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PGR pede condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado

Por André Luis

Alegações finais do Ministério Público Federal também pedem condenação de ex-ministros e ex-comandantes militares por organização criminosa e atos contra a democracia. Mauro Cid é tratado como réu colaborador.

Por Fernanda Vivas, TV Globo e g1

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. As acusações fazem parte das alegações finais apresentadas na ação penal que apura a tentativa de ruptura institucional planejada pelo núcleo próximo ao ex-presidente.

Segundo a PGR, Bolsonaro liderou uma organização criminosa armada voltada a desacreditar o sistema eleitoral, incitar ataques a instituições democráticas e articular medidas de exceção.

Os crimes atribuídos a Bolsonaro: organização criminosa armada (Lei 12.850/2013), tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal), tentativa de golpe de Estado (art. 359-M do CP), dano qualificado contra o patrimônio da União (art. 163, parágrafo único, do CP), deterioração de patrimônio tombado (Lei 9.605/1998), outros réus no processo, a PGR também pede a condenação de ex-ministros, militares e aliados próximos de Bolsonaro.

A Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e deputado federal), organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado.

A Almir Garnier (ex-comandante da Marinha): organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombada.

Sobre Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Augusto Heleno (ex-ministro do GSI) responderá por organização criminosa armada. 

Braga Netto (ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro) também responde pororganização criminosa armada. Ainda por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Já Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), responde por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, é tratado como réu colaborador. A PGR reconhece que ele contribuiu para o esclarecimento da estrutura da organização criminosa, mas afirma que ele cometeu omissões relevantes. Por isso, o Ministério Público pede que ele receba redução de 1/3 da pena, mas não seja beneficiado com perdão judicial.

As acusações ligadas a Cid, ainda que mitigadas pela colaboração, incluem participação no planejamento de golpe de Estado, ataques às instituições (como STF e TSE) e disseminação de mentiras sobre o sistema eleitoral.

Outras Notícias

Quem ganhou e quem perdeu no sertão

Dos prefeitos do Pajeú, os que apostaram em Raquel Lyra saem vitoriosos políticos e eleitorais do processo. Indiscutivelmente, por ser a cereja do bolo da candidata Raquel Lyra, que a usava sempre como exemplo quando acusada de  ser bolsonarista, a prefeita Márcia Conrado, do PT, sai como grande vencedora eleitoral e política. Por cima, base […]

Dos prefeitos do Pajeú, os que apostaram em Raquel Lyra saem vitoriosos políticos e eleitorais do processo.

Indiscutivelmente, por ser a cereja do bolo da candidata Raquel Lyra, que a usava sempre como exemplo quando acusada de  ser bolsonarista, a prefeita Márcia Conrado, do PT, sai como grande vencedora eleitoral e política. Por cima, base seu aliado – não se sabe até quando  Luciano Duque, Sebastião Oliveira, Carlos Evandro e outras lideranças.

Em Arcoverde, Wellington da LW também viu Raquel majoritária, com 60,08% dos votos.

Sandrinho Palmeira destacou o fato de Raquel saltar de 1.532  votos para 10.624. Ele disse que não há divisão entre ele e Patriota. “As pessoas liberadas par sua oposição. Caso que houve um card aqui, um pedido acolá, mas o foco principal era eleger Lula”. Já José Patriota afirmou que não há divisão entre ele e Sandrinho. Também que não há problema em estabelecer diálogo com a governadora eleita.

Anchieta Patriota, o primeiro prefeito do Pajeú a declarar voto em Raquel a viu ser majoritária em Carnaíba com 65,71%, ou 7.481. Registre-se, opositores como Gleybson Martins e Nêudo da Itã também pediram voto para a tucana.

Uma das surpresas foi São José do Egito. Mesmo com Evandro Valadares e Paulo Jucá apoiando Raquel Lyra, Marília Arraes teve 8.648 votos contra 8.248 da tucana. Em Flores, Marconi Santana também viu Marília majoritária sobre Raquel. O mesmo se aplica a Sávio Torres, de Tuparetama. Apoiou Raquel, deu Marília.

Em Tabira, mais uma vitória acachapante do grupo de Carlos Veras, Flávio Marques, Sebastião Dias e cia sobre Dinca e Nicinha. Marília Arraes teve 9.576 (ou 61,4%) contra  6.020 (48,6%) de Raquel.

Os irmãos Torres, Luciano e Zeinha, comemoraram a vitória de Raquel. Eles estiveram no front da campanha da candidata no Pajeú. Também viram, como em todos os municípios da região, Lula majoritário. Em Solidão, Djalma apoiou Raquel: ela teve 53,55% dos votos, 2.224.

Dos prefeitos que apoiaram Marília, Ângelo Ferreira, Adelmo Moura, Gilson Bento, Zé Pretinho, Delson Lustosa e Joelson estão entre os que a fizeram majoritária em suas cidades.

Veja resultados em outras cidades do Pajeú:

Sertânia

Marília Arraes

59,81%

10.507

Raquel Lyra

40,19%

7.059

Iguaracy:

Raquel Lyra

51,69%

3.375

Marília Arraes

48,31%

3.154

Ingazeira:

Raquel Lyra

55,89%

1.790

Marília Arraes

44,11%

1.413

Tuparetama

Marília Arraes

51,29%

3.169

Raquel Lyra

48,71%

3.009

Solidão:

Raquel Lyra

53,55%

2.224

Marília Arraes

46,45%

 1.929

Flores

Marília Arraes

51,91%

6.102

Raquel Lyra

48,09%

5.654

Triunfo:

Marília Arraes

63,77%

5.493

Raquel Lyra

36,23%

3.121

Santa Terezinha

Marília Arraes

69,14%

4.097

Raquel Lyra

30,86%

1.829

Brejinho

Marília Arraes

64,09%

3.401

Raquel Lyra

35,91%

1.906

Calumbi

Marília Arraes

75,55%

3.732

Raquel Lyra

24,45%

1.208

Itapetim

Marília Arraes

60,43%

5.325

Raquel Lyra

39,57%

3.487

Quixaba

Marília Arraes

80,30%

3.786

Raquel Lyra

19,70%

929

Inga Folia volta às ruas de Ingazeira após 19 anos 

Após 19 anos longe das ruas, um dos blocos mais tradicionais do Carnaval de Ingazeira está de volta. Fundado em 1992, o Inga Folia retorna neste domingo, 15 de fevereiro, prometendo resgatar memórias e proporcionar uma nova experiência aos foliões. Com o slogan “Quem viveu, carrega na memória. Quem ainda não viveu, vai sentir na […]

Após 19 anos longe das ruas, um dos blocos mais tradicionais do Carnaval de Ingazeira está de volta. Fundado em 1992, o Inga Folia retorna neste domingo, 15 de fevereiro, prometendo resgatar memórias e proporcionar uma nova experiência aos foliões. Com o slogan “Quem viveu, carrega na memória. Quem ainda não viveu, vai sentir na pele”, o bloco marca seu reencontro com o público em grande estilo.

A edição deste ano traz uma homenagem especial a Teca e Ciada, duas foliãs reconhecidas por representarem a essência da alegria, da tradição e da história do Inga Folia ao longo dos anos.

A programação terá início às 10h, com concentração em frente ao coreto. Às 11h, Ronaldo e Banda animam os foliões, e às 13h a Orquestra de Frevo Tupã assume o comando, realizando a tradicional puxada do bloco pelas principais ruas da cidade até o palco principal.

A segunda parte da festa acontece no palco principal, a partir das 14h, com show de Gilcy Santos. Às 16h, a animação fica por conta de Harry Estigado, atração principal do evento.

Além das apresentações musicais, o público poderá aproveitar feijoada gratuita, banho de carro-pipa para refrescar os foliões e o tradicional mela-mela, reforçando o espírito descontraído e participativo da festa.

Paulo Câmara diz que capitalização no Estado é diferente do modelo de Guedes

Blog de Jamildo O Governo de Pernambuco defendeu, em nota, que o fundo de capitalização proposto na reforma da Previdência estadual é diferente do modelo defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O projeto federal, que foi derrubado ainda na Câmara dos Deputados, foi criticado pelo governador Paulo Câmara (PSB). O projeto de lei complementar […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Blog de Jamildo

O Governo de Pernambuco defendeu, em nota, que o fundo de capitalização proposto na reforma da Previdência estadual é diferente do modelo defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O projeto federal, que foi derrubado ainda na Câmara dos Deputados, foi criticado pelo governador Paulo Câmara (PSB).

O projeto de lei complementar encaminhado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) prevê a criação do Funaprev, um sistema de capitalização para novos servidores.

Com ele, o valor máximo a ser pago de aposentadoria é o mesmo que o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para receber além disso, passaria a ser necessário se vincular a um fundo complementar de capitalização autônomo.

Na nota, o governo estadual enfatiza que o Funaprev é um fundo “solidário, gerido pelo Estado, em que as contribuições dos servidores e do Estado são aplicadas (capitalizadas) para pagamento do benefício previdenciário futuro”.

“Não se trata da capitalização em contas individualizadas, proposta pelo governo federal na versão inicial da reforma previdenciária, que consistiria num regime essencialmente privado, em que apenas o segurado contribuiria, não havendo definição do valor do benefício que, futuramente, seria recebido pelo segurado”, diz ainda. “Esse modelo de capitalização (privatização) defendido pelo governo gederal foi adotado, sem sucesso, pelo Chile”.

Reforma da Previdência

A nota do Governo de Pernambuco também frisa que propôs as mudanças no sistema estadual por determinação da reforma da Previdência promulgada no último dia 12.

Além da criação do fundo de capitalização, o projeto de lei prevê o aumento da alíquota de contribuição dos servidores estaduais de 13,5% para 14%.

Em entrevista à Pajeú, João Paulo diz não estar pensando em Ministério

Candidato a Senador nas  últimas eleições, o Deputado João Paulo (PT-PE) falou agora a pouco a este blogueiro no programa Manhã Total (Rádio Pajeú). João Paulo avaliou as eleições deste ano, falou das perspectivas para 2016 e da possibilidade de ser Ministro de Dilma, sendo ventilada. Leia a entrevista: Após o primeiro turno, o senhor […]

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Candidato a Senador nas  últimas eleições, o Deputado João Paulo (PT-PE) falou agora a pouco a este blogueiro no programa Manhã Total (Rádio Pajeú).

João Paulo avaliou as eleições deste ano, falou das perspectivas para 2016 e da possibilidade de ser Ministro de Dilma, sendo ventilada. Leia a entrevista:

Após o primeiro turno, o senhor disse não ter condições de avaliar o processo. E agora, como avalia o resultado eleitoral em Pernambuco?

Nós tivemos um primeiro turno marcado pela mudança brusca no cenário com a tragédia com Eduardo Campos. Isso levou no primeiro momento a uma mudança na conjuntura. Armando liderava com folga. Também fizemos marketing por uma campanha limpa e também perdemos espaço. Houve muitos recursos usados por nosso s adversários  com uma estrutura  organizada. Estranho ver oficialmente a campanha de Câmara revelando que gastou menos que Armando. Isso precisa  ser explicado. Por outro lado, PT e Governo Federal deixaram muitas obras na mão de Eduardo, que capitalizou muito os grandes investimentos do Governo Federal. Muito aliados como o prefeito  de Afogados passaram a agredir Dilma e o PT de forma arrogante e deseducada. Perdi na última semana com volume muito grande de recursos do meu adversário Fernando Bezerra Coelho. O PT precisa avaliar seu tamanho em Pernambuco, ver como vamos nos comportar em relação à prefeitura e governo. Se vamos dar trégua ou cair logo na oposição.

O PT perdeu mandatos importantes como de Ferro e Pedro Eugênio. Errou na estratégia?

Eu acredito que não. Talvez poderíamos ter priorizado alguns proporcionais. Tivemos duas candidaturas da mesma tendência com Pedro Eugênio e Dilson Peixoto. Dilson teve 30 mil votos e faltaram 10 mil para Pedro Eugênio. Também achava que o PT não tinha condições de candidatura própria, mas não estou arrependido. Foi bom porque fiquei mais conhecido no interior. Meu  compromisso com essa luta vai fazer 44 anos em janeiro.

O PT se aliou ao PTB com vistas ao processo e houve rumores de fissuras durante o processo. As legendas continuam firmes até 2016?

Continuamos nos entendendo.  Não há nenhuma crise com Armando. Vamos construir um campo com ele no Estado. Esperamos aprofundar parcerias até 2016 e estaremos com o PTB em todo Estado em uma grande frente.

Tem muito petista no interior torcendo pra o senhor ir para um Ministério. O senhor vai mesmo assumir um ?

Torcer é como torcer por clube de futebol. Fui prefeito por oito anos e sei das dificuldades de um governante para compor sua equipe. Quero dar minha contribuição política. Ela vai ver no âmbito nacional e ver como vai conciliar isso. O governante tem que montar seu próprio governo. É normal por exemplo que todos ministros coloquem os cargos à disposição para ela ficar a vontade. A deixo a vontade para que ela possa escolher os companheiros do Ministério.

Em quantas cidades o PT terá candidatos a prefeito em 2016 no Estado?

Estamos torcendo que em várias cidades. Um exemplo é em Afogados da Ingazeira porque o prefeito foi grosseiro com Dilma. Toma essa posição, mas estamos vendo as dificuldades do Governo do Estado aí.  Há também uma banda do PSB que não concordou com apoio aos tucanos. Arraes jamais apoiaria os tucanos. Mas vamos aguardar o que vai ser  definido quadro no âmbito estadual, conversando com o PTB.

Fechada a agenda de Temer no Recife

Do Blog da Folha O PMDB fechou a agenda do vice-presidente da República, Michel Temer, no Recife, na sua peregrinação para conquistar a reeleição ao comando do PMDB. Na próxima sexta-feira (29), ele desembarcará no fim da tarde e, no próprio hangar, concederá entrevista à imprensa, ao lado do presidente estadual da sigla, vice-governador Raul […]

Do Blog da Folha

O PMDB fechou a agenda do vice-presidente da República, Michel Temer, no Recife, na sua peregrinação para conquistar a reeleição ao comando do PMDB. Na próxima sexta-feira (29), ele desembarcará no fim da tarde e, no próprio hangar, concederá entrevista à imprensa, ao lado do presidente estadual da sigla, vice-governador Raul Henry, e do deputado federal Jarbas Vasconcelos.

Logo em seguida, o líder peemedebista participará, às 18h, de um encontro organizado pelo PMDB e que contará com correligionários e representantes da sociedade civil.

Encerrando a agenda, Michel Temer será recebido pelo governador Paulo Câmara em um jantar no Palácio do Campo das Princesas.