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PGR pede condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado

Por André Luis

Alegações finais do Ministério Público Federal também pedem condenação de ex-ministros e ex-comandantes militares por organização criminosa e atos contra a democracia. Mauro Cid é tratado como réu colaborador.

Por Fernanda Vivas, TV Globo e g1

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. As acusações fazem parte das alegações finais apresentadas na ação penal que apura a tentativa de ruptura institucional planejada pelo núcleo próximo ao ex-presidente.

Segundo a PGR, Bolsonaro liderou uma organização criminosa armada voltada a desacreditar o sistema eleitoral, incitar ataques a instituições democráticas e articular medidas de exceção.

Os crimes atribuídos a Bolsonaro: organização criminosa armada (Lei 12.850/2013), tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal), tentativa de golpe de Estado (art. 359-M do CP), dano qualificado contra o patrimônio da União (art. 163, parágrafo único, do CP), deterioração de patrimônio tombado (Lei 9.605/1998), outros réus no processo, a PGR também pede a condenação de ex-ministros, militares e aliados próximos de Bolsonaro.

A Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e deputado federal), organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado.

A Almir Garnier (ex-comandante da Marinha): organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombada.

Sobre Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Augusto Heleno (ex-ministro do GSI) responderá por organização criminosa armada. 

Braga Netto (ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro) também responde pororganização criminosa armada. Ainda por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Já Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), responde por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, é tratado como réu colaborador. A PGR reconhece que ele contribuiu para o esclarecimento da estrutura da organização criminosa, mas afirma que ele cometeu omissões relevantes. Por isso, o Ministério Público pede que ele receba redução de 1/3 da pena, mas não seja beneficiado com perdão judicial.

As acusações ligadas a Cid, ainda que mitigadas pela colaboração, incluem participação no planejamento de golpe de Estado, ataques às instituições (como STF e TSE) e disseminação de mentiras sobre o sistema eleitoral.

Outras Notícias

“A municipalização do trânsito de Afogados é um processo sem volta”, diz Sandrinho

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu, nesta quinta (3), a primeira reunião de trabalho com os novos agentes de trânsito empossados no concurso público promovido pela gestão.  Além dos agentes, a reunião contou com a presença dos guardas municipais que reforçarão o trabalho de fiscalização. Na pauta, os pontos estratégicos desse trabalho de fiscalização, […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu, nesta quinta (3), a primeira reunião de trabalho com os novos agentes de trânsito empossados no concurso público promovido pela gestão. 

Além dos agentes, a reunião contou com a presença dos guardas municipais que reforçarão o trabalho de fiscalização. Na pauta, os pontos estratégicos desse trabalho de fiscalização, inicialmente educativo, e que antecederá o trabalho formalmente punitivo, com a aplicação das multas de trânsito.

Foram entregues aos novos agentes de trânsito gôndolas táticas, calça tática (tecido ripstop com 6 bolsos, reforço e fita refletiva), bonés em tecido ripstop com bordado, coturno com ziper, confeccionado com couro legitimo, cinto interno com fivela e cinto tático, além de apitos, protetor solar e protetor auricular. 

De acordo com a secretária de transportes e trânsito de Afogados, Flaviana Rosa, além da fiscalização, a Prefeitura irá instalar três novos semáforos e ampliar a sinalização de trânsito, em especial nas áreas centrais da cidade. 

“A municipalização do trânsito de Afogados é um processo sem volta. Um compromisso que assumimos com a população e que estamos concretizado mais uma etapa. E precisaremos muito da ajuda da população, pois um trânsito seguro se faz com o envolvimento de todos,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

A reunião também contou com as presenças do vice-prefeito Daniel Valadares e da Secretária municipal de finanças, Lúcia Gomes.

Rubinho do São João celebra inauguração de novo Posto de Identificação Civil

O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João, utilizou suas redes sociais neste sábado (8) para celebrar a inauguração do novo Posto de Identificação Civil, ocorrida na sexta-feira (7). “Na manhã de ontem, inauguramos na Sede do Poder Legislativo Municipal o novo Posto de Identificação Civil em parceria com […]

O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João, utilizou suas redes sociais neste sábado (8) para celebrar a inauguração do novo Posto de Identificação Civil, ocorrida na sexta-feira (7).

“Na manhã de ontem, inauguramos na Sede do Poder Legislativo Municipal o novo Posto de Identificação Civil em parceria com o Governo do Estado e IITB/PCPE,” escreveu Rubinho do São João.

Com a nova unidade, a Câmara Municipal passará a emitir a primeira e a segunda via do RG, um avanço significativo para a população local. “Agora, a Câmara Municipal passará a emitir primeira e segunda via de RG, o que contribui para celeridade das emissões, tendo em vista que apenas através do Poder Executivo Municipal era ofertado esse serviço,” explicou o presidente.

A parceria entre a Câmara de Vereadores, o Governo do Estado e o Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) busca descentralizar e agilizar o processo de emissão de documentos de identidade, facilitando o acesso dos cidadãos a serviços essenciais.

A nova unidade representa uma conquista importante para a comunidade de Afogados da Ingazeira, oferecendo mais comodidade e rapidez na obtenção de documentos de identificação. 

A expectativa é de que o novo posto contribua significativamente para a redução do tempo de espera na emissão de RGs, beneficiando especialmente aqueles que precisam regularizar sua documentação com urgência. 

Dirigente do PV defende o nome de Anchieta Patriota para unir oposições na eleição municipal de Tabira

por Anchieta Santos Articulador da Rede de Sustentabilidade em Tabira, o Marineiro de primeira hora, Sandro Ferreira foi o entrevistado de nesta sexta (31) do Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM. Na Oportunidade Sandro lançou uma proposta que provavelmente vai gerar de agora em diante muita discussão nos meios políticos de Tabira. Ele mostrou […]

SandroFerreira

por Anchieta Santos

Articulador da Rede de Sustentabilidade em Tabira, o Marineiro de primeira hora, Sandro Ferreira foi o entrevistado de nesta sexta (31) do Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM. Na Oportunidade Sandro lançou uma proposta que provavelmente vai gerar de agora em diante muita discussão nos meios políticos de Tabira.

Ele mostrou com números que as oposições somando os votos dos seus deputados estaduais e federais, obtiveram 1.214 votos e 1.340 respectivamente a mais do que o palanque governista, podem fazer o sucessor do Prefeito Sebastião Dias com facilidade.

Ferreira foi mais além e deu um ultimato aos grupos contrários ao prefeito Sebastião Dias. Lançou o nome do ex-prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota, majoritário como estadual no município, como o ideal para unir e vencer as eleições. Sobre a questão de ser um nome de fora, Sandro lembrou que o atual Prefeito Sebastiao Dias não é filho de Tabira, como não era Edson Moura, ex-prefeito e ex-deputado.

A proposta de Sandro Ferreira que também foi secretário municipal e Presidente do PT de Tabira e atualmente exerce o cargo de vice-presidente do PV, está lançada, resta saber se Anchieta Patriota vai aceitar e os diversos grupos da oposição concordarão.

Faculdade Vale do Pajeú comemora resultado da Jornada Acadêmica

A Direção Geral da FACULDADE VALE DO PAJEÚ – FVP, vem de público agradecer pelo empenho de todos os docentes e discentes, técnicos administrativos e demais membros da comunidade educacional que contribuíram para a realização da I JORNADA ACADÊMICA JURÍDICA 2023.1, que movimentaram o Campus da FVP de São José do Egito nos dias 22 […]

A Direção Geral da FACULDADE VALE DO PAJEÚ – FVP, vem de público agradecer pelo empenho de todos os docentes e discentes, técnicos administrativos e demais membros da comunidade educacional que contribuíram para a realização da I JORNADA ACADÊMICA JURÍDICA 2023.1, que movimentaram o Campus da FVP de São José do Egito nos dias 22 e  23 do corrente.

A Direção da FVP reafirma, ainda, que atividade dessa natureza contribuem para a elevação dessa IES, consolidando o seu potencial no contexto social, político, cultural, tecnológico e sobretudo educacional.

Por fim, agradece aos que pelo auditório José Marcos de Lima passaram e deixaram contribuições relevantes para a comunidade acadêmica. Agradecemos à Dra Isabella Assunção (Juíza do Tribunal de Justiça do Fórum Miguel Sátiro – Patos/PB); Dra Pollyanna Guedes (Advogada especialista em Direito Eleitoral); Dr Halem Souza (Advogado Criminalista); Dr Paulo Henrique Lima (Delegado Polícia Federal) e ao Dr Jardel Soares (Diretor do Campus Direito UFCG). Enfim a todos que participaram de forma direta e indiretamente para o sucesso da Jornada Acadêmica.

São José do Egito (PE), 24 de maio de 2023.

Cleonildo Lopes – Diretor

Início de rebelião contido na cadeia de São José do Egito

Um início de rebelião foi registrado hoje no fim da manhã na Cadeia Pública de São José do Egito. Segundo Marcelo Patriota, falando ao programa A Tarde É Sua, com Michelli Martins, na Rádio Pajeú 104,9 FM, os detentos reclamaram das condições da carceragem. São quase 50 presos em um espaço onde a capacidade é […]

Um início de rebelião foi registrado hoje no fim da manhã na Cadeia Pública de São José do Egito. Segundo Marcelo Patriota, falando ao programa A Tarde É Sua, com Michelli Martins, na Rádio Pajeú 104,9 FM, os detentos reclamaram das condições da carceragem.

São quase 50 presos em um espaço onde a capacidade é bem menor. Policiais militares e policiais a paisana conseguiram conter o início de tumulto. Não houve queima de colchões ou danos ao edifício, muito menos feridos.

Até o início da tarde o clima era de relativa tensão com os familiares de detentos querendo mais informações.  Segundo a Secretaria de Ressocialização, detentos que provocaram a confusão foram transferidos para o Presídio Brito Alves, em Arcoverde. “A situação está controlada”, informou em nota.

O prédio tem mais de 50 anos e há mais de 25 anos não teve melhorias. Fica no centro da cidade e tem vigilância de dois ou três PMs por turnos.

 O MP tem acompanhado a situação das carceragens no Alto Pajeú. Em outubro do ano passado, a promotora de justiça da Comarca de Itapetim, Lorena de Medeiros Santos, fez uma recomendação ao Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, para que seja realizada em caráter de urgência uma reforma na Cadeia Pública de Itapetim. Três das seis celas estão desativadas. As outras três abrigam, 29 detentos.