PGR pede condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado
Por André Luis
Alegações finais do Ministério Público Federal também pedem condenação de ex-ministros e ex-comandantes militares por organização criminosa e atos contra a democracia. Mauro Cid é tratado como réu colaborador.
Por Fernanda Vivas, TV Globo e g1
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. As acusações fazem parte das alegações finais apresentadas na ação penal que apura a tentativa de ruptura institucional planejada pelo núcleo próximo ao ex-presidente.
Segundo a PGR, Bolsonaro liderou uma organização criminosa armada voltada a desacreditar o sistema eleitoral, incitar ataques a instituições democráticas e articular medidas de exceção.
Os crimes atribuídos a Bolsonaro: organização criminosa armada (Lei 12.850/2013), tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal), tentativa de golpe de Estado (art. 359-M do CP), dano qualificado contra o patrimônio da União (art. 163, parágrafo único, do CP), deterioração de patrimônio tombado (Lei 9.605/1998), outros réus no processo, a PGR também pede a condenação de ex-ministros, militares e aliados próximos de Bolsonaro.
A Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e deputado federal), organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado.
A Almir Garnier (ex-comandante da Marinha): organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombada.
Sobre Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Augusto Heleno (ex-ministro do GSI) responderá por organização criminosa armada.
Braga Netto (ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro) também responde pororganização criminosa armada. Ainda por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Já Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), responde por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, é tratado como réu colaborador. A PGR reconhece que ele contribuiu para o esclarecimento da estrutura da organização criminosa, mas afirma que ele cometeu omissões relevantes. Por isso, o Ministério Público pede que ele receba redução de 1/3 da pena, mas não seja beneficiado com perdão judicial.
As acusações ligadas a Cid, ainda que mitigadas pela colaboração, incluem participação no planejamento de golpe de Estado, ataques às instituições (como STF e TSE) e disseminação de mentiras sobre o sistema eleitoral.
Blog do Mário Flávio O senador Fernando Dueire (PSD) deve colocar fim ao silêncio político que manteve nas últimas semanas e anunciar, nesta segunda-feira (10), apoio à reeleição do senador Humberto Costa (PT). O anúncio será feito durante o encontro “Encontro com Dueire”, marcado para as 11h, no Centro Debate, na Rua do Jasmim, 269, […]
O senador Fernando Dueire (PSD) deve colocar fim ao silêncio político que manteve nas últimas semanas e anunciar, nesta segunda-feira (10), apoio à reeleição do senador Humberto Costa (PT).
O anúncio será feito durante o encontro “Encontro com Dueire”, marcado para as 11h, no Centro Debate, na Rua do Jasmim, 269, no bairro da Boa Vista, no Recife.
Dueire chegou a ser cotado como um dos nomes para disputar uma das duas vagas ao Senado na chapa liderada pela governadora Raquel Lyra (PSD). O parlamentar, inclusive, deixou o MDB e se filiou ao PSD, movimento que alimentou a expectativa de que pudesse ser escolhido pelo grupo governista. A definição, porém, acabou tomando outro caminho. Raquel já havia dado sua palavra ao deputado federal Túlio Gadêlha (PSD), enquanto a Federação União Progressista, formada por União Brasil e Progressistas, indicou o deputado federal Eduardo da Fonte para a outra vaga.
Fora da composição, Dueire não participou da convenção que oficializou a chapa de Raquel Lyra e adotou uma postura de silêncio sobre os próximos passos políticos. Agora, o encontro marcado para esta segunda-feira sinaliza uma nova posição no cenário eleitoral. Ao declarar apoio a Humberto Costa, do campo liderado por João Campos (PSB), acrescentando uma nova movimentação à disputa pelas duas cadeiras de Pernambuco no Senado.
Em Ipubi, no Sertão do Araripe, foi iniciada, esta semana, a elaboração do projeto executivo para a construção da rodovia que liga a cidade ao povoado de Santa Rita, um compromisso assumido por Fernando Monteiro junto ao prefeito Chico Siqueira (esquerda/foto). Esta se soma à estrada para Serra Branca e Serrolândia, já concluída, e à […]
Em Ipubi, no Sertão do Araripe, foi iniciada, esta semana, a elaboração do projeto executivo para a construção da rodovia que liga a cidade ao povoado de Santa Rita, um compromisso assumido por Fernando Monteiro junto ao prefeito Chico Siqueira (esquerda/foto).
Esta se soma à estrada para Serra Branca e Serrolândia, já concluída, e à requalificação da via que liga Ipubi a Trindade, em andamento.
Já em Arcoverde, no Sertão do Moxotó, as máquinas estão trabalhando no asfaltamento da rua do Fórum, que vai melhorar o acesso à cidade pela BR-232.
O projeto, que prevê também uma ciclovia, em um trecho de 1.100 metros, vai beneficiar especialmente os moradores do bairro Por do Sol. Na sequência, segundo o prefeito Wellington Maciel, os trabalhos devem se estender para o bairro do Jardim da Serra.
“Estradas trazem progresso, geram empregos, transportam sonhos. Trabalhamos com um grupo forte, com prefeitos comprometidos com a melhoria da qualidade de vida das suas cidades, como Chico Siqueira, em Ipubi, e Wellington Maciel, em Arcoverde. O olhar atento do governador Paulo Câmara e da secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista, para o atendimento das demandas faz toda a diferença”, afirmou Fernando Monteiro.
Luciano Duque rebateu prefeitos que criticaram ausência do Consórcio Depois de questionamentos dos prefeitos Dêva Pessoa de Tuparetama e Francisco Dessoles de Iguaraci, que em entrevista ao Debate das Dez do programa Manhã Total (Rádio Pajeú) reclamaram da omissão do Consórcio de Prefeitos na discussão de problemas da região, o Prefeito de Serra Talhada e Presidente do […]
Luciano Duque rebateu prefeitosque criticaram ausência do Consórcio
Depois de questionamentos dos prefeitos Dêva Pessoa de Tuparetama e Francisco Dessoles de Iguaraci, que em entrevista ao Debate das Dez do programa Manhã Total (Rádio Pajeú) reclamaram da omissão do Consórcio de Prefeitos na discussão de problemas da região, o Prefeito de Serra Talhada e Presidente do Cimpajeú Luciano Duque se pronunciou em nota ao blog.
Duque afirmou que essas críticas devem ser feitas no momento das assembleias, quando todos os prefeitos estiverem presentes para que possam tomar as decisões. O serra-talhadense disse ainda que é inteligente o colega prefeito antes de fazer determinadas colocações reflita se está cumprindo com todas as suas obrigações junto ao consórcio, desde o repasse dos recursos até a sua contribuição no momento das reuniões.
Leia a nota enviada ao blog na íntegra:
Como é notório o CIMPAJEU sempre teve algumas limitações, na minha gestão, na gestão de Albérico Rocha e na gestão de Totonho Valadares.
O grande entrave do Consórcio é também o maior problema dos municípios, a falta de recursos financeiros para o seu funcionamento. Foi assim nas gestões passadas e na minha não foi diferente.
Como vamos ver na minha gestão o consórcio avançou mais que nas gestões passadas. Nos últimos meses tivemos que recuar um pouco, devido a falta de recursos e alguns entraves burocráticos, mas mesmo com todas as dificuldades, o consórcio ainda realizou trabalhos importantes como a criação do Conselho Intermunicipal de Políticas Públicas para as Mulheres e continuou os debates com os secretários das pastas de agricultura, meio ambiente e saneamento básico.
Durante a minha gestão realizamos reuniões importantes e norteadoras. Vejamos:
Na saúde discutimos e tomamos decisões importantes como o SAMU, por exemplo, e identificamos os principais problemas e diante disso estamos procurando tomar as atitudes sensatas. Fiz o que se podia ser feito, a estrutura está pronta, pretendemos prestar um serviço de qualidade pra população, mas não podemos iniciar de qualquer jeito. Precisamos de uma solução e não de um problema. Não podemos sacrificar outras áreas tão essenciais quanto a saúde, para viabilizar o funcionamento do SAMU. E o ambiente do consórcio foi primordial para estas discussões. Procuramos identificar soluções para o atendimento dos médicos na atenção básica de uma forma consorciada, porém ainda estamos aguardando mudanças importantes na legislação do SUS que permita a prestação desse serviço de uma forma intermunicipal.
Com relação a gestão de resíduos sólidos, criamos o núcleo de saneamento para discutirmos as melhores alternativas para destinação final dos resíduos e a forma mais viável para os municípios, sempre apreciando novas tecnologias e procurando nos adequarmos à legislação.
Junto ao ITEP, conseguimos negociar a elaboração do PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS e somos o único consórcio de Pernambuco a conseguir elaborar o plano, conseguimos chegar a um consenso, junto ao Ministério Público, na elaboração de um termo de conduta ambiental que fosse possível aos colegas prefeitos realizar, de uma forma inovadora, que serve de modelo para o restante do país, a discussão com o Ministério Público e os prefeitos dialogando e procurando a melhor solução e não a forma impositiva com que o Ministério Público age nas demais regiões do país.
Na agricultura, criamos o Conselho Intermunicipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Este conselho busca discutir e procurar soluções estratégicas para a convivência com o semi árido e um funcionamento verdadeiramente eficaz das secretarias de agriculturas de todos os municípios, procurando discutir junto aos órgãos estaduais e federais o desenvolvimento das famílias agrícolas e a preocupação com o meio ambiente e as nossas fontes hídricas.
Foi criando também o Conselho Intermunicipal de Políticas Públicas para as Mulheres. Conselho este de extrema importância, considerando o aumento elevado dos índices de violência contra a mulher na nossa região. Acreditamos que o consórcio é o ambiente ideal por vários motivos: Primeiro que, nem todos os municípios possuem um órgão específico para tratar este assunto e segundo que, só é possível combater a violência contra a mulher de uma forma regional, se quisermos resultados positivos.
Com relação ao ativo da iluminação pública, tema este discutido amplamente no consórcio, chegamos a soluções regionalizadas, possíveis de serem executadas pelo município com um custo reduzido e certamente uma prestação de serviço de qualidade para a população.
Não pude fazer mais devido a falta de recursos financeiros que deveriam ser repassados para o consórcio ou até mesmo pactuados outros programas com os municípios. Reconheço, até porque estou passando pela mesma situação que os municípios passam por uma crise financeira que muitas vezes impedem o gestor de investir no CIMPAJEÚ. Esta é uma realidade que não foi só minha, é histórico na trajetória do consórcio e sempre foi o maior problema. Sem os recursos necessários não foi possível a contratação de novos profissionais, hoje o consórcio conta com uma estrutura mínima de funcionamento, porém uma estrutura melhor do que as gestões anteriores.
Estou enfrentando problemas de ordem interna devido a falta de conhecimento específico em consórcio público das gestões anteriores, como por exemplo, declarações de imposto de renda feita de forma inadequada para o consórcio, o que ocasionou uma dívida junto a receita federal que estou negociando o parcelamento. Também junto ao INSS, tive que parcelar o débito, pois não era pago desde o ano de 2009, fiz o parcelamento e hoje o consórcio encontra-se adimplente junto a este órgão.
Tais débitos inviabilizaram a realização de outras ações e o consórcio ainda encontra-se com débitos.
Quero lembrar que não foram todos os municípios que deixaram de fazer o repasse de recursos para o consórcio, eu mesmo encontrei dificuldades em repassar os valores na data correta, frisando que o município de Serra Talhada – PE é responsável pelo maior repasse. Mas não posso deixar de falar que alguns municípios apresentam um descaso enorme frente ao consórcio, tanto quanto deixam de fazer o repasse e isso prejudica todo o andamento do mesmo, tanto quando não participam das reuniões ficando alheio dos principais assuntos importantes para os municípios como também não colaborando na busca de soluções.
Eu particularmente acredito em uma gestão consorciada, tanto que não me abstenho de minhas obrigações junto ao consórcio, mas não posso fazer uma boa gestão sozinho, o consórcio é formado por 21 municípios e eu pergunto: Onde estão esses 21 municípios no momento de tomar as decisões, de apontar os problemas, buscar soluções e cobrar as ações?
Concluindo, não acredito que críticas pejorativas em um ambiente fora do consórcio ajudem a resolver o problema, essas críticas devem ser feitas no momento das assembleias, quando todos os prefeitos devem estar presentes para que possamos realmente tomar decisões e é inteligente o colega prefeito que antes de fazer determinadas colocações reflita se está cumprindo com todas as suas obrigações junto ao consórcio, desde o repasse dos recursos até a sua contribuição no momento das reuniões.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira convida a todos os poetas, repentistas, glosadores e apologistas da poesia popular para participarem da Quinta Cultural. Será nesta quinta (30), a partir das sete da noite, em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. O já tradicional evento é promovido pela Secretaria de Cultura e Esportes […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira convida a todos os poetas, repentistas, glosadores e apologistas da poesia popular para participarem da Quinta Cultural.
Será nesta quinta (30), a partir das sete da noite, em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.
O já tradicional evento é promovido pela Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira e contará com as presenças dos poetas Zé Carlos do Pajeú e Sebastião Dias.
Além do show, que farão, os dois irão abordar os diversos aspectos e estilos da cantoria, contando a história e a força cultural da viola sertaneja. Os dois poetas gravaram um vídeo convidando a todos.
Tem início neste sábado (23) e segue até o dia 1 de janeiro a 188ª Festa do Padroeiro de Afogados da Ingazeira, Senhor Bom Jesus dos Remédios. Durante nove dias, o bispo e vários padres da diocese estarão na Catedral concelebrando junto com a comunidade afogadense mais uma festa em honra ao seu padroeiro. A […]
Tem início neste sábado (23) e segue até o dia 1 de janeiro a 188ª Festa do Padroeiro de Afogados da Ingazeira, Senhor Bom Jesus dos Remédios.
Durante nove dias, o bispo e vários padres da diocese estarão na Catedral concelebrando junto com a comunidade afogadense mais uma festa em honra ao seu padroeiro.
A abertura acontece com a procissão da bandeira saindo às 18h do semáforo do cruzamento da Avenida Artur Padilha com a Rio Branco e, às 19h, missa presidida pelo padre Antônio Orlando. No domingo (24), às 20h, acontece a Missa da Vigília do Natal (Missa do Galo), presidida pelo bispo diocesano, dom Egidio Bisol.
A comissão da festa deste ano, juntamente com o padre Gilvan Bezerra, estarão sorteando um Fiat Mobi 0k no dia 1 de janeiro após a procissão.
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