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PRF divulga balanço de liberação das rodovias federais em Pernambuco

Por André Luis

Um total de 359 autuações por estacionamento em local proibido foram emitidas

Os pontos de concentração de manifestantes e de interdição de rodovia começaram a ser registrados pela PRF em Pernambuco na tarde de segunda (31), quando um grupo de pessoas se reuniu no km 83 da BR-101, em Jaboatão dos Guararapes. No decorrer do dia 1º, novos pontos foram sendo registrados, especialmente no Agreste do estado, na BR-104 e BR-232.

Por volta das 14h do dia 1º de novembro, a PRF registrou o maior número de pontos ativos de concentração de manifestantes e interdições. No total, foram 18 os registros de manifestações e interdições, a maior parte delas com bloqueios parciais. 

Em alguns casos, a via era liberada por um período de tempo e posteriormente bloqueada novamente, em outros o trânsito seguia em apenas uma das faixas de rolamento ou só era permitida a passagem de veículos de pequeno porte, de emergência ou com carga perecível.

Foi também no início da tarde do dia 1º que a PRF registrava cerca de 10 pontos de concentração e interdições desfeitos. Em alguns desses locais, os agentes precisaram retirar pneus e entulhos do meio da via ou até mesmo aguardar o Corpo de Bombeiros para apagar as chamas provocadas pelos manifestantes. 

As ações foram realizadas com o efetivo operacional, convocações extras e grupos especializados, inclusive de outras regionais, como Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas.

No decorrer do dia, o número de desinterdições foi aumentando. O reestabelecimento do tráfego de veículos nas rodovias que cortam o estado contou a importante integração entre os órgãos. Juntos, PRF, Polícia Federal, Secretaria de Defesa Social, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros puseram fim às interdições nas BRs de Pernambuco no fim da tarde desta quarta (02), após 55h de trabalho realizado por todo o efetivo da regional. Uma coletiva de imprensa também foi realizada na última terça (1º) na SDS.

Nesse período, o Superintendente e outros integrantes da equipe de gestão da PRF em Pernambuco participaram de reunião no Ministério Público Federal e na Secretaria de Defesa Social. Em ambas agendas, os participantes levaram à discussão as medidas que estavam sendo tomadas para a normalização das rodovias, estratégias a serem aplicadas, além da identificação de líderes do movimento.

O último ponto de interdição nas rodovias federais de Pernambuco foi liberado, na tarde desta quarta (2), após mais de 40 horas de bloqueio realizado por manifestantes, que insistiam em permanecer no Km 22 da BR 104, em Taquaritinga do Norte, no Agreste de Pernambuco. 

A ação de desinterdição foi realizada pela PRF, com o apoio da tropa de choque da instituição, do Grupo de Pronta Intervenção da Polícia Federal (GPI-PF), Secretaria de Defesa Social (SDS), 4⁰ Batalhão de Polícia Militar de Caruaru e 24⁰ Batalhão de Polícia Militar de Santa Cruz do Capibaribe.

Além das desobstruções, as ações de garantia do direito de ir e vir das pessoas resultou ainda em mais de 730 autos de infrações em todo o estado. Enquanto dezenas de manifestantes se aglomeram nas BRs, a PRF cumpria sua missão de manter a mobilidade nas rodovias federais. 

Para isso, os agentes autuaram motoristas que estacionaram seus veículos de forma irregular na via (359 autos). Estacionados no viaduto que dá acesso à BR-232, seis veículos além de multados foram ainda guinchados.

Também foram notificados aqueles que estavam fazendo uso do veículo para restringir ou perturbar a circulação dos demais usuários alheios à manifestação (31 autos), dentre outras infrações. De acordo com o Art. 253 A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), algumas multas podem variar de R$ 5,8 mil a R$ 17,6 mil.

Outras Notícias

Chuvas e frio no sertão em abril

O El Niño que se mostrou forte em 2015, ainda está em atuação e por isso, o ano de 2016 começou com os efeitos do fenômeno climático, sendo este considerado como um dos mais fortes das últimas três décadas, mas as simulações meteorológicas mostram que ele deve perder força a partir do segundo trimestre, entre […]

173210O El Niño que se mostrou forte em 2015, ainda está em atuação e por isso, o ano de 2016 começou com os efeitos do fenômeno climático, sendo este considerado como um dos mais fortes das últimas três décadas, mas as simulações meteorológicas mostram que ele deve perder força a partir do segundo trimestre, entre os meses de abril e junho.

“Com o término do El Niño, o cenário passa a mudar e começamos a caminhar para uma neutralidade, o que já abre as portas para as ondas de frio mais frequentes e mais fortes em algumas áreas do Brasil”, comenta o meteorologista Celso Oliveira, da Somar Meteorologia.

Com início no dia 20 de março, o outono é caracterizado pela diminuição das chuvas e o aumento do frio, ou seja, a mudança do verão para o inverno. “A estação desta vez será a transição da transição, porque vai ser marcada pelas oscilações sazonais e também por conta do enfraquecimento do El Niño. Em alguns momentos vai esfriar mais e em outros, vai ter episódios extremos de chuva”, adianta Oliveira.

Fisioterapeuta promete tratamento revolucionário para a dor

Por André Luis Post patrocinado O fisioterapeuta Cleiton Leite, foi o entrevistado do Debate das Dez da Rádio Pajeú FM, desta terça-feira (03.03). Ele que é especialista nas lesões biomecânicas da coluna, reabilitação de joelhos e quadril, pela Universidade Einstein da Bahia, tem curso de formação no Atendimento a Pacientes com Hérnias de Disco, pelo […]

Por André Luis

Post patrocinado

O fisioterapeuta Cleiton Leite, foi o entrevistado do Debate das Dez da Rádio Pajeú FM, desta terça-feira (03.03). Ele que é especialista nas lesões biomecânicas da coluna, reabilitação de joelhos e quadril, pela Universidade Einstein da Bahia, tem curso de formação no Atendimento a Pacientes com Hérnias de Disco, pelo Instituto da Coluna em São Paulo e formação do Tratamento da dor na Escola Hygth Massage, na Virgínia Estados Unidos, falou sobre as dores crônicas.

Falando sobre evolução no tratamento para dor, Cleiton disse que tem evoluído bastante e que tem acompanhado essa evolução de perto “buscando sempre o que há de melhor exatamente no tratamento da dor do paciente que nos procura. E aliás só nos procura devido à dor”, disse.

O fisioterapeuta disse que esteve recentemente nos Estados Unidos buscando tecnologias e novos conhecimentos para tratar a queixa da dor e disse que está trazendo um tratamento com Ozonioterapia, que apesar de ser bastante usado nos EUA, tem sua origem na Alemanha.

Ozonioterapia é uma ferramenta terapêutica utilizada para o tratamento de dor lombar associada a hérnia de disco lombar. “É um tratamento bastante antigo, porem no Brasil está sendo difundido ainda e foi liberado agora, há aproximadamente um ano para que a nossa área de reabilitação pudesse usar no tratamento da dor e a resposta tem sido simplesmente maravilhosa”, explicou.

Claiton garante que não é algo especulativo. “Já existe uma soma de profissionais da área da saúde que já usam. Realmente já foi provado, inclusive com resultados científicos” garante.

Claiton Leite está atendendo na Clínica Bandeira, na Aparício Veras (Rua da Casa de Saúde).

Nill Júnior Podcast: as vedações da Justiça Eleitoral a partir de amanhã

A partir deste sábado, 6 de julho, ficam faltando apenas três meses para o 1º turno das Eleições Municipais 2024. Por isso, no calendário eleitoral, começa a valer uma série de proibições às candidatas e aos candidatos, sobretudo àquelas e àqueles que ocupam cargo público. A maioria das restrições estão previstas na Lei nº 9.504/1997, […]

A partir deste sábado, 6 de julho, ficam faltando apenas três meses para o 1º turno das Eleições Municipais 2024.

Por isso, no calendário eleitoral, começa a valer uma série de proibições às candidatas e aos candidatos, sobretudo àquelas e àqueles que ocupam cargo público.

A maioria das restrições estão previstas na Lei nº 9.504/1997, que estabelece as normas para as eleições.

Contratação de shows artísticos na inauguração de obras, presença em inaugurações para gestores pré-candidatos, Nomeação ou exoneração de servidor público e publicidade institucional estão vedados a partir deste sábado.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

Siga, ouça, compartilhe! É só seguir o Nill Júnior Podcast no Spotify e demais plataformas de áudio, como Google Podcast e Amazon Music.  Ouça o episódio:

https://open.spotify.com/episode/1RmNvcfFPRmXr5fyQScp5A?si=7VgEpdihQGiEIS4ToE_9hQ

TCE-PE julga irregulares contas de 2016 da Assembleia Legislativa de Pernambuco

Foto: Breno Laprovitera O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregulares as contas da Assembleia Legislativa de Pernambuco, no ano de 2016. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE. Segundo a decisão, foram duas questões que resultaram no julgamento pela irregularidade das contas: “o pagamento de licença-prêmio a servidores em atividade” e […]

Foto: Breno Laprovitera

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregulares as contas da Assembleia Legislativa de Pernambuco, no ano de 2016. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE.

Segundo a decisão, foram duas questões que resultaram no julgamento pela irregularidade das contas: “o pagamento de licença-prêmio a servidores em atividade” e “irregularidades na Adesão à Ata de Registro de Preços 08/2014”.

Além da irregularidade das contas, foi aplicada uma multa ao deputado estadual Diogo Moraes (PSB), que era primeiro-secretário na época dos fatos. O valor da multa aplicada foi R$ 8.502,50.

A relatora original, conselheira Alda Magalhães, apontou suposta irregularidade no pagamento em dinheiro de licença-prêmio a servidores da ativa, que não estavam aposentados, o que, segundo o TCE, seria vedado por lei.

“Segundo o Relatório de Auditoria (doc.108), a ALEPE, durante o exercício de 2016, efetuou pagamentos a título de indenização por licença-prêmio não gozada a servidores em atividade, no montante de R$ 5.223.804,32. Segundo a explicação técnica, tais pagamentos são vedados pelo disposto no art.1º, § 2º, V, da Lei Complementar Estadual 3/1990, alterada pela Lei Complementar 16/1996, e pelo art. 131, § 7º, III, da Constituição Estadual, com redação alterada pela Emenda Constitucional Estadual 16/1999”, disse o voto da conselheira Alda Magalhães.

Segundo o TCE, a outra suposta irregularidade foi a adesão a uma licitação feita pela Assembleia do Tocantins para serviços de informática.

“O Relatório de Auditoria (doc.108) aponta como irregularidade a adesão pela ALEPE a ata de registro de preços de outro ente federativo (Ata de Registro de Preços – ARP 08/2014 da Assembleia Legislativa do Tocantins para aquisição do ‘Projeto de Modernização Administrativa’ fornecido pela empresa SISTEMATECH Informática Eireli – ME). Segundo a tese esposada pela auditoria, a adesão a atas de registros de preços lavradas por outros entes federativos não tem base constitucional (nem legal) porque seu uso permanece autorizado unicamente em instrumentos infralegais. A Auditoria atribuiu a irregularidade ao Sr. Diogo Casé Moraes (Primeiro Secretário), responsável por homologar a adesão à ARP 08/2014 de ente federativo divers”, disse o voto de Alda Magalhães.

Quase todos os conselheiros do TCE acompanharam o voto pela irregularidade das contas.

Segundo o Diário Oficial, o presidente do TCE, Dirceu Rodolfo, estava ausente da sessão, sendo o julgamento presidido por Ranilson Ramos, que, por isso, não votou. O único conselheiro que divergiu do voto pela irregularidade, segundo o Diário Oficial, foi o conselheiro Carlos Neves.

O TCE determinou ainda a abertura de uma auditoria especial para “analisar a execução do Contrato 51/2015” e para “aprofundar a análise das irregularidades identificadas na folha de pessoal da ALEPE apontadas no item OA.2 do relatório de auditoria”.

O julgamento no TCE não é definitivo, os interessados ainda podem apresentar recursos no próprio TCE.

Governo enxuga máquina com redução de despesas

Publicado no Diário Oficial do Estado, o decreto do Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) tem meta de racionalizar o gasto em R$ 320 milhões em 2015 O Governo de Pernambuco inicia fevereiro planejando ações de racionalização nas despesas correntes do Estado. O decreto será publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 3 de fevereiro. Com […]

Publicado no Diário Oficial do Estado, o decreto do Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) tem meta de racionalizar o gasto em R$ 320 milhões em 2015

O Governo de Pernambuco inicia fevereiro planejando ações de racionalização nas despesas correntes do Estado. O decreto será publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 3 de fevereiro. Com isso, fica instituído o Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) que tem como meta racionalizar os gastos da máquina pública em R$ 320 milhões, só em 2015. A medida leva em consideração as projeções econômicas e financeiras do País que apontam para um cenário fiscal restritivo, com ausência de crescimento da economia brasileira, taxa de juros alta e consequente baixa projeção para o incremento de receitas para os estados.

O Decreto prevê diversas medidas de melhoria do gasto público por meio de uma atuação direta com os gestores do Estado, a fim de identificar, propor e implementar ações de economia. A coordenação fica por conta de um comitê gestor composto por representantes da Assessoria Especial do Governador do Estado, Secretaria de Administração do Estado (SAD), Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE), Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e Procuradoria Geral do Estado (PGE). Esse grupo acompanhará de forma detalhada as várias propostas de contingenciamento de recursos.

“Precisamos continuar nos preparando para o cenário fiscal restritivo que está posto para o País. Vamos estabelecer metas, procedimentos e rotinas eficazes, focados no combate ao desperdício e na otimização do gasto. Os projetos prioritários não serão impactados. Vamos manter a qualidade dos serviços com a eliminação do gasto ruim”, destacou Paulo Câmara.

Entre as medidas do Executivo estadual está o desenvolvimento de propostas de economia em temas como: serviços de consultoria, diárias e passagens, manutenção da frota, combustível, locação de veículos, licenças de softwares, publicidade, transferências voluntárias, entre outros. Os recursos já destinados ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) serão preservados, bem como os programas de relevância para a sociedade, tal como o Pacto Pela Vida.

Os dirigentes dos órgãos da administração direta e indireta deverão designar, no prazo de três dias, os representantes de cada unidade gestora que vão atuar na implementação e na coordenação do PCG em seus órgãos. Serão desenvolvidos, ainda, estudos para que os gastos tenham caráter mais racional e sejam cada vez melhor planejados.

“O nosso desafio é conseguir, através de medidas de contingenciamento propostas pelos gestores públicos, ganhar capacidade de manutenção do nível de serviço, preservando os projetos prioritários. Não existe fórmula. As propostas serão resultado do esforço dos gestores em melhorar o gasto. Mais esforço vai resultar em mais economia. A atuação será de forma parceira, incentivando ainda mais o uso racional dos recursos públicos e sensibilizando os servidores para o momento econômico do País. Esta é uma determinação do governador Paulo Câmara”, argumentou o secretário da Controladoria Geral do Estado, Rodrigo Amaro.

PRINCIPAIS AÇÕES PROPOSTAS NO DECRETO

• Corte nas consultorias, concessão de diárias, manutenção da frota, publicidade, entre outros temas;
• Devolução dos veículos com menos de 1,2 mil km rodados por mês;
• Redução dos custos para telefonia fixa e móvel;
• Fiscalização das despesas com cessão de pessoal;
• Suspenção no aditamento de contratos de terceirização que resultem no aumento da despesa;
• Corte na aquisição de passagens aéreas e diárias internacionais e contingenciamento de passagens nacionais através do Sistema de Controle de Viagens na Administração Pública (SCVI);
• Priorização de compras corporativas;
• Regras mais rígidas para o crescimento e o incremento de despesas;
• Implantação de “ilhas de impressão” nos órgãos para reduzir o custo de aquisição de papel e insumos;
• Renegociação de preços nas atas corporativas para valores de mercado;
• Aumento da eficiência energética;
• Criação de cadastro de regularidade dos convênios e transferências estaduais;
• Implantação de sistemática para o controle de Suprimento de Fundos Institucional (SFI);
• Redução de 10% nas transferências voluntárias;
• Suspender a implantação de novos Datacenters.