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Araripina: Projeto de Reforma Administrativa promete economia R$ 250 mil mensais para o município

Por Nill Júnior
O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel

Tramita desde o dia 23 de fevereiro na Câmara de Vereadores de Araripina, o Projeto de Lei nº 001/2017 oriundo do Poder Executivo que reorganiza a estrutura administrativa do organograma dos cargos em comissão da Prefeitura de Araripina.

O prefeito Raimundo Pimentel esteve presente na sessão da Casa Legislativa, nesta data, para apresentar as alterações propostas que tem como objetivo, segundo ele, restabelecer o equilíbrio fiscal e orçamentário das contas municipais gerando uma economia na folha de pagamento estimada em R$ 300 mil reais por mês.

A economia depende da  aprovação do Projeto de Lei nº 001/2017 já que, segundo proposto no projeto, estão sendo extintos diversos cargos em comissão (57 somente na Secretaria de Educação), a redução de 16 secretarias para apenas 10 pastas e a regulamentação das gratificações por serviços extraordinários que eram concedidas sem critério.

Com o fim das gratificações irregulares que custaram aos cofres públicos, somente em 2016, mais de R$ 5 milhões de reais, o Projeto de Lei propõe um reajuste de 30% nos salários dos secretários municipais. Numa comparação simples, entre 2012 e 2016 os secretários municipais recebiam R$ 10 mil reais de salário (salário + gratificação), e com a aprovação do projeto este valor ficará em R$ 6,5 mil, ou seja, uma economia de R$ 3,5 mil em cada salário de secretário municipal.

Também faz parte do Projeto de Lei nº 001/2017 a extinção de secretarias e autarquias que oneravam a folha de pagamento e sufocavam a saúde financeira da Prefeitura de Araripina. A ATTA, por exemplo, custava anualmente R$ 2 milhões em folha de pagamento. Com a aprovação do projeto de lei será criada a Secretaria Executiva de Trânsito que será responsável pelas ações no município, diz a Prefeitura em nota.

Nesta terça (14), duas comissões da Câmara de Vereadores (Justiça e Redação e Orçamento e Finanças) encerram as discussões sobre o Projeto de Lei e na sessão ordinária, a partir das 19h, haverá a votação em plenário.

Outras Notícias

Casa Civil recebeu Prefeito e 3ª via de Tuparetama para tratar de sucessão

Por Anchieta Santos Das três reuniões que foram dadas como canceladas na terça-feira 15, da semana passada pela Casa Civil do Governo do Estado, com lideranças do Pajeú, na verdade uma aconteceu. O Secretário Antônio Figueira recebeu lideranças que integram a chamada 3ª via da política de Tuparetama. Na pauta o futuro político do município. […]

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Por Anchieta Santos

Das três reuniões que foram dadas como canceladas na terça-feira 15, da semana passada pela Casa Civil do Governo do Estado, com lideranças do Pajeú, na verdade uma aconteceu.

O Secretário Antônio Figueira recebeu lideranças que integram a chamada 3ª via da política de Tuparetama. Na pauta o futuro político do município.

Estiveram no encontro os vereadores Hidalberto Lima, Sávio Pessoa, Joel Gomes, ex-vice-prefeito Romero Perazzo e o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Orlando da Cacimbinha.

No dia seguinte, quarta 16, foi recebido no final da tarde o Prefeito Dêva Pessoa. Entre pedido de obras para o município, a eleição municipal de 2016, também foi tratada. O secretário Executivo Anchieta Patriota, também participou do encontro.

Liberdade de manifestação deve ser respeitada, diz Palácio do Planalto

O Palácio do Planalto divulgou nota à imprensa na noite deste domingo (13), dia que reuniu milhões de pessoas em manifestações por todo o país contra a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, informando que a “liberdade de manifestação é própria das democracias e por todos deve ser respeitada”. “O caráter pacífico das manifestações […]

O Palácio do Planalto divulgou nota à imprensa na noite deste domingo (13), dia que reuniu milhões de pessoas em manifestações por todo o país contra a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, informando que a “liberdade de manifestação é própria das democracias e por todos deve ser respeitada”.

“O caráter pacífico das manifestações ocorridas neste domingo demonstra a maturidade de um país que sabe conviver com opiniões divergentes e sabe garantir o respeito às suas leis e às instituições”, acrescentou a Presidência da República. Neste domingo, a presidente Dilma Rousseff recebeu, no Palácio da Alvorada, ministros de seu governo.

Estiveram presentes na residência oficial da presidente da República o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, e o ministro da Defesa, Aldo Rebelo, o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, da Casa Civil, Jaques Wagner, e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.

As autoridades foram vistas ingressando na residência oficial da presidente da República, a partir das 15h, assim como a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), ou deixando o Palácio da Alvorada após as 20h. Ao deixar o local, nenhum deles falou com a imprensa.

A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto não soube informar o que foi discutido com os ministros e com a deputada. Se limitou a dizer que não tem informação sobre quais pessoas estariam com Dilma Rousseff e nem qual a razão para a presidente recebê-las.

Mais cedo, neste domingo, Dilma Rousseff divulgou nota na qual aponta violência “intolerável” contrra a sede da União Nacional dos Estudantes (UNE) em São Paulo e cobra apuração pelo governo paulista de uma ação de policiiais militares na subsede de Diadema do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Ambos os episódios ocorrreram neste sábado (12).

Manifestações: Nas manifestações deste domingo, a Polícia Militar contou 3 milhões de pessoas nas ruas do país e os organizadores, 6,4 milhões (balanço atualizado às 19h10), segundo levantamento do G1.

Foi o maior protesto nacional contra o governo Dilma. O maior número de participantes, até então, havia sido registrado no protesto de 15 de março do ano passado: 2,4 milhões, segundo a PM, e 3 milhões pelos dados dos organizadores.

Na capital paulista, a Polícia Militar estima que cerca de 1,4 milhão de pessoas estiveram no ato. Segundo o Instituto Datafolha, o protesto reuniu 500 mil pessoas. Já o movimento Vem Pra Rua, um dos organizadores, contabilizou 2,5 milhões de pessoas na Avenida Paulista. No Rio de Janeiro, os organizadores falaram em 1 milhão na Praia de Copacabana. A PM não divulgou números.

Também foram realizados protestos de apoio ao governo Dilma, a Lula e ao PT. Recife (PE), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), São Bernardo do Campo (SP), Vitória (ES), Monte Claros e Coronel Fabriciano (MG) tiveram atos a favor do governo petista.

Brasil fechou 1,5 milhão de vagas com carteira assinada em 2015

Do JC Online O Brasil registrou a perda de 1.542.371 postos de trabalho em 2015, representando queda de 3,74% em relação ao estoque (número total de empregos formais) do ano anterior. Os setores que mais registraram queda foram a indústria de transformação e a construção civil – 608.878 e 416.959 postos de trabalho, respectivamente. De […]

De acordo com o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, o resultado é o pior já registrado desde 1992
De acordo com o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, o resultado é o pior já registrado desde 1992

Do JC Online

O Brasil registrou a perda de 1.542.371 postos de trabalho em 2015, representando queda de 3,74% em relação ao estoque (número total de empregos formais) do ano anterior.

Os setores que mais registraram queda foram a indústria de transformação e a construção civil – 608.878 e 416.959 postos de trabalho, respectivamente.

De acordo com o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, o resultado é o pior já registrado desde 1992. “2015 foi um ano difícil. Os números não são bons”, disse. “Mas as conquistas dos últimos anos estão preservadas pois o estoque de empregos continua alto”, completou.

TCE promove seminário para orientar prefeitos eleitos em Pernambuco

Os prefeitos dos 184 municípios pernambucanos, eleitos e reeleitos em outubro passado, têm um encontro marcado com o Tribunal de Contas do Estado na próxima terça-feira, 10 de janeiro. Eles vão participar de um seminário promovido pelo TCE com o objetivo de prestar orientação e esclarecer dúvidas sobre aspectos relevantes da administração pública municipal. Na […]

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Os prefeitos dos 184 municípios pernambucanos, eleitos e reeleitos em outubro passado, têm um encontro marcado com o Tribunal de Contas do Estado na próxima terça-feira, 10 de janeiro. Eles vão participar de um seminário promovido pelo TCE com o objetivo de prestar orientação e esclarecer dúvidas sobre aspectos relevantes da administração pública municipal.

Na ocasião, serão tratados temas como Lei de Responsabilidade Fiscal, prestação de contas, gastos com saúde e educação, gestão previdenciária, a importância das Procuradorias Municipais, responsabilização dos agentes públicos, índice de transparência dos municípios e índice de convergência contábil. A ideia é fornecer informações e prestar esclarecimentos aos novos prefeitos sobre administração pública, de forma que eles possam realizar uma gestão eficiente, voltada para os interesses da população. As inscrições devem ser feitas no site do Tribunal de Contas Clicando aqui . As vagas são restritas ao prefeito e apenas mais um outro participante devidamente autorizado.

ÍNDICE DE CONVERGÊNCIA CONTÁBIL – durante o seminário, será apresentado aos participantes o Índice de Convergência Contábil dos Municípios (ICCpe), um estudo feito pelo Tribunal de Contas para verificar até que ponto os órgãos públicos cumprem o que determina a lei no tocante à divulgação de informações contábeis e orçamentárias em suas prestações de contas. O diagnóstico tem como objetivo aferir o nível mínimo dessas informações, que permita garantir fidelidade aos fenômenos orçamentários, financeiros e patrimoniais das transações escrituradas pelos segmentos de contabilidade dos órgãos fiscalizados pelo TCE, tomando como base as prestações de contas de 2015.

Os municípios foram classificados nos níveis DESEJADO, ACEITÁVEL, MODERADO, INSUFICIENTE E CRÍTICO de Convergência e Consistência Contábil.  O estudo mostra que a maioria deles encontra-se no nível MODERADO e que nenhum atingiu os níveis DESEJADO ou ACEITÁVEL de convergência contábil.  As informações relativas a cada prefeitura serão anexadas aos processos de prestação de contas de governo, e serão consideradas na ocasião da análise e julgamento dos referidos processos.

CÂMARAS MUNICIPAIS – no dia 24 de janeiro será a vez dos novos presidentes das Câmaras Municipais de Pernambuco se reunirem com representantes do Tribunal de Contas. O seminário terá a mesma finalidade de orientar os presidentes sobre assuntos relacionados a boas práticas de gestão.

Os encontros acontecem no auditório do TCE, localizado no 10º andar do edifício Dom Hélder Câmara, na Rua da Aurora.

Confira a programação

08h – Credenciamento

08h30 – Abertura

09h – Palestra: Análise do Nível de Convergência e Consistência Contábil dos Municípios Pernambucanos – ICCpe.
Palestrante: João Eudes Bezerra Filho.

09h30 – Palestra: Aspectos Relevantes da Lei de Responsabilidade Fiscal e dos Gastos com a Educação e Saúde nos Municípios.
Palestrante: Jackson Francisco de Oliveira.

10h30 – Palestra: Prestação de Contas ao TCE: Cuidados e Repercusssões Legais.
Palestrante: Fábio Jorde Ulisses Buchmann.

11h10 – Palestra: Orientações e Responsabilização dos Agentes Públicos na Qualidade de Prefeito e de Gestor Municipal.
Palestrante: Cristiano da Paixão Pimentel.

11h40 – PERGUNTAS

12h-14h – ALMOÇO

14h10 – Palestra: Importância da Instituição das Procuradorias para a Gestão dos Municípios.
Palestrante: Aloízio Barbosa de Carvalho Júnior.

14h50 – Palestra: Gestão da Previdência da Servidor Municipal.
Palestrante: Marconi Karley Oliveira Nascimento.

16h00 – Palestra: Análise do Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos – ITMpe.
Palestrante: Fausto Stepple de Aquino.

16h40 – PERGUNTAS

17h00 – ENCERRAMENTO

Morre Victor Moreira, figurinista da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém

Faleceu nesta terça-feira (19), aos 86 anos, o figurinista e cenógrafo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, Victor Moreira, em consequência da Covid-19. Seu corpo será cremado na manhã desta quarta-feira (20). Figurinista de destaque na sociedade pernambucana nas décadas de 50 e 60, ele também atuou no jornalismo impresso especializado, sendo inclusive correspondente […]

Faleceu nesta terça-feira (19), aos 86 anos, o figurinista e cenógrafo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, Victor Moreira, em consequência da Covid-19. Seu corpo será cremado na manhã desta quarta-feira (20).

Figurinista de destaque na sociedade pernambucana nas décadas de 50 e 60, ele também atuou no jornalismo impresso especializado, sendo inclusive correspondente internacional de moda, e esteve à frente de programas na TV como entrevistador de celebridades.

Na cena teatral pernambucana, idealizou cenários e figurinos premiados. Na Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, Victor Moreira teve uma participação destacada desde o princípio, quando o espetáculo começou a ser realizado nas ruas do vilarejo de Fazenda Nova em 1954, a 180 quilômetros do Recife. Ele participou da criação dos projetos arquitetônicos dos cenários monumentais da cidade-teatro e, ao longo dos anos, foi responsável pela concepção do rico figurino da peça teatral.

Com uma forte ligação com Plínio e Diva Pacheco, os idealizadores e construtores da cidade-teatro de Nova Jerusalém, onde a peça é encenada há mais de 50 anos, sua contribuição sempre foi além da criação dos figurinos. Apesar da idade, Moreira ainda fazia parte da equipe da Paixão, prestando consultoria a estilista Marina Pacheco, neta de Diva e Plínio que coordena o figurino do espetáculo.

“Além de ter sido um grande incentivador e colaborador da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, Victor Moreira foi sobretudo um grande amigo dos meus pais Plínio e Diva Pacheco e de toda a minha família. Seu carinho e sua magnífica capacidade artística ficarão eternizados em nossos corações de forma inabalável assim como as muralhas da Nova Jerusalém. Todos nós, que fazemos parte da Sociedade Teatral de Fazenda Nova temos a responsabilidade de manter vivo o legado de um grande apaixonado pelas artes”, afirma Robinson Pacheco, presidente da Sociedade Teatral de Fazenda Nova.