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Não acabou: futuro de Messias do DNOCS e Anne Lira será decidido no TSE

Por Nill Júnior

O TRE-PE, por meio de decisão do seu presidente, desembargador Fernando Cerqueira, deu seguimento ao recurso especial eleitoral interposto pela Coligação Frente Popular de Custódia e pelo PSB. A informação foi dada em primeira mão pelo Causos e causas .

O documento encaminha ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a análise sobre a absolvição do ex-prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, Manuca, e da chapa majoritária formada por Manoel Messias de Souza, o Messias do DNOCS, e Anne Lira nas eleições de 2024 no município de Custódia.

A medida visa analisar o acórdão que acolheu embargos de declaração e modificou o resultado inicial da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), julgando os pedidos totalmente improcedentes e afastando as sanções anteriormente aplicadas aos investigados.

Inicialmente, a corte estadual havia mantido a cassação dos diplomas da chapa eleita e a inelegibilidade de Emmanuel Fernandes de Freitas Góis por entender que contratações temporárias entre julho e agosto de 2024 e pagamentos nos dias 2 e 3 de outubro do mesmo ano configuravam abuso de poder político e econômico. No entanto, em análise de embargos de declaração com efeitos infringentes, a maioria do colegiado reformou a decisão.

O novo julgamento concluiu que as admissões temporárias visavam atender necessidades inadiáveis na saúde e na educação, com amparo na legislação eleitoral, e que a mera irregularidade administrativa não comprova o abuso de poder sem a demonstração de desvio de finalidade.

Só que a Frente Popular de Custódia e o PSB recorreram da absolvição sustentando a existência de contratações temporárias sem concurso, pressão sobre servidores e aportes financeiros com finalidade político-eleitoral. Alegam que o acolhimento dos embargos de declaração violou o artigo 275 do Código Eleitoral e o artigo 1.022 do Código de Processo Civil (CPC), pois teria promovido um novo julgamento do mérito sem a presença de omissões reais.

Agora, a palavra final é do TSE. Em suma, vai decidir se segue o TRE ou se muda a decisão e cassa mandatos e diplomas, como decidiu a justiça em primeira instância.

Outras Notícias

Com fragilidade de Humberto, Silvio Costa se prepara para ocupar vaga na chapa de Marília Arraes

Do Blog do Robério Sá O Senador Humberto Costa (PT) continua vendo a fragilização de seu projeto de reeleição para as eleições deste ano. Distante da pré-candidata a governadora, Marília Arraes (PT), o líder da oposição no Senado ver o Deputado Federal, Silvio Costa (Avante), abrindo caminho para ocupar uma vaga na majoritária do Partido […]

Marília Arraes e Silvio Costa. Foto: Robério Sá.

Do Blog do Robério Sá

O Senador Humberto Costa (PT) continua vendo a fragilização de seu projeto de reeleição para as eleições deste ano. Distante da pré-candidata a governadora, Marília Arraes (PT), o líder da oposição no Senado ver o Deputado Federal, Silvio Costa (Avante), abrindo caminho para ocupar uma vaga na majoritária do Partido dos Trabalhadores (PT) em Pernambuco, com a benção do ex-presidente, Luís Inácio Lula da Silva.

Silvio Costa é pré-candidato ao Senado Federal e pretende ocupar uma das vagas para senador na chapa de Marília Arraes. Ele afirma que quer ser o “senador de Lula” em Pernambuco.

Nessa quarta-feira, dia 20, Silvio Costa escreveu um artigo detonando o Governador Paulo Câmara (PSB) e defendendo a candidatura própria de Marília Arraes ao Palácio do Campo das Princesas.

“O que estão tentando fazer contra Jarbas e Raul é uma das maiores violências da história política nacional”. Para o deputado federal, essa fala de Paulo Câmara, em defesa dos seus aliados, agride a inteligência dos pernambucanos.

“Pois é, governador! O senhor foi a São Paulo, levou uma comitiva do PSB e fez um apelo ao ex-presidente Lula – aliás, chegou a implorar- para que o ex-presidente retire a candidatura da vereadora Marília Arraes ao governo do Estado. Em troca, o senhor prometeu dar o tempo de televisão do PSB ao PT nacional. O senhor fez mais, governador: o senhor se comprometeu a retirar a candidatura de Márcio Lacerda, do PSB, ao governo de Minas Gerais, também em troca da retirada da candidatura de Marília Arraes”, escreveu Silvio Costa, completando:

“Violência, governador, é o que o senhor está tentando fazer com a vereadora. Tenta impedir o legítimo direito de Marília participar do debate político nas próximas eleições. Governador Paulo Câmara, o senhor está agredindo a militância do PT, os movimentos sociais e sindicais e desrespeitando os pernambucanos e pernambucanas que foram contra o impeachment da presidente Dilma. Relembro que o seu partido foi o grande traidor da presidente Dilma, um dos arquitetos do golpe”.

Folha de Pernambuco pôs Waldemar no lugar de João Vaccari e gerou mal estar. Jornal pediu desculpas

Alegando ter havido “um desagradável engano”, a Folha de Pernambuco informou que na edição desta sexta-feira (6) publicou a foto do líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Waldemar Borges (PSB), onde deveria estar a foto do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que depôs nessa quinta-feira na Polícia Federal, na nova etapa da Operação Lava […]

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Alegando ter havido “um desagradável engano”, a Folha de Pernambuco informou que na edição desta sexta-feira (6) publicou a foto do líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Waldemar Borges (PSB), onde deveria estar a foto do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que depôs nessa quinta-feira na Polícia Federal, na nova etapa da Operação Lava Jato. “Foi um erro operacional”, diz o Jornal.

E continua: “A calvície e a barba são as únicas coisas que ligam um ao outro. Fora isso, nada mais de similar. Waldemar tem uma carreira reta, enquanto que o petista é alvo não só dessa investigação, como também é processado no caso da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo), em que a entidade é acusada de envolvimento em suposto caixa dois para o Partido dos Trabalhadores (PT)”.

O jornal conclui se dirigindo aos leitores  e, principalmente, ao deputado Waldemar Borges. “O Grupo Folha pede as mais sinceras desculpas, e se compromete a rever processos para que fatos como esse não voltem a ocorrer”.

Antônio Moraes ameaça deixar o PP se partido apoiar João Campos

Por Anthony Santana – Blog da Folha Em meio às articulações para construção de alianças para a eleição deste ano, o deputado estadual Antônio Moraes (PP) se adiantou em declarar que deixará o Partido Progressista caso o presidente da sigla em Pernambuco, o deputado federal Eduardo da Fonte, opte por compor a chapa do prefeito […]

Por Anthony Santana – Blog da Folha

Em meio às articulações para construção de alianças para a eleição deste ano, o deputado estadual Antônio Moraes (PP) se adiantou em declarar que deixará o Partido Progressista caso o presidente da sigla em Pernambuco, o deputado federal Eduardo da Fonte, opte por compor a chapa do prefeito do Recife, João Campos (PSB).

Considerado aliado de primeira hora da governadora Raquel Lyra (PSD), o parlamentar afirmou que se filiará ao PSD, caso o PP confirme apoio a João Campos e que já comunicou da possibilidade ao deputado federal Lula da Fonte (PP), em conversa nesta quarta-feira (11).

Ele ainda expôs detalhes da conversa, e que Lula da Fonte teria confirmado que o pai foi convidado por João Campos para ser candidato ao Senado na chapa da Frente Popular de Pernambuco.

“Eu estou com a governadora e, se o partido for para João, eu vou para o partido da governadora. Tive uma conversa com o Lula da Fonte, e coloquei a minha posição. Ele, mais uma vez, disse que o partido não tinha fechado nada com João e que Eduardo tinha sido convidado pelo prefeito para ser candidato ao Senado”, declarou o parlamentar.

Antônio Moraes disse ainda que tem conversado com os demais integrantes do partido na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e revelou que o sentimento é de que eles teriam interesse em manter apoio à reeleição da governadora.

Apesar de indicar que deixaria o partido caso não houvesse apoio à governadora, o deputado enfatizou que manterá compromissos anteriores com os deputados Eduardo e Lula da Fonte em seis dos municípios que são da sua base eleitoral.

“Em alguns municípios que eu tenho compromisso com Eduardo ou com Lula, isso vai ser mantido. Não vou interferir para que prefeito deixe. Agora, no que diz respeito à governadora, aí a gente não tem como mudar. Vai ser Raquel mesmo. Fecho questão com isso”, cravou o deputado.

Solicitações por leitos de UTI para crianças e bebês sobem para 228 em Pernambuco

As solicitações por leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para crianças e bebês na Central de Regulação de Pernambuco aumentaram para 228 na semana epidemiológica que começou em 15 de maio e termina na quarta (25). As informações são do g1. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), que enviou o número ao g1 […]

As solicitações por leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para crianças e bebês na Central de Regulação de Pernambuco aumentaram para 228 na semana epidemiológica que começou em 15 de maio e termina na quarta (25). As informações são do g1.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), que enviou o número ao g1 nesta terça (24), esse é o maior índice registrado nos últimos dois anos.

No mesmo período no ano passado, o estado tinha 64 pedidos por leito de UTI. A angústia de famílias e profissionais de saúde devido à espera de bebês e crianças por leitos de UTI tem sido mostrada pelo g1 há uma semana. Desde então, foram vários os relatos de pais e parentes desesperados e pacientes com quadro de saúde grave.

Dois bebês morreram enquanto aguardavam uma vaga em leito de UTI. Uma bebê de 1 mês morreu antes da transferência para um leito desse tipo, nesta terça (24). Na segunda (23), um menino de 11 meses também morreu à espera de um leito de UTI em um hospital do Recife.

Ainda de acordo com a SES, na semana epidemiológica anterior, que foi de 8 a 14 de maio, foram registradas 140 solicitações, enquanto, no mesmo período de 2021, eram 58 pedidos. Na semana epidemiológica compreendida entre os dias 1º e 7 de maio, Pernambuco contabilizou 131 solicitações, enquanto, no mesmo período no ano passado, esse número era de 64.

Hospital Regional de Salgueiro inaugura dez leitos de UTI

Por André Luis O prefeito e Salgueiro, Marcones Libório, anunciou, na tarde desta sexta-feira (26), através de seu perfil no Instagram, a inauguração de 10 novos leitos de UTI no Hospital Regional Inácio Sá. “Uma conquista que favorece a vida e que veio com uma benção especial. A UTI recebeu o nome de Dr. Arimateia […]

Por André Luis

O prefeito e Salgueiro, Marcones Libório, anunciou, na tarde desta sexta-feira (26), através de seu perfil no Instagram, a inauguração de 10 novos leitos de UTI no Hospital Regional Inácio Sá.

“Uma conquista que favorece a vida e que veio com uma benção especial. A UTI recebeu o nome de Dr. Arimateia Muniz, que há alguns dias nos deixou em decorrência da doença”, informou Marcones.

Na postagem o prefeito destacou, que “muitas vidas serão recuperadas nesses leitos. Muitas histórias serão recomeçadas sobre eles, com a graça de Deus. Salgueiro está mais forte para os desafios que se aproximam e a esperança mais uma vez se faz presente por aqui”, pontuou.

A implantação das novas UTIs, foi um dos temas da reunião no início do mês entre o prefeito, o governador Paulo Câmara, o Secretário Estadual de Saúde André Longo, representantes do Ministério Publico e da Procuradoria Geral de Pernambuco, além dos prefeitos da 4ª macrorregião.