Fórum discute desenvolvimento regional para Salgueiro e entorno

Após uma série de determinações sobre a preterição de professores aprovados no concurso de 2022, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez uma nova determinação sobre o concurso de Analista em Gestão Educacional, também de 2022, que também tem aprovados aguardando nomeação.

Segundo o TCE, o “Concurso Público regido pelo Edital 1 – SEE/PE, de 19 de julho de 2022, objetivou o provimento de 500 (quinhentas) vagas para o cargo de Analista em Gestão Educacional e 96 (noventa e seis) vagas para o cargo de Assistente Administrativo Educacional, além da formação do cadastro de reserva, cuja homologação foi publicada em 30/03/2023”.

A decisão, assinada pelo conselheiro Ranilson Ramos, informa que “há 403 cargos vagos de Analista de Gestão Educacional e 2.967 de Assistente Administrativo Educacional”; que o “Contrato 076/2022-SEE/PE foi renovado por 30 meses, com previsão de prestação de serviços administrativos em funções que podem guardar semelhança com as atribuições dos cargos efetivos” e a “existência da Ata de Registro de Preços, para contratação eventual de 277 postos de Técnico Administrativo para a SEE/PE, cujas funções podem ser semelhantes às dos cargos”.

Ranilson Ramos ponderou que a “jurisprudência consolidada pelo STF de que a contratação de terceirizados, temporários ou comissionados para o exercício de funções correlatas às atribuições de cargos efetivos vagos, durante a validade de concurso público vigente, caracteriza preterição dos candidatos aprovados”.

Há preocupação também com o final da validade do concurso, que ocorre em março de 2025.

“É premente o risco de ineficácia da decisão de mérito, uma vez que a validade de 2 (dois) anos do concurso vai expirar em 30/03/2025, e a SEE/PE ainda não expressou o seu interesse em prorrogar o concurso”, afirma Ranilson Ramos, na decisão.

A determinação do TCE, ao final da decisão, foi para a Secretaria Estadual de Educação “proceder ao levantamento interno de todos os serviços terceirizados à disposição da SEE/PE, a fim de identificar o exercício de atividades que pertencem ao plexo de atribuições funcionais inerentes aos cargos e especialidades contemplados no concurso, devendo apresentar o respectivo Plano de Ação, até o dia 15 de janeiro de 2025, com o objetivo de promover, durante o prazo de validade do concurso público, a substituição gradual dos profissionais terceirizados”.

A decisão foi assinada por Ranilson Ramos em 16 de dezembro e já foi publicada no Diário Oficial. A decisão ainda será analisada pela Segunda Câmara do TCE, composta por três conselheiros.

Em São José do Egito, a Frente Popular diz que tem “resgatado” dissidentes do PSB na eleição passada, quando marcharam juntos com o atual Prefeito Romério Guimarães.

Depois do geólogo Gilberto Rodrigues, Presidente do Grupo Fênix de Comunicação e ex-presidente da EMATER, o suplente de Vereador Jorge de Manú e os ex vereadores Romerinho Dantas e sua esposa Ana Maria Dantas anunciaram a migração para o palanque socialista.

Os pré-candidatos Evandro Valadares e Eclérinston Ramos comemoraram a decisão. Romerinho  é filho do ex vice-prefeito  Romero Dantas, de saudosa memória, da Fazenda São Pedro, onde gostava de receber os amigos e correligionários. Ana Maria Dantas chegou a ocupar a Secretaria de Saúde na gestão Romério. E Jorge de Manu foi Secretário da gestão Romério e obteve mais de 600 votos para vereador.

Poetas e escritores do Sertão do Pajeú poderão a partir deste ano ter livros e cordéis publicados, gratuitamente, pela Companhia Editora de Pernambuco – Cepe. E mais: receber uma cota de livros e vê-los distribuídos em bibliotecas públicas de todo o Estado.

Para coordenar este processo, foi composto neste sábado, dia 17, em São José do Egito, o Conselho Editorial do Pajeú, que terá a missão de selecionar as obras inscritas e enviar para publicação pela Cepe. “Como temos pouco tempo para este ano, optamos por um conselho provisório, mas até dezembro toda classe será convocada para uma assembleia e a partir daí, por eleição, compormos o conselho definitivo com atuação a partir de janeiro de 2020,” explica Isabelly Moreira, presidente do atual conselho.

O grupo agora prepara o edital com as regras para inscrição das obras. “Faremos uma ampla divulgação deste edital, por meio da Cepe, a quem o Conselho está ligado, dos órgãos e agentes de cultura nos municípios e pela imprensa. A meta é a publicação de 02 livros e 10 cordéis inéditos,” acrescenta Isabelly Moreira.

O conselho provisório é composto, além de Isabelly Moreira, por Niédson Amaral, Alexandre Morais, Andreia Miron e Vinicius Gregório, como titulares, e Alessandro Palmeira, Gislândio Araújo e Zezé Neto como suplentes, mais o setor administrativo composto por João Vinicius e Marcos Nascimento. A expectativa é que o edital seja publicado ainda neste mês de agosto.

Maioria defendeu a prisão. Bolsonaristas foram contra. Waldemar Oliveira mudou de “a favor” para “abstenção”, lavando as mãos

Nesta quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados decidiu manter a prisão do deputado Chiquinho Brazão (RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes.

A votação acabou com 277 votos a favor da manutenção da prisão, 129 contrários e 28 abstenções, em um placar considerado apertado, visto que houve apenas 20 votos a mais que o necessário.

Para ratificar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, eram necessários pelo menos 257 votos.

Veja a seguir como votou a bancada de Pernambuco na Câmara dos Deputados, em levantamento do JC Online.

A maior parte da bancada estadual votou para manter a prisão de Chiquinho Brazão. Houve, contudo, votos contrários, abstenções e ausências na votação.

Entre as abstenções, está o deputado Waldemar Oliveira (Avante), que mudou de posição ao decorrer do dia. Mais cedo ele havia votado pela manuntenção da prisão de Brazão na CCJ da casa.

VOTARAM A FAVOR DA PRISÃO DE BRAZÃO

Augusto Coutinho (Republicanos-PE)

Carlos Veras (PT-PE)

Clodoaldo Magalhães (PV-PE)

Eriberto Medeiros (PSB-PE)

Felipe Carreras (PSB-PE)

Fernando Coelho (União-PE)

Fernando Monteiro (PP-PE)

Guilherme Uchoa (PSB-PE)

Iza Arruda (MDB-PE)

Lucas Ramos (PSB-PE)

Maria Arraes (Solidariede-PE)

Ossesio Silva (Republicanos-PE)

Pedro Campos (PSB-PE)

Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

Túlio Gadêlha (Rede-PE)

VOTARAM CONTRA A PRISÃO DE BRAZÃO

André Ferreira (PL-PE)

Coronel Meira (PL-PE)

Fernando Rodolfo (PL-PE)

Pastor Eurico (PL-PE)

SE ABSTIVERAM

Eduardo da Fonte (PP-PE)

Waldemar Oliveira (Avante-PE)

FALTARAM

Clarissa Tércio (PP-PE)

Luciano Bivar (União-PE)

Lula da Fonte (PP-PE)

Mendonça Filho (União-PE)

Diante da conjuntura difícil que o PT atravessa, seus líderes estaduais estão empenhados em segurar em 2016 pelo menos as prefeituras que já têm.

Em São José do Egito, por exemplo, o prefeito Romério Guimarães tem tudo para reeleger-se, se tiver habilidade política para manter a unidade do grupo.

Já em Águas Belas, o prefeito Genivaldo Menezes, que já foi reeleito, comemora a divisão das oposições em três palanques. (Anchieta Santos).