Parecer recomenda aprovação com ressalvas das contas de Madalena Brito
Por Nill Júnior
Por Juliana Lima
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas emitiu, na última terça-feira (08), parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Arcoverde a aprovação com ressalvas das contas de governo da ex-prefeita de Arcoverde, Maria Madalena Santos de Brito, relativas ao ano de 2019.
O relator do processo (n° 20100225-5) foi o conselheiro Marcos Loreto. Em seu voto, o conselheiro destacou o cumprimento dos limites constitucionais e legais apreciados, a melhora da situação financeira do município em relação ao exercício anterior, inscrição de restos a pagar processados sem disponibilidade de caixa para lastreá-los e o repasse/recolhimento integral das contribuições previdenciárias devidas no exercício ao RGPS e ao RPPS.
Segundo o tribunal, as falhas remanescentes após a análise da defesa não revelam gravidade suficiente para macular as contas, devendo ser encaminhadas ao campo das determinações para adoção de medidas para que não voltem a se repetir em exercícios futuros.
São cinco óbitos registrados A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, informa nesta terça-feira (02) que foram confirmados mais 15 casos positivos para Covid-19 no município, totalizando 139 casos, sendo 81 pacientes do sexo feminino e 58 do sexo masculino. Os quinze novos casos se tratam de onze pacientes do sexo feminino […]
A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, informa nesta terça-feira (02) que foram confirmados mais 15 casos positivos para Covid-19 no município, totalizando 139 casos, sendo 81 pacientes do sexo feminino e 58 do sexo masculino.
Os quinze novos casos se tratam de onze pacientes do sexo feminino de 12, 16, 18, 23, 29, 34, 39, 42, 53 e 59 anos e quatro pacientes do sexo masculino de 13, 20, 33 e 34 anos.
Setenta e nove pessoas estão recuperadas, 53 pessoas estão em isolamento domiciliar, três permanecem em leitos de internamento hospitalar, 14 casos suspeitos aguardam resultados e 835 casos foram descartados.
O município registrou mais um óbito na tarde desta terça-feira, se tratando de uma mulher de 44 anos, que estava internado no Hospam. A mulher deu entrada ontem na unidade de saúde com suspeita de AVC, os médicos desconfiaram de uma tosse que a paciente apresentava e realizaram o teste rápido para Covid-19, e o teste foi positivo para o novo coronavírus.
Dos diagnósticos de Covid-19, 47 testes foram realizados no Lacen-PE, 85 no Laboratório Municipal José Paulo Terto e sete particulares. Portanto, Serra Talhada contabiliza 139 casos confirmados, 14 em investigação, 835 descartados, 79 recuperados e 05 óbitos.
Pesquisa Ipec divulgada hoje, pelo jornal O Globo, aponta que 37% dos brasileiros classificam a terceira gestão do presidente Lula (PT) como ótimo ou bom. Os que a classificam como regular são 37%, enquanto aqueles que avaliam como ruim ou péssimo somam 28%. Os que não sabem ou não responderam são 3%. A margem de […]
Pesquisa Ipec divulgada hoje, pelo jornal O Globo, aponta que 37% dos brasileiros classificam a terceira gestão do presidente Lula (PT) como ótimo ou bom.
Os que a classificam como regular são 37%, enquanto aqueles que avaliam como ruim ou péssimo somam 28%. Os que não sabem ou não responderam são 3%.
A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos. Luiz Inácio Lula da Silva assumiu seu terceiro mandato em janeiro deste ano, após derrotar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que não se reelegeu. Os dois primeiros mandatos de Lula foram em 2002 e 2006.
Em relação à pesquisa anterior, divulgada em 11 de abril, a avaliação positiva de Lula oscilou dois pontos percentuais para baixo, passando de 39% para 37%. Já a reprovação oscilou dois pontos para cima, de 26% para 28%.
No primeiro levantamento, divulgada em 19 de março, a avaliação positiva de Lula era de 41%. Já a reprovação era de 24%. 30% avaliavam como regular na época.
Os protestos em favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) entram em uma nova fase. Se antes a população estava “sozinha” nas ruas, sendo os políticos meros convidados, hoje o cenário é completamente diferente. Os partidos de oposição, ao lado do movimento Vem Pra Rua, estão na linha de frente da organização dos protestos […]
Imagem do protesto no Marco Zero em Recife no dia 13/12/2015
Os protestos em favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) entram em uma nova fase. Se antes a população estava “sozinha” nas ruas, sendo os políticos meros convidados, hoje o cenário é completamente diferente. Os partidos de oposição, ao lado do movimento Vem Pra Rua, estão na linha de frente da organização dos protestos marcados para hoje em diversas cidades brasileiras.
No Recife, a concentração começa às 10h, na altura da Padaria Boa Viagem, na Zona Sul, e segue pela orla até o bairro do Pina. Na cidade, o dia promete ser intenso. Convocatórias de carreatas contra a petista estão sendo organizadas a partir da Zona Norte. Há também os que defendem uma reação por parte do governo, com manifestações isoladas de militantes ligados ao PT. Mas temendo confronto e violência, houve um pedido de movimentos sociais e do próprio partido para evitar atos de repúdio, já que está marcada para o dia 18 uma convocatória nacional em favor de Dilma e Lula.
A onda de protestos contra o novo mandato da presidente Dilma começou há exatamente um ano. De lá para cá, houve quatro grandes manifestações no país, incluindo Recife. Na capital pernambucana, políticos como os deputados federais Mendonça Filho (DEM), Daniel Coelho (PSDB) e Raul Jungmann (PPS), Jarbas Vasconcelos (PMDB), além da deputada estadual Priscila Krause (DEM), estiveram presentes, sobretudo, como “cidadãos”.
A mudança do perfil dos protestos, com os partidos na linha de frente, ainda não é alvo de consenso e pode trazer efeitos positivos e negativos para a oposição. Um dos negativos é o risco de afastamento da militância que pode não se sentir representada por partidos.
O deputado federal Mendonça Filho (DEM), no entanto, defende essa união. “A situação chegou no limite neste governo. Não há impeachment sem o povo, mas também não há impeachment sem políticos”.
Já o ponto positivo é a previsão de aumento do número de participantes, até porque agora filiados de partidos como DEM, PSDB e Solidariedade em Pernambuco foram convocados pelas lideranças da legenda para o ato. O organizador do Vem Pra Rua no Recife, o advogado Gustavo Gesteira, está otimista com a manifestação. “Temos o número seis vezes maior de convidados no evento do Facebook em relação ao protesto de 16 de agosto. Quando comparamos com 13 de dezembro, esse número chega a 12 vezes maior”, disse, ao Diario, destacando a presença do boneco gigante do juiz Sérgio Moro no protesto.
Na rede social, há pelo menos 150 mil convidados. O organizador também está otimista em relação à segurança do encontro, mesmo com a possibilidade de manifestações isoladas em favor da gestão petista. “Fizemos a solicitação de segurança e de mobilidade com bastante antecedência. Nunca houve qualquer ato de violência nos protestos anteriores”.
Petistas
O PT de Pernambuco não deverá realizar nenhum ato oficial de apoio ao governo da presidente Dilma Rousseff neste domingo, mas não significa que seus filiados estejam em casa. Segundo o presidente do partido no estado, o advogado Bruno Ribeiro, a legenda está programando um evento em defesa da continuidade do mandato da petista para o próximo dia 18, em Brasília Teimosa, também na Zona Sul. “Não mandaremos ninguém para a rua, mas não orientamos ninguém a ficar em casa. Nesse momento em que o país atravessa, é natural manifestações de apoio à democracia”.
Após o governador Paulo Câmara enviar à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça-feira (31), projeto que altera a Lei 13.463/2009, que implementa o Programa Estadual de Transporte Escolar, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota celebrou a proposta que altera o valor das faixas de repasse financeiro aos municípios, que contarão […]
Após o governador Paulo Câmara enviar à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça-feira (31), projeto que altera a Lei 13.463/2009, que implementa o Programa Estadual de Transporte Escolar, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota celebrou a proposta que altera o valor das faixas de repasse financeiro aos municípios, que contarão com um aumento de 40% nas verbas.
O Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE) foi instituído em 2008. Os municípios que aderiram passaram a oferecer aos estudantes da rede estadual de ensino na zona rural uma condução até as escolas e de volta às suas casas.
“É algo que faz a diferença e que ajuda muito o município na perspectiva de garantir o acesso à educação de milhares de estudantes. Os valores que estão sendo repassados, nas esferas federal e estadual, não condizem com a realidade dos gastos municipais, ficando uma contrapartida muito alta para os municípios. Por isso, este projeto acontece em um momento muito oportuno”, pontuou o presidente da Amupe, José Patriota.
Esse reajuste implica em um investimento de mais de R$ 16 milhões ao ano por parte do Governo do Estado.
“Neste momento de retomada, quando muitos municípios estão voltando às aulas presenciais, é muito importante que o transporte escolar esteja funcionando. Os alunos precisam ter a garantia do ir e vir às escolas. Vamos continuar valorizando a educação pública do nosso Estado, que é a melhor do Brasil, mas ainda temos muito que avançar, e vamos fazer isso junto com os municípios”, destacou Paulo Câmara.
Os recursos financeiros repassados às prefeituras são calculados com base na quantidade de alunos transportados, na extensão territorial do município e na sua densidade demográfica. A Amupe agora espera a aprovação do Projeto pela Alepe.
“Nós esperamos que a Alepe aprove o Projeto, pois ele começa a valer a partir de amanhã, 1º de setembro. Essa rápida aprovação vai possibilitar com que os municípios pernambucanos avancem ainda mais na oferta de uma educação de qualidade para seus munícipes”, assinalou José Patriota.
A abertura do 3º Congresso da Pernambucano de Municípios, promovido pela AMUPE ocorre às 10h30, no Teatro Guararapes, com a presença do Governador Paulo Câmara. Na parte da tarde haverá duas palestras magnas. A primeira, às 14h com o tema, “A Conjuntura Brasileira e as Perspectivas da Gestão Municipal”, a ser proferida pelo doutor em Ciência […]
A abertura do 3º Congresso da Pernambucano de Municípios, promovido pela AMUPE ocorre às 10h30, no Teatro Guararapes, com a presença do Governador Paulo Câmara.
Na parte da tarde haverá duas palestras magnas. A primeira, às 14h com o tema, “A Conjuntura Brasileira e as Perspectivas da Gestão Municipal”, a ser proferida pelo doutor em Ciência Política e professor da UFPE, Adriano Oliveira.
Às 15h com o ex-ministro do STF, Carlos Ayres Britto e o desembargador eleitoral José Henrique Dias da Silva falam sobre ”As Novas Regras das Eleições Municipais 2016“.
O Congresso promovido pela Amupe vai até o dia 13 de abril no Centro de Convenções em Olinda. O tema é “Gestão Inovadora: Vencer Desafios Criar Oportunidades”, contando com uma programação que envolve diversas atividades, presença de ministros, autoridades em temas especializados e muitos painéis com assuntos e experiências pertinentes com os atuais desafios e demandas políticas do país.
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