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Operações de crédito serão liberadas para financiar obras hídricas no Nordeste

Por Nill Júnior

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Em reunião com a presidente Dilma Rousseff, governador Paulo Câmara discutiu ações contra seca

O Governo de Pernambuco apresentará propostas de operações de crédito ao Governo Federal para o financiamento de obras hídricas e de convivência com a estiagem. A iniciativa foi anunciada, nesta quinta-feira (19/11), pelo governador Paulo Câmara após audiência com a presidente Dilma Rousseff e os governadores do Nordeste. Na ocasião, a chefe de Estado sinalizou positivamente para a medida, que é um antigo pleito dos gestores da região.

Paulo destacou que as operações de crédito serão um importante instrumento para enfrentar as adversidades que já estão sendo previstas para 2016 pela sequência da maior seca dos últimos quarenta anos. O governador adiantou que o Estado também apresentará sugestões de financiamentos que estimulem a geração de postos de trabalho.

“Vamos apresentar até o dia 30 deste mês, ao ministro Nelson Barbosa (Planejamento), um conjunto de operações de crédito que nós entendemos que são necessárias para o desenvolvimento do nosso Estado. Serão ações para a convivência com o semiárido e para a melhoria do emprego e da renda do nosso povo”, apontou.

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Durante a audiência, o Governo Federal e os governadores do Nordeste também discutiram a realização de parcerias para o enfrentamento à estiagem, com a execução de um conjunto de obras pleiteadas pelos Estados e a implementação de ações complementares. As intervenções serão definidas através de planos de trabalhos apresentados pelos Executivos estaduais.

“Vamos apresentar os nossos planos de trabalho porque nós já temos tudo devidamente colocado para as adutoras de montagem rápida, dessalinizadores,  poços de grande vazão e para carro pipa urbano. O Governo Federal não estipulou um valor. Mas os indicativos mostram um valor, para os estados que hoje estavam lá, da ordem de R$ 200 milhões; entre R$ 150 e R$ 200 milhões”, indicou Paulo Câmara.

O governador ressaltou que as iniciativas acordadas com o Governo Federal nesta quinta-feira devem ser acompanhadas por uma sequência de ações necessárias para o estabelecimento de uma convivência mais harmoniosa com a estiagem. “É muito importante que seja aprovado o plano emergencial que nós apresentamos de já utilizar o que está feito na Adutora do Agreste, a partir de água que viria da Mata Sul – através das barragens já construídas. E que nós temos convênios de sistemas simplificados, convênios para pequenas barragens e convênios de cisternas que também precisam ter a garantia do fluxo de recursos repassados”, elencou.

Além do governador Paulo Câmara e da presidente Dilma Rousseff, participaram da audiência os gestores do Ceará, Camilo Santana; da Paraíba, Ricardo Coutinho; do Rio Grande do Norte em exercício, Ezequiel Ferreira; os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa; das Cidades, Gilberto Occhi; e da Casa Civil,  Jaques Wagner.

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“Não há espaço para erros”, diz Adelmo Santos sobre próximo governo de Lula

Professor e historiador avaliou o processo eleitoral e disse o que deve ser feito para unificar o país. Por André Luis Após os resultados das urnas do último domingo (30/10), confirmando a vitória de Lula e lhe conferindo o terceiro mandato como presidente do Brasil, é hora de parar e refletir e fazer uma análise […]

Professor e historiador avaliou o processo eleitoral e disse o que deve ser feito para unificar o país.

Por André Luis

Após os resultados das urnas do último domingo (30/10), confirmando a vitória de Lula e lhe conferindo o terceiro mandato como presidente do Brasil, é hora de parar e refletir e fazer uma análise sobre os problemas que o país irá enfrentar no próximo ano.

Um ponto importante a ser destacado é o resultado, que mostrou um país dividido. A diferença entre Lula e Bolsonaro foi de apenas 2.139.645 votos, o que mostra um retrato importante sobre duas forças, hoje, no Brasil, o antilulopetismo e o antibolsonarismo. Afinal, nem todo mundo que votou em Lula é lulopetista e nem todo mundo que votou em Bolsonaro é bolsonarista.

Nesta terça-feira (1º), o professor e historiador Adelmo Santos, falou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que o presidente Lula não tem mais espaço para erros.

A fala de Adelmo se deu em resposta a provação do que Lula precisa fazer para pacificar o país.

Para Adelmo, além de não haver mais espaços para erros “Lula precisa fazer um grande governo, com muita estabilidade, manter uma frente ampla e ter bom diálogo com o Congresso Nacional. A expectativa é de que ele faça o melhor governo que o Brasil já teve. Com muitos acertos e poucos erros”, destacou o professor.

Avaliando o processo eleitoral, Adelmo disse acreditar que apesar da pouca diferença de votos entre Lula e Bolsonaro, o petista teve uma grande vitória.

“Primeiro é preciso contextualizar que desde a redemocratização do Brasil, Bolsonaro é o primeiro presidente a não se reeleger. Agora, sobre a vitória de Lula, se formos olhar para o contexto de como se deu a eleição, foi maiúscula. Ele enfrentou a máquina. Bolsonaro gastou R$ 22 bilhões em benefício próprio para tentar se reeleger. Nunca se gastou tanto”, afirmou o professor.

Adelmo também destacou mais dois pontos enfrentados por Lula que justificam porque pra ele, a vitória do petista foi maiúscula.

“O assédio eleitoral nunca foi tão escancarado como nesta eleição. É doentio. Nunca tinha visto isso acontecer no país. E o boicote por parte da Polícia Rodoviária Federal, que tentou fazer com que as pessoas mais pobres e que geralmente mora distante dos pontos de votação, não conseguissem votar. Esse foi um movimento orquestrado, planejado dentro do Palácio do Planalto”, destacou Adelmo.

Adelmo ainda comparou Lula a Getúlio Vargas. “Gostando ou não são os maiores estadistas que o Brasil já teve. Isso é fato”.

Questionado se Bolsonaro passará a faixa para Lula em 1º de janeiro de 2023, Adelmo disse acreditar que não e lembrou que a única vez que isso aconteceu no Brasil foi quando o último presidente do regime militar, João Figueiredo, se recusou a passar a faixa para José Sarney, que foi eleito presidente com o voto indireto após a morte de Tancredo Neves.

Sobre os bloqueios que estão sendo feitos por apoiadores radicais do presidente Jair Bolsonaro, Adelmo disse ser um crime. “O que está acontecendo agora já era esperado. Esses bloqueios de estradas são ilegais. São contra o estado democrático de direito. É um crime”, afirmou.

Carnaíba: Projeto da ETE Professor Paulo Freire recebe título de destaque

Três projetos desenvolvidos por estudantes e professores da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco receberam certificado de Menção de Destaque do Programa de Extensão Tecnológica (PET), que integra o Forma.AI, maior política pública de formação de pessoas nas habilidades de futuro de Pernambuco.  Os trabalhos receberam o título durante o Seminário de Integração e Avaliação […]

Três projetos desenvolvidos por estudantes e professores da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco receberam certificado de Menção de Destaque do Programa de Extensão Tecnológica (PET), que integra o Forma.AI, maior política pública de formação de pessoas nas habilidades de futuro de Pernambuco. 

Os trabalhos receberam o título durante o Seminário de Integração e Avaliação Final, que contou com a participação dos professores integradores, alunos beneficiados e empresas parceiras. 

O certame teve o objetivo de apoiar a criação do PET para contribuir para a formação qualificada de recursos humanos em nível de ensino médio, técnico e de graduação do Estado de Pernambuco.

O aplicativo Monitora EDU foi desenvolvido pela ETE Paulo Freire, em Carnaíba, em parceria com a Fácil Soluções e a FACEPE. 

Ele nasceu da necessidade de monitorar os casos de Covid-19 em jovens com idade escolar de forma mais efetiva, além de auxiliar a Vigilância Sanitária com essas informações, localizando os focos da doença e tomando medidas de prevenção. 

O aplicativo faz parte do projeto “Monitoramento de dados epidemiológicos de covid-19 em alunos e  familiares através de aplicativos de smartphone”, que teve o objetivo de formar profissionais de Tecnologia da informação capazes de criar softwares e aplicativos para monitorar dados epidemiológicos de doenças transmissíveis.

“Ter recebido o título de Destaque no Seminário de Avaliação foi de suma importância para a nossa escola, para os estudantes e para a empresa parceira, dada a necessidade de formar staff qualificado para soluções em tecnologia da informação na nossa região do Sertão do Pajeú. Hoje, podemos dizer que nossa escola tem a competência de desenvolver parcerias com órgãos de fomento e empresas para resolver questões de extrema importância, como o monitoramento de dados epidemiológicos de covid-19 em comunidades escolares. Agora, nossos gestores de saúde e de educação poderão usufruir dessa ferramenta importante que é o Monitora EDU”, enfatizou o professor Pedro Barros.

Além do projeto da ETE de Carnaíba, dois outros projetos receberam certificado de Menção de Destaque: “Ateliê Dona Celestina na nuvem: o virtual como espaço de comercialização do artesanato em barro” da equipe da Escola Técnica Estadual (ETE) Nelson Barbalho, em Caruaru, no Agreste.

E o “Curso de Formação de Analista de Dados (Júnior e Pleno)”, que foi criado pelos professores Bruno Medeiros, da ETE Cícero Dias/Nave Recife, e Cloveis Alves da Rocha, da ETE Porto Digital, ambas no Recife.

Ex-presidente da Câmara de Arcoverde Antônio Leite anuncia apoio a Regina da Saúde

O ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Arcoverde Antônio Leite anunciou apoio à candidatura de Regina da Saúde (Podemos) a deputada estadual. O encontro ocorreu na quarta-feira (19), em Arcoverde. Antônio Leite é policial rodoviário federal e exerceu três mandatos como vereador no município e também presidiu a Casa James Pacheco. O anúncio contou […]

O ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Arcoverde Antônio Leite anunciou apoio à candidatura de Regina da Saúde (Podemos) a deputada estadual. O encontro ocorreu na quarta-feira (19), em Arcoverde.

Antônio Leite é policial rodoviário federal e exerceu três mandatos como vereador no município e também presidiu a Casa James Pacheco.

O anúncio contou ainda com a participação do advogado Tullyo Cavalcanti, filho de Antônio Leite. Tullyo disputou uma vaga na Câmara de Vereadores de Arcoverde nas eleições municipais de 2024, integrando o grupo político da então candidata a prefeita Madalena Britto.

Regina da Saúde é ex-prefeita de Itaíba e disputa uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco pelo Podemos. A candidatura foi oficializada pela legenda durante convenção estadual realizada em julho.

Ao comentar o apoio, Regina destacou a experiência política do ex-vereador e afirmou que a adesão aumenta a responsabilidade de sua candidatura em relação às demandas de Arcoverde.

O anúncio ocorre em meio às articulações da candidata para ampliar sua presença política no município.

Da redação do Blog do Nill Júnior
Foto: Divulgação

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Totonho Valadares se livra de ressarcimento por convênio com Ministério do Turismo em 2010

O Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior acatou apelação da defesa do ex-prefeito Totonho Valadares no Processo n 016.622/2014-6. Totonho havia sido obrigado a ressarcir os cofres públicos em R$ 200.749,78, e a pagar uma multa de R$ 16.779,00, importâncias que, somadas, perfaziam o total de R$ R$ 219.226,18 a serem corrigidas. A condenação se […]

O Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior acatou apelação da defesa do ex-prefeito Totonho Valadares no Processo n 016.622/2014-6. Totonho havia sido obrigado a ressarcir os cofres públicos em R$ 200.749,78, e a pagar uma multa de R$ 16.779,00, importâncias que, somadas, perfaziam o total de R$ R$ 219.226,18 a serem corrigidas.

A condenação se deu por irregularidades na prestação de contas do Convênio 739397/2010, Siafi 739397/2010, firmado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira/PE, tendo como objeto incentivar o turismo interno, por meio de apoio à realização do evento intitulado “São João de Afogados da Ingazeira”, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, imputando-lhe débito e multa.

Em suma, a alegação foi de falta de comprovação do evento através da prestação de contas, por conta de irregularidades na documentação apresentada. O convênio foi firmado em 2010. Totonho  chegou a ter determinação de bloqueio de bens.

Mas, argumentou a defesa, assinada pelo advogado Walber Agra, que diante do atraso na liberação de recursos federais, a vigência do convênio, inicialmente prevista para terminar em 18 de setembro de 2010, foi prorrogada para 17 de outubro de 2011.

Em prol de sua defesa, destacou ainda os outros pontos. Dentre eles, que o relatório referente ao projeto foi enviado ao SICONV malgrado tenha ocorrido um atraso na liberação e verba relativa a esse ajuste; que a inexigibilidade de licitação seguiu todos os parâmetros legais e que no fim das contas, o objeto do convênio foi efetivamente realizado e regularmente pago.

“Por outro lado, tendo em vista a comprovação quanto ao pagamento dos shows ocorridos por ocasião do São João de Afogados da Ingazeira, aliado o fato de que não há qualquer indício de desvio de verba pública para uso próprio , não há motivo para justificar o ressarcimento ao erário, neste particular. Não restou comprovada qualquer conduta que tenha ensejado locupletamento de verba pública em proveito próprio”, diz na decisão.

Resumindo, o Desembargador atendeu parcialmente o pedido, extinguido por conta do já argumentado a devolução ao erário e  mantendo a aplicação da multa de R$ 16.779,00 corrigidos, por entender que a prestação de contas teve apenas falhas formais.

Câmara cria frente em apoio à indústria eletroeletrônica

Do Estadão Conteúdo Responsável por 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e por 234,8 mil empregos diretos, a indústria eletroeletrônica conta desde a última quarta-feira (13), com o apoio de uma frente formada por mais de 200 parlamentares. O objetivo da iniciativa, e que conta com o apoio da Associação Brasileira da Indústria Elétrica […]

De acordo com Barbato, um dos dos principais temas em pauta é a reformulação da Lei de Informática (Foto: Arquivo)

Do Estadão Conteúdo

Responsável por 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e por 234,8 mil empregos diretos, a indústria eletroeletrônica conta desde a última quarta-feira (13), com o apoio de uma frente formada por mais de 200 parlamentares.

O objetivo da iniciativa, e que conta com o apoio da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), é acompanhar as políticas públicas dirigidas à indústria de equipamentos eletroeletrônicos instalada e monitorar proposições legislativas que tenham impacto no setor.

Segundo o deputado federal e presidente da Frente, Bilac Pinto (PR-MG), a indústria elétrica e eletrônica instalada no Brasil tem caráter estratégico na inovação e tecnologia conferidas a todo o conjunto da economia.

“A criação da Frente Parlamentar evidencia a importância do nosso setor para o crescimento econômico e geração de empregos de qualidade no País”, diz o presidente executivo da Abinee, Humberto Barbato. Segundo ele, a iniciativa também representa a consolidação do trabalho de interlocução que a associação vem desenvolvendo ao longo dos anos junto ao Congresso.

Um dos principais temas em pauta é a reformulação da Lei de Informática após a condenação do Brasil pela Organização Mundial de Comércio (OMC). Ainda de acordo com Barbato, a Frente terá um grande protagonismo para garantir a preservação desse instrumento da maneira que o Brasil continue na rota do desenvolvimento tecnológico.

Também serão discutidos projetos de lei que tratam de políticas públicas para estimular a utilização de fontes renováveis de energia, tais como fotovoltaica e eólica, além de temas como a logística reversa de equipamentos eletroeletrônicos e as compras públicas feitas com base em critérios de sustentabilidade, debatidos nas Comissões Temáticas da Câmara e do Senado.

Para o presidente do Conselho de Administração da Abinee, Irineu Govêa, a ação do Legislativo é fundamental para o desenvolvimento do País. “Nesse momento, estão em discussão nas duas casas temas de enorme impacto como as reformas que tanto precisamos implementar para recolocar o Brasil na rota do crescimento de forma sustentada”, observa.