Parecer recomenda aprovação com ressalvas das contas de Madalena Brito
Por Nill Júnior
Por Juliana Lima
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas emitiu, na última terça-feira (08), parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Arcoverde a aprovação com ressalvas das contas de governo da ex-prefeita de Arcoverde, Maria Madalena Santos de Brito, relativas ao ano de 2019.
O relator do processo (n° 20100225-5) foi o conselheiro Marcos Loreto. Em seu voto, o conselheiro destacou o cumprimento dos limites constitucionais e legais apreciados, a melhora da situação financeira do município em relação ao exercício anterior, inscrição de restos a pagar processados sem disponibilidade de caixa para lastreá-los e o repasse/recolhimento integral das contribuições previdenciárias devidas no exercício ao RGPS e ao RPPS.
Segundo o tribunal, as falhas remanescentes após a análise da defesa não revelam gravidade suficiente para macular as contas, devendo ser encaminhadas ao campo das determinações para adoção de medidas para que não voltem a se repetir em exercícios futuros.
No último sábado (05.09), o grupo da situação de Ingazeira, homologou os nomes do ex-prefeito, Luciano Torres (PSB) e de seu vice, Djalma do Minadouro (PSD), para concorrer a pleito deste ano. O evento ocorreu de forma virtual em obediência as recomendações das autoridades sanitárias. Os simpatizantes puderam acompanhar através das redes sociais de representantes […]
No último sábado (05.09), o grupo da situação de Ingazeira, homologou os nomes do ex-prefeito, Luciano Torres (PSB) e de seu vice, Djalma do Minadouro (PSD), para concorrer a pleito deste ano.
O evento ocorreu de forma virtual em obediência as recomendações das autoridades sanitárias. Os simpatizantes puderam acompanhar através das redes sociais de representantes dos diretórios municipais dos partidos.
Foram ainda homologadas as pré-candidaturas a vereadores de : Argemiro da Caiçara, Chico Bandeira, Deorlanda, Djalminha, Geno, Jaílson Ferreira, Gustavo Veras, Juarez, Pepi, Landa de Zé Marçal, Elane Enfermeira e Nizinha, todos os são do PSB.
Já em Solidão, também em convenção virtual, no sábado (05.09), o Podemos, homologou os nomes de Cida Oliveira (ex-prefeita), na cabeça da chapa e de seu vice, Dionísio Melo.
Para vereadores, foram homologados os nomes de Vitorino Melo , Edileusa Godê, Denise de Diomesio, Edilene de Pedão, Antonio Bujão, Marconio, Peba de Zequinha e Erasmo.
Os simpatizantes puderam acompanhar através das redes sociais de representantes dos diretórios municipais dos partidos. A cor predominante do partido é o azul do Podemos e o número é o 19.
Ao lado do Vice Prefeito Marcio Oliveira e de vereadores Kaio visitar aliados e feira livre de Serra Talhada. O deputado Kaio Maniçoba esteve em Serra Talhada nestas sexta e sábado. Foi a primeira visita após o anúncio feito por ele da liberação do processo de licitação para a nova praça Sergio Magalhães com recursos […]
Ao lado do Vice Prefeito Marcio Oliveira e de vereadores Kaio visitar aliados e feira livre de Serra Talhada.
O deputado Kaio Maniçoba esteve em Serra Talhada nestas sexta e sábado.
Foi a primeira visita após o anúncio feito por ele da liberação do processo de licitação para a nova praça Sergio Magalhães com recursos de emenda do parlamentar licenciado e da destinação de R$ 1 milhão para a construção do parque ecológico na Capital do Xaxado.
Acompanhando o deputado Kaio Maniçoba, Márcio Oliveira, vice prefeito de Serra Talhada, Nailson Gomes, Presidente da Câmara de Vereadores, o vereador Ronaldo de Dja, os Secretários Gin Oliveira, suplente de vereador e Secretário de Esportes, Renato Oliveira e Ronaldo Melo.
Kaio cumprimentou pessoas na feira livre e discutiu com os aliados novas parcerias para a Capital do Xaxado.
Em abril, Kaio se desincompatibiliza da Secretaria de Habitação do Estado e disputa sua reeleição. De uma das surpresas das eleições de 2014, Maniçoba quer pavimentar um caminho mais sólido para o processo deste ano.
da Folha de Pernambuco Ao lado de lideranças do Estado do Mato Grosso do Sul, o candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, subiu o tom contra os petistas e reiterou que vai “libertar” os brasileiros do governo do PT. “Vou vencer as eleições e vou tirar o governo do PT. Vou libertar os brasileiros […]
Ao lado de lideranças do Estado do Mato Grosso do Sul, o candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, subiu o tom contra os petistas e reiterou que vai “libertar” os brasileiros do governo do PT. “Vou vencer as eleições e vou tirar o governo do PT. Vou libertar os brasileiros desse partido político que esqueceu dos brasileiros”, afirmou Aécio em comício realizado nesta terça-feira, 21, no Clube nipo-brasileiro.
Aécio lembrou que restam apenas cinco dias para a eleição e convocou os presentes para “fazer a mudança mais importante nos últimos anos”, em referência à própria eleição. “O que está em jogo é muito mais do que a vitória de um partido político. Temos uma oportunidade histórica”, disse. “Fiquem vigilantes até o dia 26″.
Mais cedo, em coletiva de imprensa, Aécio contestou o resultado do Datafolha, que o mostrou numericamente atrás de Dilma Rousseff (PT), no limite do empate técnico. Os institutos de pesquisas estão devendo explicações desde o primeiro turno. Os erros foram grosseiros em toda parte”, afirmou. “Se o resultado é esse, em comparação com o primeiro turno, considero que o Datafolha me coloca como próximo presidente da República”.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (26) para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado em 2022. Os cinco ministros votaram para aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os votos foram dos ministros Alexandre de Moraes (relator), […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (26) para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado em 2022.
Os cinco ministros votaram para aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os votos foram dos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Agora, os acusados passarão a responder a um processo penal — que pode levar a condenações com penas de prisão. As informações são do g1.
Auditoria Especial realizada pelo Tribunal de Contas na Câmara Municipal de Arcoverde no ano de 2015 resultou na imputação de débito no valor de R$ 318.085,41, ao presidente da Casa, Miguel Leite de Siqueira, o Sargento Siqueira, solidariamente com o tesoureiro, à época, Ricardo Barbosa de Menezes. O relator do processo foi o conselheiro Marcos […]
Auditoria Especial realizada pelo Tribunal de Contas na Câmara Municipal de Arcoverde no ano de 2015 resultou na imputação de débito no valor de R$ 318.085,41, ao presidente da Casa, Miguel Leite de Siqueira, o Sargento Siqueira, solidariamente com o tesoureiro, à época, Ricardo Barbosa de Menezes. O relator do processo foi o conselheiro Marcos Loreto.
A auditoria foi formalizada pelo TCE em decorrência da Tomada de Contas Especial nº 001/2015, instaurada pelo presidente da Câmara, Miguel Leite de Siqueira, para apurar “possíveis irregularidades na condução dos serviços de tesouraria”.
De acordo com relatório de auditoria elaborado pela Inspetoria Regional de Garanhuns, Miguel Leite foi informado por meio dos responsáveis pela contabilidade da Casa sobre a saída de recursos, em valores elevados, da conta de titularidade da Câmara, movimentada na Caixa Econômica Federal, em favor da conta poupança do tesoureiro Ricardo Barbosa de Menezes, entre os meses de outubro de 2014 a fevereiro de 2015.
O presidente pediu explicações ao tesoureiro, que confirmou a transferência do dinheiro para sua conta. Ao mesmo tempo, ele nomeou a comissão de Tomadas de Contas Especial, que constatou ser passível de devolução o montante de R$ 331.119,61, já deduzidos R$ 60.601,19 devolvidos anteriormente.
Ao final da auditoria, ficou constatada a transferência indevida de valores para a conta do tesoureiro, o pagamento irregular de diárias no valor de R$ 117.096,00 e o pagamento em duplicidade do 13º salário do interessado no valor de R$ 1.501,50. O relatório técnico do TCE também concluiu que, mesmo não havendo indícios de que o presidente da Câmara tenha se beneficiado dos valores desviados, ele contribuiu diretamente para que os danos ocorressem.
O débito deve ser atualizado monetariamente a partir de 1º de janeiro de 2016 e recolhido no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão. Também foi aplicada uma multa individual no valor de R$ 15.642,00 aos dois responsáveis.
O voto foi aprovado por unanimidade pela Segunda Câmara do TCE, em sessão realizada na última semana.
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