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TCE aponta irregularidades na gestão Sargento Siqueira na Câmara de Arcoverde

Por Nill Júnior

Auditoria Especial realizada pelo Tribunal de Contas na Câmara Municipal de Arcoverde no ano de 2015 resultou na imputação de débito no valor de R$ 318.085,41, ao presidente da Casa, Miguel Leite de Siqueira, o Sargento Siqueira, solidariamente com o tesoureiro, à época, Ricardo Barbosa de Menezes. O relator do processo foi o conselheiro Marcos Loreto.

A auditoria foi formalizada pelo TCE em decorrência da Tomada de Contas Especial nº 001/2015, instaurada pelo presidente da Câmara, Miguel Leite de Siqueira, para apurar “possíveis irregularidades na condução dos serviços de tesouraria”.

De acordo com relatório de auditoria elaborado pela Inspetoria Regional de Garanhuns, Miguel Leite foi informado por meio dos responsáveis pela contabilidade da Casa sobre a saída de recursos, em valores elevados, da conta de titularidade da Câmara, movimentada na Caixa Econômica Federal, em favor da conta poupança do tesoureiro Ricardo Barbosa de Menezes, entre os meses de outubro de 2014 a fevereiro de 2015.

O presidente pediu explicações ao tesoureiro, que confirmou a transferência do dinheiro para sua conta. Ao mesmo tempo, ele nomeou a comissão de Tomadas de Contas Especial, que constatou ser passível de devolução o montante de R$ 331.119,61, já deduzidos R$ 60.601,19 devolvidos anteriormente.

Ao final da auditoria, ficou constatada a transferência indevida de valores para a conta do tesoureiro, o pagamento irregular de diárias no valor de R$ 117.096,00 e o pagamento em duplicidade do 13º salário do interessado no valor de R$ 1.501,50. O relatório técnico do TCE também concluiu que, mesmo não havendo indícios de que o presidente da Câmara tenha se beneficiado dos valores desviados, ele contribuiu diretamente para que os danos ocorressem.

O débito deve ser atualizado monetariamente a partir de 1º de janeiro de 2016 e recolhido no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão. Também foi aplicada uma multa individual no valor de R$ 15.642,00 aos dois responsáveis.

O voto foi aprovado por unanimidade pela Segunda Câmara do TCE, em sessão realizada na última semana.

Outras Notícias

No Roda Viva Pernambuco

Hoje participo na TV Nova/TV Cultura do Roda Viva Pernambuco, com o Procurador Geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros. Em Recife, acompanhe no canal digital 22.1. No blog, vamos disponibilizar link para você acompanhar. É às 20h. O programa tem a condução de Aldo Vilela. Participam ainda na bancada Mucio Aguiar – pres. […]

Hoje participo na TV Nova/TV Cultura do Roda Viva Pernambuco, com o Procurador Geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros. Em Recife, acompanhe no canal digital 22.1. No blog, vamos disponibilizar link para você acompanhar. É às 20h.

O programa tem a condução de Aldo Vilela. Participam ainda na bancada Mucio Aguiar – pres. AIP, Edmar Lyra, jornalista político, Dennis Araújo, produtor executivo Rádio Folha FM, professor João Paulo Allain Teixeira e Ney Araújo, presidente do Instituto dos Advogados Previdenciários.

O promotor Francisco Dirceu de Barros foi escolhido em janeiro pelo governador Paulo Câmara (PSB) como procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para o biênio 2019-2021. Procurador-geral de Justiça no biênio 2017-2019,  Dirceu Barros, foi reconduzido ao cargo após o governador receber um ofício enviado pelo secretário-geral do MPPE com a lista tríplice dos mais votados na eleição do órgão.

Barros ficou em primeiro lugar na votação, com 281 votos. A lista tríplice era formada, ainda, por Paulo Augusto de Freitas Oliveira, que recebeu 230 votos; e Maviael de Souza Silva, que obteve 184 votos.

PMs e Federais erradicam mil pés de maconha em São José do Egito

Policiais da 3ª Companhia, ligada ao 23º BPM erradicaram no sitio Ladeira Dantas, zona rural do município de São José do Egito, um plantio de maconha na manhã desta segunda feira 27. A informação é do blogueiro Marcelo Patriota, parceiro deste blog. Segundo a  policia, foram encontrados um total de mil  pés da erva, que […]

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Policiais da 3ª Companhia, ligada ao 23º BPM erradicaram no sitio Ladeira Dantas, zona rural do município de São José do Egito, um plantio de maconha na manhã desta segunda feira 27. A informação é do blogueiro Marcelo Patriota, parceiro deste blog.

Segundo a  policia, foram encontrados um total de mil  pés da erva, que produziriam 200 quilos da droga para circulação em cidades do Pajeú e da Paraíba que fazem fronteira com Pernambuco.

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A Operação foi realizada por Policiais da 3º Companhia de Policia Militar de São José do Egito. Houve apoio na operação da Policia Federal.

O dono da plantação foi identificado como Marivaldo da Silva Costa,  27 anos. Ele tentou evadir-se do local, mas acabou sendo capturado pelos policiais e autuado em flagrante delito pela Policia Federal.

O acusado foi encaminhada para a Delegacia de Policia Civil de São José do Egito para prestar esclarecimentos a justiça e ficará sob custódia da Policia Federal.

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Codecipe realiza cadastramento de pipeiros no Sertão

A Casa Militar, através da Codecipe – Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco, realiza de 18 a 30 de abril, o credenciamento dos pipeiros que deverão atuar no Sertão do São Francisco. As inscrições podem ser feitas em Petrolina (Quarto Grupamento de Bombeiros em Petrolina); Afrânio e Dormentes (Terceira Companhia de Polícia Militar de Afrânio); […]

carro_pipaA Casa Militar, através da Codecipe – Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco, realiza de 18 a 30 de abril, o credenciamento dos pipeiros que deverão atuar no Sertão do São Francisco.

As inscrições podem ser feitas em Petrolina (Quarto Grupamento de Bombeiros em Petrolina); Afrânio e Dormentes (Terceira Companhia de Polícia Militar de Afrânio); Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Orocó (Sétima Companhia Independente Capitão Natanael Silva Barros, em Santa Maria da Boa Vista).

Os pipeiros serão selecionados para a prestação de serviço e contratados de acordo com a ordem de classificação. A convocação tem o objetivo de escolher os profissionais capacitados para oferta de água e garantir o abastecimento nas comunidades rurais.

O credenciamento cumpre uma etapa importante no abastecimento de água na região. Todo o sistema de captação e distribuição obedece aos critérios do Geo-referenciamento. Ou seja, a Defesa Civil monitora, via satélite, a captação da água nos pontos cadastrados de coleta, até a distribuição aos moradores.

5.720 cisternas estão aptas para armazenar a água. Ao todo, cerca de 34 mil pessoas serão beneficiadas diretamente. Outras informações pelo número 3181 2490.

PE entre Custódia e Iguaracy entra no planejamento 2018, comemora Diogo Moraes

Durante pronunciamento realizado na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, no Pequeno Expediente desta quarta-feira (28), o deputado estadual e primeiro-secretário da Casa, Diogo Moraes (PSB-PE), comemorou a inclusão da pavimentação da Rodovia PE-310, que liga Custódia (Sertão do Moxotó) a Iguaracy (Sertão do Pajeú) no planejamento 2018 da Secretaria de Transportes. O parlamentar declarou […]

Durante pronunciamento realizado na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, no Pequeno Expediente desta quarta-feira (28), o deputado estadual e primeiro-secretário da Casa, Diogo Moraes (PSB-PE), comemorou a inclusão da pavimentação da Rodovia PE-310, que liga Custódia (Sertão do Moxotó) a Iguaracy (Sertão do Pajeú) no planejamento 2018 da Secretaria de Transportes.

O parlamentar declarou que a pavimentação de cerca de 30 quilômetros dessa rodovia irá encurtar distâncias dentro do Sertão do Pajeú, facilitando o acesso dessas cidades à BR-232 e ao município de Serra Talhada.

“Isso é um sonho para os moradores de Iguaracy, que poderá se tornar um ponto de entroncamento no transporte de mercadorias”, destacou Moraes.

A intervenção vai ligar Custódia à Vila de Quitimbu, em Iguaracy, beneficiando milhares de sertanejos.

Além de agradecer ao Governo do Estado, o deputado ressaltou o apoio do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), por ter destinado recursos de emendas parlamentares federais para a obra.

Diogo Moraes também registrou que está planejada a pavimentação da estrada que liga os municípios de Ingazeira e Tuparetama. “Essa outra obra poderá encurtar em 60 quilômetros o trajeto entre essas cidades do Pajeú e o Polo de Confecções do Agreste”, detalhou.

A Secretaria de Transportes aguarda apenas a liberação dos recursos para assinar contrato e iniciar a obra, orçada em cerca de R$ 30 milhões. “Essa confirmação eu tive nos últimos dias, após reunião com o secretário executivo de Transportes, Antônio Junior e o ex-deputado estadual e prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira”, comentou Diogo.

Em seu discurso, Diogo ainda defendeu que o Distrito Industrial de Sertânia possa receber os mesmos incentivos fiscais que hoje são concedidos ao Polo de Confecções do Agreste.

“Com a adoção da medida, as lavanderias de jeans, por exemplo, poderiam se instalar em Sertânia e aproveitar as águas da Transposição do Rio São Francisco”, exemplificou.

Gilson Bento participa da 5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, participou, ao lado do prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves e do deputado estadual Luciano Duque, da 5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco, realizada na cidade do Recife nesta quinta-feira (13). O evento teve como foco a discussão e implementação de boas práticas para a revitalização das […]

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, participou, ao lado do prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves e do deputado estadual Luciano Duque, da 5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco, realizada na cidade do Recife nesta quinta-feira (13). O evento teve como foco a discussão e implementação de boas práticas para a revitalização das margens dos rios, incluindo iniciativas como o plantio de árvores.

“A participação de Brejinho na conferência tem uma relevância especial, uma vez que o rio Pajeú, um dos principais afluentes do rio São Francisco, nasce no município. A preservação e recuperação das áreas ribeirinhas são fundamentais para garantir a qualidade e disponibilidade dos recursos hídricos na região”, destacou a assessoria de comunicação.

“A revitalização das margens dos rios e a ampliação das áreas verdes são medidas essenciais para garantir um futuro mais sustentável. Estamos empenhados em desenvolver projetos que contribuam para a preservação dos nossos recursos naturais e para a melhoria da qualidade de vida da nossa população”, afirmou o prefeito.

A conferência estadual contou com a presença de especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade civil, promovendo o intercâmbio de ideias e a formulação de estratégias para um desenvolvimento ambientalmente sustentável. O evento reforça a importância de iniciativas locais alinhadas às políticas estaduais e nacionais de meio ambiente.