O presidente Ranilson Ramos recebeu, na manhã desta terça-feira (8), a visita de um grupo de prefeitos representando o Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano (CISAPE) que veio ao Tribunal de Contas discutir problemas relacionados à gestão do Transporte Escolar em suas localidades.

O tema tem sido amplamente debatido pelo TCE, a exemplo do evento realizado no ano passado, quando foram assinados Acordos de Cooperação Técnica entre o Tribunal, a Escola de Contas do TCE, o Estado de Pernambuco, a Neoenergia e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Fizeram parte da comitiva os prefeitos Ferdinando Carvalho (Parnamirim), Josimara Cavalcanti (Dormentes), Helbe Nascimento (Trindade), João Bosco (Granito), Gildevan Melo (Santa Filomena), Vicente Teixeira (Moreilândia) e Raimundo Pimentel (Araripina).

Pelo TCE, participaram da reunião o procurador jurídico Aquiles Bezerra; a diretora de Controle Externo, Adriana Arantes; e o assessor técnico do Departamento de Controle Municipal, Rafael Lira.

Na ocasião, Rafael Lira apresentou o modelo de Contratação e Execução do Serviço de Transporte Escolar, de modo a reduzir custos para os cofres públicos, e o Manual do Transporte Escolar, ambos desenvolvidos pelo Tribunal.

O serviço corresponde a uma despesa estimada de R$ 275 milhões anuais para as prefeituras, movimentando diariamente cerca de 300 mil estudantes no Estado, sendo uma das políticas públicas de maior relevância socioeducacional. Em muitos casos, ele representa, inclusive, a única conexão viável entre a residência do aluno da zona rural e o ambiente escolar.

O auditor citou ainda o caso de Ipojuca – primeiro município brasileiro a implementar um sistema automatizado de gestão de transporte escolar criado pelo Ministério da Educação junto à Universidade Federal de Goiás.

“O Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar é uma ferramenta automatizadora de dados disponibilizada gratuitamente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e representa grande avanço na qualidade do gerenciamento e no controle do serviço”, explicou ele.

Rafael Lira finalizou a apresentação falando da importância de os municípios regulamentarem a prestação do serviço, determinando critérios como, por exemplo, os tipos e a idade dos veículos que serão utilizados e uma constante otimização das rotas para garantir o serviço ao maior número possível de estudantes, de forma vantajosa para o município.

“Um curso – a ser oferecido pela Escola de Contas – está em fase de elaboração para orientar os gestores municipais de educação sobre as boas práticas no planejamento e execução dos serviços de transporte escolar”, informou Adriana Arantes.

Ao final, o presidente Ranilson Ramos agradeceu a iniciativa e reforçou o compromisso do Tribunal de Contas em se manter aberto a trabalhar conjuntamente com seus jurisdicionados, exercendo o seu caráter pedagógico, orientando e esclarecendo eventuais dúvidas e informações, e contribuindo para que a administração pública desenvolva políticas públicas cada vez mais efetivas e eficazes à população.

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (10), o projeto de lei que cria regras para estabilização dos preços de combustíveis (PL 1472/2021). 

O projeto cria um sistema de bandas de preços, que limitará a variação, e uma conta federal para financiar essa ferramenta. 

Além disso, estabelece um auxílio de até R$ 300 mensais para motoristas autônomos de baixa renda. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

Durante a votação do texto, os senadores afirmaram que o sistema proposto é a solução “possível” neste momento para a crise do petróleo, mas defenderam que o Brasil busque a autossuficiência na produção de combustíveis para não depender de importações.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator do projeto e autor do substitutivo final, afirmou que o Brasil sempre teve ferramentas para amortecer a variação do preço internacional do barril – como a Parcela de Preço Específica (PPE), extinta em 2002, pela qual o Tesouro Nacional compensava a Petrobras. Segundo o senador, a situação em vigor desde 2017, quando a Petrobras estabeleceu a paridade absoluta, corresponde a uma privatização da empresa.

“O mercado brasileiro está sujeito a toda e qualquer oscilação, praticamente em tempo real, do preço internacional, como se a Petrobras fosse integralmente privada ou como se todas essas refinarias fossem privadas, concorrendo com produto importado. O que nós estamos hoje vivendo, com [a paridade], é uma simulação de mercado brasileiro como se nós não produzíssemos nada no Brasil e não refinássemos nada no Brasil”, criticou.

Jean Paul também destacou que o sistema de bandas de preço é mais eficiente e confiável para estabilizar os preços do que cortar impostos ou criar subsídios para o setor de petróleo.

“Nós estamos aqui diante da principal ferramenta. Tudo o mais é acessório a essa conta de estabilização, porque a conta de estabilização mexe no preço principal. Isentar ou desonerar impostos pode ser consumido numa simples alta de preço ou numa guerra como esta, em que o preço dá um salto de 10 dólares num dia só ou mais. Consome tudo isso”, afirmou.

Os parlamentares que se opuseram ao projeto disseram que ele poderá prejudicar as contas públicas. O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) apontou para a possibilidade de desequilíbrio orçamentário. Segundo ele, as fontes indicadas pelo projeto para abastecimento da conta de estabilização são necessárias hoje para financiar outras despesas.

“Os dividendos da Petrobras existem, mas são ridículos. O governo usou esse dinheiro para pagar a dívida interna. Se nós desviarmos esse dinheiro para o fundo de estabilização, o governo terá que emitir título da dívida. Superávit financeiro de fonte livre: o governo usou esse dinheiro para pagar benefícios do INSS. Se nós tirarmos esse dinheiro, podemos comprometer a própria previdência pública. Nenhuma dessas fontes citadas tem dinheiro que não esteja sendo usado. Você vai sempre desfalcar outra fonte”, argumentou.

O senador Carlos Viana (MDB-MG), vice-líder do governo, cumprimentou o senador Jean Paul Prates por ter conduzido “habilmente” as negociações, mas se disse contrário a instalação do mecanismo de controle dos preços de combustíveis.

“Um dos grandes erros que o Brasil cometeu ao longo da sua história foi a ideia de que seria autossuficiente e que seríamos capazes de resolver sozinhos os nossos problemas. Isso virou política estatizante, fechamento da economia. [O projeto] tem defeitos gravíssimos da história passada brasileira: intervenção, tabelamento, a criação de um fundo cuja renda, num primeiro momento, pode ser suficiente, mas depois não é”, afirmou.

Alguns senadores defenderam o fim da política de paridade de preços. Foi o caso de Rogério Carvalho (PT-SE), autor da versão original do PL 1472. Para ele, a mudança dessa política seria a “alternativa dos sonhos” e deverá ser objetivo do próximo governo.

“Nós não estamos tratando de uma commodity qualquer. [O petróleo] é responsável pela geração de energia, pela logística do país, é base na indústria para diversos setores. Estamos falando de um produto cujo aumento e paridade com o dólar, com o preço de importação, é um fator gravíssimo para a nossa economia”, argumentou.

O projeto também cria o Auxílio Combustível Brasileiro (ACB), valor mensal a ser pago pelo governo federal para taxistas, motoristas de aplicativo, motociclistas e condutores de pequenas embarcações. A iniciativa veio de emendas dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Eduardo Braga (MDB-AM). 

Alessandro lembrou que a legislação veda a concessão de benefícios em ano de eleições, como é o caso de 2022, mas ponderou que o ACB se justifica porque é uma compensação para o consumidor de baixa renda.

“A interpretação do Tribunal Superior Eleitoral é de que tudo isso deve representar uma vantagem especial para que possa ser vedado. No caso, o que nós estamos fazendo é a concessão de um valor para tentar trazer para uma situação de normalidade. Não estamos concedendo uma vantagem para o consumidor. Estamos tentando reduzir o dano causado por situações externas, totalmente estranhas ao controle dos brasileiros. Tranquilizo aqueles que têm uma preocupação exagerada com este tema. Não se trata de medida eleitoreira, trata-se de tentar garantir um mínimo de normalidade para aquele cidadão que mais precisa”.

Os senadores Simone Tebet (MDB-MS) e Carlos Portinho (PL-RJ) comemoraram a aprovação do projeto como um ato de proatividade do Senado, e avaliaram que o sistema de estabilização de preços não representa uma interferência estatal na economia de mercado.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou nesta quinta-feira (10) o segundo dia de reuniões setoriais do Plano Diretor do município. 

Pela manhã foi a vez dos profissionais da educação da rede pública e privada. À noite, representantes do CREA, Associações Rurais, Conselhos de Bairros, OAB, engenheiros, arquitetos e bombeiros civis. 

O urbanista e coordenador do ITCO, Selomar Breda, apresentou aos presentes o que é o Plano Diretor e como o trabalho está sendo realizado em Afogados.

Segundo o jornalista e coordenador do Plano Diretor, Fernando Morais, esses dois primeiros dias foram de excelentes discussões, com uma participação efetiva dos diversos segmentos convocados para o debate. 

Também estiveram participando da reunião o vereador César Tenório, a vereadora Gal Mariano, o historiador e professor Adelmo Santos, e o representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, João Santos.

“Nós agradecemos a participação de todos que estiveram conosco nesses dois primeiros dias, esse é o momento de discutirmos o futuro de Afogados”, destacou o vice-prefeito, Daniel Valadares. 

Nesta sexta (11) será a vez dos segmentos de cultura, turismo, esportes e religiões (8h30), e das associações comerciais e de serviços, lojistas, CDL e Sebrae (18h30). As reuniões estão acontecendo no auditório da câmara de vereadores.

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, na Justiça Federal, a condenação de Antônio Everton Soares Costa, ex-prefeito de Trindade, no sertão pernambucano, pela prática de crime de responsabilidade na gestão de recursos do antigo Ministério das Cidades. 

A sentença atende pedido feito em denúncia oferecida pelo procurador da República em Salgueiro/Ouricuri  Marcos de Jesus.

Conforme consta no processo, o ex-prefeito deixou de realizar prestação de contas de parcela de R$ 362 mil referentes a recursos recebidos por meio de contrato de repasse celebrado entre a prefeitura e o Ministério das Cidades, em 2009. 

A contratação tinha como objetivo a pavimentação asfáltica em ruas do município – a parcela em questão foi a última desbloqueada pela União para a execução do serviço.

O contrato foi firmado na gestão anterior, do então prefeito Gerôncio Antônio Figueiredo, que também não realizou a prestação de contas final do contrato de repasse. No entanto, como o acordo teve sua vigência prorrogada até 2013, já durante o primeiro de dois mandatos consecutivos de Antônio Everton Soares Costa, o MPF reforçou que o dever de prestar contas também alcança a gestão do denunciado, que se omitiu mesmo após notificação da Caixa Econômica Federal – responsável pela fiscalização do contrato – e condenação pelo Tribunal de Contas da União.

A Justiça Federal acatou o pedido do MPF e condenou Antônio Everton Soares Costa a três meses de detenção, pela prática de crime de responsabilidade. A Justiça substituiu a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direitos, que consiste no pagamento de prestação pecuniária.

Pré-candidato a governador de Pernambuco pela Frente Popular, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) vai ser votado pelos dois lados da política de Feira Nova, município do Agreste. Danilo juntou às duas forças no palanque, mas os grupos continuam antagônicos na cidade. 

O parlamentar esteve com às duas forças políticas da cidade em momentos diferentes. Primeiro, se encontrou com o prefeito Danilson Gonzaga, do PSD, que estava acompanhado do deputado estadual Aglailson Victor (PSB). 

Também votarão no socialista para governador o ex-prefeito Nicodemos Chaves (PSB) e a ex-candidata à prefeita Juliana Chaves (PSB). Eles estiveram com Danilo acompanhados dos vereadores Bruno Chaves (PSB), Amauri da Barragem (PSC) e Túlio Barros (PSC), além de Salu, liderança de Feira Nova. 

“Quero agradecer esses importantes apoios que recebemos hoje das duas forças políticas de Feira Nova. Agradecer também pelo gesto dos dois lados, que colocaram suas diferenças de lado, para nos apoiar. O povo de Feira Nova pode ter certeza que vamos trabalhar muito para fazer a cidade avançar”, destacou Danilo Cabral.

O Assaí Atacadista inaugurou nesta quinta-feira (10) uma nova loja em Petrolina. A unidade foi entregue numa solenidade com o prefeito Miguel Coelho, o deputado estadual Antonio Coelho e o CEO do grupo de atacarejo, Belmiro Gomes. A loja abre já com a geração de 290 empregos diretos. 

O Assaí de Petrolina fica localizada no bairro Antônio Cassimiro. A loja tem amplo espaço, com mais de 16 mil metros quadrados e 450 vagas de estacionamento para receber os clientes. 

A nova unidade faz parte do plano de expansão da empresa, que mais que dobrou sua presença no território nacional nos últimos seis anos. Com isso, o Assaí chega a 215 lojas distribuídas em 23 estados e no Distrito Federal.    

No ato de inauguração, o prefeito Miguel Coelho destacou o potencial de atração de negócios de Petrolina. Ele acrescentou ainda que novos empreendimentos irão chegar diante da onda de crescimento que o município atravessa. 

“Temos uma das cidades melhores para empreender no Nordeste, somos a oitava cidade que mais gerou emprego no Brasil. Tudo isso foi possível porque investimos forte em infraestrutura, em logística. Já estamos colhendo os resultados, com a chegada de grandes empresas como o Assaí, e outros empreendimentos que estão por chegar”, disse o prefeito no evento.

Por André Luis

A Prefeitura de Iguaracy informou que a partir da próxima semana o prédio da Unidade Mista de Saúde será reformado.

Segundo a Prefeitura, a obra ficou orçada em R$238 mil e será custeada com recursos próprios do município. “A reforma irá proporcionar melhores condições a população, com ambiente seguro e confortável”, informou a Prefeitura em nota.

O Governo Municipal também informa que a partir do meio-dia desta sexta-feira (11), os atendimentos da Unidade Mista de Iguaracy, funcionarão no CEMUPI, enquanto o atual prédio passa pelo período de reforma.

De autoria da deputada federal Marília Arraes (PT), legislação é um marco na criação de uma política pública permanente para garantir saúde e dignidade para milhões de brasileiras

Nesta quinta-feira (10), o Congresso Nacional aprovou a derrubada do veto presidencial de número 59 – que tratava sobre supressão de artigos da Lei de Dignidade Menstrual, que instituiu o programa de distribuição gratuita de absorventes para mais de 5,6 milhões de mulheres em todo o Brasil. A deputada federal Marília Arraes (PT), autora da lei, comemorou mais essa vitória no Congresso. 

“Foi uma luta árdua contra o machismo, a misoginia, a falta de respeito às mulheres. Mas conseguimos! A derrubada desse veto fez parte de uma grande articulação dentro do Congresso. Foi uma vitória das mulheres brasileiras, que terão mais dignidade a partir de agora. Nossa luta continua. Agora é cobrar a imediata regulamentação e o início efetivo do programa”, afirma a deputada. 

A derrubada do veto só foi possível graças ao apoio irrestrito da bancada do PT, dos líderes dos mais variados partidos, de toda a bancada feminina e de dezenas de  entidades e representantes da sociedade civil. A Lei 14.214/2021 possibilitará o acesso a produtos de higiene menstrual para estudantes carentes da rede pública de ensino, detentas, adolescentes em cumprimento de medida sócio educativa e mulheres em situação de rua. A legislação instituiu ainda o Programa Nacional de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, responsável pela disseminação de informações sobre a saúde da mulher e seu corpo.  

Durante reunião do colégio de líderes realizada ainda no ano passado, o grupo confirmou a decisão coletiva de se unir em torno do tema e garantir a derrubada do veto através de um acordo de líderes. 

“Estamos vivendo um momento histórico para as mulheres de nosso país e por isso mesmo não poderia deixar de enfatizar e reconhecer o empenho de tantos parlamentares que estiveram conosco, lado a lado, neste processo. Não posso nominar todos por isso quero estender meus agradecimentos através da deputada Jaqueline Cassol, relatora do PL na Câmara, da senadora Zenaide Maia, relatora da matéria no Senado, do deputado Arlindo Chinaglia, líder da minoria no Congresso, e Celina Leão, coordenadora da Secretaria da Mulher na Câmara.” 

Lei da Dignidade Menstrual

Com a entrada da lei de autoria da deputada Marília Arraes em vigor, o Brasil passará a ter, pela primeira vez na história, um programa destinado à proteção e promoção da saúde menstrual. Em 2019, a deputada pernambucana apresentou a primeira iniciativa de combate à pobreza menstrual na Câmara, com o foco na distribuição gratuita de absorventes para estudantes, em situação de vulnerabilidade, de escolas públicas de todo o país. 

No último mês de agosto de 2021, a matéria foi aprovada por unanimidade no plenário da Câmara, com relatoria do substitutivo da deputada federal Jaqueline Cassol (PP/RO). No Senado, o projeto foi relatado pela senadora Zenaide Maia (PROS/RN) e também aprovado por aclamação no mês de setembro. 

Precariedade

Desde 2014, a Organização das Nações Unidas (ONU) considera o acesso à higiene menstrual um direito que precisa ser tratado como uma questão de saúde pública e de direitos humanos. Diante da falta de condições de adquirir produtos de higiene menstrual milhares de brasileiras acabam recorrendo a produtos inadequados, que trazem riscos e prejuízos à saúde.  

Em maio de 2020, o Banco Mundial publicou um artigo lembrando que os períodos menstruais não foram interrompidos pela pandemia da Covid-19  –  pelo contrário, a pandemia exacerbou os desafios enfrentados por milhões de mulheres e jovens na lida com suas necessidades menstruais desassistidas e agravou o sentimento internalizado de vergonha que essa desassistência acarreta em sua vida diária. 

No documento, o BM propõe que as necessidades menstruais fossem consideradas nas políticas e intervenções de resposta à emergência sanitária e informando que a instituição continuava a implementar seus esforços para proporcionar higiene menstrual segura a essas mulheres e jovens.

Menstruar na escola

Diante do pouco dinheiro para produtos básicos de sobrevivência, são as adolescentes o alvo mais vulnerável à precariedade menstrual. Isso porque sofrem com dois fatores: o desconhecimento da importância da higiene menstrual para sua saúde e a dependência dos pais ou familiares para a compra do absorvente, que acaba entrando na lista de artigos supérfluos da casa.

A falta do absorvente afeta diretamente o desempenho escolar dessas estudantes e, como consequência, restringe o desenvolvimento de seu potencial na vida adulta. 

Dados da Pesquisa Nacional de Saúde 2013, do IBGE, revelaram que, das meninas entre 10 e 19 anos que deixaram de fazer alguma atividade (estudar, realizar afazeres domésticos, trabalhar ou até mesmo brincar) por problemas de saúde nos 14 dias anteriores à data da pesquisa, 2,88% delas deixaram de fazê-la por problemas menstruais. 

Para efeitos de comparação, o índice de meninas que relataram não ter conseguido realizar alguma de suas atividades por gravidez e parto foi menor: 2,55%.

Dados da ONU apontam que, no mundo, uma em cada dez meninas faltam às aulas durante o período menstrual. No Brasil, esse número é ainda maior: uma entre quatro estudantes já deixou de ir à escola por não ter absorventes.

Segundo a PNS 2013, a média de idade da primeira menstruação nas mulheres brasileiras é de 13 anos, sendo que quase 90% delas têm essa primeira experiência entre 11 e 15 anos de idade. Assim, a maioria absoluta das meninas passa boa parte de sua vida escolar menstruando. 

Com isso, perdem, em média, até 45 dias de aula, por ano letivo, como revela o levantamento Impacto da Pobreza Menstrual no Brasil. “O ato biológico de menstruar acaba por virar mais um fator de desigualdade de oportunidades entre homens e mulheres. Não podemos admitir que isso continue acontecendo”, destacou Marília Arraes. 

Mulheres encarceradas

Atualmente, o Brasil registra mais de 37 mil mulheres presas, segundo dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). Na maioria das unidades prisionais espalhadas pelo país, o kit de higiene distribuído é o mesmo para mulheres e homens. 

Apenas algumas unidades disponibilizam absorventes para as presidiárias e mesmo assim em uma quantidade muito pequena, que não atende às suas necessidades. 

“Estar privada de liberdade em função do cumprimento de uma pena não significa ter que ser privada de dignidade”, concluiu a parlamentar.

Por André Luis

Apesar de o PSB ter decidido nesta quarta-feira (9), pela não federação com o PT, o PV e o PCdoB, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), junto com o pré-candidato ao governo, Danilo Cabral (PSB) se reuniram nesta quinta-feira (10) com o ex-presidente Lula (PT), em São Paulo. O encontro foi divulgado nas redes sociais de Paulo e Danilo.

Segundo o governador, os três conversaram sobre políticas públicas, retomada da economia, o cenário político nacional e as eleições deste ano.

Já Danilo, legendou a foto do encontro dizendo que os três estão unidos “numa frente ampla pelo país e por Pernambuco, prontos para cada novo passo desta caminhada movida pela esperança”.

Ainda segundo Danilo, Lula está animado com a sua pré-campanha pela Frente Popular e que revelou que em breve voltará a percorrer o Brasil para conversar com o povo sobre o futuro.

“Junto com o governador Paulo Câmara, tratamos de novas alternativas para seguir avançando com a retomada econômica em Pernambuco e no país, gerando ainda mais emprego, renda e cidadania”, escreveu o pré-candidato completando: “assim como eu, Lula é filho do Agreste de Pernambuco e, tenho certeza, a partir do próximo ano, voltaremos a ter um Presidente do Brasil filho, amigo e parceiro do nosso estado”.

O PSB desistiu de formar uma federação partidária com o PT, mas vai seguir na aliança com a chapa presidencial do ex-presidente Lula em forma de coligação.

Mesmo sem a federação, o PSB vai formar coligação com o PT. O partido socialista deve receber a filiação do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin nos próximos dias.

O PT deve se acomodar na chapa majoritária encabeçada por Danilo Cabral com a vaga para disputar o Senado, provavelmente o deputado Federal Carlos Veras, deve ser o nome escolhido pelo partido. A reunião com o ex-presidente Lula deve ter girado em torno de desenrolar esse nó.

A campanha “Declarante do Bem” visa destinar, por meio do IRPF, doações para manter projetos com crianças e idosos atendidos na instituição

O período para preparar e entregar a declaração do Imposto de Renda 2022 (ano-base 2021) começou e vai até dia 29 de abril. Esse momento de acertar as contas com o Leão também pode se tornar um ato solidário.

Muita gente não sabe, mas a lei brasileira permite a toda pessoa física, que declara pelo modelo completo, destinar uma porcentagem do valor total do Imposto de Renda (IR) a instituições que desenvolvem projetos sociais, como a Fundação Terra.

Para despertar essa consciência solidária, ajudando a manter os projetos sociais da instituição, a Fundação Terra lançou a campanha Declarante do Bem, que incentiva a doação através do Imposto de Renda (IR), onde é possível destinar até 3% do valor total do imposto para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) de Arcoverde, onde fica localizada a instituição, e também 3% para o Fundo do Idoso, totalizando 6%.

Esse percentual que o contribuinte pode destinar ao FIA está respaldado pelo artigo 260 da Lei Federal 8069/90, segundo o qual a pessoa física pode doar do valor total do Imposto de Renda, sem precisar pagar mais impostos ou ter a restituição reduzida, para instituições que desenvolvem atividades com crianças, adolescentes e idosos. Todas as pessoas que fazem a declaração pelo modelo completo, tendo imposto a pagar ou a receber, têm essa opção de doação no ato da declaração.

Devido ao desconhecimento sobre o assunto, no Brasil, menos de 2% do valor total em impostos são destinados a estes projetos sociais. “Certamente, se as pessoas tivessem conhecimento que parte do que elas pagam para o Leão pode ser destinado para um projeto social sério e que ajuda a centenas de crianças carentes do Sertão de Pernambuco, elas contribuiriam. O processo para fazer a doação é simples, o contribuinte não tira nem um centavo do bolso e nem tem sua restituição reduzida”, esclarece Padre Airton, presidente da Fundação Terra.

APLICAÇÃO DAS DOAÇÕES – A Fundação Terra realiza essa campanha desde 2013. No ano passado, com as doações, foi possível garantir o atendimento as mais de 900 crianças beneficiadas pela Fundação durante seis meses, e para os idosos por todo ano de 2021. “Educação está na base da sociedade. Nossos projetos oferecem Educação Infantil, Fundamental e Educação Profissionalizante para crianças e jovens. Atendemos mais de 900 crianças em situação de vulnerabilidade e cerca de 30 idosos que precisam de cuidados integrais”, lembra Padre Airton, presidente da Fundação Terra.

“Para realizar todos esses projetos, a Fundação Terra conta com uma rede de apoiadores, Pessoas Físicas e Jurídicas, que possibilitam a concretização da nossa missão que é servir aos pobres, por meio da educação, saúde e ações sociais, com vistas à superação da exclusão social e promoção da dignidade, perpetuando o carisma, de indistintamente, fazer o bem. As doações do ano passado através do IRPF garantiram a todo esse público uma assistência de qualidade, que fez toda diferença na vida das pessoas. Esse ano, o objetivo é aumentar o valor arrecadado para que mais pessoas sejam atendidas nas suas necessidades mais básicas”, ressalta Chames Balladares, coordenadora de Mobilização de Recursos da Fundação Terra.

O processo para efetuar a doação é bem simples. Para direcionar parte do dinheiro, é preciso concluir a discriminação de todos os rendimentos tributáveis ao longo do ano calendário de 2021. Depois, selecionar “doação diretamente na declaração – ECA (Estatuto da Criança e Adolescente)”. Então, o contribuinte deve escolher o Fundo Municipal de Arcoverde para que a Fundação Terra seja beneficiada. O programa calcula automaticamente a quantia que pode ser doada.

O prazo para pagamento do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) referente à doação vai até o dia 29 de abril. Para garantir que o valor seja destinado à Fundação, é necessário enviar o DARF para o e-mail [email protected]. Outras informações também podem ser obtidas pelo site www.declarantedobem.com ou pelos telefones (87) 3821-1542 e (87) 99927-4737 (WhatsApp).

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quinta-feira (10/03), 3.484 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 26 (0,7%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 3.458 (99,3%) são leves.

Agora, Pernambuco totaliza 858.567 casos confirmados da doença, sendo 57.822 graves e 800.745 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Também foram confirmados laboratorialmente sete óbitos (1 masculino e 6 femininos), ocorridos entre os dias 13/03/2021 e 01/03/2022. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Águas Belas (1), Olinda (1), Palmeirina (1), Recife (3) e São Caitano (1). Com isso, o Estado totaliza 21.184 mortes pela Covid-19.

Os pacientes tinham entre 50 e 95 anos. As faixas etárias são: 50 a 59 (1), 60 a 69 (1), 70 a 79 (1) e 80 e mais (4). Do total, quatro tinham doenças preexistentes: doença cardiovascular (4), diabetes (2), doença respiratória (1) e câncer (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Os demais seguem em investigação.

BALANÇO DA VACINAÇÃO – Pernambuco já aplicou 17.368.595 doses de vacinas contra a Covid- 19 na sua população, desde o início da campanha de imunização no Estado (no dia 18 de janeiro de 2021).

Com relação às primeiras doses, foram 7.982.875 aplicações (cobertura de 89,95%). Do total, 6.808.042 pernambucanos (76,71%) já completaram seus esquemas vacinais, sendo 6.634.916 pessoas que foram vacinadas com imunizantes aplicados em duas doses e outros 173.126 pernambucanos que foram contemplados com vacina aplicada em dose única.

Em relação às doses de reforços (terceira dose), já foram aplicadas 2.577.678 (cobertura de 39,03%).

Outras informações detalhadas sobre a população vacinada contra a Covid-19 estão disponíveis no Painel de Acompanhamento Vacinal, que pode ser acessado pelo https://bit.ly/3xteooh. No ambiente on-line, há as coberturas por grupo e por municípios, doses aplicadas x distribuídas por cidade, perfil dos vacinados (sexo, raça/cor). Há, ainda, as bases de dados para download.

Justiça acatou argumentação da defesa em ação penal sobre o transporte escolar na sua gestão

Urgente

A Justiça Federal de Pernambuco, por meio da 28.ª Vara de Arcoverde, proferiu sentença nesta quinta-feira 10/03, absolvendo o ex-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a deputado estadual, Zeca Cavalcanti na ação penal n.º 0800242-45.2020.4.05.8310.

Por meio do processo, o Ministério Público Federal apresentou acusação em desfavor de Zeca Cavalcanti em razão de supostas irregularidades ocorridas nos anos de 2006 e 2008, no sistema de transporte escolar do Município e no entender do Ministério Público haveria a ocorrência de crimes contra a administração pública e lavagem de capitais.

Durante a tramitação do processo, o Procurador Geral do Município de Arcoverde Edilson Xavier de Oliveira se habilitou no processo como assistente de acusação e também pleiteou a condenação do ex-prefeito.

Entretanto, prevaleceu a tese da defesa de Zeca Cavalcanti, por meio do seu advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, da Banca Barros Advogados Associados, demonstrou a absoluta correção de toda a operacionalização do serviço de transporte escolar, a inexistência de qualquer conduta realizada pelo então prefeito em desconformidade com a lei, bem como pelo fato de que o Tribunal de Contas julgou regular a prestação dos serviços e que a própria Justiça Federal já havia absolvido Zeca em ação de improbidade administrativa, pelos mesmos motivos.

“Ao absolver o político arcoverdense, a sentença afastou toda a tese apresentada pela acusação, e o maior derrotado foi o advogado do município de Arcoverde, Edilson Xavier, que viu as suas teses serem totalmente rejeitadas, por ausência de pertinência jurídica, pelo Juiz Federal”, disse a assessoria de Zeca em nota.

“Segundo Zeca Cavalcanti, a sentença é a comprovação do que o mesmo vem alegando durante vários anos, no sentido de que as suas gestões foram marcadas por trabalho, desenvolvimento, e acima de tudo, honestidade, que se reflete na sua absolvição, ressaltando que sempre acreditou e continuará acreditando na justiça”, conclui a nota.

O blog acaba de ser informado do falecimento do clínico geral Saulo de Tharso Pessoa de Mello Morais, tabirense que atuou por anos em Tabira, sua terra, Afogados e região.

Marcado pelo atendimento humanizado no serviço público e privado, Saulo de Tharso era casado com a enfermeira chefe Safira e tinha duas filhas, Patrícia e Camila.

Estava internado há quarenta dias no Hospital Português, em virtude de complicações no quadro de saúde, com probvemas cardíacos. Faleceu no início da tarde.

De tão querido, chegou a disputar duas eleições para prefeito em Tabira, quase que a contragosto, por achar que seu estilo humano e carinhoso não deveria jogá-lo à política tradicional.

Em uma delas perdeu para o também médico Edson Moura. Em outra para o -ex-prefeito Dinca Brandino. Foi também Secretário Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira no governo de Giza Simões.

Nas redes sociais, colegas começam a se manifestar. “Com imensa tristeza recebi a notícia do falecimento do grande médico Dr. Saulo. Foi uma das minhas inspirações na medicina. Me recebeu com carinho, desde estudante, na USF em que hoje atendo. Um homem dedicado a medicina e ao povo mais pobre”, disse Victor Patriota.

“Perdemos um grande irmão. Um grande amigo. Um homem completo, sem defeitos”, disse o Dr José Cordeiro. “Tabira fica mais pobre e o Pajeú também. O homem de gestos mais nobres que já conheci”, disse Nelly Sampaio.

Depois de perder em primeira instância,  o Deputado Federal Sebastião Oliveira recorreu ao TJPE na ação contra entidades sindicais pernambucanas que realizaram campanha contra a reforma Administrativa (PEC 32/20).

O relator do recurso é o Desembargador Cândido José de Pontes Saraiva de Moraes. Ele deu 15 dias às entidades para que apresentem contrarrazões ao Agravo de Instrumento apresentado.

Agravo de instrumento é o recurso interposto, em regra, contra decisões interlocutórias. Só caberá agravo de instrumento, “quando se tratar de decisão susceptível de causar à parte lesão grave e de difícil reparação, bem como nos casos de inadmissão da apelação e nos relativos aos efeitos em que a apelação é recebida”. Ou seja,a defesa de Oliveira ingressou questionando a decisão em primeira instância após ter seu pedido negado.

O Sindsep, a Sintrajuf, SindMPU, Sintufepe, Sindicontas, Sindsprev, Aduferpe, Adupe e Adufepe, todas representantes dos servidores públicos, espalharam mais de 50 outdoors em diversos municípios do Estado. Na interpelação de Sebastião, ele deu prazo de dez dias para a retirada dos outdoors de circulação. A recusa, de acordo com o documento, seria entendida como ofensa à imagem do parlamentar. Chegou a pedir multa diária pela manutenção da peça.

“Mas a peça citada no documento apenas questiona o deputado sobre como será seu voto na reforma Administrativa”, disseram as entidades, acusando Sebastião de intimidação.

Para a Condsef/Fenadsef perguntar não configura uma ofensa à imagem do deputado que ocupa cargo eletivo. “Foi feita uma pergunta. É da natureza desse ofício ser questionado por cidadãos brasileiros, sejam seus eleitores ou não”, pondera o secretário-geral da Confederação, Sérgio Ronaldo da Silva.

Em todo o Brasil, campanhas em defesa dos serviços públicos e contra a proposta de reforma Administrativa ocupam as ruas, redes sociais, rádios, televisão e outros veículos de comunicação. Um dos objetivos centrais é o de justamente alertar a sociedade para os riscos contidos no texto da PEC 32, que na prática altera o modelo de Estado garantido pela Constituição Federal de 1988. Outro foco é cobrar de deputados e senadores que votem contra a proposta.

Por Juliana Lima 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas emitiu, na última terça-feira (08), parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Arcoverde a aprovação com ressalvas das contas de governo da ex-prefeita de Arcoverde, Maria Madalena Santos de Brito, relativas ao ano de 2019.

O relator do processo (n° 20100225-5) foi o conselheiro Marcos Loreto. Em seu voto, o conselheiro destacou o cumprimento dos limites constitucionais e legais apreciados, a melhora da situação financeira do município em relação ao exercício anterior, inscrição de restos a pagar processados sem disponibilidade de caixa para lastreá-los e o repasse/recolhimento integral das contribuições previdenciárias devidas no exercício ao RGPS e ao RPPS.

Segundo o tribunal, as falhas remanescentes após a análise da defesa não revelam gravidade suficiente para macular as contas, devendo ser encaminhadas ao campo das determinações para adoção de medidas para que não voltem a se repetir em exercícios futuros. 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou em um vídeo os nomes da sua chapa majoritária em Pernambuco.

O presidente aparece com o prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira e o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto. Ele garante que Anderson vai disputar o governo e Gilson Machado será candidato ao Senado.

Assim, caem por terra especulações de que Anderson poderia recuar e aderir a Raquel Lyra ou Miguel Coelho.

“Estamos somando forças com o nosso pré-candidato ao Governo de Pernambuco Anderson Ferreira e também Gilson Machado para o Senado. Estamos juntos. O Brasil é nosso, e tenha certeza, Pernambuco cada vez mais forte juntamente com o Governo Federal”, disse o presidente.

de convocar o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), e o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, para serem os seus candidatos ao Governo do Estado e ao Senado Federal, respectivamente, em Pernambuco.

Na ocasião, estavam presentes o deputado federal André Ferreira (PSC), o deputado estadual Coronel Alberto Feitosa (PSC), o presidente da Embratur, Carlos Brito, o diretor da Embratur, Silvio Nascimento, e o secretário da agência, Eduardo Machado.

Nesta quarta-feira (9), o prefeito de Caetés, Nivaldo Tirri (Republicanos), declarou apoio à pré-candidatura do deputado federal Danilo Cabral (PSB) ao Governo de Pernambuco. Ele esteve com o presidente estadual de seu partido, o deputado Silvio Costa Filho.

Tirri demonstrou muita satisfação na escolha do pré-candidato da Frente Popular. “Juntamente com o deputado federal Silvio Costa Filho e o grupo político de Caetés, daremos total apoio a Danilo Cabral, pois, não temos dúvidas que ele fará um belo trabalho em prol dos pernambucanos”, afirmou o prefeito.

Além de Tirri, os prefeitos do Republicanos, Maria Izalta (Ibirajuba), Paulo Batista (Itamaracá), Drª Cátia (Jataúba), Gilson Bento (Brejinho), Rolph Júnior (Belém de Maria) e Fabiano Marques (Petrolândia), também declararam apoio à pré-candidatura de Danilo Cabral ao Governo do Estado.

O Governo Municipal de Itapetim entregou na manhã desta quinta-feira (10), um ônibus TFD zero quilometro à população. O veículo ficará à disposição da população que faz tratamento de saúde em Recife.

O ônibus conta com 31 lugares e é completamente confortável com ar condicionado, TV e bancos reclináveis para melhor acomodar as pessoas. O investimento é de mais de R$ 400 mil.

“Todos os itapetinenses que precisarem ir a Recife para tratamento de saúde vão ter muito mais conforto e segurança durante a viagem. Chegando em Recife, eles também contam com a casa de apoio do nosso município para se hospedar quando precisarem. É uma enorme alegria poder entregar mais esta ação para o nosso povo”, comemorou o prefeito Adelmo Moura.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma Nogueira e o ex-vereador Aldo Santana, solicitaram ao ex-deputado estadual Paulinho Tomé aquisição de uma ambulância para o município.

O pedido foi atendido. Em nota, agradeceram a atenção do ex-deputado. A entrega foi realizada nesta quarta-feira (9).

Djalma Nogueira, que preside a Câmara de Vereadores, enalteceu a ação e afirmou estar buscando outras parcerias para o município. “Mesmo com limitações, buscamos fazer que a população seja atendida”, afirmou Djalma em nota.

Uma ação, realizada nos dias 5 e 6 de março pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), desmobilizou a atuação de caçadores, que acontecia na Unidade de Conservação Parque Estadual Mata da Pimenteira (PEMP), em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Três homens foram detidos em um veículo, onde foram encontradas carabinas de pressão e lunetas de precisão. As informações são do Diário de Pernambuco.

De acordo com o CPRH, ao serem abordados, os suspeitos confessaram que se dirigiam ao local de caça à procura de mocós (kerodon rupestres), uma espécie de pequeno roedor que pesa cerca de um quilo, comum nas formações rochosas da Caatinga.

Ainda durante o patrulhamento, foram apreendidos sete pássaros silvestres num cativeiro ilegal na chamada Zona de Amortecimento do Parque. As aves foram examinadas e devolvidas à natureza,  em uma área de soltura monitorizada pela CPRH, na zona rural de Serra Talhada.

A Agência informou que os detidos foram levados à Delegacia de Serra Talhada, onde as espingardas e outros instrumentos utilizados para a caça foram apreendidos, e cada infrator multado em R$ 2 mil. O porte de instrumentos próprios para a caça em unidades de conservação é previsto como crime pela Lei nº 9.605/1998, passível de multa e detenção de seis meses a um ano.

Fotos: André Luis e Marcello Patriota

Por André Luis

Na noite desta quarta-feira (9), dia em que São José do Egito completou 113 anos de emancipação política, a Prefeitura de São José do Egito entregou a UPA 24 horas. A solenidade de entrega aconteceu em frente ao equipamento, no mesmo complexo onde funciona o Hospital Maria Rafael de Siqueira.

O blog acompanhou a solenidade e conversou o Prefeito Evandro Valadares, o vice-prefeito, Ecleriston Ramos, o secretário de Saúde Paulo Jucá e o deputado federal Tadeu Alencar, que esteve prestigiando o evento.

Evandro Valadares destacou que a cidade tem tido muitas conquistas ultimamente. Ele destacou o fato da UPA 24 horas ser um equipamento feito pelo município. “Por enquanto vai ser paga pelo município, mas já estamos trabalhando para que ela possa ser custeada pelo Governo Federal. Isso é uma conquista para saúde de São José do Egito.

Evandro lembrou que o equipamento era para ter sido entregue há dois anos, mas com a questão da pandemia do novo coronavírus, teve que ser adiada.

Evandro destacou ainda que o município está fazendo mais investimento na área da saúde municipal. Agora estamos fazendo licitação para dois postos de saúde. Mais dois PSFs, sendo que um deles será um dos maiores da região”, destacou Evandro listando mais algumas ações como a construção de uma escola e a pavimentação de ruas.

Já o vice-prefeito, Ecleriston Ramos, que também é médico, revelou estarem muito orgulhosos. “É uma promessa que a gente fez há seis anos e hoje estamos podendo cumprir”.

Ecleriston também falou, assim como Evandro, que inicialmente o município começa bancando o funcionamento, “mas vamos atrás dos governos Federal e Estadual pra poder manter toda a estrutura”, destacou.

O vice-prefeito aproveitou para destacar a atuação do município no combate a pandemia. “Instalamos UTI, trouxemos respiradores, médicos capacitados e montamos uma boa infraestrutura para tratar os casos de Covid-19 no município. Compramos um tomógrafo – São José do Egito é a única cidade da região a ter um tomógrafo na rede pública – e esse equipamento vai continuar trabalhando, agora ficará a disposição da UPA 24h”, pontuou Ecleriston.

O secretário de Saúde Paulo Jucá, historiou lembrando que em 2020 a obra estava com 95% concluída. “Foi quando começou a pandemia no Brasil. Decidimos transformar essa obra que estava parcialmente concluída numa UPA Covid. Abrimos os primeiros cinco leitos de UTI Covid do Pajeú, depois abrimos mais dez de enfermaria e no final de 2020 nós conseguimos comprar o tomógrafo, que foi importantíssimo naquele momento”.

Jucá destacou que com a redução dos casos de Covid-19, proporcionado pelo avanço da vacinação, a obra pode ser concluída e o equipamento passar a funcionar dentro do seu projeto original que é a UPA 24h.

O secretário de Saúde explicou, ainda, como será o funcionamento do equipamento e como pretendem transferir a manutenção do equipamento para o Governo Federal.

“A partir de amanhã nós já vamos fazer o cadastro CNES, que é o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Vamos começar a juntar toda a documentação, todos os laudos que só podem ser realizados depois do funcionamento da UPA. A gente espera que até o final deste mês vamos ao Ministério da Saúde, em Brasília para dar entrada nessa documentação para que a gente possa habilitar essa UPA”, explicou Paulo.

Ainda segundo o secretário de Saúde, após a UPA habilitada, o equipamento será aberto para a região. “Vamos abrir e ela vai somar à rede de saúde e passará a atender os cinco municípios daqui do alto Pajeú: Santa Terezinha, Tuparetama, Itapetim, São José do Egito e Brejinho. Esperamos conseguir isso até o meio do ano”, informou.

Paulo disse ainda que para alcançar o objetivo, usarão toda a força política, “através do deputado Tadeu Alencar, através do secretário de Saúde  de Pernambuco, André Longo pra que a gente consiga da forma mais rápida possível conseguir essa habilitação, assim a gente começa a receber o recurso de custeio da UPA que vai permitir que a gente também implante outras especialidades 24 horas”, destacou Jucá.

Paulo Jucá finalizou informando que após a UPA habilitada a promessa é de instalar no equipamento uma emergência 24 horas de pediatria e outra de obstetrícia ginecológica.

Votado no município, desde 2014, o deputado federal, Tadeu Alencar, destacou a parceria com a cidade. “Temos mais de 12 milhões em emendas destinados para São José do Egito e metade destas emendas foram para a área da saúde. Eu não poderia estar fora nesse momento. 

Tadeu Alencar disse ainda que vai lutar para que o equipamento possa passar a ser custeado com recursos do Governo Federal.

A solenidade foi prestigiada por vários políticos da região, como os prefeitos Adelmo Moura (Itapetim), Gilson Bento (Brejinho) e Augusto Valadares (Ouro Velho), além de vereadores de São José do Egito e de outras cidades da região.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas emitiu, na última terça-feira (08), parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Solidão a aprovação das contas de governo do prefeito, Djalma Alves De Souza, relativas ao ano de 2019.

O relator do processo (n° 20100293-0) foi o conselheiro Marcos Loreto. Em seu voto, o conselheiro destacou o cumprimento dos limites constitucionais e legais apreciados, com educação, saúde e gastos com pessoal.

Ele também apontou que houve o repasse e recolhimento integral das contribuições previdenciárias devidas no exercício ao Regime Geral e Próprio de Previdência Social.

Por fim, ressaltou que as falhas remanescentes, após a análise da defesa, não revelaram gravidade suficiente para macular as contas, devendo ser encaminhadas ao campo das determinações, entre elas a de que se evite o envio de projeto de lei orçamentária ao Poder Legislativo contendo autorização sem razoabilidade para abertura de créditos adicionais, como a que ocorre com a previsão de duplicação de limite para dotações com significativo peso no orçamento.

Também foi determinado que o gestor efetue um cronograma financeiro que mais se aproxime da realidade, efetuando um planejamento mensal apropriado ao histórico de arrecadação e desembolsos financeiros do município e aprimore o controle contábil por fontes/destinação de recursos a fim de que sejam obedecidos os saldos de cada conta, evitando, assim, a realização de despesas sem lastro financeiro, de modo a preservar o equilíbrio financeiro e fiscal do Município. O voto foi aprovado por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Gilmar Severino Lima.

Contas de governo são contas globais que refletem a situação das finanças do município, revelando o planejamento governamental, a política fiscal e previdenciária, os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites previstos para a saúde, educação, despesa com pessoal e repasse ao Poder Legislativo, bem como o atendimento às normas que disciplinam a transparência da administração pública.

Promessa do parlamentar foi feita há mais de um ano e ainda não saiu do papel

Em janeiro do ano passado,  o Deputado Federal Fernando Monteiro (Progressistas) anunciou de viva voz no programa Revista da Cultura,  a liberação de emenda ma casa de R$ 1 milhão para revitalização do estádio Pereirão,  em Serra Talhada.

Aliado da prefeita Márcia Conrado e do ex-prefeito Luciano Duque,  Monteiro disse que aguardava apenas o projeto a ser entregue pelo Secretário Nailson Gomes (Esportes) para fazer o aporte através de emenda no orçamento.

Os Deputados Federais Gonzaga Patriota e Kaio Maniçoba liberaram após provocação do radialista Francys Maya R$ 550 mil em emendas. Os R$ 300 mil já estão investidos em vestiários e cabines de rádio. A emenda de Gonzaga Patriota ainda não foi liberada. Os recursos da emenda de Fernando priorizariam gramado e iluminação em LED.

Em junho do ano passado, o Secretário de Esportes de Serra Talhada, Nailson Gomes, chegou a postar em suas redes sociais as primeiras imagens da reforma do gramado do Pereirão.

“Com a Secretaria de Serviços Públicos, estamos finalizando a limpeza do terreno para receber o novo gramado”, disse.

Mas o dinheiro não saiu,  o gramado não veio, o mato cresceu e o que se viu a partir de postagem do blog foi a péssima situação e repercussão estadual do abandono da praça de esportes.

Rodrigo Novaes  cutuca Duque: sobre o tema, o Deputado Estadual Rodrigo Novaes chegou a ironizar e dizer que o ex-prefeito e pré-candidato a Estadual,  Luciano Duque deveria ter como prioridade a reforma do estádio.

A cutucada foi ao vivo,  falando ao radialista Francys Maya na rádio Vilabela FM.

A cerimônia presencial será no auditório da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape)

A Prefeitura de Afogados iniciou na noite desta quarta-feira (9), no auditório da câmara de vereadores, a série de reuniões setoriais para debater e ouvir sugestões/propostas da sociedade sobre o plano diretor.

A reunião foi aberta pelo vice-prefeito Daniel Valadares, representando o Prefeito Alessandro Palmeira, e conduzida pelo jornalista Fernando Moraes, coordenador do processo de revisão do plano diretor, e pelo urbanista Selomar Breda, coordenador do ITCO, empresa contratada para a revisão. 

A reunião contou com as presenças do ex-prefeito Totonho Valadares, do Vereador César Tenório, do assessor especial da Prefeitura, Elias Silva, da arquiteta da secretaria de Infraestrutura, Marília Aciolly, do professor Adelmo Santos, dentre outros. 

Ao longo de pouco mais de duas horas de reunião, construtores, arquitetos, engenheiros, estudantes do IFPE e representantes de imobiliárias, puderam conhecer a importância do plano diretor para a cidade e a metodologia que vem sendo utilizada para a sua revisão em Afogados, além de debater temas relevantes como critérios de construção, tamanho dos lotes nas áreas urbana e rural, tributos sobre construção, pavimentação, arborização e saneamento.

“Queremos fazer um plano que dialogue com os anseios e os interesses coletivos da sociedade. Um plano participativo, que não seja apenas mais um documento importante, mas que tenha sobretudo a utilidade prática de orientar e disciplinar a Afogados do futuro,” avaliou o vice-prefeito Daniel Valadares. 

As reuniões setoriais continuam nesta quinta e sexta, abertas a todos os interessados em participarem:

Quinta, 8h30 – Profissionais da educação, rede pública e privada.

Quinta, 18h30 – Ministério Público, ONGS, Associações rurais, conselhos de bairros, Concessionárias de Serviços Públicos, OAB, CREA, Conselho de Arquitetura e Urbanismo e demais conselhos profissionais.

Sexta, 8h30 – Segmentos da cultura, turismo, esportes e religiões.

Sexta, 18h30 – CDL, SEBRAE, Lojistas, Associações Comerciais e de serviços.

A próxima etapa do plano diretor, após as reuniões setoriais, será a realização de 16 reuniões comunitárias, sendo seis delas nos bairros e dez na zona rural de Afogados. O calendário dessas reuniões comunitárias será divulgado em breve pela Prefeitura.

Mesmo sem a federação, o PSB vai formar coligação com o PT

O PSB desistiu de formar uma federação partidária com o PT, mas vai seguir na aliança com a chapa presidencial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em forma de coligação.

Após a reunião na sede do PSB nesta quarta-feira (9), PT, PV e PCdoB seguem as negociações para formar federação.

A definição aconteceu depois da quarta reunião entre os quatro partidos, em que não houve acordo em relação para formar a federação com as outras siglas de esquerda.

Mesmo sem a federação, o PSB vai formar coligação com o PT. O partido socialista deve receber a filiação do do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin nos próximos dias.

“Em resposta ao atual momento político, o PT, PCdoB e PV decidem caminhar para construir a federação e continuarão dialogando com o PSB em busca de sua participação, bem como o envolvimento de outras legendas do nosso campo”, afirma nota assinada pelos partidos divulgada após a reunião.

A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT) declarou que as quatro siglas decidiram por se unir em torno da candidatura de Lula, com o comprometimento de derrotar Bolsonaro.

“Foi uma reunião importante que mostra a unidade que temos em torno de um projeto do país, de derrotar Bolsonaro, o bolsonarismo, estar unidos em torno da candidatura do presidente Lula.”, afirmou ao Correio após a reunião.

Gleisi ainda confirmou que PCdoB e PV devem formar a federação com o PT. A presidente do PT ainda comentou sobre a necessidade de aparar as arestas do acordo para as eleições: “Estamos a disposição e agora temos de nos submeter aos devidos partidos”.

“Então dessa reunião, o PT, PCdoB e PT saem com propósito de construir a federação e esperam o tempo político do PSB, que nesse momento definiu por não formar a federação. Então nós vamos avançar e esperar o PSB, mas vamos caminhar juntos”, declarou.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (09/03), 2.980 casos da Covid-19.

Entre os confirmados hoje, 16 (0,5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.964 (99,5%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 855.083 casos confirmados da doença, sendo 57.796 graves e 797.287 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Também foram confirmados laboratorialmente 11 óbitos (7 masculinos e 4 femininos), ocorridos entre os dias 02/12/2020 e 06/03/2022. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Aliança (1), Belo Jardim (1), Camutanga (1), Granito (1), Recife (6) e São Vicente Ferrer (1). Com isso, o Estado totaliza 21.177 mortes pela Covid-19.

Os pacientes tinham entre 57 e 96 anos. As faixas etárias são: 50 a 59 (1), 70 a 79 (4) e 80 e mais (6). Do total, dez tinham doenças preexistentes: doença cardiovascular (6), diabetes (3), câncer (2), doença neurológica (2), doença renal (1), doença respiratória (1) e etilismo (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Um segue em investigação.

BALANÇO DA VACINAÇÃO – Pernambuco já aplicou 17.325.383 doses de vacinas contra a Covid- 19 na sua população, desde o início da campanha de imunização no Estado (no dia 18 de janeiro de 2021).

Com relação às primeiras doses, foram 7.979.584 aplicações (cobertura de 89,91%). Do total, 6.798.571 pernambucanos (76,60%) já completaram seus esquemas vacinais, sendo 6.625.445 pessoas que foram vacinadas com imunizantes aplicados em duas doses e outros 173.126 pernambucanos que foram contemplados com vacina aplicada em dose única.

Em relação às doses de reforços (terceira dose), já foram aplicadas 2.547.228 (cobertura de 38,56%).

Neste mês de março, a Embrapa Semiárido, localizada em Petrolina-PE, completa 47 anos de pesquisas voltadas para a agropecuária da região.

Celebrando a data, serão apresentadas as principais contribuições da Empresa para o desenvolvimento do Vale do São Francisco, durante sessão da Câmara Municipal de Petrolina do dia 17 de março, a partir das 11h.

A apresentação será feita pela Chefe-Geral da Embrapa Semiárido, Maria Auxiliadora Coelho de Lima, a primeira mulher a assumir o cargo mais alto do centro de pesquisa. E, por isso, ela será homenageada, também na Câmara de Petrolina, em Sessão Solene realizada no dia 10 de março, em celebração ao Dia Internacional da Mulher. Ambas as sessões poderão ser acompanhadas on-line neste link.

A Embrapa Semiárido foi criada em março de 1975, com a missão de gerar conhecimentos, tecnologias e inovações para promover a produção agropecuária no ambiente quente e seco do Semiárido, que predomina no Nordeste e norte de Minas Gerais. Desde então, vem desenvolvendo inúmeras pesquisas com foco em três temas principais: a agropecuária dependente de chuva, a agricultura irrigada e o uso sustentável dos recursos naturais.

O prefeito de Campina Grande (PB), Bruno Cunha Lima (Solidariedade), afirmou que viveu “alguns dos piores” dias de sua vida, após o vazamento de um vídeo com duas mulheres cheirando cocaína.

Uma delas é mãe de Juliana Cunha Lima, esposa do chefe do executivo municipal.

Flagrada cheirando pó nas nádegas de uma acompanhante,  a sogra do prefeito de Campina Grande,  Soraya Brito, se apresentava como “cidadã de bem”, conservadora, religiosa, defensora da moral e bons costumes, amiga de Michelle Bolsonaro e Damares.

O prefeito também disse que a esposa não convive com a própria mãe há dez anos.

“Você e eu não podemos ser responsabilizados pelas escolhas e atitudes de ninguém, nem mesmo de um pai, de uma mãe, de um filho (maior de idade) e, muito menos, de um sogro ou sogra”, disse o prefeito no Instagram. “Nada disso, no entanto, nos surpreende. Não surpreende, mas entristece”.

“Vi minha esposa com seis semanas de gravidez chorar duplamente – chorar por não ter a convivência da mãe há mais de 10 anos e chorar por ver a mãe em uma situação tão delicada”.

O vídeo envolve uma família conservadora, das mais tradicionais da Paraíba. Tanto Bruna Cunha Lima como sua esposa são bolsonaristas.