‘Dark Horse’: Mendonça autoriza abertura de investigação da PF sobre repasses para cinebiografia de Bolsonaro

Por Magno Martins

Uma boa notícia para os ouvintes apreciadores do rádio e do bom jornalismo no Vale do São Francisco: o Frente a Frente, programa político que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, hoje com mais de 40 emissoras, de segunda à sexta-feira, no horário das 18 às 19 horas, estará de volta ao polo de desenvolvimento tecnológico da fruticultura irrigada pela Tropical 102,5 FM, em Juazeiro (BA), a partir do próximo dia 31.

Com a melhor e mais abalizada informação da cena nacional e regional, o Frente a Frente regressa para deixar melhor informada uma população em torno de 800 mil habitantes em oito municípios, numa das regiões mais relevantes no cenário político e econômico do Nordeste, com destaque para as cidades irmãs Petrolina-Juazeiro, separadas e ao mesmo tempo interligadas pela ponte Presidente Dutra sobre o lendário Rio São Francisco. 

O programa já foi retransmitido na região inicialmente pela Ponte FM e depois pela Petrolina FM. E há muito tempo estava sendo cobrado pelo público fiel e órfão.

Dirigida pelo meu amigo, o jornalista e fotógrafo Flávio Ciro, com atuação em vários veículos da mídia nacional, entre eles a Veja, a Tropical é uma das emissoras mais gabaritadas da região. 

Com o tempo, criou um formato diferenciado de programação, tomando à dianteira e virando referência para muitas outras emissoras. Entretenimento, música e notícias em toda a programação, horários com conteúdo variado, entregam ao ouvinte tudo que ele quer e precisa.

Os programas atendem a cultura local que é bastante diversificada com origem em vários estados do País, resultando numa empatia sem igual com quem ouve a emissora, conectada com tudo o que acontece e identificação perfeita com o ouvinte. “Jornalismo independente, programação musical antenada com o sucesso, e programas de variedades que atendem aos mais diversos interesses do público ouvinte”, destaca Flávio. 

O Vale do São Francisco é uma das regiões mais promissoras em desenvolvimento no Nordeste. Virou, na verdade, um novo centro universitário público e privado do semiárido nordestino. Tudo a partir da instalação da Universidade Federal do Vale do São Francisco. Lá também estão instaladas a Universidade do Estado da Bahia, a Universidade de Pernambuco, o Instituto Federal do Sertão Pernambucano e Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais (Facape), em Petrolina, e o Instituto Federal da Bahia, em Juazeiro.

Recentemente, a região tornou-se o segundo polo vitivinicultor do Brasil, com produção anual de oito milhões de litros de vinho (15% da produção nacional), sendo 30% de vinhos finos, premiados nacional e internacionalmente, produzidos nas oito vinícolas instaladas nos municípios pernambucanos de Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, e em Casa Nova, na Bahia. Tem destaque, além da fruticultura tipo exportação de uva e da manga, na produçãode  arroz irrigado em Curaçá, em território baiano. 

A região dispõe da infraestrutura do Aeroporto Internacional de Petrolina, hidrovia do São Francisco, com o Lago de Sobradinho, o maior lago artificial do mundo; eclusas na Barragem de Sobradinho, além de ligação rodoviária com as principais capitais do Nordeste e uma termelétrica com capacidade para geração 138 megawatts de energia. 

O polo tem, aproximadamente, 1 milhão de habitantes numa área com cerca de 40 mil quilômetros quadrados, constituída pelos municípios de Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista, em Pernambuco, e pelos municípios de Casa Nova, Curaçá, Juazeiro e Sobradinho, na Bahia. 

O polo Petrolina-Juazeiro tem, ainda, um belo suporte na área de comunicação, com destaque para duas afiliadas da TV-Globo, uma em Juazeiro (TV-São Francisco) e outra em Petrolina (TV-Grande Rio), um grande número de blogs e várias emissoras de rádio, como Grande Rio FM e AM, Emissora Rural, Ponte , Petrolina FM e Rádio Jornal, em Petrolina. Em Juazeiro, além da Tropical, nossa parceira, as emissoras Juazeiro AM, Cidade FM, Vitória FM e TransRio.

IPSMAI de Afogados da Ingazeira está na lista.

Nesta segunda-feira (22), o Tribunal de Contas de Pernambuco enviou ofício a gestores de 222 prefeituras e órgãos públicos de municípios e Estado para que encaminhem, no prazo de 30 dias, informações referentes ao módulo de pessoal do sistema Sagres (Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade), que estão em atraso.

Das 222 unidades jurisdicionadas intimadas, 64 estão inadimplentes com o sistema desde 2016, entre elas, o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Afogados da Ingazeira (IPSMAI) . Outras 30 estão com remessas pendentes desde 2017, 24 com inadimplência desde 2018 e outros 68 órgãos, inadimplentes desde 2019.

Os gestores que deixarem de enviar as informações no prazo estabelecido pelo TCE poderão pagar multa, por meio de auto de infração que será lavrado pelo conselheiro relator.

Do Uol

A presidente Dilma Rousseff (PT) defendeu os cortes feitos pela equipe econômica comandada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. “Os ajustes que estamos fazendo, eles são necessários para manter o rumo, para ampliar as oportunidades, preservando as prioridades sociais e econômicas do governo que iniciamos há 12 anos atrás”, disse a presidente nesta terça-feira (27), durante a primeira reunião ministerial comandada por ela no segundo mandato. Segundo Dilma, as medidas “têm caráter corretivo”.

Entre as medidas adotadas pela equipe econômica, estão mudanças no seguro-desemprego e outras alterações que reduziriam benefícios trabalhistas. Sob críticas de centrais sindicais, o governo já estuda recuar.

Em recado à oposição, que acusa o governo de estar tomando medidas que combatia durante as eleições, Dilma disse que não alterou “um milímetro do nosso projeto de desenvolvimento.”

Todos os 39 ministros participam da reunião, que tem duração prevista de quatro horas e que está sendo realizada na Granja do Torto, casa de campo da Presidência.

Dilma deu um recado ao primeiro escalão, que sofreu com os cortes determinados pela Fazenda: “lembro a cada um dos ministros que as restrições orçamentárias exigirão mais eficiência no gasto. Vamos fazer mais gastando menos”, pediu.

Logo no início do discurso que abre a reunião, Dilma disse que enfatizou a necessidade de dar continuidade ao projeto político implantado no Brasil em 2003. “Faremos um governo que ao mesmo tempo é de continuidade e de mudanças. Nossa tarefa será manter o projeto de governo iniciado em 2003, mas dar continuidade com avanços”, disse, em referência ao primeiro governo petista, de Luiz Inácio Lula da Silva.

Em seu discurso, que durou cerca de 25 minutos, a presidente voltou a defender a Petrobras, alvo das investigações da operação Lava Jato, que apuram desvios de recursos públicos da estatal. “Temos que saber apurar, temos que saber punir. Isso tudo, sem enfraquecer a Petrobras nem diminuir sua importância para o presente e para o futuro do país. Temos que continuar apostando na melhoria da governança da Petrobras. Aliás, na de todas as empresas privadas, e nas empresas públicas em especial”, disse Dilma.

A liminar que suspendeu a execução das emendas do relator no orçamento deste ano será submetida a referendo do Plenário em sessão extraordinária marcada para a próxima semana.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão integral e imediata da execução dos recursos oriundos das chamadas “emendas do relator” relativas ao orçamento deste ano, até que seja julgado o mérito das ações que questionam a prática no Congresso Nacional. A relatora determinou, ainda, que sejam tornados públicos os documentos que embasaram a distribuição de recursos provenientes dessas emendas (identificadas pela rubrica RP 9) nos orçamentos de 2020 e deste ano.

A liminar também estabelece que sejam adotadas medidas para que todas as demandas de parlamentares voltadas à distribuição de emendas do relator-geral do orçamento, independentemente da modalidade de aplicação, sejam registradas em plataforma eletrônica centralizada, mantida pelo órgão central do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal, em conformidade com os princípios constitucionais da publicidade e da transparência.

A decisão foi tomada conjuntamente em três Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ajuizadas no Supremo pelo Cidadania (ADPF 850), pelo Partido Socialista Brasileiro/PSB (ADPF 851) e pelo Partido Socialismo e Liberdade/PSOL (ADPF 854). A liminar será submetida a referendo do Plenário em sessão virtual extraordinária com início à 0h da terça-feira (9) e término às 23h59 da quarta (10). A sessão foi marcada pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, a pedido da relatora.

Segundo alegam os partidos, existe um “esquema montado pelo governo federal” para aumentar sua base política de apoio no Congresso Nacional envolvendo a atuação combinada entre o relator-geral do orçamento e a chefia do Poder Executivo da União.

Aumento expressivo

Na decisão, Rosa Weber observou que o Tribunal de Contas da União (TCU), ao julgar as contas do presidente da República referentes a 2020, verificou aumento expressivo na quantidade de emendas apresentadas pelo relator do orçamento (523%) e no valor das dotações consignadas (379%) sem que fossem observados quaisquer parâmetros de equidade ou eficiência na eleição dos órgãos e entidades beneficiários dos recursos alocados.

Constatou, ainda, a inexistência de critérios objetivos, orientados pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência para a destinação dos recursos, além do comprometimento do regime de transparência, pela ausência de instrumentos de prestação de contas (accountability) sobre as emendas do relator-geral.

Descaso

Para a ministra, os dados apontados pelo TCU revelam o descaso sistemático do Congresso Nacional e dos órgãos centrais do Sistema de Orçamento e Administração Financeira do Governo Federal com os princípios orientadores da atuação da administração pública, com as diretrizes da governança, do controle interno e da transparência das ações governamentais e com a participação social ativa na promoção da eficiência da gestão pública e do combate à corrupção.

“Causa perplexidade a descoberta de que parcela significativa do orçamento da União Federal esteja sendo ofertada a grupo de parlamentares, mediante distribuição arbitrária entabulada entre coalizões políticas”, afirmou a ministra.

Para a relatora, é incompatível com a forma republicana e o regime democrático a validação de práticas institucionais por órgãos e entidades públicas que promovam o segredo injustificado sobre os atos pertinentes à arrecadação de receitas, à efetuação de despesas e à destinação de recursos financeiros, “com evidente prejuízo do acesso da população em geral e das entidades de controle social aos meios e instrumentos necessários ao acompanhamento e à fiscalização da gestão financeira do Estado”.

Leia a íntegra da decisão.

O Ministério da Saúde divulgou na noite desta quarta-feira (07/04) o novo ranking da vacinação dos Municípios Paraibanos.

Dos 223 municípios do Estado apenas 03 (três), Ouro Velho, São Francisco e São José da Lagoa Tapada, encontram-se com registro de doses aplicadas acima dos 90% meta estabelecida.

O Município de Ouro Velho ficou em 1º lugar na Paraíba tendo em vista já ter atingido 101,61%, em 2º lugar o Município de São Francisco com 100,29%, e em 3º lugar o Município de São José da Lagoa Tapada com 90,74% de vacinação.

Em termos percentuais o município de Ouro Velho já atingiu quase 14% da população vacinada, média essa muito superior à média do Brasil e do Estado da Paraíba, segundo dados divulgados pela globo.com