia Federal, juntamente com o Ministério Público Federal, a Controladoria-Geral da União e o GAECO do Ministério Público da Paraíba, deflagrou nesta quarta-feira (8), a operação Terceira Estação, que apura a prática de crimes relacionados à fraude na contratação, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro na aquisição de mobiliário escolar pela Secretaria de Educação do Estado da Paraíba.

A contratação ocorreu no ano de 2017, durante o governo de Ricardo Coutinho (PSB) e o prejuízo estimado é superior a R$ 2 milhões. Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa/PB e Taquaritinga/SP.

O nome da operação remete à Via Sacra, representada por 14 estações que reproduzem o trajeto percorrido por Jesus Cristo até o Monte Calvário. A Terceira Estação representa a primeira queda de Jesus Cristo ao carregar a cruz, símbolo do pecado e da devassidão humana.

A operação Terceira Estação decorreu do esforço investigativo e do compartilhamento de parte do material probatório obtido pela Operação Calvário. As penas somadas podem chegar a 39 anos de prisão.

Selo vai reconhecer gestões mais comprometidas com a alfabetização

Objetivo de decreto assinado pelo presidente Lula é incentivar políticas e estratégias que ajudem o país a atingir metas de alfabetização estabelecidas nas políticas federais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 12.191, que cria o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, dentro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.  Publicado nesta segunda-feira, […]

Objetivo de decreto assinado pelo presidente Lula é incentivar políticas e estratégias que ajudem o país a atingir metas de alfabetização estabelecidas nas políticas federais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 12.191, que cria o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, dentro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. 

Publicado nesta segunda-feira, 23 de setembro, no Diário Oficial da União, o selo pretende reconhecer  os esforços e iniciativas de estados, municípios e Distrito Federal para implementar políticas e estratégias que asseguram o direito à alfabetização.

O objetivo é identificar e disseminar boas práticas de gestão que ajudem o país a atingir as metas de alfabetização e de redução das desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Além disso, a iniciativa vai reconhecer esforços de secretarias de educação que implementem essas estratégias. 

Em 2023, o país recuperou o desempenho e superou o índice de alfabetização do período pré-pandemia. O Indicador Criança Alfabetizada mostrou que 56% das crianças brasileiras alcançaram o patamar de alfabetização definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para o segundo ano do ensino fundamental. A meta é que, até 2030, 80% das crianças estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental.

Para concorrer ao Selo, os interessados devem ter aderido ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e fazer parte da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa). As secretarias passarão por avaliação periódica, que inclui critérios como implementação da política, formação de professores e gestores e distribuição de materiais didáticos complementares. 

As secretarias de educação podem usar o selo em suas ações de comunicação pública, durante a vigência da edição em que for concedido. O Ministério da Educação (MEC) ficará responsável por elaborar os editais para cada edição do Selo Alfabetização, constituir comissões de avaliação, organizar e manter registros. 

O Selo Alfabetização tem como princípios valorizar o compromisso dos gestores em alfabetizar todas as crianças, assegurando igualdade de acesso e de oportunidades; enfrentar desigualdades, analisar e refletir de forma contínua os resultados educacionais alcançados, além de fortalecer as ações colaborativas para as políticas de alfabetização.

Ministro do STF libera Andrea Neves de prisão domiciliar

G1 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Mello liberou Andrea Neves, irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG), da prisão domiciliar e do uso de tornozeleira eletrônica. A decisão, publicada nesta quarta-feira (6), retira ainda as outras medidas cautelares impostas a ela, como a proibição de sair do país, a obrigação de […]

G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Mello liberou Andrea Neves, irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG), da prisão domiciliar e do uso de tornozeleira eletrônica.

A decisão, publicada nesta quarta-feira (6), retira ainda as outras medidas cautelares impostas a ela, como a proibição de sair do país, a obrigação de entrega do passaporte, e a restrição de manter contato com os demais investigados, entre eles Aécio Neves.

A decisão vale também para o primo do senador Frederico Pacheco e para Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zeze Perrella (PMDB-MG). Os três são investigados por causa da delação premiada do empresário Joesley Bastista, que disse ter sido procurado por Andrea para pedir dinheiro em nome de Aécio Neves.

Na decisão, o ministro Marco Aurélio de Mello ressaltou que a que a denúncia com relação aos três ficou restrita à corrupção passiva em coautoria. Em entrevista por telefone nesta manhã, o magistrado disse que “não se justificam mais as medidas cautelares, pois não houve denúncia pela integração à organização criminosa nem tampouco a obstrução à Justiça”.

O advogado de Andrea, Marcelo Leonardo, disse que sua cliente recebe a decisão com serenidade e afirmou que, em liberdade, terá melhores condições de demonstrar sua inocência.

O criminalista Ricardo Ferreira de Melo, que defende Frederico Pacheco, afirmou que a decisão atende ao requerimento formulado pela defesa.

Antônio Velloso Neto, advogado de Mendherson Lima, destacou que já não havia motivos para mantê-los presos, pois já havia um excesso de prazo. “Não houve sequer recebimento da denúncia passados mais de 200 dias da prisão preventiva. Os motivos para prender antes de uma prisão definitiva não se justificam mais”, disse.

Em junho, a irmã do senador deixou o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte, e seguiu para prisão domiciliar. Na ocasião, a Primeira Turma do STF havia decidido converter a prisão preventiva de Andrea Neves e Frederico Pacheco em prisão domiciliar, com monitoramento com tornozeleira eletrônica.