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PGR pede condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado

Por André Luis

Alegações finais do Ministério Público Federal também pedem condenação de ex-ministros e ex-comandantes militares por organização criminosa e atos contra a democracia. Mauro Cid é tratado como réu colaborador.

Por Fernanda Vivas, TV Globo e g1

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. As acusações fazem parte das alegações finais apresentadas na ação penal que apura a tentativa de ruptura institucional planejada pelo núcleo próximo ao ex-presidente.

Segundo a PGR, Bolsonaro liderou uma organização criminosa armada voltada a desacreditar o sistema eleitoral, incitar ataques a instituições democráticas e articular medidas de exceção.

Os crimes atribuídos a Bolsonaro: organização criminosa armada (Lei 12.850/2013), tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal), tentativa de golpe de Estado (art. 359-M do CP), dano qualificado contra o patrimônio da União (art. 163, parágrafo único, do CP), deterioração de patrimônio tombado (Lei 9.605/1998), outros réus no processo, a PGR também pede a condenação de ex-ministros, militares e aliados próximos de Bolsonaro.

A Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e deputado federal), organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado.

A Almir Garnier (ex-comandante da Marinha): organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombada.

Sobre Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Augusto Heleno (ex-ministro do GSI) responderá por organização criminosa armada. 

Braga Netto (ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro) também responde pororganização criminosa armada. Ainda por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Já Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), responde por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, é tratado como réu colaborador. A PGR reconhece que ele contribuiu para o esclarecimento da estrutura da organização criminosa, mas afirma que ele cometeu omissões relevantes. Por isso, o Ministério Público pede que ele receba redução de 1/3 da pena, mas não seja beneficiado com perdão judicial.

As acusações ligadas a Cid, ainda que mitigadas pela colaboração, incluem participação no planejamento de golpe de Estado, ataques às instituições (como STF e TSE) e disseminação de mentiras sobre o sistema eleitoral.

Outras Notícias

George Borja realizou palestra na escola Oliveira Lima

O odontólogo e pré-candidato a prefeito de São José do Egito Dr. George Borja, voltou à escola na qual estudou parte de sua vida. Na manhã desta quarta-feira (26), ele palestrou para dezenas de jovens egipcienses, que estudam no 3º ano do ensino médio da Escola de Referência Oliveira Lima. Crescimento pessoal, profissional e empreendedorismo, […]

O odontólogo e pré-candidato a prefeito de São José do Egito Dr. George Borja, voltou à escola na qual estudou parte de sua vida. Na manhã desta quarta-feira (26), ele palestrou para dezenas de jovens egipcienses, que estudam no 3º ano do ensino médio da Escola de Referência Oliveira Lima.

Crescimento pessoal, profissional e empreendedorismo, foram alguns dos assuntos que George conversou com os alunos. Eles também quiseram saber um pouco das experiências que George teve na sua vida, na escola, na faculdade e fora do Brasil.

“Depois de 23 anos retorno a esta escola, aqui já fui aluno, hoje sendo palestrante e professor. Que orgulho”, disse o cirurgião bucomaxilofacial.

Em Salgueiro, acionado novo sistema de bombeamento da Estação Elevatória 3, do eixo Norte da Transposição

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional realizou, na manhã de hoje (13), o acionamento do novo sistema de bombeamento da Estação Elevatória 3, do eixo Norte da Transposição do São Francisco. A iniciativa vai restabelecer o abastecimento de vários reservatórios de água no curso da transposição, que estava prejudicada desde outubro do ano […]

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional realizou, na manhã de hoje (13), o acionamento do novo sistema de bombeamento da Estação Elevatória 3, do eixo Norte da Transposição do São Francisco.

A iniciativa vai restabelecer o abastecimento de vários reservatórios de água no curso da transposição, que estava prejudicada desde outubro do ano passado por falta de manutenção das bombas.

O prefeito de Salgueiro,  Marcondes Sá, esteve acompanhado pelo ministro do MIDR, Waldez Góes, pelo ministro da Comunicação, Paulo Pimenta, e pelo deputado federal Pedro Campos.

Com a retomada do bombeamento da EBI3, os reservatórios de Negreiros, Milagres, Jati, Atalho, Canabrava, Porcos, Cipó, Boi I, Boi II, Morros, Boa Vista e Caiçara terão sua capacidade restabelecida.

O parlamentar, que vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco,

Ainda houve visita técnica ao reservatório de Negreiros. A Transposição é composta por dois eixos. O Norte tem 260 km de extensão e alcança cidades dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, abrangendo uma população de mais de 7,6 milhões de habitantes. O Leste possui 217 km e atende municípios de Pernambuco e Paraíba, beneficiando cerca de 4,3 milhões de pessoas.

Anvisa aprova uso emergencial da vacina da Janssen

Foto: Getty Images O imunizante é aplicado em dose única de 0,5ml e demonstrou, nos testes apresentados, 66,9% de eficácia para casos leves e moderados e 76,7% de eficácia para casos graves, após 14 dias da aplicação. A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) aprovou, nesta quarta-feira (31), a autorização temporária para uso emergencial da vacina Janssen […]

Foto: Getty Images

O imunizante é aplicado em dose única de 0,5ml e demonstrou, nos testes apresentados, 66,9% de eficácia para casos leves e moderados e 76,7% de eficácia para casos graves, após 14 dias da aplicação.

A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) aprovou, nesta quarta-feira (31), a autorização temporária para uso emergencial da vacina Janssen Covid19 Vaccine (Ad26.COV2-S, recombinante), desenvolvida pela Janssen, braço farmacêutico da Johnson & Johnson.

A solicitação de uso emergencial foi feita pela empresa no dia 24 de março. A Anvisa concluiu, após a análise dos estudos apresentados, que a vacina protege contra a forma grave da doença e é eficaz para prevenção da Covid-19 em pacientes adultos.

Sobre a vacina – A vacina da Janssen é baseada em vetores de adenovírus sorotipo 26 (Ad26). É indicada para pessoas acima de 18 anos.

O imunizante é aplicado em dose única de 0,5ml e demonstrou, nos testes apresentados, 66,9% de eficácia para casos leves e moderados e 76,7% de eficácia para casos graves, após 14 dias da aplicação.

O prazo de validade é de três meses quando armazenado na temperatura entre 2°C e 8°C. Após aberto, o frasco pode ser utilizado em até seis horas.

Posição mundial – Essa é a terceira solicitação de uso emergencial de vacinas no país, mas a primeira após a publicação da Lei 14.124, de 10 de março de 2021, e da RDC 475, de 10 março de 2021.

Com a aprovação da vacina da Janssen, o Brasil se destaca em segunda posição mundial, com cinco vacinas aprovadas (Pfizer-BioNTech / Oxford-AstraZeneca / CoronaVac (Sinovac) / Janssen / Covishield). O país ocupa a posição ao lado da Argentina, Bahrain, Canadá, China, México e Eslováquia, sobressaindo-se a países de reconhecida estrutura regulatória, tais como EUA, Reino Unido e Nova Zelândia, e também à União Europeia, todos  com quatro vacinas aprovadas. Na Hungria são oito vacinas aprovadas.

A vacina da Janssen já está autorizada, de forma emergencial ou provisória, em diversos países, como nos Estados Unidos (27/2/21) e no Canadá (5/3/2021), além da Europa (11/3/2021). No mesmo sentido, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou o uso emergencial da vacina em todos os países.

Uso emergencial – Os medicamentos e vacinas contra Covid-19 autorizados temporariamente para uso emergencial são destinados ao uso em caráter experimental, preferencialmente, em programas de saúde pública do Ministério da Saúde.

A empresa fabricante deve concluir o desenvolvimento clínico do medicamento ou da vacina contra a Covid-19, apresentar os resultados à Anvisa e solicitar o registro sanitário no Brasil, conforme legislação sanitária vigente.

No monitoramento do uso da vacina, os fabricantes devem fornecer prontamente à Agência quaisquer outros dados que tenham relevância para a contínua avaliação do perfil de benefício e risco das vacinas, bem como para a segurança e suas condições de uso. Notificação de eventos adversos graves, por exemplo, devem ser feitas à Anvisa em até 24 horas, conforme o Plano de Gerenciamento de Risco apresentado pela empresa.

*As informações são da Anvisa

Afogados: aberta seleção simplificada para professores da Escola Padre Carlos Cottart

São doze vagas em sete áreas do conhecimento. Estão abertas inscrições para o processo de seleção pública simplificada para professores da Escola Padre Carlos Cottart.  Ao todo serão 12 vagas, nas áreas de língua portuguesa (2), matemática (3), Geografia (1), História (2), Ciências (1), Educação Física (1) e Inglês (2).  As inscrições devem ser feitas […]

São doze vagas em sete áreas do conhecimento.

Estão abertas inscrições para o processo de seleção pública simplificada para professores da Escola Padre Carlos Cottart. 

Ao todo serão 12 vagas, nas áreas de língua portuguesa (2), matemática (3), Geografia (1), História (2), Ciências (1), Educação Física (1) e Inglês (2). 

As inscrições devem ser feitas até o próximo dia 22 de Janeiro, das 8h ao meio-dia,  presencialmente, na própria escola, que está organizada para recebê-las respeitando todos os protocolos de distanciamento social e segurança sanitária. A seleção inclui prova de conhecimentos e avaliação curricular. Clique aqui e veja o edital.

Renata Campos: "Seu sonho está entre nós"

do Diário Pernambuco A viúva de Eduardo Campos, Renata Campos, utilizou a reunião convocada por ela para esta segunda-feira, na casa de recepções Blue Angel, para convocar a militância e reafirmar a convicção na candidatura estadual de Paulo Câmara (PSB), ao governo, Raul Henry (PMDB), a vice. e Fernando Bezerra Coelho, ao Senado. Lendo seu […]

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do Diário Pernambuco

A viúva de Eduardo Campos, Renata Campos, utilizou a reunião convocada por ela para esta segunda-feira, na casa de recepções Blue Angel, para convocar a militância e reafirmar a convicção na candidatura estadual de Paulo Câmara (PSB), ao governo, Raul Henry (PMDB), a vice. e Fernando Bezerra Coelho, ao Senado. Lendo seu discurso através de um texto escrito no celular, Renata, que comera 47 anos hoje, afirmou que, no momento, a prioridade é eleger o trio, como era desejado pelo seu marido, que foi enterrado neste domingo (17), após morrer em um acidente aéreo, ocorrido na cidade de Santos, litoral paulista, na quarta-feira da semana passada.

“Pode parecer que nosso maior guerreiro não está na luta. Mas seu sonho está entre nós”, disse Renata, que, ao ler trechos do texto era salvada com palmas da plateia composta por militantes socialistas e partidários das demais 20 legendas que compõem a Frente Popular de Pernambuco.

Apesar do coro que vinha da plateia pedindo “Renata vice”, o tom do discurso dela foi inteiramente local. Disse que a reunião tinha sido marcada anteriormente pelo próprio marido e apenas deu prosseguimento ao compromisso dele de realizar esse evento.

Várias lideranças políticas estão no evento, entre elas o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB) e o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado Guilherme Uchôa (PDT). O PSB deve anunciar a nova chapa presidencial nesta quarta-feira (20). Além de Marina como candidata a presidente, são cotados como vice os deputados Julio Delgado (MG) e Beto Albuquerque (RS).