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Liminar do TJPE suspende reajuste de prefeito, vice, secretários e vereadores em Arcoverde

Por Nill Júnior

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por decisão liminar do desembargador Evanildo Coelho de Araújo Filho, da Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru, suspendeu os efeitos dos reajustes salariais concedidos ao prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores de Arcoverde, bem como a concessão de verbas indenizatórias ao presidente da Câmara de Vereadores.

A informação é da Folha das Cidades.

A decisão atende a um Agravo de Instrumento interposto pelo Ministério Público de Pernambuco – MPPE (0001043-31.2025.8.17.9480), que questionou a legalidade dos aumentos.

A liminar suspende os efeitos das Leis Municipais nº 2.740/2024 e nº 2.741/2024, sancionadas em 13 de dezembro de 2024, período vedado de 180 dias antes do fim do mandato, conforme previsto no artigo 21, parágrafo único, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101/2000), além da afronta à Lei das Eleições.

Na decisão, o desembargador afirmou que a medida visa “resguardar o patrimônio público e o equilíbrio das contas municipais, entendendo configurado o requisito do perigo de dano a justificar a concessão da tutela provisória de urgência”.

Os reajustes elevaram os salários das seguintes autoridades:

Prefeito: de R$ 18 mil para R$ 30 mil;

Vice-prefeito: de R$ 12 mil para R$ 18 mil;

Secretários municipais: de R$ 9 mil para R$ 12 mil;

Vereadores: de R$ 11 mil para R$ 13,9 mil.

Presidente da Câmara: além do reajuste, tem direito a verba indenizatória mensal de 100%

O MPPE argumentou que os reajustes configuram aumento de despesa com pessoal nos últimos 180 dias do mandato dos titulares dos respectivos poderes, prática vedada pela legislação. A Câmara de Vereadores de Arcoverde já recorreu da decisão e busca derrubar a liminar para garantir a manutenção dos aumentos aprovados no final de 2024.

Com a decisão do TJPE, os efeitos das leis ficam suspensos até o julgamento final do recurso ou da ação principal.

Outras Notícias

A nova equipe de Zeca Cavalcanti, hoje no LW Cast

Os vereadores reeleitos Rodrigo Roa e João Taxista são os convidados do LW Cast nesta quinta, 7 da noite, na TV LW On Line. Avaliam o anúncio feito no último sábado pelo prefeito eleito Zeca Cavalcanti da equipe que fará o início do seu governo 3.0. Siqueirinha (Governo), Dyanna Siqueira (Mulher), Neryanne Cavalcanti (Turismo, Esportes […]

Os vereadores reeleitos Rodrigo Roa e João Taxista são os convidados do LW Cast nesta quinta, 7 da noite, na TV LW On Line.

Avaliam o anúncio feito no último sábado pelo prefeito eleito Zeca Cavalcanti da equipe que fará o início do seu governo 3.0.

Siqueirinha (Governo), Dyanna Siqueira (Mulher), Neryanne Cavalcanti (Turismo, Esportes e Eventos), Isabel Inojosa (Gabinete), Jucineide Pereira (Finanças), Rodrigo Cruz (Receitas municipais), Gildinete Galdino (Administração), Pedro Melchior (Procurador), César Augusto (Planejamento), Mário Lúcio (Serviços Públicos), Maria Clara Melo (Saúde), Gislaine Oliveira (Educação), Neila Lira (Assistência Social), Napoleão Brito (Agricultura), Pedro Brandão (Cultura), Passarinho (Comunicação), Luiz Francisco da Silva Júnior (Controladoria), Edimir de Barros (ARCOPREV) e Franklin Freire (AESA), foram anunciados sábado pelo gestor eleito e já tiveram a primeira reunião de trabalho.

Claro, os vereadores também falam sobre expectativa da gestão, eleição da Câmara e muito mais.

E você? O que achou da nova equipe? Participe, opine e concorra a um Pix de R$ 300.

É na TV LW On Line on line ao vivo, com retransmissão da Itapuama FM 92,7. Participe e interaja!! Acompanhe aqui.

PEN pode deixar Frente Popular e apoiar Armando Monteiro

O secretário-executivo do Partido Ecológico Nacional – PEN, Michel da Matta, anunciou nesta quarta (17), que poderá sair da coligação da Frente Popular de Pernambuco para fazer parte da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, a qual faz parte o candidato ao governo de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB). “Fiz um pedido para o partido sair da […]

Captura de Tela 2014-07-16 às 15.56.58O secretário-executivo do Partido Ecológico Nacional – PEN, Michel da Matta, anunciou nesta quarta (17), que poderá sair da coligação da Frente Popular de Pernambuco para fazer parte da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, a qual faz parte o candidato ao governo de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB).

“Fiz um pedido para o partido sair da Frente Popular e seguirmos juntos com Armando. Só estou esperando o posicionamento da nacional. Mas o que é certo é que teremos modificações. O Paulo Câmara disse ontem (anteontem) que tinha o apoio de 21 partidos no debate, mas ele não conte com o PEN”, afirmou Michel.

Além da troca de palanque, ele também pediu a destituição da executiva estadual, que é presidida pelo secretário de Relações Institucionais da Prefeitura do Recife, Fred Oliveira. Os dois pedidos, segundo Michel, são porque tanto o PSB quanto Fred não cumpriram com o combinado estabelecido, desde que o partido aderiu à base do Governo.

“Eu era o presidente do partido e trouxe para apoiar Eduardo. Ficou acertado com o PSB e a minha nacional que nós iríamos apoiar o PSB. Na época, eu nomeei Fred como o presidente para que o partido tivesse representatividade e crescesse no Estado. Ficou definido também que eles apoiariam as candidaturas de um estadual e um federal. Só que nada foi feito” disparou.

Michel contou também que tendo o pedido deferido, lutará para retirar os segundos que o PEN cedeu à Frente. Nos bastidores, comenta-se que suas críticas teriam sido motivadas porque Fred não teria o indicado para a vice-presidência. Procurado pela reportagem, o presidente não foi encontrado até o fechamento desta edição. Curiosamente, se a decisão for aceita, o partido voltará ao ninho petebista. Em outubro do ano passado, o até então dirigente do PEN era João Paulo da Costa, filho do deputado federal Silvio Costa, e a legenda apoiava Armando Neto.

Por uma decisão da nacional, com apoio de Michel, João Paulo perdeu o comando da sigla. Versões extraoficiais dão conta de que a decisão teria sido articulada pelo ex-governador Eduardo Campos com o presidente nacional do PEN, Adilson Barros.

Arcoverde: Feira Literária do Sertão tem atrações para todos os gostos

A 2ª Feira Literária do Sertão – Felis, que vai ser realizada em Arcoverde, de 29 de novembro a 02 de dezembro, na Praça Winston Siqueira, contará com uma programação extensa para todos e todas. Além da Feira de Livros, estão previstas uma Arena Cultural, Declamações, Rodas de Diálogos, Lançamentos de Livros, Palestras, o espaço […]

Arte: Grupo Cocar

A 2ª Feira Literária do Sertão – Felis, que vai ser realizada em Arcoverde, de 29 de novembro a 02 de dezembro, na Praça Winston Siqueira, contará com uma programação extensa para todos e todas. Além da Feira de Livros, estão previstas uma Arena Cultural, Declamações, Rodas de Diálogos, Lançamentos de Livros, Palestras, o espaço infantil Felisinho e de culinária e literatura chamado de Felis Gastrô. Além disso haverá um festival de violeiros e um espaço de Contação de Histórias.

A segunda edição da Felis é uma iniciativa do Grupo Coletivo Cultural de Arcoverde – Cocar e da Companhia Editora de Pernambuco – Cepe, com o apoio da Prefeitura Municipal de Arcoverde, Fundarpe, Sesc, Associação Comercial – ACA, Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa, Grupo LW, Retífica Arcoverde e Casa Rodrigues.

“Bem vindo ao clube”: depois de Serra Talhada, Limoeiro também cancela carnaval

A Prefeitura de Limoeiro, agreste pernambucano, decidiu cancelar os investimentos para o Carnaval 2015. A medida é necessária por conta da escassez de recursos e da definição de outras prioridades pelo prefeito Thiago Cavalcanti (PROS). “Nesse momento o mais importante é definir prioridades. O repasse do FPM caiu muito agora em Janeiro. Além disso, teremos […]

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A Prefeitura de Limoeiro, agreste pernambucano, decidiu cancelar os investimentos para o Carnaval 2015. A medida é necessária por conta da escassez de recursos e da definição de outras prioridades pelo prefeito Thiago Cavalcanti (PROS).

“Nesse momento o mais importante é definir prioridades. O repasse do FPM caiu muito agora em Janeiro. Além disso, teremos o aumento do salário mínimo e o novo piso para os professores. Diante desse cenário, vamos alocar o investimento de R$ 250 mil que seria feito no carnaval em outras ações”, esclareceu o prefeito.

Por conta da estiagem, Limoeiro precisou decretar estado de emergência.

“Também estamos fazendo um investimento para amenizar a seca em nossa cidade. Não podemos deixar o povo com sede para investir no Carnaval”, pontuou Thiago Cavalcanti, segundo o Blog de Jamildo.

A prefeitura também segue investindo em áreas estratégicas para a população. A saúde vem recebendo um reforço com a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde José Nicolau Teixeira e da Unidade Básica de Saúde Dr. Teófilo de Melo Lima. Além das modificações estruturais, essas Unidades de Saúde também receberão novos consultórios e mobiliário.

No Sertão, com argumentos semelhantes, o prefeito Luciano Duque (PT), de Serra Talhada, adotou mesma iniciativa, como o blog noticiou ontem.

“Com os repasses do FPM e ICMS inferiores ao esperado, a secretaria de Cultura e Turismo teve de escolher outras ações que considera primordiais. A grande maioria dos municípios brasileiros vive um aperto nas contas”, justificou.

“O governo municipal não mediu esforços para viabilizar a realização do Carnaval na Capital do Xaxado. No entanto, o desejo de assegurar o evento ficou inviabilizado pelas dificuldades financeiras”.

Miguel Coelho defende agricultura familiar e garante apoio aos trabalhadores do campo

O pré-candidato ao governo de Pernambuco, Miguel Coelho, disse, durante agenda na manhã deste domingo (3), que o trabalhador do campo será um parceiro da sua gestão e a agricultura familiar voltará a ser valorizada.  O compromisso do postulante pelo União Brasil foi reafirmado ao participar de uma assembleia geral de agricultores nos acampamentos Universo […]

O pré-candidato ao governo de Pernambuco, Miguel Coelho, disse, durante agenda na manhã deste domingo (3), que o trabalhador do campo será um parceiro da sua gestão e a agricultura familiar voltará a ser valorizada. 

O compromisso do postulante pelo União Brasil foi reafirmado ao participar de uma assembleia geral de agricultores nos acampamentos Universo e Pantorra, no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR). 

O local agrupa 380 famílias de trabalhadores rurais que há 20 anos lutam pela oficialização do assentamento e posse da terra.

O ato teve a participação do senador Fernando Bezerra, do pré-candidato a deputado federal, Delegado Rezende, o deputado estadual Romero Sales Filho e lideranças ligadas ao campo. 

Na conversa com os agricultores, Miguel Coelho recebeu da direção estadual do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) uma proposta de colaboração para o seu plano de governo relacionada à agricultura familiar.

O documento aborda temas distintos para o desenvolvimento do setor, como  investimento em assistência técnica, facilidade na concessão de crédito fundiário, avanço na reforma agrária com a titulação e concessão de posse da terra e políticas de incentivo voltadas à juventude do campo. 

No bate-papo, o ex-prefeito de Petrolina falou ainda sobre ações desenvolvidas na sua gestão na cidade sertaneja, como o fornecimento de carros-pipas para reforçar o abastecimento, a abertura de crédito fundiário para as famílias que vivem no campo, a instalação de mais de mil cisternas e a construção de mais de 12 postos de saúde para atender as famílias da Zona Rural.

Miguel Coelho também ressaltou que vai recuperar o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e o Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe), atualmente sucateados e omissos com os trabalhadores rurais. O pré-candidato disse que vai priorizar a valorização, assistência e parceira com o homem do campo, como ocorreu em sua gestão em Petrolina.

“Nosso objetivo é agrupar o povo pernambucano respeitando as diferenças, governando com liderança. A força da agricultura transforma vidas, lugares, e queremos a oportunidade de fazer a boa política, da transformação, do papo reto, do governo que vai à Zona Rural e ajuda o agricultor, que cuida do homem do campo com amor e carinho”, declarou. 

Miguel destacou ainda que vai aumentar em 50% o número de agricultores atendidos pelo programa Novo Chapéu de Palha e oferecer uma bolsa de R$ 300 para cursos de qualificação técnica e profissional.