Notícias

TCE e MPCO abrem auditoria para apurar promoção de Sivaldo Albino durante o FIG

Por Nill Júnior

O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), será alvo de uma auditoria especial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) para apurar possível uso indevido das estruturas públicas do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) com fins de promoção pessoal.

A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (14) pelo conselheiro Carlos Neves, relator do processo, após petição do Ministério Público de Contas (MPCO), que apontou o descumprimento de um alerta preventivo emitido na semana passada. A informação é do Blog do Mário Flávio.

O alerta havia sido expedido na quinta-feira (10), dentro do processo de medida cautelar nº 25101114-8, motivado por denúncia externa. Na ocasião, o TCE optou por não conceder uma liminar para proibir manifestações públicas do prefeito durante o FIG, mas advertiu formalmente Sivaldo Albino sobre os riscos de violar o princípio da impessoalidade administrativa, previsto no artigo 37 da Constituição Federal. A notificação foi recebida pelo gabinete do prefeito às 13h do mesmo dia.

Entretanto, no último sábado (12), Sivaldo Albino subiu ao palco do Polo Mestre Dominguinhos durante o show do MC Anderson Neiff. Diante de milhares de pessoas, o artista o chamou ao microfone, e o prefeito, usando óculos “juliet”, confirmou a presença do cantor na próxima edição do festival: “Estão gostando? Querem bis? Próximo ano, FIG 2026, Neiff confirmado”, declarou.

O episódio, amplamente divulgado nas redes sociais e pela imprensa, motivou a manifestação formal do Ministério Público de Contas. Em petição assinada pelo procurador Cristiano da Paixão Pimentel, o MPCO afirma que a conduta do gestor “pode configurar, em tese, promoção pessoal indevida, mediante a utilização de evento público”, ferindo os princípios constitucionais da administração pública.

A denúncia lembra casos semelhantes ocorridos em outros municípios, como o de Gravatá, onde o TCE também alertou para a presença recorrente da primeira-dama em apresentações durante o São João. Com base nesses precedentes e nas evidências públicas do caso de Garanhuns, o Ministério Público solicitou: a notificação oficial do prefeito para prestar esclarecimentos sobre o descumprimento do alerta, abertura de uma auditoria especial para apurar possíveis violações à impessoalidade em eventos públicos promovidos pela gestão municipal e aplicação de multa ao prefeito, caso seja constatada a infração, mediante contraditório e ampla defesa.

Segundo o conselheiro Carlos Neves, “não poderá ser alegado posteriormente desconhecimento do tema”, reforçando que o alerta já havia sido formalizado e recebido previamente pelo gabinete do prefeito.

A estrutura utilizada no FIG 2025, com uma passarela central e um espaço VIP próximo ao palco reservado para autoridades e convidados, também tem gerado críticas por parte de artistas e do público. O cantor Zeca Baleiro, que se apresentou no festival, publicou uma carta aberta pedindo o fim da “privatização” do evento e o respeito à natureza popular do FIG. O episódio com Sivaldo Albino reforça o debate sobre o uso de eventos culturais financiados com dinheiro público para promoção pessoal de gestores.

O 33º Festival de Inverno de Garanhuns segue até o dia 27 de julho, com programação em mais de 20 polos culturais.

Outras Notícias

Sem máscaras, distanciamento ou comprovante de vacinação: Festa Mix divide opiniões em Arcoverde

Em pleno debate sobre ter ou não carvaval e Reveillon em Pernambuco,  o show de João Gomes em Arcoverde dividiu opiniões. Assim como ocorreu em Mossoró,  Rio Grande do Norte,  sua presença no evento Festa Mix causou muitas imagens de aglomeração de milhares de pessoas sem máscara ou distanciamento. O show ainda foi marcado pelo […]

Em pleno debate sobre ter ou não carvaval e Reveillon em Pernambuco,  o show de João Gomes em Arcoverde dividiu opiniões.

Assim como ocorreu em Mossoró,  Rio Grande do Norte,  sua presença no evento Festa Mix causou muitas imagens de aglomeração de milhares de pessoas sem máscara ou distanciamento.

O show ainda foi marcado pelo atraso em virtude das fortes chuvas que caíram na cidade. A programação prevista para a tarde foi adiada para noite. João Gomes se apresentou de madrugada.

Registre-se,  o evento foi autorizado pela prefeitura.  Ainda não se sabe em que termos. Nas redes sociais,  as imagens geraram curtidas e eligios, mas também questionamentos.

“A doença ainda está aí,  mas como é festa tudo pode”, disse um internauta.  “O Covid acabou também né”, reagiu outra. “Deus tenha misericórdia de nós”, pediu um outro.

“Pra ir pra academia, igreja, supermermercado, comércio,  somos obrigados a usar máscara. Mas na festa o vírus não entra”.

Uma das exigências nesse tipo de evento é além das medidas de distanciamento e uso de máscaras a exigência do comprovante de esquema vacinal atualizado. Informações indicam que ele não teria sido cobrado.

Emoção na missa de sétimo dia por esposo de Raquel Lyra

Nomes como Priscila Krause,  Anderson Ferreira,  Renata Campos,  Mendonça Filho e Armando Monteiro acompanharam a celebração  A missa de sétimo dia da morte do empresário Fernando Lucena, marido da candidata ao Governo de Pernambuco Raquel Lyra (PSDB), ocorreu neste sábado (8), na Catedral Nossa Senhora das Dores, em Caruaru, no Agreste do Estado. A celebração […]

Nomes como Priscila Krause,  Anderson Ferreira,  Renata Campos,  Mendonça Filho e Armando Monteiro acompanharam a celebração 

A missa de sétimo dia da morte do empresário Fernando Lucena, marido da candidata ao Governo de Pernambuco Raquel Lyra (PSDB), ocorreu neste sábado (8), na Catedral Nossa Senhora das Dores, em Caruaru, no Agreste do Estado.

A celebração foi presidida pelo pároco da Catedral, padre Zenilson Tibúrcio.

A ex-prefeita de Caruaru chegou muito emocionada, acompanhada dos filhos e do seu pai, o ex-governador João Lyra Neto. Durante a celebração,  foram registrados momentos de comoção.

Ela também estava acompanhada da candidata a vice, a deputada estadual Priscila Krause (Cidadania), e do deputado federal Daniel Coelho (Cidadania), um dos coordenadores de sua campanha.

O ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), terceiro colocado na disputa pelo Governo do Estado, chegou acompanhado do deputado federal André Ferreira (PL).

Viúva do ex-governador Eduardo Campos e mãe do prefeito do Recife João Campos (PSB), Renata Campos também está presente na celebração da missa, assim como o deputado federal eleito Mendonça Filho (UB), que apoia Raquel neste segundo turno.

O ex-senador Armando Monteiro Neto (PSDB) e a prefeita de Bezerros, Lucielle Silva, também estiveram no local.

Mais cedo, em suas redes sociais, Raquel Lyra agradeceu as mensagens de apoio e solidariedade que tem recebido nesta última semana.

A candidata do PSDB esteve reclusa em casa com sua família desde o sepultamento do marido. Nesse período, quem assumiu a coordenação da campanha foi a sua companheira de chapa Priscila Krause (Cidadania). Foto: Renata Araujo/TV Jornal Interior.

23ª ExpoSerra acontece de 19 a 22 de julho e promete repetir sucesso em Serra Talhada

A 23ª ExpoSerra já tem uma data definida e acontecerá de 19 a 22 de julho de 2023. O espaço será mantido, no Armazém Social do Sesc Serra Talhada. A primeira novidade da 23ª edição da Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada é a quantidade de dias em que será realizada. O […]

A 23ª ExpoSerra já tem uma data definida e acontecerá de 19 a 22 de julho de 2023. O espaço será mantido, no Armazém Social do Sesc Serra Talhada.

A primeira novidade da 23ª edição da Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada é a quantidade de dias em que será realizada.

O evento acontece durante quatro dias e reunirá expositores de vários segmentos, com seus produtos e serviços à disposição de quem comparecer aos estandes.

Ambiente seguro, amplo e coberto; estandes pré-projetados; visibilidade nas redes sociais e no presencial; e network; são alguns dos atrativos que a feira oferta a seus expositores .

Além disso, o público visitante pode usufruir de descontos e ofertas especiais; shows; atrações culturais; arenas gastronômica e da moda e muito mais.

Com novos formato e espaço, recorde de adesão de expositores e aprovação dos resultados, a ExpoSerra 2022 se consagrou mais uma vez como a maior feira de negócios do sertão de Pernambuco. A ida para o Armazém Social do Sesc Serra Talhada foi bastante elogiada

Ano passado, durante os três dias de evento, mais de 20mil pessoas passaram pelo Armazém Social do Sesc Serra Talhada para acompanhar de perto os 250 estandes montados para a feira e participar dos shows das atrações musicais que se apresentaram durante a programação.

MPPE e COMPESA discutem soluções sobre o Marco Legal do Saneamento

Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) se reuniram para ampliar o debate sobre os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado frente à metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento, na sede da Companhia, no Recife, na segunda-feira (16). A reunião técnica focou nas iniciativas feitas […]

Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) se reuniram para ampliar o debate sobre os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado frente à metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento, na sede da Companhia, no Recife, na segunda-feira (16).

A reunião técnica focou nas iniciativas feitas pela COMPESA para cumprir os objetivos do Marco Legal, como o Programa Cidade Saneada e a Parceria Público Privada entre a COMPESA e a BRK, que tem a missão ampliar a cobertura de esgotamento sanitário nos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife e no município de Goiana, na Mata Norte.

A equipe da Compesa apresentou a Lei Complementar Estadual nº 455/2021, que definiu as microrregiões da RMR/PAJEÚ e do Sertão e os municípios que as compõem, detalhando toda a estrutura operacional em funcionamento. Além disso, foram apresentadas as principais alterações promovidas pelo Novo Marco do Saneamento e de que forma a empresa vem se adequando às mudanças legais, com a parceria da iniciativa privada. Outro tema discutido foi o processo de análise de agrotóxicos indicados na Portaria 888/2021.

A conclusão do encontro chegou ao entendimento sobre a importância do planejamento para a universalização do saneamento, que se sustenta sobre os pilares da promoção da saúde pública e da preservação ambiental. Nessa perspectiva, os representantes da COMPESA e do MPPE propuseram-se, dentro de suas competências, a encontrar soluções sobre o tema a partir de reuniões periódicas.

Participaram da reunião o Diretor de Mercado e Parcerias da COMPESA, Nilo Otaviano; e a Coordenadoras do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor), Promotora de Justiça Liliane Fonseca, e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente), Belize Câmara; entre outros integrantes da COMPESA e do MPPE também participaram as servidores Ana Ferraz e Rosário Malheiros, ambas do CAO Meio Ambiente.

“As demandas sobre saneamento básico são prioritárias para o Ministério Público e o encontro, que se pretende seja o primeiro de muitos, teve como objetivo o aprofundamento sobre o estágio em que se encontram as iniciativas da Compesa rumo à universalização do serviço, prevista no Novo Marco Legal do Saneamento, além da abertura de um relevante canal de diálogo e articulação entre os órgãos”, salientou Belize Câmara.

“O saneamento básico, que inclui o abastecimento de água, é de extrema importância para toda população de Pernambuco. O Ministério Público desenvolveu o Programa Água de Primeira em razão da relevância do tema. A articulação entre as instituições objetiva a melhoria da prestação do serviço prestado à população”, comentou Liliane Fonseca.

Donos do jato alertaram PSB para problemas na declaração ao TSE

De O Globo Dois dias depois da queda do jato Cessna que levava Eduardo Campos do Rio de Janeiro a Santos, dirigentes do PSB foram chamados a uma reunião num hotel de São Paulo pelos empresários João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, Apolo Santana Vieira e Luiz Piauhylino. No encontro, os empresários explicaram que o […]

2014-746070606-2014-741804150-2014081393214.jpg_20140813.jpg_20140827

De O Globo

Dois dias depois da queda do jato Cessna que levava Eduardo Campos do Rio de Janeiro a Santos, dirigentes do PSB foram chamados a uma reunião num hotel de São Paulo pelos empresários João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, Apolo Santana Vieira e Luiz Piauhylino. No encontro, os empresários explicaram que o partido teria problemas para declarar as despesas com a aeronave ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) porque a transação estava “irregular”, segundo afirmou ao O GLOBO um dos participantes da reunião.

Os empresários fizeram um histórico da operação aos pessebistas, afirmando que estavam pagando parcelas do jato comprado da AF Andrade, mas que a transferência da propriedade não estava concretizada porque a Cessna Finance não tinha aprovado as garantias oferecidas por Lyra e Apolo. Com isso, afirmaram, não seria uma tarefa fácil resolver as pendências relacionadas à regularização da aeronave, e o partido deveria se preparar para enfrentar questionamentos sobre a legalidade do uso do avião e da operação de compra.

No dia 1° de setembro, duas semanas após o encontro, no entanto, o PSB divulgou nota em que se dizia “alheio” às negociações entre os empresários pernambucanos e a AF Andrade. Na verdade, integrantes do partido ficaram sabendo detalhadamente dos problemas que envolviam a operação de compra do avião 48 horas após o acidente.

Ainda durante a pré-campanha, dirigentes do PSB cobraram Eduardo Campos sobre o contrato de aluguel ou empréstimo da aeronave. O mesmo ocorreu logo depois de oficializada sua candidatura e quando as viagens a bordo do Cessna se intensificaram. “Está tudo bem”, “está tudo sob controle”, “fiquem tranquilos”, respondia Campos sempre que abordado sobre o tema, segundo relato de dirigentes do partido .

Após mais de um mês da tragédia que matou o presidenciável, o PSB ainda não conseguiu resolver a questão. A aeronave não foi declarada na segunda prestação parcial de contas de Eduardo Campos enviada à Justiça Eleitoral no dia 3, nem na do comitê financeiro da campanha presidencial.

O presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, havia declarado dias antes do prazo para a entrega da segunda parcial das contas ao TSE que os gastos com a aeronave seriam computados, o que não aconteceu. Vice de Campos até sua morte, Marina Silva disse que se tratava de “um empréstimo que seria ressarcido pelo comitê financeiro”. Nada disso ocorreu até agora.

Em vez de detalhar os gastos com a aeronave, o PSB encaminhou ao TSE uma petição com contratos relativos ao avião e documentos com a autorização de Lyra e Apolo do seu uso pela campanha de Campos. O partido também disse que pediu à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que calcule o número de horas voadas pelo Cessna de 5 de julho a 13 de agosto, data do acidente, para informar ao TSE na prestação de contas final, em novembro, os custos dos voos.

A Anac, no entanto, informou que não identificou o documento que teria sido enviado pelo PSB e que o partido deveria fazer a solicitação à Aeronáutica, que tem registrado os planos de voo das aeronaves. Oficialmente, a aeronave está registrada na Anac em nome da empresa AF Andrade, que recebeu R$ 1,7 milhão pela venda do Cessna, de um total de cerca de R$ 20 milhões. Segundo revelou o Jornal Nacional, as empresas que fizeram os depósitos para a AF Andrade são fantasmas.