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Serra: MPPE apura possível existência de servidor fantasma na Secretaria de Esportes 

Por André Luis

Do Causos & Causas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, instaurou o Inquérito Civil nº 02165.000.064/2023 para apurar a possível existência de um servidor fantasma na estrutura da Secretaria Municipal de Esportes. A portaria de instauração foi publicada no Diário Oficial do MPPE nesta quarta-feira (16).

A investigação teve origem em um procedimento preparatório anterior, de mesmo número, aberto para examinar indícios de que uma servidora estaria vinculada à pasta sem cumprir efetivamente suas funções, o que poderia caracterizar ato de improbidade administrativa.

De acordo com o promotor Vandeci Sousa Leite, responsável pelo caso, os elementos até agora reunidos são considerados insuficientes para delimitar com precisão o objeto da apuração e identificar eventuais responsáveis. Por isso, foi considerada imprescindível a conversão do procedimento preparatório em inquérito civil, instrumento que permite aprofundar as investigações.

Na portaria, o MPPE reforça seu papel institucional de defesa da moralidade administrativa e do patrimônio público, destacando que a conduta de agente público que obtém vantagem patrimonial indevida mediante omissão dolosa configura violação aos princípios da Administração Pública.

Como primeira medida, foi determinado o envio de ofício à Secretaria de Esportes de Serra Talhada, solicitando, no prazo de dez dias, o encaminhamento de relatórios, documentos ou quaisquer atos administrativos que comprovem o efetivo exercício das atividades pela servidora investigada ao longo dos últimos cinco anos.

Além disso, a portaria será comunicada ao Centro de Apoio Operacional (CAOP), ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e à Corregedoria Geral do MPPE, conforme os trâmites institucionais.

O MPPE não divulgou o nome da servidora sob suspeita, preservando o sigilo necessário nesta fase da apuração. A investigação segue em curso.

Outras Notícias

Boulos no governo Lula

O governo Lula confirmou nesta segunda-feira a substituição do petista Márcio Macêdo pelo deputado Guilherme Boulos, do PSOL, no cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. A nomeação do ex-coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) será publicada nesta terça-feira no Diário Oficial. Em nota sucinta, o Palácio do Planalto disse que […]

O governo Lula confirmou nesta segunda-feira a substituição do petista Márcio Macêdo pelo deputado Guilherme Boulos, do PSOL, no cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.

A nomeação do ex-coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) será publicada nesta terça-feira no Diário Oficial.

Em nota sucinta, o Palácio do Planalto disse que o próprio Macêdo e os ministros Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil) e Sidônio Palmeira (Secom) participaram da reunião em que Lula convidou Boulos para assumir a Secretaria-Geral.

O principal papel da SGP é coordenar e articular as relações políticas do governo federal com movimentos sociais e organizações da sociedade civil e da juventude.

“Convidei o deputado Guilherme Boulos para assumir o cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. Ele vai substituir o companheiro Márcio Macedo na função, a quem agradeço por todo o trabalho realizado para a ampliação e o fortalecimento da participação social em nosso governo. A nomeação de Boulos sai amanhã no Diário Oficial”, disse Lula em sua rede social.

Com a nomeação de Guilherme Boulos (PSol) para a Secretaria-Geral da Presidência da República pelo presidente Lula, a vaga do deputado federal na Câmara dos Deputados poderia ficar com o cientista Ricardo Galvão, atual presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Antes de assumir o CNPq, Galvão foi diretor no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), tornando-se um alvo de ataques do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2019.

Patriota reeleito na Amupe. Nova Diretoria será recebida por Paulo Câmara

Com a participação de 110 prefeitos, foi confirmada a reeleição de José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira, como Presidente da Amupe. A votação ocorreu na sede da entidade. Segundo nota ao blog, nesta quarta (11), a nova diretoria terá encontro com o Governador Paulo Câmara, no Palácio das Princesas. A novidade do segundo mandato […]

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Com a participação de 110 prefeitos, foi confirmada a reeleição de José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira, como Presidente da Amupe. A votação ocorreu na sede da entidade. Segundo nota ao blog, nesta quarta (11), a nova diretoria terá encontro com o Governador Paulo Câmara, no Palácio das Princesas.

A novidade do segundo mandato de Patriota foi a criação da Secretaria da Mulher na composição da Diretoria, tendo a prefeita Debora Almeida, de São Bento do Una, sido escolhida para representar as prefeitas pernambucanas.

O prefeito de Afogados da Ingazeira fez um balanço de sua gestão destacando os pontos que estiveram em pauta mais frequentemente como a iluminação pública, a questão dos resíduos sólidos, os regimes próprios de previdência e a seca, entre outros.

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Para este próximo mandato Patriota disse que pretende fortalecer a luta da CNM desenvolvendo ações para amenizar a crise dos municípios, além de desenvolver parcerias para qualificação dos gestores nas áreas de educação, saúde, prestação de contas e elaboração de projetos. “Queremos também descentralizar as ações atuando com o conselho deliberativo da Amupe, no desenvolvimento de ações regionais de impacto e no fortalecimento dos consórcios. Queremos continuar sendo porta voz da maioria porque são os interesses dos municípios que estão em jogo”, afirmou Patriota.

Assembleia – Os prefeitos que participaram da eleição na Amupe também estiveram na assembleia ordinária para tratar de diversos assuntos. O tribunal de Contas do Estado apresentou o sistema e-TCE-PE que já está em vigor e passa a receber as contas das prefeituras eletronicamente.

O coronel Luiz Augusto, da Codecipe, trouxe alguns informes sobre a questão da seca, com um breve balanço das ações. Será convocada uma reunião exclusiva para esse debate.  Embora não estivesse na pauta, outro tema bastante debatido foi a questão do transporte escolar com as novas resoluções e o subfinanciamento. Os prefeitos alegam que não têm condições de manter o transporte dos alunos da rede municipal e estadual com os recursos que recebem atualmente. Patriota prometeu colocar o tema na pauta do encontro que terá com o governador.

Representando a CNM, o consultor Eduardo Stranz deu alguns informes não muito animadores como a previsão de queda do FPM da ordem de 32% para o mês de março.

Sobre a iluminação pública permanecem as negociações com a Celpe para que a concessionária entregue o parque em condições de operação pelas prefeituras. De acordo com o levantamento feito por alguns municípios, chega a 78% o comprometimento da rede, fora das normas da ABNT.

Ana Arraes planeja deixar presidência do TCU seis meses antes do prazo, de olho em Pernambuco

Para quem leu como apenas uma especulação ou bravata a promessa de voltar a se dedicar a vida pública, até mesmo disputando o governo de Pernambuco, depois de passar pela presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), a atual vice-presidente do órgão, Ana Arraes, dá sinais bastante eloquentes de que não está para brincadeira. […]

Foto: Beto Oliveira/Câmara dos Deputados

Para quem leu como apenas uma especulação ou bravata a promessa de voltar a se dedicar a vida pública, até mesmo disputando o governo de Pernambuco, depois de passar pela presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), a atual vice-presidente do órgão, Ana Arraes, dá sinais bastante eloquentes de que não está para brincadeira.

A ex-deputada federal Ana Arraes, ainda hoje filiada ao PSB, assumirá o TCU após a passagem de José Múcio Monteiro, que se encerra no final do ano. Ela terá dois anos de presidência no TCU, entre 2021 e 2022, caso não se aposente ou renuncie ao cargo.

Reportagem do JC desta quinta mostra que houve quem não acreditasse que a disposição de Ana Arraes fosse real e possa ganhar corpo. “Não acredito que ela vá abrir mão do cargo antes destes dois anos e meio para se aposentar. Mas, se colocando na disputa majoritária, ela teria apoio do partido, e Geraldo Julio esperaria o seu momento”, declarou um parlamentar, que não quis ser identificado pelo JC.

De acordo com informações de bastidores, o plano de trabalho já costurado internamente na casa aponta que ela planeja deixar a presidência do TCU, renunciando ao cargo, seis meses antes da conclusão do mandato, originalmente no final de 2022. Além de ajudar a pacificar o TCU, com a ascensão em sua vaga de um nome de consenso entre os grupos que formam o órgão de controle federal, Ana Arraes estaria desimpedida legalmente para voltar a encarar o desafio das urnas. A lei elietoral impõe prazo de desincompatibilização.

Na entrevista que concedeu ao blog, nesta terça-feira, a ministra Ana Arraes disse com todas as letras que reza apenas para ter saúde nos próximos anos, de modo a tirar do papel os planos de ajudar a população mais carente do Estado, conforme suas palavras.

“Eu vou me aposentar daqui a dois anos e meio e, se eu estiver bem, como estou agora, pois já sou uma idosa, eu pretendo continuar na luta. Na luta pelo povo pobre de Pernambuco, pelas crianças que precisam de creches, umas das minhas batalhas na Câmara”, afirmou, na terça, revelando o seu desejo de pleitear um cargo eletivo e entrar na disputa pelo executivo estadual.

Ao JC, nesta quarta, o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, procurado pela reportagem para comentar as declarações, foi curto. “Só comentaria se fosse um debate político. No entanto, não se faz esse tipo de debate com uma ministra do TCU. Ela é impedida”, afirmou, ao JC. *As informações são do Blog de Jamildo.

Prefeitura de Carnaíba inaugura pavimentação e saneamento na festa de 64 anos

O município de Carnaíba completou neste sábado, 64 anos de Emancipação Política. Na programação houve a inauguração do saneamento básico e pavimentação em paralelepípedo das Ruas Padre Cícero, no bairro Bela Vista, Chico Compasso e Antônio Justiliano, no bairro de Carnaíba Velha. O prefeito Anchieta Patriota (PSB) esteve acompanhado da equipe de governo, vice-prefeito, Júnior […]

O município de Carnaíba completou neste sábado, 64 anos de Emancipação Política.

Na programação houve a inauguração do saneamento básico e pavimentação em paralelepípedo das Ruas Padre Cícero, no bairro Bela Vista, Chico Compasso e Antônio Justiliano, no bairro de Carnaíba Velha.

O prefeito Anchieta Patriota (PSB) esteve acompanhado da equipe de governo, vice-prefeito, Júnior de Mocinha, e alguns vereadores da base aliada, como Everaldo Patriota (PSB), Cícero Batista (PSB), Victor Patriota (PSB), Vanderbio Quixabeira (PSB), e Irmão Adilson (PSB).

“Essas obras eram um sonho antigo dos moradores dessas ruas, que a partir de hoje terão mais qualidade de vida, longe da poeira, no verão, e da lama, no inverno”, declarou o prefeito, Anchieta Patriota.

Na Rua Padre Cícero foram construídos 514 m² de calçamento, com cerca de 200 metros de rede, fato comemorado pela moradora, Maria do Carmo, de 55 anos de idade.

Já na Rua Antônio Justiliano, que dá acesso a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Carnaíba Velha foram feitos 1.620 metros quadrados de pavimentação, com a implantação de aproximadamente 200 metros de rede.  A última via inaugurada, a Rua Chico Compasso recebeu 1.030 m² de calçamento.

Além dos moradores das ruas contempladas com as obras, as solenidades foram prestigiadas também por secretários municipais, a exemplo Edval Morato (Fafinha) (obras), Lourdes Leite (administração), José Ivan (agricultura), Maria José (educação), Antônio Venâncio (governo) e Kátia Santos (assistência e inclusão social).

A programação do aniversário do município seguiu à tarde e noite com a realização do jogo festivo envolvendo a seleção de Carnaíba e Afogados, com vitória dos afogadenses por 2×0.

Houve ainda missa em ação de graças, shows musicais no pátio de eventos com Pedrinho Pegação e Genailson do Acordeon & Banda. Neste sábado haverá a realização do Dia do Evangélico, com início às 19h, onde na ocasião, o prefeito, Anchieta Patriota, assinará ordem de licitação para a construção Mercado Público, do Pátio de Feira, Praça de Ibitiranga e reforma da praça do Povoado da Itã.

Ingazeira: VII FENECAPRIO contará com palestras ofertadas pelo Sebrae

Objetivo é apoiar a comercialização de produtos e animais caprinos e ovinos A Prefeitura Municipal de Ingazeira-PE, através da Secretaria de Agricultura, vai realizar a VII FENECAPRIO – Feira de Caprino e Ovino, entre os dias 14 e 16 de junho, e a Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica será parceira […]

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Objetivo é apoiar a comercialização de produtos e animais caprinos e ovinos

A Prefeitura Municipal de Ingazeira-PE, através da Secretaria de Agricultura, vai realizar a VII FENECAPRIO – Feira de Caprino e Ovino, entre os dias 14 e 16 de junho, e a Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica será parceira do evento. O Sebrae vai participar com a estrutura de 06 stands e um auditório com capacidade para 40 pessoas, além de três palestras gratuitas voltadas para a caprinovinocultura.

“Essa é mais uma ação dentro do nosso projeto de Desenvolvimento e Inclusão Produtiva para o Semiárido e estamos trazendo uns dos melhores palestrantes sobre o assunto para a região”, afirma Auxiliadora Vasconcelos, analista do Sebrae.

As palestras oferecidas pelo Sebrae são: Planejamento no Manejo Alimentar de Caprino e Ovinos, com o Consultor Valderedes Martins; Planejamento no Manejo Sanitário de Caprino e Ovinos, proferida pelo Analista Técnico Gilberto Lago e Planejamento Reprodutivos de Caprinos e Ovinos, com o consultor Leonardo Costa Gomes.