Valmir Tunú parabeniza Educação de Tuparetama por 80,64% taxa de alfabetização em 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quarta-feira (16) recurso da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados contra decisão da Corte de dezembro do ano passado que alterou o rito do impeachment da presidente Dilma Rousseff . Com o recurso, a Câmara busca reverter as principais mudanças no andamento do processo determinados pela maioria dos ministros.

Na decisão de dezembro, o STF anulou a eleição de uma chapa alternativa de deputados, não indicados por líderes, para a compor a comissão especial que analisará as acusações contra Dilma. O grupo era majoritariamente formado por opositores da presidente.

Os ministros ainda proibiram a votação secreta para escolha dos membros da comissão e deram ao Senado o poder de recusar a abertura do processo, mesmo após autorização da Câmara.

O recurso apresentado pela Câmara, conhecido como “embargos de declaração”, serve para esclarecer pontos da decisão considerados obscuros, contraditórios, omissos ou duvidosos. A rigor, não serve para mudar as determinações, mas já houve casos em que isso ocorreu, quando a Corte entendeu ter cometido um erro grave.

A peça busca permitir as candidaturas avulsas para a comissão e sua escolha por votação secreta. Além disso, busca dar à própria Câmara a decisão de afastar a presidente do cargo, por até 180 dias, após a decisão de autorizar o processo, por 2/3 dos membros da Casa.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já externou a intenção de retomar o andamento do processo do impeachment, com a instalação da comissão especial já no dia seguinte à decisão do STF.

Agricultor de 46 anos e dona de casa de 29 morreram em São José em Itapetim

Em São José do Egito, no Sítio Riacho de Cima, na PE 402, o corpo de João Nascimento, 46 anos, casado, agricultor estava debruçado no chão ao lado de uma moto Honda CG Titan, placa KIL-2277.

O mesmo estava de capacete e apresentava várias perfurações nas costas provavelmente de arma de grosso calibre. Ele transitava na PE 402 sentido Riacho do Meio-Sítio Tigre, e segundo familiares, teria saído para entregar queijo quando foi morto.

Em Itapetim Geórgia Silva Costa, 29 anos, morreu vítima de um ferimento na região do abdômen provocado por disparo. O esposo da vítima, José Junielson Franco, 34 anos, diz que foi um acidente. A mulher, com receio de que ele utilizasse a arma para atirar em alguém depois de uma briga, foi retirar a arma do interior do carro.

A vítima não possuía conhecimentos técnicos sobre o manuseio de armas de fogo, tendo disparado acidentalmente.

Prezado Nill Júnior,

O Sr. Adeilson Lima Leite, estudante de Direito e profissional honesto do ramo de lanternagem e pintura automotiva, encontra-se em prisão preventiva no âmbito de uma investigação criminal instaurada em 2025, sobre fato supostamente ocorrido em 2019, envolvendo crime de natureza sexual — acusação que ele nega veementemente.

Trata-se de medida cautelar excepcional, decretada antes da conclusão da instrução processual, momento essencial para o exercício do contraditório e da ampla defesa, garantias fundamentais do devido processo legal.

Nos termos do artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. A presunção de inocência é um direito fundamental e um pilar do Estado Democrático de Direito.

O investigado rechaça com indignação a acusação e reafirma que jamais cometeu qualquer tipo de abuso sexual, especialmente contra criança, confiando que, com a devida apuração e análise técnica das provas, sua inocência será plenamente reconhecida.

A defesa também manifesta preocupação com os ataques e hostilidades injustas que vêm sendo direcionados a seus familiares — pessoas humildes, honestas, trabalhadores e totalmente alheias aos fatos investigados. Trata-se de uma condenação social precipitada, sem base legal ou moral, que gera sofrimento desnecessário.

Medidas judiciais já estão sendo avaliadas para responsabilizar, na esfera cível e criminal, os autores de manifestações caluniosas e ofensivas nas redes sociais.

A defesa técnica reafirma sua confiança na Justiça, no respeito ao devido processo legal e no julgamento imparcial por parte do Poder Judiciário.

Até decisão final e definitiva, exige-se respeito à presunção de inocência, à dignidade do investigado e à de seus familiares.

Cláudio Soares
Advogado Criminalista

Dos 32 municípios de Pernambuco que não registraram nenhum crime de morte no curso deste ano, oito são da Área Integrada de Segurança do 23º Batalhão da PM sediado em Afogados da Ingazeira.

Brejinho, Carnaíba, Ingazeira, Itapetim, Tuparetama, Quixaba, Santa Terezinha e Iguaracy estão no Hall das cidades mais pacatas do Estado.

O Batalhão de Afogados é comandado pelo jovem Tenente-coronel José Flávio Moraes de Santana, que foi ajudante de ordens de Eduardo Campos durante sete anos.

Brejinho, Quixaba, São José do Egito, Solidão e Tuparetama merecem menções honrosas. No geral, a maioria atingiu meta. Apenas duas caíram no índice

As redes paulista e de mais sete Estados pioraram na qualidade do ensino médio entre 2015 e o ano passado. Apenas Goiás e Pernambuco atingiram as metas estabelecidas pelo governo federal para essa etapa, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), principal instrumento de avaliação da área, divulgado nesta segunda-feira, 3, pelo Ministério da Educação (MEC).

Goiás teve a melhor nota: 4,3, em uma escala de zero a dez, sendo que o objetivo para o Estado era 4,2. A média das redes estaduais do País foi de 3,5 – bem atrás do parâmetro previsto pelo MEC para o ensino médio público (alunos de 15 a 17 anos) no ano passado, de 4,4.

Os dados mostram que Pernambuco avançou mais uma vez e obteve média de 4,0 – superando a média nacional de 3,5 – e atingiu a meta estabelecida pelo MEC. Pernambuco é único Estado que em sua série histórica do IDEB registrou evolução no crescimento em todas as edições do IDEB nos últimos dez anos, e também o único a atingir a meta do MEC todos os anos, destacando-se novamente nacionalmente no Ensino Médio.

O MEC criou esse índice em 2007. Naquela época, já fixou metas de desempenho para cada rede de ensino e cada escola a serem cumpridas até 2021. Neste ano, foi a primeira vez que os dados do Ideb e do Saeb foram divulgados separadamente.

A rede pública goiana também lidera nas séries finais do ensino fundamental (alunos de 11 a 14 anos). São Paulo ficou em 3.º lugar no ranking nacional da rede pública (ao lado do Ceará), mas não atingiu a meta. A nota paulista foi de 4,9 (e a expectativa era de 5,3). Dez Estados não atingiram a meta nessa etapa.

Já nas séries iniciais do fundamental (alunos de 6 a 10 anos), a rede pública paulista é a melhor do País, com desempenho 6,5 (o objetivo para a etapa era 6,1). Nessa fase escolar, em que o País tem acumulado os melhores resultados nos últimos anos, apenas quatro Estados não atingiram a meta. As prefeituras são responsáveis por 70% das matrículas nessa etapa.

Ideb anos iniciais na região: no Pajeú, nos anos iniciais, a maioria dos municípios atingiram a meta. Destaque para Carnaíba e Triunfo, com índice 6,2, Brejinho (6,1), Quixaba (5,9) e São José do Egito (5,8).

Na sequência, Solidão e Tuparetama (5,7), Afogados da Ingazeira, Ingazeira e Tabira (5,5), Itapetim (5,3), Iguaracy (5,2), Flores e Serra Talhada (5,1). Tiveram redução no índice Santa Cruz da Baixa Verde, com 4,9 e Santa Terezinha, com 4,8. Calumbi não participou ou não atendeu os requisitos para ter o índice calculado.