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Serra: MPPE apura possível existência de servidor fantasma na Secretaria de Esportes 

Por André Luis

Do Causos & Causas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, instaurou o Inquérito Civil nº 02165.000.064/2023 para apurar a possível existência de um servidor fantasma na estrutura da Secretaria Municipal de Esportes. A portaria de instauração foi publicada no Diário Oficial do MPPE nesta quarta-feira (16).

A investigação teve origem em um procedimento preparatório anterior, de mesmo número, aberto para examinar indícios de que uma servidora estaria vinculada à pasta sem cumprir efetivamente suas funções, o que poderia caracterizar ato de improbidade administrativa.

De acordo com o promotor Vandeci Sousa Leite, responsável pelo caso, os elementos até agora reunidos são considerados insuficientes para delimitar com precisão o objeto da apuração e identificar eventuais responsáveis. Por isso, foi considerada imprescindível a conversão do procedimento preparatório em inquérito civil, instrumento que permite aprofundar as investigações.

Na portaria, o MPPE reforça seu papel institucional de defesa da moralidade administrativa e do patrimônio público, destacando que a conduta de agente público que obtém vantagem patrimonial indevida mediante omissão dolosa configura violação aos princípios da Administração Pública.

Como primeira medida, foi determinado o envio de ofício à Secretaria de Esportes de Serra Talhada, solicitando, no prazo de dez dias, o encaminhamento de relatórios, documentos ou quaisquer atos administrativos que comprovem o efetivo exercício das atividades pela servidora investigada ao longo dos últimos cinco anos.

Além disso, a portaria será comunicada ao Centro de Apoio Operacional (CAOP), ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e à Corregedoria Geral do MPPE, conforme os trâmites institucionais.

O MPPE não divulgou o nome da servidora sob suspeita, preservando o sigilo necessário nesta fase da apuração. A investigação segue em curso.

Outras Notícias

Incêndio na casa de médico João Veras é controlado em Tabira

Foi contornado o incêndio que atingiu o imóvel do médico tabirense João Veras, tido como um dos principais nomes da nova geração de profissionais que atuam na região. Segundo o blog apurou, ainda não houve uma manifestação oficial sobre as causas do incêndio.  A probabilidade mais cogitada é de que um curto circuito tenha causado […]

Foi contornado o incêndio que atingiu o imóvel do médico tabirense João Veras, tido como um dos principais nomes da nova geração de profissionais que atuam na região.

Segundo o blog apurou, ainda não houve uma manifestação oficial sobre as causas do incêndio.  A probabilidade mais cogitada é de que um curto circuito tenha causado o episódio.

Outra informação é de que o térreo também pertence ao médico,  que gere uma empresa própria no local.

Populares tentaram conter o fogo, mas as chamas saíram do controle.  Os Bombeiros foram acionados e controlaram o fogo.  Não houve feridos.  O médico acompanhou tudo sem maiores intercorrências. Não estava em casa na hora em que o fogo tomou o imóvel.

Houve apenas danos materiais.  Claro, o episódio reuniu algumas dezenas de curiosos no local. João Veras atende em mais de uma cidade da região,  com destaque para Tabira e Afogados da Ingazeira.

Lei regulamenta acesso de cães-guia em Pernambuco‏

As pessoas com algum tipo de deficiência que precisam da companhia de um cão de serviço (também conhecidos como cães-guia) agora têm o direito a ingressar e permanecer em locais públicos e privados de Pernambuco acompanhadas dos animais. A garantia é dada pela Lei nº 15.875 de 2016 de autoria do deputado Lucas Ramos (PSB) […]

Lucas Ramos - Crédito João BitaAs pessoas com algum tipo de deficiência que precisam da companhia de um cão de serviço (também conhecidos como cães-guia) agora têm o direito a ingressar e permanecer em locais públicos e privados de Pernambuco acompanhadas dos animais. A garantia é dada pela Lei nº 15.875 de 2016 de autoria do deputado Lucas Ramos (PSB) e sancionada pelo governador Paulo Câmara.

Além dos prédios públicos, a norma permite a presença dos cães de serviço em estabelecimentos privados de uso coletivo, a exemplo de centros comerciais, igrejas e clubes esportivos. “Estes animais não são de estimação e, portanto, precisam ser tratados como uma extensão do corpo do usuário”, justificou Lucas Ramos. A Lei também estende o acesso e a permanência dos cães de serviço no transporte público e veta a entrada em unidades de saúde e locais onde haja manipulação de alimentos.

A medida chega para garantir mobilidade e mais saúde para deficientes físicos. Os cães de serviço prestam assistência em atividades que vão desde a orientação espacial até a ajuda médica. “Eles são treinados para inúmeras tarefas, como puxar uma cadeira de rodas, recuperar objetos, alertar e prestar socorro em caso de emergência”, salientou o deputado.

Para circular sem problemas o usuário precisa comprovar o treinamento do animal apresentando documento de identificação, certificado emitido por centro de treinamento e cartão de vacinação em dia. Quem descumprir a lei impedindo o acesso dos cães de serviço será punido. A multa é de até R$ 38 mil, chegando a R$ 76 mil em caso de reincidência.

Servidores de Sertânia participam do Medida Certa‏

Os servidores das secretarias da Mulher e de Desenvolvimento Social e Cidadania participaram, nesta quinta-feira (9), das atividades da Semana da Alimentação Saudável – Programa Servidores na Medida Certa, realizada pela prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Saúde/Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf). O objetivo foi orientar os servidores sobre hábitos […]

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Os servidores das secretarias da Mulher e de Desenvolvimento Social e Cidadania participaram, nesta quinta-feira (9), das atividades da Semana da Alimentação Saudável – Programa Servidores na Medida Certa, realizada pela prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Saúde/Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf).

O objetivo foi orientar os servidores sobre hábitos de alimentação saudável, além da avaliação antropométrica (tamanho, massa e proporções do corpo humano). “A conversa que tivemos com a nutricionista foi muito proveitosa. Tiramos várias dúvidas sobre alimentação saudável e certamente vamos cuidar mais e melhor da nossa saúde”, disse a orientadora social Isabel Freitas, que parabenizou a iniciativa.

Nesta sexta-feira (10), participam do Medida Certa os servidores das secretarias de Agricultura e meio Ambiente, de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, além dos servidores que trabalham no prédio sede da Prefeitura.

No dia 21 deste mês, será realizada uma palestras com os agentes comunitários de saúde sobre a importância da Antropometria como controle nutricional do Bolsa Família.

Protestos puxados por MBL contra Bolsonaro tem baixa adesão

Estadão Os atos que ocorreram na manhã deste domingo (12), em defesa do impeachment do presidente Jair Bolsonaro, foram marcados por baixa adesão do público. Organizados pelos grupos de centro-direita Movimento Brasil Livre (MBL), Vem Pra Rua (VPR) e Livres, os protestos foram realizados em seis capitais brasileiras, sem atrair grandes setores da esquerda. À tarde, estão previstas manifestações em outras dez capitais. […]

Estadão

Os atos que ocorreram na manhã deste domingo (12), em defesa do impeachment do presidente Jair Bolsonaro, foram marcados por baixa adesão do público.

Organizados pelos grupos de centro-direita Movimento Brasil Livre (MBL), Vem Pra Rua (VPR) e Livres, os protestos foram realizados em seis capitais brasileiras, sem atrair grandes setores da esquerda. À tarde, estão previstas manifestações em outras dez capitais.

Belo Horizonte e Rio reuniram os maiores contingentes até agora. Na capital fluminense, o grupo começou a se concentrar em Copacabana às 10h. No carro do VPR, um cartaz mostrava o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Lula (PT) atrás das grades, rompendo a trégua declarada para atrair representantes da esquerda.

Organizadores haviam deixado de lado o mote “Nem Bolsonaro, nem Lula” e decidido focar somente no impeachment do presidente da República.

O PDT declarou apoio ao ato, mas o movimento não teve adesão formal de outras das principais siglas de esquerda, como PT e PSOL. Tampouco essa trégua parece ter sido assumida por parte dos ativistas presentes nos atos, como ficou claro em Copacabana.

Os poucos manifestantes de partidos de esquerda presentes na manifestação contra o presidente Bolsonaro no Rio se colocaram ao lado do carro do MBL. Bandeiras do movimento da centro-direita e dos partidos foram balançadas lado a lado na orla. Mais perto do carro do VPR, uma faixa grande reforçava a rejeição ao presidente e ao petista.

Candidato à Presidência pelo Novo em 2018, o empresário João Amoêdo esteve no ato do Rio. Questionado pelo Estadão sobre o embate entre os dois carros de som, que vinham defendendo causas diferentes, ele se colocou ao lado do MBL, que “esqueceu” Lula e se concentrou na bandeira do impeachment.

“A pauta dos brasileiros não é eleição, ‘terceira via’, nada disso”, disse. “A gente tem de entender que qualquer construção de um Brasil melhor passa pela saída do Bolsonaro. Se a gente não tiver prioridade total nisso, vai ter ainda mais dificuldade nessa tarefa, que já não é fácil.”

Rubinho do São João anuncia mudança para o PSB

O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João, revelou nesta quinta-feira (01.02), durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que irá migrar para o Partido Socialista Brasileiro (PSB) durante a janela partidária que se abrirá em março. “Eu já havia sinalizado a minha saída do […]

O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João, revelou nesta quinta-feira (01.02), durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que irá migrar para o Partido Socialista Brasileiro (PSB) durante a janela partidária que se abrirá em março.

“Eu já havia sinalizado a minha saída do PSD em um outro momento. Agora, que o partido está na oposição municipal e eu sou da base de apoio do prefeito Sandrinho Palmeira, não tem como permanecer. O vereador Argemiro também vai para o PSB, já Douglas [Eletricista] e Erickson [Torres], não sei se também irão para o PSB”, informou Rubinho.

Questionado se a ida para o PSB seria uma preparação para uma possível formação de chapa majoritária em 2028, Rubinho esclareceu que não está pensando nisso, mas não descartou a possibilidade de voltar a tentar ocupar uma vaga no legislativo novamente. “O futuro a Deus pertence. Não tem como eu afirmar isso hoje, mas nada é impossível. Vai depender de como estarão os meus projetos quando chegar o momento”, destacou.

O presidente da Câmara também confirmou a sua decisão de não disputar a reeleição este ano. “Tenho compromissos de ordem pessoal. Foi uma decisão pensada, conversada com a família. Se alguém estiver pensando que foi uma decisão imposta, está completamente enganado. O prefeito Sandrinho não pediu, mesmo porque, se ele tivesse pedido, aí que seria mais um motivo para manter o nome”, afirmou.

Rubinho confirmou mais uma vez que estará apoiando a reeleição do prefeito Sandrinho Palmeira, mas quando questionado sobre apoiar a manutenção da chapa Sandrinho/Daniel, disse que não se comprometeu. 

“Quando emiti a nota informando sobre a decisão de não mais disputar o pleito, deixei claro que continuaria apoiando o prefeito Sandrinho Palmeira, mas que não iria me manifestar com relação aos nomes que estão postos para a vice. Meu compromisso é com Sandrinho”, destacou o presidente da Câmara.

Durante a entrevista, Rubinho do São João também aproveitou para fazer um balanço de seu mandato e de sua gestão como presidente do Legislativo Municipal.