Profissionais dizem que forma como foram demitidos da Transertaneja foi desrespeitosa

Nesta quarta-feira (09), a partir das 14h, o Núcleo de Apoio às Pessoas com Deficiência – NAPNE, do Campus do IFPE em Afogados da Ingazeira realizará o evento on-line “Acessibilidade nas Mídias Sociais: descrição de imagem como ferramenta de inclusão”. 

O evento será voltado para os comunicadores do IFPE e representantes dos NAPNEs nos 16 campi da Instituição. O encontro acontecerá pelo Google Meet e os convidados receberam o link de acesso. 

A iniciativa tem por objetivo contribuir com a formação dos profissionais e ajudar a tornar as postagens da instituição mais inclusivas. 

A formação será facilitada por Silas Nascimento dos Santos, especialista em educação especial, professor de Libras do IFPE Campus Belo Jardim e áudio-descritor.

Sem direito a festa por conta  da pandemia da Covid-19,  o município de Sertânia comemora hoje 147 anos de história.

Nas redes sociais,  a prefeitura fez um vídeo institucional evidenciando a beleza da cidade e feitos da municipalidade.

História: o território do município era habitado, inicialmente, pelos índios cariris (piripães, caraíbas, rodelas, jeritacés, todos da nação Tapuia); todos já eram semi-domesticados quando se iniciou o povoamento do local.

A captura e o aprisionamento dos índios para o trabalho na atividade canavieira foi o marco do povoamento e do devassamento do território.

Há indícios de que os holandeses já haviam pisado na região durante a Insurreição Pernambucana, buscando ajuda dos índios cariris para a luta contra os portugueses.

Em 1792, Antão Alves, natural do município pernambucano de Vitória de Santo Antão, se muda para o povoado de Moxotó e desenvolve negócios com gado. Estabeleceu-se com a filha do português Raimundo Ferreira de Brito, Dona Catarina, e formou uma fazenda de gado nas terras do sogro português.

No início do século XIX, Antão Alves inicia a construção de uma igreja dedicada à Nossa Senhora da Conceição, cedendo à igreja uma data de uma légua de quadrada de terra.

O povoamento das terras do município se deu ao redor da igreja, como de costume na população nordestina, que sempre se estabelecia em locais onde houvesse igreja ou perto de lagos e rios. Neste caso, a existência do rio Moxotó muito favoreceu o crescimento do povoado.

Oficialmente, a fundação de Sertânia se deu em 1893. Chama a atenção a área territorial, uma das maiores do estado, com 2.241,511 quilômetros quadrados.

Veja vídeo institucional:

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A definição de um piso salarial maior para os profissionais da área de enfermagem trouxe desafios para as prefeituras de todo o país.

Desde a assinatura do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que regulamenta o piso salarial para profissionais da enfermagem que varia de R$ 2,3 mil a R$ 4,7 mil, gestores municipais têm ficado apreensivos com os cofres locais.

O prefeito de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte, expõe que com o aumento proposto pelo governo, o município precisa de R$ 320 mil por mês para custear o piso, porém o repasse que é feito é de apenas R$ 38 mil, o que gera um déficit de quase R$ 2 milhões no ano.

“A gente não é contra nenhum aumento de nenhuma categoria, mas desde que se diga a fonte da receita e que seja repassada aos municípios. Aí a gente vai poder dar esse aumento com tranquilidade. Se não for assim, fica impossível a gente conseguir pagar o piso”, completa.

No último dia 30, durante uma reunião realizada na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em Brasília, que discutiu o piso salarial da enfermagem e contou com a presença de gestores municipais de todo o país, o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, expressou que, embora não sejam contra o reajuste do piso, a exigência de que as prefeituras financiem esse aumento pode trazer mais dificuldades para os orçamentos municipais.

“Acho que todo mundo tem que ganhar bem e os enfermeiros têm que ganhar. Agora, tem que ter dinheiro para pagar. Nesse período, faltando um ano e meio para terminar o mandato, os municípios brasileiros já estão ultrapassando o limite de gastos em todas as áreas, com conta no vermelho. O que pode ser feito? Se um piso deste entrar em vigor, aprofunda essa crise”, afirma.

A CNM informou que a revisão do salário mínimo para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras vai gerar um acréscimo de R$ 10,5 bilhões nos gastos dos municípios. A PEC 25/2022 está atualmente estagnada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O grupo de prefeitos está fazendo um esforço para persuadir os parlamentares a colocar a proposta em pauta para votação.

A multa eleitoral é originária da Representação feita pelo Ministério Público Eleitoral de Pernambuco

Foi publicada no Diário Eletrônico a intimação para a prefeita de Tabira, Nicinha de Dinca (MDB), pagar o montante de R$ 50 mil em trinta dias, a título de multa pela conduta ilícita e que deverá ser feito mediante Guia de Recolhimento à União – GRU, juntando o comprovante de pagamento ao processo, sob pena de inscrição do valor na Dívida Ativa da União.

A multa eleitoral é originária da Representação feita pelo Ministério Público Eleitoral de Pernambuco, Promotoria de Tabira, através do Promotor Dr. Romero Tadeu Borja de Melo Filho, que ingressou com representação alegando, em suma, que a então candidata Nicinha teria descumprido decisão judicial proferida nos autos 0600248-80.2020.6.17.0050, a qual, em sede de tutela de urgência, proibiu partidos, coligações e candidatos de promoverem atos de campanha que pudessem provocar aglomerações.

Apesar disto, afirma o Ministério Público que a candidata em questão promoveu carreata e caminhada com centenas de pessoas nos dias 09/11/2020 e 11/11/2020, descumprindo a ordem judicial exarada e desrespeitando, assim, diversas normas sanitárias. Acostou aos autos ofício do 23º Batalhão da Polícia Militar, comunicando o ocorrido, bem como outros documentos.

Na decisão, o magistrado Dr. Jorge Willian Fredi, destaca que “Tendo em vista o cenário desencadeado pela pandemia da Covid-19, este juízo proferiu, em 28/10/2020, decisão ID 24706875 em sede de pedido de tutela inibitória formulado pelo Ministério Público Eleitoral, determinando, dentre outras coisas, que os partidos, coligações e candidatos sob jurisdição desta 50ª Zona Eleitoral se abstivessem de realizar bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e similares, visto que estes atos possuem como uma das principais características a aglomeração de pessoas”.

Acrescentando que “não obstante todas as determinações, foram juntados aos autos documentos nos quais é possível observar grandes aglomerações em atos de campanha promovidos por Maria Claudenice Pereira de Melo, conhecida por Nicinha de Dinca, então candidata ao cargo de Prefeito deste município”.

Dr. Jorge ainda menciona que “embora a representada alegue, em sua defesa, não ter promovido os eventos citados nos autos, não se afigura plausível que a mesma não tenha tomado conhecimento de tamanhas aglomerações promovidas ostensivamente em seu benefício, e em datas tão próximas ao pleito. Seria até mesmo inverossímil considerar a possibilidade de que tamanha mobilização de indivíduos em período eleitoral tenha ocorrido de modo totalmente espontâneo, sem que houvesse qualquer participação da candidata ou de sua coligação”.

Concluindo: “Ante o exposto, e por tudo que dos autos consta, julgo procedente a pretensão, confirmando a decisão prolatada em sede de tutela provisória, reconhecendo como ilegais as condutas praticadas e fixando assim, a título de multa, a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) em desfavor da representada Maria Claudenice Pereira de Melo, reiterando-se o teor do fixado em termos de obrigações quando do deferimento da tutela”.

Como não recorreu da decisão, houve o trânsito em julgado no dia 17 de novembro de 2021. Não cabe mais recurso. A prefeita de Tabira tem 30 dias para pagar multa de R$ 50 mil. Clique aqui e veja a decisão.

Uma multidão, segundo nota da Assessoria,  nas ruas de Nossa Senhora do Ó, em Ipojuca, participou de ato com o candidato Paulo Câmara. Após uma caminhada, o socialista participou do lançamento da candidatura de Simone Santana (PSB) à Assembleia Legislativa.

Acompanhado de seus companheiros de chapa, Raul Henry (PMDB/vice) e Fernando Bezerra Coelho (PSB/Senado), e do prefeito Carlos Santana (PSDB), Paulo agradeceu o carinho recebido e destacou que trabalhará muito pela melhoria da qualidade de vida dos ipojucanos. O candidato citou ações como a conclusão da Barragem do Maranhão, para a garantia da segurança hídrica da cidade. “Vamos acabar com o racionamento que tanto prejudica vocês. É um compromisso que assumimos e vamos fazer”, ressaltou.

O socialista pontuou que o Estado dará as condições para que os filhos do município aproveitem o desenvolvimento proporcionado pelas empresas que aportam no Complexo Portuário de Suape.

Raul Henry frisou que a população pode confiar no comprometimento de Paulo Câmara, relembrando a entrega demonstrada pelo socialista para a conquista de resultados positivos em sua vida pessoal e profissional. “Ele nunca recebeu nada de mão beijada. Tudo o que conquistou foi com muito esforço e mérito. Trabalhava para manter os estudos, pegava ônibus para ir trabalhar. Podem confiar em uma pessoa assim, que se entrega como vocês”, exaltou o peemedebista.