Aline Karina participa de Jornada Pedagógica, apresenta fardamento e kits escolares

A emenda do deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), que suprime a isenção da contribuição do salário-educação nas contratações na modalidade do Contrato Verde Amarelo, foi acatada pelo relator da medida provisória 905/2020, deputado Christino Aureo (PP-RJ). O texto está na pauta da sessão da Câmara Federal desta noite (13).

Para Danilo Cabral, a decisão foi uma vitória da educação brasileira. “Tratava-se de uma renúncia de receita inaceitável, quando vemos a escassez de recursos na área da educação, bem como a grande demanda por melhoria na qualidade do ensino básico”, afirmou o parlamentar. Ele acrescenta que as empresas optantes do Simples já são dispensadas da contribuição para salário-educação.

O deputado lembra que a Constituição, no inciso 5o do art. 212, estabelece que a educação básica pública terá como fonte adicional de financiamento a contribuição social do salário-educação, recolhida pelas empresas na forma da lei. Já o inciso 6o, do mesmo artigo, estabelece que as cotas estaduais e municipais da arrecadação da contribuição social do salário-educação serão distribuídas proporcionalmente ao número de alunos matriculados na educação básica nas respectivas redes públicas de ensino.

Segundo informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os recursos da contribuição para o salário-educação são divididos em cotas para a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, na seguinte forma: 10% da arrecadação líquida são destinados ao FNDE, que os aplica no financiamento de projetos, programas e ações da educação básica.

Outros 90% são destinados, sob a forma de quotas, à União e aos Estados e Municípios, sendo um terço dos recursos destinados à esfera federal – correspondente às contribuições feitas nas unidades federadas, o qual é mantido no FNDE, que o aplica no financiamento de programas e projetos voltados para a educação básica, de forma a propiciar a diminuição dos desníveis socioeducacionais entre os municípios, estados e regiões brasileiras.

E dois terços são destinados às esferas estaduais e municipais, correspondentes às contribuições feitas pela Estado, sendo creditados, mensal e automaticamente, em contas bancárias específicas das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, na proporção do número de matrículas, para o financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica.

A retirada do salário-educação foi uma das 11 emendas apresentadas por Danilo Cabral à medida provisória 905. Outras seis também foram acatadas pelo relator. Entre elas, estão a ampliação do público-alvo do Contrato Verde Amarelo, incluindo a população com mais de 55 anos desempregada há 12 meses; a retirada da contribuição previdenciária de 7,5% dos trabalhadores que recebem seguro-desemprego e a preservação do papel dos sindicatos na negociação do acordo para participação nos lucros e nos resultados do empreendimento.

“Procuramos reduzir as injustiças do texto da MP, protegendo os direitos dos trabalhadores, que vêm sendo atacados desde a Reforma Trabalhista. Temos que buscar mecanismos que preservem os postos de trabalho, mas sem precarizar ainda mais o mercado de trabalho, especialmente neste momento de crise”, disse Danilo Cabral.

O coronel Euller Chaves, comandante da Polícia Militar da Paraíba, confirmou a morte do tenente Erivaldo Silva Moneta, de 33 anos.

Ele foi baleado na madrugada desta segunda-feira (10) durante uma fuga em massa do Presídio de Segurança Máxima PB1, em João Pessoa.

O militar foi atacado pelo bando na Academia de Polícia Civil (Acadepol) localizada no bairro de Jacarapé, no mesmo bairro. O oficial da PM chegou a ser socorrido, mas por conta da gravidade dos ferimentos, não resistiu. Erivaldo Moneta era natural de Recife-PE. Ele deixa um filho.

Entenda o caso – Cerca de 20 homens fortemente armados atacaram o presídio PB1, no fim da noite deste domingo (9), no bairro Jacarapé, em João Pessoa. Moradores da região circunvizinha relataram ter ouvido muitos tiros, além do barulho de uma explosão.

O portão da penitenciária foi explodido. Imagens de como o presídio ficou após o ataque circularam nas redes sociais. Moradores compartilharam áudios com os tiros.

Esta é a primeira turma dos 450 concursados aprovados no certame deste ano para o cargo de 2° tenente

A governadora Raquel Lyra acompanhou, na manhã desta segunda-feira (25), a abertura da aula inaugural do Curso de Formação de Oficiais (CFO) dos 157 aprovados no concurso da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).

Esta é a primeira turma dos 450 concursados aprovados no certame para o cargo de 2° tenente. A solenidade, realizada no auditório da Justiça Federal de Pernambuco, no Recife, também contou com a participação da vice-governadora Priscila Krause. 

“Fizemos um concurso público para mais de 7 mil novos profissionais de segurança pública na área das polícias Militar, Civil e Científica e do Corpo de Bombeiros Militar, para que a gente possa garantir que Pernambuco seja um estado muito mais seguro. Através do Juntos pela Segurança, temos realizado investimentos significativos para comprar equipamentos como viaturas, coletes à prova de bala, armamentos, reforma dos equipamentos públicos e equipamentos de inteligência para sermos mais efetivos e eficientes no uso das nossas forças operacionais de polícia. Tudo isso para que se tenha um Estado muito mais seguro, onde a gente possa criar nossos filhos”, destacou a governadora Raquel Lyra.

No certame realizado pelo Governo do Estado neste ano de 2024, foram selecionados 4,8 mil concursados para o cargo de soldado. A previsão é que, até 2026, mais de sete mil policiais sejam incorporados na Defesa Social.

“Uma das primeiras ações da governadora Raquel Lyra foi entender que o efetivo das polícias e dos bombeiros estavam muito defasados e logo no início de seu mandato autorizou a realização dos concursos. Semana passada, fizemos a aula inaugural do curso de formação de praças e de oficiais do Corpo de Bombeiros e estamos nos preparativos finais para o mês que vem iniciarmos o curso de formação de 2.400 novos soldados da Polícia Militar”, afirmou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

O comandante geral da PMPE, coronel Ivanildo Torres, explicou como se dará o curso de formação. “Os alunos aprendem praticamente tudo que é necessário para ser um líder. O aprendizado vai desde matérias tipicamente militares, passando por matérias policiais e também disciplinas de direitos humanos. O currículo é bastante vasto, durante um ano de curso, de segunda a sexta, podendo chegar aos finais de semana quando for preciso”, relatou o comandante, enfatizando que o curso tem duração aproximada de 12 meses.

O curso, última etapa antes do ingresso na corporação, é supervisionado pela Academia Integrada de Defesa Social (Acides) e coordenado pela Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa da PMPE. A primeira turma, das três previstas, contará com 157 cadetes, sendo 33 do sexo feminino.

Natural de Caruaru, no Agreste, Samuel Marinho, de 26 anos, externou a emoção de iniciar o Curso de Formação. “Esta aprovação é a realização de um sonho, resultado de anos de muita dedicação. Estou muito feliz e disposto a fazer de tudo para finalizar este curso de formação e me tornar, finalmente, um oficial da Polícia Militar de Pernambuco. A população pode esperar de mim dedicação ao máximo, exercendo minha função”, celebrou.

Também participaram do evento o secretário da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede; e os executivos Clóvis Ramalho (Proteção e Defesa Civil) e Enéias Ferreira (Gestão Integrada de Defesa Social).

Um ano e nove meses após cancelar uma visita de Estado, a presidente Dilma Rousseff embarca neste sábado (27) para os Estados Unidos com o objetivo de retomar as relações diplomáticas, atrair investimentos para concessões na área de infraestrutura (aeroportos, portos, rodovias e ferrovias) e impulsionar a economia.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que integra a comitiva da presidente Dilma, foi internado na noite desta sexta-feira (26) no Hospital do Coração do Brasil, em Brasília, com suspeita de embolia pulmonar. Ele deixou o hospital na madrugada e, apesar do problema de saúde, poderá viajar aos Estados Unidos.

Pela programação inicial, divulgada pela Presidência, Dilma embarca para Nova York, onde permanecerá até a próxima segunda (29). Nos dois dias em que estiver na cidade, a presidente terá série de encontros com empresários brasileiros e norte-americanos.

Esta é a primeira vez que a Dilma fará visita oficial ao país após as denúncias de que agências de inteligência norte-americanas teriam espionado líderes mundiais, incluindo a própria presidente, há quase dois anos – ela chegou a estar no país duas vezes, mas para participar da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). (G1)

O candidato a deputado estadual Paulo Jucá participou na manhã deste sábado (10), no Recife, do primeiro encontro dos amigos e amigas do Sertão do Pajeú na capital.

Denominado de “O sertão do Pajeú se encontra aqui”, o encontro tem o intuito de reunir todos os pajeuzeiros que residem na região metropolitana.

Paulo Jucá se encontra fazendo campanha eleitoral na capital e “não perdeu a oportunidade de reencontrar os seus conterrâneos erradicados no litoral do estado”, informou sua assessoria em nota ao blog.

“Foi uma manhã de muita interação, saudosismo e planos para essa região tão peculiar do nosso Pernambuco. Todos que ali estiveram presentes, puderam conhecer um pouco dos projetos que  pretendemos implantar no Sertão do estado, e saíram com a certeza que o Pajeú tão amado por todos passará a receber os seus devidos cuidados”, disse Jucá.