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MPPE apura possível omissão do Estado no fornecimento de Codeína a paciente em Afogados

Por André Luis

Primeira mão

A 1ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira instaurou o Inquérito Civil nº 02251.000.364/2023 para apurar a responsabilidade do Estado de Pernambuco no fornecimento do medicamento Codeína 30mg a um paciente que teria solicitado acesso ao fármaco por meio da rede pública.

A portaria de instauração do inquérito, publicada no Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) nesta quarta-feira (16), é assinada pelo promotor Thiago Barbosa Bernardo e tem como foco fiscalizar o cumprimento da obrigação do Estado em garantir o acesso ao medicamento prescrito.

De acordo com o documento, o procedimento foi motivado por uma denúncia formalizada por um cidadão, que alegou dificuldade no acesso à medicação. A Codeína 30mg é um analgésico de uso controlado, normalmente indicado em casos de dor intensa, e seu fornecimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) exige apresentação de receita médica específica, conforme normas da Gerência de Assistência Farmacêutica do Estado de Pernambuco.

O MPPE determinou as seguintes providências iniciais:

Comunicação da instauração do inquérito ao Centro de Apoio Operacional (CAOP), ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e à Corregedoria Geral (CGMP);

Publicação da portaria no Diário Oficial;

Notificação do denunciante para que esclareça se ainda tem interesse no prosseguimento da apuração ou se já obteve nova receita em conformidade com os critérios exigidos pela Secretaria Estadual de Saúde.

A investigação se baseia nas atribuições constitucionais e legais do Ministério Público, que tem o dever de proteger os direitos fundamentais, a saúde pública e o acesso a medicamentos essenciais.

O MPPE seguirá acompanhando o caso para verificar se houve omissão ou falha no atendimento ao paciente e, caso necessário, poderá adotar medidas judiciais ou extrajudiciais para garantir o acesso ao tratamento adequado.

Outras Notícias

Teresa defende que Estado aprimore regras para contração de apresentações culturais

A deputada registrou que leu com muita atenção os ofícios emitidos pelo governo do Estado desmentindo os episódios e avaliou os documentos como institucionalmente bem colocados, mas criticou a postura do atual Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, Felipe Carreras ao tratar do caso. “Não é positivo para um agente público fazer ameaças aos artistas. […]

downloadA deputada registrou que leu com muita atenção os ofícios emitidos pelo governo do Estado desmentindo os episódios e avaliou os documentos como institucionalmente bem colocados, mas criticou a postura do atual Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, Felipe Carreras ao tratar do caso.

“Não é positivo para um agente público fazer ameaças aos artistas. Um secretário não pode ter postura intimidatória. Ele deveria ter se posicionado institucionalmente e afirmado que vai investigar a denúncia, que é grave”, acrescentou, referindo-se ao pedido de abertura de inquérito policial, por iniciativa do Governo do Estado, para que o cantor André Rio provasse as declarações que fez a respeito do esquema de pagamento de propinas.

Teresa lembrou que os problemas nessa área são muitos e se fosse para aperfeiçoar questões, teria que reavaliar o formato de seleção de artistas e grupos, os Editais, as convocações, os problemas de prazo para pagamento de cachês, entre outros. “Como exemplo podemos citar o Edital do Festival de Inverno de Garanhuns que foi publicado antes do Edital de São João, não dando oportunidade aos artistas de fazer qualquer contestação, já que não houve prazo para isso”, pontuou.

A deputada destacou ainda que a Assembleia Legislativa conta com dois projetos em tramitação, que trata da questão de contratação de artistas e bandas. Um de sua autoria, que trata da contratação de artistas da cultura popular, que foi construído inclusive com a participação do governo, Tribunal de Contas (TCE) e atores da cultura popular, mas que não tramita e o Projeto de Lei do deputado pastor Cleyton Collins, que fixa um teto para o pagamento de cachês.

Edson Gomes e Maestro Forró dentre atrações do carnaval de Triunfo

Foi confirmada com detalhes a programação do Carnaval dos Caretas 2019, em Triunfo. A programação foi definida em conjunto por Empetur, Fundarpe e Prefeitura Municipal. No sábado, dia 2 de março, a programação a partir das 17  ficará por conta de Banda Reviver, Nanara Bello e santa Dose e Badallê. No domingo (03), Forró da […]

Foi confirmada com detalhes a programação do Carnaval dos Caretas 2019, em Triunfo. A programação foi definida em conjunto por Empetur, Fundarpe e Prefeitura Municipal. No sábado, dia 2 de março, a programação a partir das 17  ficará por conta de Banda Reviver, Nanara Bello e santa Dose e Badallê. No domingo (03), Forró da Galera, Maestro Forró e Orquestra da Bomba do Hemetério, DJ Rincon e Doginho fazem a programação.

Na segunda, dia 4, Radiola Serra Alta, O Quinto, Edson Gomes e Valdinho Pires. E na terça, dia 5, Padú Frajola, Orquestra Madureira, Devinho Novaes e Paixão de vaqueiro.

Edson Gomes: grande atração desse ano, Edson Gomes nasceu no município de Cachoeira/BA, na juventude desejava ser jogador de futebol. No ano de 1972, fez sua primeira apresentação como músico, participando do Festival de Música Estudantil no Colégio Estadual de Cachoeira, quando obteve a primeira colocação.

Aos 16 anos de idade, após ganhar um festival de música em sua cidade, resolveu seguir a carreira artística. Nesse período ele ainda não tinha uma definição musical, era letrista e intérprete. Após aprender harmonia começou a fazer composições e criar letras, melodias e acordes. Depois de participar de outros Festivais de Música Estudantil locais, em 1977 participou do Festival de Inverno de Cachoeira, no qual também ganhou, nessa época ele já tinha um prestígio e profissionalismo maior que os apresentados nos festivais anteriores.

Em 1982, Edson viaja para São Paulo, e arranja um emprego na área da construção civil. Foi escolhido como o melhor intérprete do Festival Canta Bahia, com a música “Rasta”; recebeu também o Troféu Caymmi e gravou um compacto. Retornando para Cachoeira em 1985, participou do festival de música da cidade de Feira de Santana, Bahia, que era a segunda maior cidade do interior do nordeste, nesse festival ele foi premiado com o segundo lugar como melhor intérprete.

Em 1988, gravou o álbum Reggae Resistência lançado pela gravadora EMI de onde saiu o seu primeiro sucesso a canção Samarina, com seu estilo já definido como um roots reggae engajado, influenciado por Bob Marley e Jimmy Cliff.

No ano de 1990, foi lançado o disco Recôncavo. Em 1992 foi lançado o álbum Campo de Batalha, e seu sucesso se espalha pela região nordeste e por todo o país. Em 1996 Edson foi convidado para abrir o show de Alpha Blondy, em Salvador. Tocou para 22 mil pessoas que cantaram as suas músicas, sendo o maior evento de reggae da Bahia naquele ano. O quarto disco de Edson intitulado Resgate Fatal, lançado em 1995, o álbum foi um sucesso de vendas e tem como destaque a canção “Isaac”. No ano de 1999 lançou o álbum Apocalipse, deste destacam-se “Camelô”“O País é Culpado” e “Apocalipse”.

Ainda em 1999 Edson deixa a gravadora EMI, que lança uma coletânea intitulada Meus Momentos que resgata seus sucessos antigos. Em 2001 lançou o seu primeiro trabalho independente, o nome do álbum é Acorde, Levante e Lute, esse nome também e nome de uma faixa do próprio álbum. Em dezembro de 2005 Edsom Gomes gravou o seu primeiro CD, DVD ao vivo, a gravação aconteceu no parque aquático Wet’n Wild que fica em Salvador, Bahia. O DVD foi lançado em 4 de janeiro de 2006.

Edson Gomes compôs a música “Ovelha Negra” para ele mesmo, ainda na época em que vivia na casa de seus pais, por volta dos vinte anos de idade. Atualmente reside no seu estado de origem, a Bahia.

”Se Raul Henry for candidato a prefeito do Recife, a gente vai junto”, diz secretário de Geraldo Julio

Murilo Cavalcanti defende que o MDB permaneça na aliança com o PSB, mas diz que o partido não irá se dividir, caso Raul Henry seja candidato O secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti (MDB), segue a linha dos socialistas ao afirmar que a eleição deste ano não deve ser discutida agora. Segundo ele, […]

Murilo Cavalcanti (à direita) é homem forte de Geraldo Julio. Foto: Divulgação

Murilo Cavalcanti defende que o MDB permaneça na aliança com o PSB, mas diz que o partido não irá se dividir, caso Raul Henry seja candidato

O secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti (MDB), segue a linha dos socialistas ao afirmar que a eleição deste ano não deve ser discutida agora. Segundo ele, isso não vai acontecer antes do Carnaval, ”de maneira nenhuma”.

O secretário foi alvo de ataques nas redes sociais nessa quarta-feira (29), após a divulgação de um vídeo do início de 2018, no qual ele fala em legalizar drogas.

Com a possível saída do PT da Frente Popular, aumentam as chances de o MDB indicar o vice de João Campos (PSB), que poderia ser o próprio Murilo. Porém, o secretário disse que é um ”desserviço” à cidade colocar o debate sobre nomes neste momento.

“Isso é lá na frente e quem vai conduzir é Jarbas Vasconcelos e Raul Henry, que são as duas maiores lideranças do partido. A discussão não acontece agora. Agora, estamos trabalhando por uma cidade mais humana”, comentou Murilo.

Após o ataque pelas redes sociais, Murilo afirmou que não faz apologia às drogas. “Quem é usuário tem que ser tratado como uma questão de saúde pública e traficante de polícia. É lamentável que tenham distorcido isso”, disse. “Lamento muito que queiram politizar uma coisa que não deve ser politizada”, afirmou ainda.

Raul Henry

O MDB tem ainda que decidir se permanece na Frente Popular ou se vai ter candidato próprio a prefeito. Dentro do partido, Jarbas e Raul são aliados do PSB, mas Fernando Bezerra Coelho tenta ”animar” Raul Henry para ser candidato e enfrentar o PSB nas urnas.

Murilo Cavalcanti também já disse estar à disposição caso tivesse de ser o candidato a prefeito, porém nos últimos meses o partido deu indicativos de que, se tiver candidato, este será Raul Henry.

Na visão de Murilo, os emedebistas deveriam seguir na aliança com os socialistas. “Tenho a posição clara, que já defendi outras vezes, de que o partido é aliado da Frente Popular e não há motivo para sair, Jarbas e Raul também já colocaram isso publicamente. Mas se Raul resolver ser candidato, a gente vai, todo mundo junto, ninguém vai estar brigado, nem dividido. Mas dentro do partido defendo que a gente permaneça na Frente Popular”, disse o secretário.

Hoje, Murilo é um dos homens de confiança do prefeito Geraldo Julio (PSB). Na PCR, ele cuida de um dos principais programas da atual gestão municipal: o Compaz. “Estamos correndo para entregar o quarto Compaz, que será no Coque”, destacou ele.

Cabe lembrar que a última vez que o MDB elegeu o prefeito do Recife foi em 1992 com o hoje senador Jarbas Vasconcelos. Seguiram-se Roberto Magalhães, João Paulo (dois mandatos), João da Costa e Geraldo Julio (dois mandatos).

João Batista se filia no PSB até março e diz torcer por candidatura de Luciano Bonfim

O Prefeito de Triunfo, João Batista, confirmou em entrevista ao blogueiro Júnior Finfa que deve se filiar ao PSB até março. Ele disse que a decisão se deve ao respeito pelo governador e ações na região. “A gente vive uma série de dificuldades e mesmo assim ele consegue manter servidores em dia, tocar o Estado […]

Foto: Blog do Finfa

O Prefeito de Triunfo, João Batista, confirmou em entrevista ao blogueiro Júnior Finfa que deve se filiar ao PSB até março. Ele disse que a decisão se deve ao respeito pelo governador e ações na região.

“A gente vive uma série de dificuldades e mesmo assim ele consegue manter servidores em dia, tocar o Estado pelo menos com as obras essenciais que o estado precisa. Tá fazendo o Hospital Geral do Sertão de Serra Talhada, que acho que é a maior obra que alguém pode ter feito nesse sertão da gente”, destacou.

Sobre sucessão, voltou a dizer não ser candidato a reeleição. “Anunciei desde que fui eleito, que não disputaríamos a reeleição. A nossa tendência e minha torcida é que o ex-prefeito Luciano Bonfim, possa ser candidato, ele até agora não confirmou porque tem dificuldades como eu”.

João disse que por ser advogado, ficar 8 anos fora da sua profissão, gera prejuízo em termos profissionais. “Luciano, é médico anestesista e tem a mesma dificuldade que eu. Mas nós temos um grupo sólido, forte e que sem sombra de dúvidas vamos fazer um sucessor. Após o carnaval vamos discutir um nome que possa seguir dando continuidade ao que ele fez e o que estou fazendo em Triunfo”, afirmou. melhorando cada vez mais nossa cidade.

Aos leitores

Problemas com internet esta manhã deixaram inúmeros usuários sem rede desde as primeiras horas da manhã desta sexta. Segundo informações ao blog, um problema com rompimento de cabos de fibra ótica causou a suspensão do sinal, só restabelecido agora a pouco. Em virtude disso, a atualização diária do blog também foi afetada.

Problemas com internet esta manhã deixaram inúmeros usuários sem rede desde as primeiras horas da manhã desta sexta.

Segundo informações ao blog, um problema com rompimento de cabos de fibra ótica causou a suspensão do sinal, só restabelecido agora a pouco.

Em virtude disso, a atualização diária do blog também foi afetada.