Parecer recomenda aprovação com ressalvas das contas de Madalena Brito

Deputado propôs lei com o objetivo de identificar e facilitar a aplicação de políticas públicas para os segmentos

O deputado estadual José Patriota (PSB) apresentou na última terça-feira (16) projeto na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o Projeto de Lei Ordinária (PLO) N° 693/2023 para a realização do Censo da Pessoa com Deficiência e/ou Doenças Raras.

“Considero essa matéria oportuna, visto a sua importância na quantificação e investigação das características sociais dessa população para a elaboração de ações públicas verdadeiramente eficientes em prol desses segmentos”, afirma Patriota.

O levantamento censitário terá por objetivo organizar informações sobre as características demográficas, a quantidade de pessoas com deficiência e/ou doença rara, incluindo aquelas que utilizar espaços oferecidos pelo Poder Público, dentre outras informações pertinentes, com o propósito de apoiar o processo de tomada de decisões e a consequente implantação de medidas destinadas a esse público. 

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base em informações coletadas em 2021, 8,4% dos brasileiros possuem algum tipo de deficiência e/ou doença rara.

A proposta foi levada às comissões da Alepe e posteriormente será encaminhada para votação em plenário.

A onda sertaneja e o tradicional forró irão dar o tom no São João de Petrolina. O circuito junino do Sertão de Pernambuco também será marcado pelo resgate dos festejos nos bairros da cidade e uma intensa agenda superior a 40 dias de festa. Divulgada nesta sexta-feira (12), pelo prefeito Miguel Coelho, a programação do Pátio de Eventos Ana das Carrancas traz grandes nomes como Luan Santana, Simone e Simaria, Matheus e Kaun, Jorge e Mateus, Bruno e Marrone, além do fenômeno Marília Mendonça.

A programação contempla ainda nomes de peso do forró como o Wesley Safadão, Aviões do Forró, Solange, Magníficos e os forrozeiros da região representados pelo Forró Pega Leve, Flávio Leandro e Targino Gondim. Tem espaço ainda para o grande nome do arrocha, Pablo e a  irreverência do cantor Bell.  Ao todo, 71 atrações vão se apresentar durante os meses de maio e junho.

O circuito junino de Petrolina terá dois momentos, com festas nos bairros e no Pátio de Eventos Ana das Carrancas. Os festejos irão fortalecer a economia local, através do turismo cultural e da geração de emprego e renda.

A novidade será o resgate dos tradicionais São João nos bairros, que ocorrerá nos quatro finais de semana antecedentes ao evento no palco principal (dias 19, 20, 26 e 27 de maio; 02, 03, 09 e 10 de junho). Os arraiais serão realizados nos bairros José e Maria, Rio Corrente, Areia Branca e na Avenida dos Tropeiros, com shows de artistas locais e convidados. Além da programação nos bairros, a Prefeitura incentivará outros eventos da cidade como concursos de quadrilhas, festas na zona rural e 46ª Jecana – tradicional evento de Petrolina com corrida de jegues, celebrações religiosas e apresentações culturais.

“Estamos preparando o melhor São João do Brasil com uma variedade de ritmos, resgatando a tradição e investindo em grandes nomes. Serão mais atrações, mais dias de evento e tudo isso gastando menos”, destacou o prefeito no lançamento do São João.

A segunda fase do circuito junino petrolinense será a realização dos grandes shows no Pátio Ana das Carrancas entre 16 e 24 de junho. A expectativa é de 50 mil a 70 mil pessoas por noite para acompanhar atrações de apelo nacional. A abertura da festa no pátio terá Aviões do Forró, Flávio José, Gabriel Diniz e Leo Magalhães. Nas demais noites, o palco receberá atrações como Luan Santana, Simone e Simaria, Solange Almeida, Matheus e Kauan, Bell Marques, Henrique e Juliano, Flávio Leandro, Targino Gondim, Magníficos, Pega Leve e Trio Granah.

Mais com menos – um dos grandes orgulhos do prefeito Miguel Coelho foi anunciar que os festejos deste ano trarão mais atrações com uma economia de 22% em relação ao ano anterior. Segundo a gestão, serão investidos no evento de 2017 pouco mais de R$ 4 milhões contra os R$ 5,3 milhões gastos no ano passado.

A expectativa é que o evento gere cerca de 9 mil empregos formais e informais na cidade. Além disso, a festa deve trazer retorno potencial à economia da região. No total, a Prefeitura projeta que Petrolina tenha uma movimentação financeira durante todo o evento superior R$ 219 milhões.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) firmou parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) para realização do projeto Lixão Zero, que pretende erradicar do Estado os aterros sanitários irregulares e lixões.

Hoje, 105 municípios pernambucanos mantém instalados locais inadequados para a destinação de resíduos sólidos. O projeto prevê a articulação de uma série de ações cujo objetivo principal é fazer cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei Federal n.º Lei n.º12.305/2010.

O procurador-geral de Justiça (PGJ) do MPPE manteve agenda conjunta com o desembargador-presidente do TJPE, Adalberto de Oliveira Melo, e com o presidente do TCE, Marcos Loreto, para que as instituições sejam parceiras nas tratativas que serão realizadas com os gestores municipais.

“Vamos convocar os prefeitos para que juntos possamos encontrar uma solução definitiva para o caso dos lixões. O descarte irregular precisa acabar, pois ele representa um grande risco à saúde de todos os pernambucanos com a contaminação dos lençóis freáticos e também a contaminação do solo. Os lixões devem ser encerrados com a abertura de aterros sanitários para a reciclagem adequada. Esse é um grande problema para o meio ambiente e que afeta diretamente a qualidade de vida nas cidades do Estado”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

Os candidatos a prefeito de Tabira participarão da série de entrevistas que a Rádio Cidade FM vai promover dias 20, 22 e 23. Terça, dia 20, o convidado é Zé de Bira (PSB). Quinta, dia 22, Sebastião Dias (PTB). E sexta (23), Nicinha de Dinca (PMDB).

Série com vices: a Rádio Pajeú, por sua vez, realizará debates com candidatos a vice de Afogados dias 20, 21 e 22. Dia 20, Cleide França (de Itamar), dia 21, Alessandro Palmeira (Patriota) e dia 22, Ramiro Simões (Emídio).

Debates cara a cara entre candidatos, em rede com a Cidade, dias 19 (Ingazeira), 23 (São José do Egito), 26 (Carnaíba), 27 (Tuparetama), 28 (Iguaracy) e 29 (Afogados da Ingazeira).