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STF obriga prefeituras a proteger cães e gatos abandonados

Por Nill Júnior

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as prefeituras têm o dever de acolher cães e gatos abandonados ou vítimas de maus-tratos.

A decisão foi tomada em um processo envolvendo a cidade de Catanduva (SP), mas reforça um entendimento que pode servir de base para ações semelhantes em municípios de todo o Brasil.

Na prática, isso significa que as cidades não podem simplesmente ignorar animais abandonados ou resgatados de situações de violência. Se não houver um canil ou gatil municipal, a prefeitura deverá apresentar outra solução eficiente para garantir abrigo, atendimento veterinário e proteção aos animais.

A decisão não cria uma lei nova nem obriga automaticamente todos os municípios a abrirem abrigos imediatamente. Porém, ela fortalece o entendimento de que a proteção animal é uma obrigação do poder público e abre um importante precedente para que a Justiça cobre essa responsabilidade em outras cidades.

Para o Supremo, quando há omissão do poder público em um tema protegido pela Constituição, como o meio ambiente e a fauna, a Justiça pode determinar que políticas públicas sejam implementadas.

Especialistas avaliam que a decisão fortalece a atuação de promotores e protetores da causa animal em todo o país. Sempre que uma prefeitura deixar de oferecer proteção mínima aos animais abandonados, o entendimento do STF poderá ser usado como fundamento em novas ações judiciais.

A expectativa agora é que mais municípios passem a investir em políticas públicas como abrigos, convênios com clínicas veterinárias, programas de castração, adoção responsável e atendimento a animais vítimas de maus-tratos, para reduzir a dependência exclusiva do trabalho voluntário.

Outras Notícias

Morre, aos 74 anos, o radialista Carlos Augusto

Morreu na tarde desta quinta-feira (2) o radialista Carlos Augusto Amariz, de 74 anos, uma das vozes que acompanharam a história do rádio no Vale do São Francisco e primeiro locutor de Petrolina. Ele também foi vice-prefeito da cidade. O radialista faleceu após sofrer uma parada cardíaca. Ele estava internado em um hospital particular de […]

Carlos-augusto

Morreu na tarde desta quinta-feira (2) o radialista Carlos Augusto Amariz, de 74 anos, uma das vozes que acompanharam a história do rádio no Vale do São Francisco e primeiro locutor de Petrolina. Ele também foi vice-prefeito da cidade.

O radialista faleceu após sofrer uma parada cardíaca. Ele estava internado em um hospital particular de Juazeiro.

De acordo com informações, o velório está previsto para acontecer a partir das 18h, na Câmara de Vereadores de Petrolina.

Carlos Augusto tratava de uma insuficiência renal e diabetes. Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de uma unidade de saúde de Juazeiro, onde já tinha passado um longo período internado, após ter fraturado a bacia numa queda que levou dentro de casa, no ano passado.

Carlão, como nós os chamávamos, foi exemplo e referência para todos os comunicadores do Vale do São Francisco. Voz grave, bonita e bem colocada ele era o dono das manhãs de Petrolina com audiência incontestável. Firme nas convicções e amigo dos amigos nunca perdeu a humildade e foi decisivo na formação de vários profissionais.

Dez entre dez comunicadores eram fãs de Carlão. Dez entre dez também sofrem hoje com a lacuna que se abriu entre nós.

A voz se calou, mas o seu exemplo e o seu legado vão ficar para sempre.

Márcia diz não planejar romper com Duque e nega que a vice da chapa já tenha dono

A prefeita Márcia Conrado ouviu hoje um grupo de vereadores, secretários e aliados de peso como Carlos Evandro, no primeiro encontro sobre o cenário politico de 2024. Nomes que estiveram na reunião ouvidos pelo blog garantem que a prefeita foi categórica ao dizer que não há no seu planejamento intenção de romper com Luciano Duque, […]

A prefeita Márcia Conrado ouviu hoje um grupo de vereadores, secretários e aliados de peso como Carlos Evandro, no primeiro encontro sobre o cenário politico de 2024.

Nomes que estiveram na reunião ouvidos pelo blog garantem que a prefeita foi categórica ao dizer que não há no seu planejamento intenção de romper com Luciano Duque, que cobrou recentemente mais diálogo.

Disse que vem mantendo os compromissos firmados com o bloco e ouviu lideranças. Dentre os contrapontos ao Deputado, o de que ele precisa se posicionar como fiel ao bloco, deixando claro também estar plenamente alinhado e sem interesse de migrar à oposição.

Provocada, Márcia disse achar cedo para tratar de posicionamento dos vereadores e demais nomes em um ou outro partido. Márcia é do PT, mas tem boa reação com setores do PSB e PSDB.

Também disse que não tem compromisso nenhum com relação à vice, na frente de Carlos Evandro e Socorro Brito, desfazendo o rumor de que a vaga estaria garantida para Cacá Menezes.

Como encaminhamento, uma reunião será construída com o bloco e Luciano Duque, que não participou desse debate. Não se sabe se foi ou não convidado. Os dois vem tendo agendas distintas há alguns dias.

Vereadores como Ronaldo de Dja, Zé Raimundo, Nailson Gomes, Romero do Carro de Som, Rosimério de Cuca, China Menezes, Agenor Melo, Pinheiro do São Miguel e secretários aliados participaram da reunião, antes do almoço oferecido pela gestora e o marido, Breno Araújo. Dentre os nomes,  o vice-prefeito Márcio Oliveira e a presidente da FETAPE, Cícera Nunes.

“Hoje tive a felicidade de abrir as portas de minha casa para receber grandes amigos e lideranças de Serra Talhada. Um momento de união, onde conversamos sobre o desenvolvimento do município e reafirmamos o compromisso com o nosso povo”, disse em rede social.

Aliados de Zeca dizem ser “devaneio” tentativa de dar ar de virada à pré-campanha de Madalena

Aliados do pré-candidato Zeca Cavalcanti rebateram em contato com o blog, artigo assinado pelo professor, formado em História, graduando em Ciências Políticas e aliado de Madalena Britto, Djnaldo Galindo, dando a impresão de que a ex-prefeita estaria “virando o jogo” contra o ex-prefeito Zeca Cavalcanti. “Dispondo de grande capilaridade social e capital político, a nossa ex-prefeita foi […]

Aliados do pré-candidato Zeca Cavalcanti rebateram em contato com o blog, artigo assinado pelo professor, formado em História, graduando em Ciências Políticas e aliado de Madalena Britto, Djnaldo Galindo, dando a impresão de que a ex-prefeita estaria “virando o jogo” contra o ex-prefeito Zeca Cavalcanti.

“Dispondo de grande capilaridade social e capital político, a nossa ex-prefeita foi a campo e – não tenho medo de errar – conseguiu não apenas frustar a tentativa de isolamento político e muito mais que isso, já conseguiu reverter completamente a situação e agora é ela a favorita”, disse Djnaldo em seu artigo.

Nomes ligados a Zeca rechaçaram essa possibilidade e, ao contrário, afirmam que, a se levar em conta engajamento, presença de militantes em eventos de pré-campanha, mobilização nas redes e adesões, Zeca continua favoritíssimo às eleições de outubro.

“A única coisa em que Madalena pode se vangloriar é que, pela luta desesperada em reverter o quadro, foi a que mais empregou recursos e promessas na pré-campanha. Prova disso é o fato de que atraiu vereadores cujo modus operandi  já é conhecido”, disse um aliado de Cavalcanti.

Para eles, Zeca manteve a capilaridade das últimas eleições e ganhou ainda mais força com a sociedade questionando o apoio hipotecado por Madalena a Wellington Maciel. “Ela colocou seu nome e sua palavra garantindo que Wellington seria um grande prefeito. Agora tenta esconder isso, mas só agregou maior rejeição ao seu projeto. É devaneio querer colocá-la com qualquer possibilidade de melhora no cenário eletoral”, disse um aliado do ex-prefeito.

Aprovado em comissão projeto que carimba 10% do FEM para segurança

Foi aprovado na Comissão de Constituição Legislação e Justiça o Projeto de Lei 1550/2017do deputado estadual Aluisio Lessa (PSB) que visa destinar 10% das verbas do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para ações de segurança pública por parte dos municípios. O objetivo do PL é possibilitar o auxílio das prefeituras ao Estado […]

Foi aprovado na Comissão de Constituição Legislação e Justiça o Projeto de Lei 1550/2017do deputado estadual Aluisio Lessa (PSB) que visa destinar 10% das verbas do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para ações de segurança pública por parte dos municípios.

O objetivo do PL é possibilitar o auxílio das prefeituras ao Estado no combate à violência. Com esses recursos estabelecidos, os gestores municipais poderão aplicá-los em diversos pontos, como iluminação de ruas, instalação de câmeras de monitoramento, aprimoramento da guarda municipal, entre outros pontos. A expectativa é que até o final de novembro ele esteja com o governador Paulo Câmara para aprovação final.

Em setembro, Lessa defendeu seu projeto em reunião da AMUPE.  O prefeito de Itapetim Adelmo Moura é a favor do projeto do deputado Aluisio Lessa e disse que por causa da violência na sua cidade, poderia até ultrapassar os 10% sugeridos no projeto, desde que o dinheiro chegasse com urgência para combater a falta de segurança que vive a população.

A prefeita de São Bento do Una e Secretária da Mulher na Amupe, Débora Almeida e  o prefeito Luciano Duque (Serra Talhada) discordam do Projeto, enfatizando que os municípios já são engessados pelas rubricas federais que não são liberadas ou o são com atraso, forçando o caixa dos municípios e prejudicando os serviços. O medo deles é de que se pactue a proposta e o  dinheiro não seja liberado, gerando dificuldades para os municípios.

Afogados: prefeitura iniciou pagamento dos servidores

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início ao pagamento dos servidores públicos municipais. Começaram a receber ontem (30), os servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação. Os profissionais de saúde recebem na quarta (02), aposentados e pensionistas na próxima quinta (03). Servidores das demais secretarias e órgãos da administração municipal recebem seus vencimentos nesta terça (01). […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início ao pagamento dos servidores públicos municipais. Começaram a receber ontem (30), os servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação. Os profissionais de saúde recebem na quarta (02), aposentados e pensionistas na próxima quinta (03).

Servidores das demais secretarias e órgãos da administração municipal recebem seus vencimentos nesta terça (01). Com o pagamento, a Prefeitura injeta mais de R$ 3 milhões na economia local, referentes ao pagamento de 1.447 servidores do município, segundo nota.

Hoje receberam demais Secretarias e órgãos públicos municipais. Dia 02 recebem os servidores da Saúde e dia 03, aposentados e pensionistas.