SJE: TCE-PE aponta irregularidades na gestão previdenciária e responsabiliza ex-secretários de Saúde
Por André Luis
Primeira mão
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, por unanimidade, irregular a gestão do Fundo Previdenciário do Município de São José do Egito, no exercício financeiro de 2023, no que se refere ao recolhimento de contribuições previdenciárias. A decisão foi tomada durante sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (15), com relatoria do conselheiro Ranilson Ramos.
A auditoria especial de conformidade teve como foco a análise da regularidade dos repasses ao fundo previdenciário municipal. De acordo com o julgamento, foram responsabilizados os ex-secretários de Saúde Ednaldo de Sousa Gomes e Paulo de Tarso de Lira Jucá, que responderão pelas falhas identificadas no processo.
O ex-prefeito Evandro Perazzo Valadares teve sua conduta julgada regular com ressalvas, enquanto Gislaine Gama de Oliveira, que atuou como ordenadora de despesa, recebeu quitação plena por parte da Corte.
Além da responsabilização, o TCE-PE determinou a aplicação de multa aos envolvidos, conforme o voto do relator. O processo teve acompanhamento jurídico do advogado Amaro Alves de Souza Netto (OAB 26082 DPE).
O curso de medicina da Universidade de Pernambuco (UPE), no campus de Serra Talhada, é o mais concorrido do processo seletivo 2019 da terceira fase do Sistema Seriado de Avaliação (SSA3). De acordo com a UPE, 39,75 candidatos disputam uma vaga no curso. As provas para o processo seletivo estão sendo aplicadas desde ontem domingo […]
O curso de medicina da Universidade de Pernambuco (UPE), no campus de Serra Talhada, é o mais concorrido do processo seletivo 2019 da terceira fase do Sistema Seriado de Avaliação (SSA3).
De acordo com a UPE, 39,75 candidatos disputam uma vaga no curso. As provas para o processo seletivo estão sendo aplicadas desde ontem domingo (18) e na segunda-feira (19) das 8h15 às 12h45 (horário local).
No sistema de cotas, ainda segundo a universidade, o curso mais disputado é o de odontologia em Arcoverde com 32 inscritos concorrendo a uma vaga. Ao todo, 11.157 inscritos disputam 1.740 vagas em 55 cursos de graduação, sendo 20% reservadas aos estudantes cotistas.
Os cursos estão distribuídos nas regiões Metropolitana do Recife, Mata Norte, Mata Sul, Agreste e Sertão. O resultado da 3ª do processo será divulgado até o dia 16 de janeiro do próximo ano.
No primeiro dia de prova, os candidatos fizeram redação mais 42 questões distribuídas entre as disciplinas de língua portuguesa, matemática, língua estrangeira e filosofia. Hoje, no segundo dia, os inscritos farão provas de biologia, química, física, história, geografia e sociologia.
A Prefeitura de Flores, através da Secretaria Municipal de Saúde divulgou nesta segunda-feira (12), o resultado de, mais um levantamento do LIRAa – Levantamento Rápido de Índices para Aedes Aegypti, de 2018, realizado entre 05 a 09 março com índice de infestação predial de 0,5%, abaixo do preconizado pelo Ministério da Saúde, que é de […]
A Prefeitura de Flores, através da Secretaria Municipal de Saúde divulgou nesta segunda-feira (12), o resultado de, mais um levantamento do LIRAa – Levantamento Rápido de Índices para Aedes Aegypti, de 2018, realizado entre 05 a 09 março com índice de infestação predial de 0,5%, abaixo do preconizado pelo Ministério da Saúde, que é de 1%.
O resultado classifica o município na condição de município de baixo risco em relação a uma eventual epidemia da dengue.
O prefeito de município, Marconi Santana, ressalta que, o resultado é fruto do “comprometimento do governo na contratação de novos agentes, na compra de equipamentos, compra de material e por investir sempre em ações de prevenção”.
Já a Secretária de Saúde, Joselma Cordeiro, destaca o trabalho “sério e responsável” do setor de Endemias em parceria com as Unidades de Saúde da Família – USF.
“Este resultado confirma a preocupação de todos, agentes de endemias e o trabalho estratégico das equipes de saúde da família, no combate contínuo ao Aedes Aegypti”.
Vaneilson Francisco , Coordenador de Endemias lembra “ser fundamental a participação da população no combate ao inseto, eliminando pontos que possibilitem o acúmulo de água, locais propícios ao desenvolvimento das larvas”.
Primeira colocada no Pajeú, Câmara de Iguaracy ficou em terceiro lugar no ranking geral Por André Luis O TCE divulgou na última segunda-feira (21), o levantamento Nacional de Transparência Pública realizado em 2022 das câmaras municipais de vereadores de Pernambuco. O levantamento foi realizado nos sites oficiais e Portais da Transparência das entidades visando à […]
Primeira colocada no Pajeú, Câmara de Iguaracy ficou em terceiro lugar no ranking geral
Por André Luis
O TCE divulgou na última segunda-feira (21), o levantamento Nacional de Transparência Pública realizado em 2022 das câmaras municipais de vereadores de Pernambuco.
O levantamento foi realizado nos sites oficiais e Portais da Transparência das entidades visando à efetiva aplicação da Lei de Acesso à Informação e faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública da Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e tem o apoio do Conselho Nacional de Controle Interno, da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT).
O estudo, realizado anualmente desde 2015, foi elaborado a partir de um diagnóstico dos portais de transparência das 184 câmaras municipais de vereadores do Estado. Para cada portal avaliado foi calculado o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco – ITMpe, que pode variar entre zero e cem por cento.
Os critérios de avaliação foram classificados, por nível de exigência, em essenciais, obrigatórios ou recomendados e a eles foram atribuídos, respectivamente, os pesos 3, 2 e 1 para a definição do índice de transparência.
Os portais públicos que obtiveram o índice de transparência igual ou superior a 75% receberam um selo de transparência: Diamante (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 95% e 100%), Ouro (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 85% e 94%) ou Prata (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 75% e 84%).
RANKING – Os municípios do Sertão do Pajeú se classificaram da seguinte forma: Iguaracy (intermediário), 3ª posição no ranking geral; Ingazeira (Intermediário), 8ª; Afogados da Ingazeira (Intermediário), 9ª; Solidão (Intermediário), 18ª; São José do Egito Intermediário, 27ª; Tabira (intermediário), 29ª; Santa Terezinha (Intermediário), 30ª; Santa Cruz da Baixa Verde (Intermediário), 34ª; Carnaíba (Intermediário), 39ª; Triunfo (Intermediário) e Quixaba (Intermediário), empataram na 54ª posição; Serra Talhada (Intermediário), 56ª; Calumbi (Básico), 64ª; Flores (Básico), 66ª; Brejinho (Básico), 69ª; Itapetim (Básico), 77ª; Tuparetama (Inicial), 85ª posição no ranking geral.
Nenhuma das câmaras municipais de vereadores de Pernambuco foram certificados com os selos Diamante, Ouro, ou Prata.
Do Afogados Online O número expressivo do filme, que conta a saída do povo hebreu do Egito rumo à Terra Prometida, superou na pré-venda bilheterias como a do ‘Tropa de Elite 2 – O Inimigo Agora é Outro’, que conseguiu vender 300 mil ingressos antecipadamente, enquanto ‘Crepúsculo: Amanhecer – Parte 2’ somou 645 mil antes […]
O número expressivo do filme, que conta a saída do povo hebreu do Egito rumo à Terra Prometida, superou na pré-venda bilheterias como a do ‘Tropa de Elite 2 – O Inimigo Agora é Outro’, que conseguiu vender 300 mil ingressos antecipadamente, enquanto ‘Crepúsculo: Amanhecer – Parte 2’ somou 645 mil antes da estreia. A novela homônima — um fenômeno da TV, de março a novembro do ano passado — atraiu cerca de 144 milhões de telespectadores no Brasil e alavancou em 139% os índices da Record, segundo a emissora.
Uma grande articulação foi realizada pelos membros do Cine São José de Afogados da Ingazeira e conseguiram uma cópia para o dia da estreia no Brasil que será na próxima quinta (28) também ser apresentado na tela do Cine São José. Os ingressos já podem ser comprados de forma antecipada na Farmácia São Francisco, no Bairro São Francisco.
Por Anchieta Santos “Com trabalho e dedicação enfrentamos e vencemos a crise em Itapetim em 2017” – Com a afirmação o Prefeito Adelmo Moura (PSB) iniciou o balanço do seu governo falando a Rádio Cidade FM. Sobre salários, citou que novembro e 13º estão pagos e que até o natal pagará dezembro a todos os […]
“Com trabalho e dedicação enfrentamos e vencemos a crise em Itapetim em 2017” – Com a afirmação o Prefeito Adelmo Moura (PSB) iniciou o balanço do seu governo falando a Rádio Cidade FM.
Sobre salários, citou que novembro e 13º estão pagos e que até o natal pagará dezembro a todos os servidores. Antes de relatar as ações Adelmo fez questão de ressaltar a gestão do antecessor Arquimedes Machado que teria deixado a Prefeitura saneada.
Na Agricultura Adelmo fez referência a ações como: Reforma das estradas, pagamento do garantia safra, 05 sistemas de abastecimento (parceria com o governo do estado), construção de 05 grandes açudes, aquisição de trator que será entregue na próxima semana (emenda do Deputado Gonzaga Patriota), aração de terras, perfuração de cacimbas, pagamento de débitos de 80 agricultores com o Banco do Nordeste, instalação de poços e recuperação de poços artesianos.
Na área de Infraestrutura construção de muradas de 5 escolas, construção de 7 mil km² de calçamentos distribuídos entre a cidade e os Distritos de São Vicente e Piedade; recuperação de 05 UBS, recuperação do Ginásio de Esportes, reforma da Prefeitura, melhoria da Quadra de Esportes Governador Eduardo Campos e 32 banheiros na zona rural.
Na Educação destaque para pagamento do piso aos professores, capacitações, transporte e merenda escolar em dia, fardamento para 2.700 alunos e professores, programa Aluno Nota dez com entrega de 30 tablets aos melhores alunos do ano, reforma de escolas, nos próximos dias dará a ordem de serviço para reforma da escola de Piedade, e em 2018 extinção das duas escolas multisseriadas, uma delas a da comunidade do Mucambo que já foi até reformada.
Na Saúde o prefeito Adelmo adquiriu três ambulâncias sendo para atender a cidade e os distritos de Piedade e São Vicente, revitalização das UBSs, aquisição de Raio X, melhoria da rede de atenção básica, academia da saúde em Itapetim, São Vicente e Piedade e hospital com médico de plantão diariamente.
Na Assistência Social: modernização da casa do idoso, festa das crianças, leite de PE com distribuição diária de 450 litros/dia, pleno funcionamento de PETI, CREAS, CRAS, PROJOVEM, e cadastramento de 35 famílias para aquisição de alimentos do PAA para atendimento de famílias carentes e entidades.
Adelmo afirmou o bom relacionamento com o poder legislativo e para ter contas em dia a Prefeitura não precisou demitir.
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