Parecer recomenda aprovação com ressalvas das contas de Madalena Brito
Por Nill Júnior
Por Juliana Lima
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas emitiu, na última terça-feira (08), parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Arcoverde a aprovação com ressalvas das contas de governo da ex-prefeita de Arcoverde, Maria Madalena Santos de Brito, relativas ao ano de 2019.
O relator do processo (n° 20100225-5) foi o conselheiro Marcos Loreto. Em seu voto, o conselheiro destacou o cumprimento dos limites constitucionais e legais apreciados, a melhora da situação financeira do município em relação ao exercício anterior, inscrição de restos a pagar processados sem disponibilidade de caixa para lastreá-los e o repasse/recolhimento integral das contribuições previdenciárias devidas no exercício ao RGPS e ao RPPS.
Segundo o tribunal, as falhas remanescentes após a análise da defesa não revelam gravidade suficiente para macular as contas, devendo ser encaminhadas ao campo das determinações para adoção de medidas para que não voltem a se repetir em exercícios futuros.
O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, esteve presente nesta terça-feira (5) na posse de seu primo, o tabirense Mozart Valadares Pires, como novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco. A cerimônia aconteceu na Sala de Sessões Desembargador Antônio Brito Alves, no Palácio da Justiça, localizado na Praça da República, em Recife. Daniel […]
O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, esteve presente nesta terça-feira (5) na posse de seu primo, o tabirense Mozart Valadares Pires, como novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
A cerimônia aconteceu na Sala de Sessões Desembargador Antônio Brito Alves, no Palácio da Justiça, localizado na Praça da República, em Recife. Daniel foi acompanhado pelo ex-vereador Heleno Mariano.
Com mais de 30 anos dedicados à magistratura em Pernambuco, Mozart Valadares traz uma vasta experiência para o Tribunal, incluindo sua atuação como presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco por três mandatos e como o único nordestino a presidir a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB). Sua nomeação marca o reconhecimento de uma trajetória de destaque e dedicação ao Judiciário.
Em suas redes sociais, o vice-prefeito Daniel Valadares expressou seu orgulho pela conquista do primo, destacando a importância da posse de Mozart para o Sertão do Pajeú. “Participei hoje da cerimônia de posse do querido primo e o mais novo Desembargador Mozart Valadares Pires. Pajeuzeiro de Tabira com mais de trinta anos na magistratura, tendo presidido a Associação dos Magistrados de Pernambuco por três mandatos, além de ter sido o único nordestino a presidir a Associação dos Magistrados do Brasil. Esta posse como Desembargador de Pernambuco coroa sua linda trajetória profissional. Parabéns, primo querido, tudo de bom nessa nova missão,” escreveu Daniel.
Com a posse de Mozart Valadares, o Sertão do Pajeú passa a contar com quatro representantes no Tribunal de Justiça de Pernambuco: Cláudio Nogueira e Alberto Nogueira, ambos de Afogados da Ingazeira, Bartolomeu Bueno, de Ingazeira, e agora Mozart Valadares, de Tabira. A presença de quatro desembargadores da região no TJPE reforça o papel do Pajeú no cenário jurídico estadual e destaca a relevância do interior na Justiça de Pernambuco.
O presidente Lula (PT) avaliou a homenagem que a escola de samba Acadêmicos de Niterói fez a ele como “extraordinário”. O petista afirmou neste domingo (22/2) estar “grato” pela celebração da agremiação durante o Carnaval. Questionado pelo Metrópoles, o chefe do Palácio do Planalto afirmou também que pretende visitar a escola para agradecer assim que […]
O presidente Lula (PT) avaliou a homenagem que a escola de samba Acadêmicos de Niterói fez a ele como “extraordinário”. O petista afirmou neste domingo (22/2) estar “grato” pela celebração da agremiação durante o Carnaval.
Questionado pelo Metrópoles, o chefe do Palácio do Planalto afirmou também que pretende visitar a escola para agradecer assim que retornar ao Brasil.
“Sinceramente, acho que a escola fez uma coisa extraordinariamente, não cabia ao presidente dar palpite nos carros alegóricos, só cabia aceitar ou não, se ele queria ser homenageado, e sou muito grato à escola. Quando eu voltar para o Brasil, vou visitar a escola para agradecer a homenagem que eles prestaram à saga de dona Lindu, saindo de Garanhuns para São Paulo. Só isso”, declarou Lula.
A declaração do presidente foi feita durante coletiva de imprensa ao final de sua viagem à Índia.
O presidente evitou, no entanto, se posicionar sobre as críticas feitas por evangélicos à ala intitulada pela escola como “neoconservadores em conserva”, que levou à avenida pessoas fantasiadas de latas com rótulos estampando a imagem de uma família.
“Eu não penso. Assim, porque, primeiro, eu não sou carnavalesco. Eu não fiz o samba-enredo, não cuidei dos carros alegóricos. Eu apenas fui homenageado numa música maravilhosa. Foi uma pena que a minha mãe já tivesse morrido e não pudesse ver, porque, na verdade, a música é uma homenagem à minha mãe, é a saga dela de trazer a gente para São Paulo”, disse.
O prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, anunciou a equiparação do salário base ao salário mínimo para os cerca de 500 servidores do município. Antes, o minimo era complementado através de abono, em prática comum em outras gestões. Todos os servidores efetivos, com exceção dos professores, secretários municipais, vice-prefeito e o próprio chefe […]
O prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, anunciou a equiparação do salário base ao salário mínimo para os cerca de 500 servidores do município. Antes, o minimo era complementado através de abono, em prática comum em outras gestões.
Todos os servidores efetivos, com exceção dos professores, secretários municipais, vice-prefeito e o próprio chefe do Executivo, receberam aumento real de 21,06% em seus vencimentos base. O Projeto de Lei de autoria do Executivo que adiciona os novos valores foi aprovado pela Câmara na sessão de terça-feira (27).
O aumento estabelece o reajuste do salário-base do servidor que passa de R$ 788,00 para R$ 954,00, igualando ao salário mínimo nacional.
O impacto mensal na folha de pagamento será de R$ 1.066.282,56 em 2018. O reajuste entra em vigor retroativo a 01 de fevereiro de 2018 e o servidor já está recebendo o salário reajustado nesta quarta-feira (28).
Aumento para os professores: o projeto que modifica o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Magistério do Sistema Municipal de Educação de São José do Belmonte também foi enviado pelo Poder Executivo e aprovado pelo Legislativo, nesta terça-feira.
O projeto reajusta os vencimentos dos professores em 6,81% para fins de adequação ao Piso Nacional conforme Portaria nº 1.595 de 28 de dezembro de 2017 do Ministério da Educação.
Líderes comunitários de Serrinha cobraram falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a execução do projeto do sistema de abastecimento de água na comunidade. Eles foram informados que o recurso de R$ 500 mil em conta teria que ser devolvido pelo fim do convênio do Banco Mundial com o órgão sem a sua execução. A […]
Líderes comunitários de Serrinha cobraram falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a execução do projeto do sistema de abastecimento de água na comunidade. Eles foram informados que o recurso de R$ 500 mil em conta teria que ser devolvido pelo fim do convênio do Banco Mundial com o órgão sem a sua execução.
A líder comunitária Kátia Galvão estava indignada. “Lutamos muito por esse projeto e esse dinheiro ficou muito tempo parado”, reclamou. O caso se arrasta desde seu anúncio, em 2017. programa buscou uma resposta do órgão.
O Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural de Pernambuco (Prorural), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), esclareceu em nota que o encerramento do convênio com o Banco Mundial “não trará prejuízos aos projetos em execução dentro do Projeto Pernambuco Rural Sustentável – entre eles a implantação do sistema de abastecimento de Serrinha, em Afogados da Ingazeira – e às comunidades rurais beneficiadas”.
Para viabilizar a execução dos projetos, o Governo de Pernambuco enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o Projeto de Lei 1.644/2020, permitindo a conclusão dessas ações, que sofreram atrasos em virtude da pandemia do novo coronavírus e da consequente suspensão das atividades da construção civil, determinadas pela política estadual de enfrentamento à Covid-19.
“A expectativa é que o projeto de lei seja votado pelos deputados ainda neste mês de novembro, permitindo a assinatura de novos convênios e a execução dos projetos. Para tal, será necessário o encerramento dos atuais convênios, com a consequente devolução dos saldos disponíveis nas contas das associações locais e sua transferência automática para uma conta específica, vinculada a cada um dos projetos”.
Por fim, ressalta que “todo esse contexto e as medidas adotadas já foram repassadas às associações envolvidas, e que o Governo de Pernambuco reafirma seu compromisso com a conclusão dos projetos, assim como com o desenvolvimento rural sustentável e com a melhoria da infraestrutura hídrica no Semiárido pernambucano”.
Há 20 edições encantando e engrandecendo a cultura da região da Zona da Mata Norte, os tradicionais blocos de Maracatu de Baque Solto animaram mais uma vez a segunda-feira de Carnaval (04) deste município. E como de costume, o governador Paulo Câmara foi conferir de perto a apresentação das agremiações, que carregam o título de […]
Há 20 edições encantando e engrandecendo a cultura da região da Zona da Mata Norte, os tradicionais blocos de Maracatu de Baque Solto animaram mais uma vez a segunda-feira de Carnaval (04) deste município. E como de costume, o governador Paulo Câmara foi conferir de perto a apresentação das agremiações, que carregam o título de Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil desde 2014. Aproximadamente 35 grupos embalam a programação deste ano, que acontece na Praça Papa João XXIII, mais conhecida como a Praça da Catedral, no centro da cidade.
“Pernambuco tem um Carnaval que valoriza suas tradições, suas origens. E o Maracatu representa muito bem isso. São pessoas que passam o ano trabalhando nas diversas atividades econômicas, seja na cana-de-açúcar, nos comércios e serviços, e no Carnaval eles têm essa possibilidade de representar o maracatu e manter viva essa arte, essa cultura que tanto bem faz ao povo do nosso Estado. É um patrimônio cultural de Pernambuco e do Brasil. E a gente se esforça muito para que as futuras gerações de pernambucanos conheçam a força dessa manifestação”, destacou o governador, que estava acompanhado do senador Humberto Costa, deputados federais e estaduais e secretários de Estado.
Paulo Câmara foi presenteado com uma gola de maracatu e recebeu o troféu da agremiação Jacaré em Folia, que comemorou 63 anos de atuação. “Recebemos todos os anos gente de todo o Estado e turistas do Brasil e do exterior, que prestigiam e divulgam o nosso Carnaval. E isso não seria possível sem o apoio do governador Paulo Câmara e toda sua equipe. Com certeza, não teríamos essa festa bonita, tranquila e que sempre arrasta uma multidão pelo centro da cidade”, agradeceu o prefeito Nino.
Uma Delegacia Móvel da Polícia Civil reforça a segurança durante a programação do Encontro dos Maracatus em Nazaré da Mata. A região da Zona da Mata e o Agreste contam ao todo com 20 delegacias de plantão durante o Carnaval. O efetivo para o Agreste e a Zona da Mata é de 6.644 postos de trabalho ativados pela PMPE, 1.077 pela Polícia Civil, 892 pelo Corpo de Bombeiros Militar e 24 pela Polícia Científica.
Após prestigiar a folia da Zona Mata Norte, o governador e comitiva seguiram para o bairro de Cidade Tabajara, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife, para conferir a apresentação do grupo de Maracatu de Baque Solto Piaba de Ouro. No local, Paulo conversou e fotografou com foliões. Acompanhado dos prefeitos Professor Lupércio (Olinda) e Geraldo Julio (Recife), o chefe do Executivo participou ainda de almoço na Casa da Rabeca.
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