Bolsonaro vira réu por tentativa de golpe de Estado

A sombra de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deputado afastado da presidência da Câmara e do mandato desde o último dia 5, tem despertado críticas e receios entre aliados de Michel Temer e integrantes do PMDB no Senado.

O núcleo do governo interino se esforça para minimizar a nomeação de pessoas próximas a Cunha em postos-chave para a nova administração, mas o deputado demonstra disposição em impor gente de sua confiança como interlocutores inevitáveis de Temer com o Congresso.

Cunha foi afastado do cargo a menos de uma semana da votação do impeachment no Senado. Era um período delicado para Temer, mas o deputado foi à residência oficial do hoje presidente interino no domingo seguinte a sua queda.

Na conversa com Temer, deixou claro que não pretendia recolher as armas. Disse que lutaria na Justiça para reaver o mandato e que se manteria politicamente organizado. A prova de que falava sério veio dias depois.

O afastamento de Cunha alçou Waldir Maranhão (PP-MA) à presidência da Câmara. Deputado de pouca expressão, sempre foi aliado do peemedebista, de quem só se afastou às vésperas do impeachment. Maranhão tentou se firmar no cargo, mas foi alvejado por aliados de Cunha e por PSDB e DEM.

Ameaçado até de expulsão por sua sigla, voltou-se para o peemedebista. Conseguiu uma trégua. Desde o afastamento de Cunha, Maranhão foi pelo menos duas vezes à casa dele. “Mesmo afastado, Cunha continua usando seu poder para comandar a Casa por meio do presidente interino”, avaliou Pauderney Avelino (AM), líder do DEM.

A maior prova da força de Cunha, no entanto, veio à tona esta semana, quando deputados do chamado “centrão” reuniram cerca de 300 assinaturas para impor a escolha de André Moura (PSC-SE) como líder do governo Temer na Casa. O bloco teve participação decisiva na eleição do peemedebista para a presidência da Câmara, em 2015.

O número de apoios a Moura fez Temer ceder. As primeiras críticas vieram pelo currículo de Moura, que já foi acusado até de tentativa de assassinato, o que ele nega.

Senadores criticaram a posição de Temer –Renan Calheiros (PMDB-AL) o fez publicamente–, e, os mais próximos ao interino manifestaram preocupação com que ele se torne “refém” de Cunha.

Numa tentativa de amenizar essa impressão, deputados aliados ao presidente interino afirmam que, uma vez indicado, Moura tende a se afastar de Cunha para formar seu próprio núcleo de influência. “Hoje Cunha não é o mesmo que era ontem. E amanhã já não será mais o mesmo de hoje”, define um deputado do PMDB.

O Planalto, por sua vez, tenta disseminar a versão de que Moura é o sintoma de um movimento mais amplo de todos os partidos pequenos e médios da Câmara para mudar o eixo do poder na Casa e minimizam o poder de Cunha sobre o governo interino.

Do Correio Braziliense

Envolto por uma sequência de notícias do envolvimento de políticos no maior esquema de corrupção no país, investigado pela Operação Lava-Jato, 2015 foi marcado pelo escancaramento de escândalos e apontou uma série de desafios pela frente no combate aos atos ilícitos. Casos emblemáticos, como o do ex-senador Luiz Estevão, mostram que ainda são necessárias mudanças, principalmente no sistema judicial, para que a luta contra a impunidade se torne efetiva. Condenado a 26 anos de prisão por desvios de recursos públicos, ele não tem perspectiva de quando será preso. O Ministério Público Federal (MPF) propôs neste ano 10 medidas de combate à corrupção a serem enviadas ao Congresso como projeto de lei de iniciativa popular. Para especialistas, entre as propostas mais urgentes está a revisão da extensa possibilidade de recursos apresentados pela defesa, uma vez que a lentidão provocada por esses mecanismos leva, muitas vezes, à prescrição da pena.

Algumas das medidas propostas pelo MPF foram enviadas também pelo Executivo ao Legislativo e algumas já tramitam, como o caso das que tipificam o crime de enriquecimento ilícito de servidores públicos e estabelecem a perda antecipada de bens obtidos por meio de corrupção. Outras propostas buscam tornar mais rígida a punição aos desvios de recursos e acelerar o trâmite dos processos. Na última semana, o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa do MPF que atua na Lava-Jato, criticou a lentidão da Justiça e citou como exemplo o caso de Luiz Estevão. O ex-senador foi condenado a mais de duas décadas de cadeia por desvios de recursos das obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, nos anos 1990. No último dia 9, a condenação foi reforçada, quando um agravo regimental extraordinário foi rejeitado. A publicação do acórdão, porém, leva, em média, 231 dias para ocorrer e a prisão efetiva do ex-senador pode ultrapassar dois anos.

Devido às falhas no sistema judicial, a defesa costuma adotar a tática de apresentar uma série de recursos e postergar ao máximo o processo até que a pena seja prescrita. Esse é um dos maiores problemas na avaliação da promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social, Cláudia Tomelin. “A Lava-Jato foi um ponto fora da curva, porque, no Brasil, as penas prescrevem. Os casos demoram muito para tramitar. As pessoas não querem colaborar com a Justiça. Os benefícios são maiores do que os custos”, diz. Segundo ela, o escândalo do mensalão foi importante para marcar uma mudança na forma de os processos correrem. Isso porque os denunciados não quiseram repetir o caso do empresário Marcos Valério, que segue preso após ter sido condenado a 40 anos depois de delatar o esquema. Esse fator impulsionou os denunciados na Lava-Jato a fazerem acordos de delação premiada.

A conselheira Teresa Duere, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, fez entrega à Justiça Eleitoral, da lista definitiva dos gestores que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos.

O documento foi entregue ao presidente do TRE-PE, desembargador André Oliveira Guimarães, na sede do órgão.

A lista servirá de base à Justiça Eleitoral para definição dos candidatos que ficarão inelegíveis nas eleições de outubro, de acordo com os critérios da Lei da Ficha Limpa.

Estão na lista de gestores com contas rejeitadas:  Adeilson Lustosa da Silva (Santa Terezinha), Antônio César Araújo Rodrigues (Ouricuri), Antônio Marcos Alexandre (Ibimirim), Bartolomeu Tiburtino de Carvalho Barros (Mirandiba), Carlos Evandro Pereira de Menezes (Serra Talhada), Cicero Simões de Lima (Calumbi), Domingos Sávio da Costa Torres (Tuparetama), Edmilson Pereira dos Santos (Quixaba), Edvan César Pessoa da Silva (Tuparetama), Eugênia de Souza Araújo (Betânia), Geovane Martins (Santa Terezinha), Gustavo Henrique Granja Caribé (Belém do São Francisco), José Lopes da Silva Sobrinho (Itapetim), Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz (Custódia), Luiz Wilson Ulisses Sampaio (Araripina), Mário Gomes Flor Filho (Betânia), Nemias Gonçalves de Lima (Custódia), Rose Clea Máximo de Carvalho Sá (Mirandiba) e Sebastião Dias Filho (Tabira).

Estão na lista de gestores com contas julgadas irregulares: Adiene Josefa Fernandes de Medeiros (Prefeitura de Quixaba), Alexandre Hélio Gomes de Queiroz (Prefeitura de Afogados da Ingazeira), Antônio Alexandre dos Santos Neto (Prefeitura de São José do Egito), Antônio Valadares de Souza Filho (Prefeitura de Afogados da Ingazeira), Aracilis Batista Amaral (Prefeitura de Tabira), Artur José Lisboa Barbosa (Prefeitura de Serra Talhada), Bruno Luiz Gaudêncio de Queiroz (Prefeitura de Custódia), Carla Frazão Lima (Prefeitura de Custódia), Cicero Emanuel Mascena Nogueira (Prefeitura de Tabira), Cristiane de Almeida Sá Ramos (Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde), Cleide Gomes da Silva (Prefeitura de Betânia), Damião José de Barros (Prefeitura de Tabira), Dayane Mayara Bezerra de Araújo (Prefeitura de Betânia), Gilvaney José da Silva Junior (Prefeitura de Tuparetama), Gilvaney Venâncio da Silva (Prefeitura de Tuparetama), Hidalberto Ferreira Lima (Prefeitura de Tuparetama), Israel Alves da Silveira (Prefeitura de Serra Talhada), Janaina Campos Sá Mendonça (Prefeitura de Afogados da Ingazeira), Jonas Romero de Medeiros (Prefeitura de Tuparetama), José Alves de Lima (Prefeitura de Serra Talhada), José Anael de Lima (Fundo Previdenciário de Betânia), José Anchieta de Carvalho (Fundo Previdenciário de Flores), José Aristides de Souza (Prefeitura de Betânia), José Hélio Nunes da Cruz (Câmara Municipal de Mirandiba), Josenildo André Barbosa (Prefeitura de Serra Talhada), Kássio Felipe Valeriano Freitas (Prefeitura de Custódia), Maria do Socorro Ferreira de Oliveira (Fundo Previdenciário de Solidão), Maria José Acioly Paz de Moura (Prefeitura de Afogados da Ingazeira), Maria Salomé Siqueira da Silva (Prefeitura de Afogados da Ingazeira), Mário Gomes Flor (Prefeitura de Betânia), Maurilio Alfredo Alves (Prefeitura de Betânia), Maurilio Vasconcelos Valadares (Prefeitura de Tuparetama), Nelson Tadeu Daniel (Fundo Previdenciário de Flores) e Tatiana Ribeiro Mindêlo (Prefeitura de Sertânia).

Clique aqui e veja a lista de prefeitos com contas rejeitadas

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O PMDB decidiu, em convenção do partido neste sábado (12), que a legenda não assumirá ministérios até definir se romperá ou não com o governo Dilma Rousseff. O PMDB definirá, em até 30 dias, se vai se tornar independente.

Depois de manifestações de peemedebistas para que o partido não assuma ministérios no governo Dilma nos próximos dias, o deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), convidado para assumir a Secretaria de Aviação Civil (SAC), disse ao G1 que definirá com o vice-presidente Michel Temer, na segunda-feira (14), se chefiará a pasta.

“Hoje não toco neste assunto. À tarde, temos eleição da executiva. Depois da executiva é que vou definir [sobre a SAC], junto com Michel Temer, na segunda-feira”, afirmou.

O ex-ministro da Aviação Civil Eliseu Padilha, secretário-executivo do PMDB, submeteu a votação simbólica no plenário uma moção para que o PMDB não assuma cargos nos próximos 30 dias – prazo para que seja definido se o partido romperá ou não com o governo Dilma Rousseff.

“Recebi do presidente Michel Temer a informação que ele conversou com o PMDB de Minas Gerais e o PMDB de Minas disse que não via óbice a que fosse submetido a votação”, disse Padilha, antes da votação.

Mauro Lopes criticou as votações propostas por Padilha durante a convenção. “Isso é oba oba. Não serve de deliberação. É proposta convencional. Não tem validade essas deliberações que o Padilha está fazendo. Está usurpando. É usurpação de poder”, afirmou o deputado.

Atualmente, a Secretaria de Aviação Civil é chefiada por Guilherme Ramalho, ministro interno, que assumiu após a saída de Padilha, em dezembro do ano passado. A pasta foi oferecida à bandada de Minas Gerais do PMDB na Câmara dos Deputados durante a eleição do líder do partido, Leonardo Picciani, no início deste ano. Picciani era o nome apoiado pelo Palácio do Planalto, que temia a vitória de Hugo Motta (PMDB-PB), aliado de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara.

Ex-ministro de Dilma Rousseff, o presidente da Fundação Ulysses Guimarães, Moreira Franco, afirmou que todos os peemedebistas que ocupam ministérios e outros cargos no governo terão que deixar suas funções se, em 30 dias, o partido decidir romper com o PT. Ele ressalvou, porém, que Temer continuará na vice-presidência da República, ainda que o PMDB desembarque do governo Dilma.

“Os companheiros terão que sair dos cargos ou serão ‘saídos’ do PMDB, se for decidido pelo rompimento. A vice-presidência só tem, de fundo, uma função, que é substituir a presidente da República. Ele [Temer] fica como está”, disse. Questionado se o fato de todos os discursos proferidos na convenção serem contrários ao governo demonstra uma tendência de rompimento, Moreira Mendes disse: “Você já respondeu à pergunta”.

O Rotary Club de São José do Egito, Distrito 4500, realizou na manhã deste domingo, 09 de dezembro, a entrega de 50 quilos de alimentos ao Lar do Idoso de São José do Egito.

Os alimentos foram arrecadados durante uma palestra sobre o uso do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), ferramenta online utilizada por órgãos públicos e empresas privadas.

A palestra foi realizada numa parceria com a CDL/ACIAGRO e PROFITO-Gestão Contábil e Empresarial, a contadora e perita contábil Vanusia Santos realizou a palestra sobre o eSocial, mais uma exigência da Receita Federal que a partir de 2019 serão cumpridas mensalmente.

“Seja a inspiração”, com essa filosofia os rotarianos do Distrito 4500 de São José do Egito com 50 anos de existência, vem mantendo a tradição de trabalhar para ajudar pessoas carentes de nossa cidade.

Segundo Adalberto Teixeira, presidente do Rotary, várias campanhas são feitas ao longo do ano para ajudar pessoas necessitadas, uma delas foi à distribuição de alimentos para o Lar do Idoso.

Durante a entrega, foi feita uma visitação aos internos do Lar do Idoso. Ao final, os membros do Clube egipciense seguiram para um almoço de confraternização no Restaurante Luar do Sertão.