Itapetim inaugura nova sede do CRAS

A noite da segunda-feira foi de muitos relâmpagos, trovões e chuva em algumas cidades da região. 

Em Afogados da Ingazeira foram registrados 7,5mm. Ouvintes do Rádio Vivo da Pajeú FM informaram ocorrência de chuva em Ingazeira, somando 10mm. 

Também choveu em Iguaracy, Imaculada/PB e na zona rural de vários municípios do Pajeú, como Mato Grosso, Santa Tereza, Jardim, Umburana, Encruzilhada e Silvestre.

Previsão – A Previsão Climática para o 1º trimestre (janeiro, fevereiro e março) em Pernambuco, indica probabilidade de acumulados de precipitação abaixo da média climática em todo Estado, principalmente na região leste que inclui a Região Metropolitana e Zona da Mata norte e sul, que se encontram fora do período chuvoso. 

Nesse período, a ocorrência de chuvas tem grande variabilidade temporal, devido aos sistemas indutores de chuva atuarem por período de tempo curto, porém essas chuvas ficam concentradas da região do sertão do Estado, por isso é importante ressaltar a importância do uso racional dos recursos hídricos, principalmente no litoral de Pernambuco, onde os níveis dos reservatórios só tendem a melhorar a partir do mês de abril. 

Esse cenário não é exclusividade de Pernambuco, pois a previsão climática sazonal foi baseada nos resultados de modelos numéricos de previsão climática e análises dos campos globais da atmosfera e dos oceanos Pacífico Equatorial e Atlântico Tropical, com a participação dos Centros Estaduais de Meteorologia do Nordeste, do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) e do Centro de Previsão e Estudos Climáticos (CPTEC).

Por: Heitor Scalambrini Costa*

Para a grande maioria dos consumidores de energia elétrica, as informações contidas na fatura recebida mensalmente são um verdadeiro mistério. O que conta para o consumidor é o campo onde está mostrado o total a pagar, em reais.

Muitas publicações dedicam a explicar como é a composição da conta de energia e os tributos e encargos a pagar.

A cadeia produtiva da energia é separada em três etapas: a geração de energia, a transmissão dessa energia até os grandes centros consumidores, e por último, a distribuição da energia até chegar ao consumidor final (residenciais, estabelecimentos comerciais, indústrias e áreas rurais).

Todas estas fases são consideradas na composição da tarifa, além das perdas de energia, encargos setoriais e os tributos (ICMS, PIS, Confins). Tudo está mostrado diretamente na conta, além de disponibilizar dados sobre o consumo mensal, em kWh, e o histórico retroativo mensal do consumo.

Portanto, na conta estão embutidos valores totais que são arrecadados pela distribuidora, e repassados diretamente às empresas responsáveis, além dos tributos recolhidos e encargos.

Todavia existe um campo na fatura que é praticamente desconhecido pelos consumidores, mas que tem grande relevância, que possibilita averiguar a qualidade e continuidade dos serviços oferecidos pela distribuidora, no que concerne a frequência e a interrupção do fornecimento de energia pela empresa.

Os indicadores individuais de continuidade por unidade consumidora que averíguam a qualidade do serviço prestado pela concessionária, disponíveis na conta de energia são: DIC- Duração de Interrupção, FIC- Frequência de Interrupção, e DMIC- Duração máxima de interrupção contínua.

Estes indicadores permitem medir, a duração e o número de vezes que cada unidade consumidora ficou sem energia elétrica num dado período, e o tempo máximo da interrupção de energia elétrica (em horas).

As resoluções da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, para cada concessionária, é quem estabelece os limites dos indicadores DIC, FIC e DMIC. Estes indicadores são mostrados na fatura para períodos mensal, trimestral e anual; assim como o valor apurado pela própria empresa.

Quando os indicadores apurados ultrapassam os limites de continuidade estabelecidos pela ANEEL, a distribuidora deve compensar financeiramente o consumidor. A compensação é automática, e deve ser paga em até 2 meses após o mês em que houve a interrupção.

Este é um ponto crucial na defesa dos interesses do consumidor perante a concessionária. Todavia a transgressão da empresa é algo difícil de ser contestado, e mais difícil ainda a compensação financeira obtida pelo consumidor.

Existem outros indicadores (não mostrados na fatura, no caso da Neoenergia Pernambuco, ex-Celpe), como o DEC- Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora, e o FEC- Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora, que permitem anualmente a publicação pela Aneel, para cada distribuidora, do DGC – Indicador de Desempenho Global de Continuidade. Assim é possível comparar o desempenho entre as grandes distribuidoras.

A título de exemplo, é apresentado o DGC, da Neoenergia Pernambuco, de 2011 a 2020. O ranking abaixo está organizado para as grandes distribuidoras com mais de 400.000 consumidores, mercado superior a 1 TWh. Entre 29 a 35 distribuidoras se enquadram neste critério, dependendo do ano analisado.

No caso do consumo residencial, o que se verifica na prática é que os valores apurados, que estão contidos na fatura mensal das empresas, não correspondem aos valores reais que o consumidor constata. Por exemplo, no tempo de duração das interrupções ocorridas no mesmo mês, e na quantidade de interrupções que acontecem mensalmente. Sugiro ao leitor registrar durante o período mensal estes valores, e depois comparar com os valores apurados pela própria companhia, e que vem registrado na fatura que recebe. Com certeza encontrará divergências.

Mas acontecendo isso, a quem devemos reclamar? A empresa obviamente. Todavia estas reclamações seriam mais efetivas se houvesse uma associação de consumidores. Assim as reclamações não seriam individualizadas junto a Companhia.

Contudo estas “entidades participativas” de consumidores existem, para surpresa geral. Você, caro leitor, sabia disso?

Ao invés de associações, existem os Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica. Foram criados pela Lei nº 8.631/93, que determinou às concessionárias a criarem estas referidas entidades. O Decreto nº 2335/97 foi quem definiu que competia à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL estimular a organização dos Conselhos de Consumidores.

Segundo o site da Aneel “os Conselhos são órgãos sem personalidade jurídica, de caráter consultivo, formado por representantes das principais classes das unidades consumidoras (residencial, rural, poder público, comercial e industrial), com a incumbência de opinar sobre assuntos relacionados à prestação do serviço público de energia elétrica, conforme definido pela ANEEL na Resolução 451/2011”.

Ainda está definido que “compete aos Conselhos, dentre outras atribuições, manifestar-se formalmente acerca das tarifas e da qualidade do fornecimento de energia elétrica da respectiva distribuidora, bem como esclarecer a sociedade sobre os direitos e deveres inerentes à contratação do serviço”.

Portanto, a priori, o Conselho poderia/deveria ser acessado pelo consumidor para suas reclamações e/ou demais questões relativas às suas faturas, aos serviços prestados pela distribuidora, entre outras. Enfim, as questões ligadas ao fornecimento de energia elétrica.

Em Pernambuco, o Conselho de Consumidores de Energia Elétrica (http://www.conselhope.com.br  ) está localizado no próprio prédio da distribuidora, e sua secretaria executiva é comandada por funcionário da própria empresa.

É importante salientar que existe uma insatisfação geral do consumidor residencial em relação às empresas distribuidoras de energia elétrica, praticamente 100% nas mãos do setor privado; não somente com relação às tarifas astronômicas, mas também com a qualidade dos serviços fornecidos. Os conselhos não funcionam no atendimento destas demandas. Os Procons estaduais têm suas limitações. Então, como defender seus direitos, já que os deveres são prontamente cobrados pela empresa?

Talvez reclamar ao bispo de Itu?

*Heitor Scalambrini Costa é Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

Com uma certificação de 120h, carteirinha de socorrista e muito mais, o curso de APH realizado pela empresa Conexão Saúde, com sede em Patos, está chegando a Itapetim.

O Atendimento Pré-Hospitalar é um curso com classificação livre, ou seja, qualquer pessoa pode participar e se capacitar na área

A programação tem foco na capacitação, além de curso de Atenção à COVID-19.

O curso acontece nos dias, 22, 24, 25, 30 e 31 de julho e 1 de agosto. As inscrições irão até o próximo dia 9 de julho.

Os  ministrantes são os professores Me. Allan Martins e Marcelo Barreto. Informações no 83 9-9965-8384, com Lúcio Cézar.

O investimento  é de R$ 175 reais no ato da inscrição e 175 no primeiro dia de aula, ainda por PIX ou cartão de crédito através do link que será divulgado pela coordenação do evento.

Os interessados devem procurar suas inscrições o mais rápido possível, pois serão disponibilizadas apenas trinta vagas em cumprimento às medidas de segurança com reação à COVID-19.

A farra dos prefeitos gastadores do São João, com atrações que descaracterizam a festa e tiram milhões da saúde, educação, infraestrutura, teve mais um capítulo nas últimas horas.

O cantor Gusttavo Lima alegou que teve uma caganeira. Isso mesmo, um desarranjo e não deu as caras no São João de Surubim. O show custou quase R$ 1,4 milhão. Pra não passar vexame, o prefeito Chaparral foi ao palco desabafar. Mesmo com Gusttavo prometendo uma nova data, o gestor disse que ele tinha que devolver o dinheiro e que os equipamentos em um caminhão que foi na frente só seriam liberados se ele devolvesse o dinheiro.

Usando o caso de Surubim como analogia, esses artistas estão cagando pra nossas cidades. Muitos usam discurso político de críticas a leis como a Rouanet, mas são campeões com shows com dinheiro público que falta em serviços essenciais. Lateralmente, deu merda, Chaparral…

Sem problemas em Caruaru 

Antes do show que faria em Surubim, Gusttavo Lima teve show em Caruaru.

Na cidade, a apresentação transcorreu sem intercorrências ou sinais de que o cantpr estava para ter uma crise de diarreia. Gusttavo interagiu, pulou, requebrou e não deu sinais de indisposição estomacal.

Pouco depois, postou um stories alegando que teve uma caganeira para não ir à festa de Surubim.

Caso Tarcísio 

Um caso parecido foi o do cantor Tarcísio do Acordeon, que cancelou uma apresentação no São João de Serrinha (BA). O motivo oficial foi um bloqueio na BR-116 causado por um acidente, que impediu a chegada da equipe ao local. Mas horas antes, o artista havia desabafado sobre o cansaço extremo devido à sua intensa agenda, dizendo que não apareceria em Serrinha. Não se pode afirmar tratar-se do mesmo caso de Gusttavo.

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A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça (14) a Prestação de Contas de governo da Prefeitura Municipal de Ingazeira, relativa ao exercício financeiro de 2015.

Como interessados os ex-prefeito, Luciano Torres, Jarbas Pereira Torres (Contador) e Diego Henrique de Melo Torres Feitosa (Controle Interno).

No julgamento, a Primeira Câmara da Corte de Contas, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Ingazeira a rejeição das contas de Luciano Torres relativas ao exercício financeiro de 2015. As informações são do Afogados On Line.