Mulheres são resgatadas após décadas de trabalho análogo à escravidão em São Paulo

Duas trabalhadoras domésticas, de 62 e 59 anos, foram resgatadas de condições análogas à escravidão após passarem décadas trabalhando sem remuneração em residências de São Paulo. Os casos, divulgados nesta semana, foram identificados em operações realizadas pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Polícia Federal e de outros órgãos de fiscalização.
Uma das vítimas, natural de Pernambuco, tem 62 anos e passou mais de quatro décadas trabalhando para a mesma família na Zona Norte da capital paulista. O resgate ocorreu em 10 de novembro. Segundo os auditores, a mulher não recebia salários, férias ou descanso semanal e cumpria jornadas que frequentemente se estendiam até depois da meia-noite.
A fiscalização também identificou condições inadequadas de moradia. O quarto utilizado pela trabalhadora servia como depósito, e ela precisava dormir em um sofá. Embora estivesse aposentada, a mulher não tinha livre acesso ao benefício previdenciário, administrado por terceiros.
Durante o atendimento, a pernambucana relatou ainda ter sido separada de sua filha recém-nascida em 1995. Segundo seu depoimento, as empregadoras retiraram a criança de seus cuidados poucos dias após o parto. Desde então, ela não teve mais contato com a filha. As circunstâncias do afastamento e a possível entrega irregular da criança serão investigadas.
O segundo caso foi registrado em Embu das Artes, na Grande São Paulo, onde uma mulher de 59 anos foi resgatada em 12 de novembro, após aproximadamente 35 anos trabalhando sem receber salários. Além dos serviços domésticos, ela também atuava em uma feira livre para a família empregadora.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho, a vítima dormia em um quarto próximo ao espaço onde ficavam os cachorros da residência, sem condições adequadas de higiene e estrutura. A mulher também relatou ter sido separada do filho quando começou a trabalhar para a família.
Após o resgate, os empregadores firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT, comprometendo-se a reconhecer o vínculo empregatício, quitar direitos trabalhistas e pagar uma pensão vitalícia equivalente a dois salários mínimos. Os valores trabalhistas devidos são estimados em aproximadamente R$ 1,7 milhão.
A trabalhadora passou a receber acompanhamento da rede de assistência social. A operação também garantiu seu acesso ao seguro-desemprego especial destinado às pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão.
Os dois casos foram divulgados na semana do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. As ações de fiscalização identificaram situações de exploração doméstica que permaneceram por décadas sem a garantia de direitos trabalhistas básicos.
Fonte: Correio Braziliense
Foto: Auditoria-Fiscal do Trabalho/Divulgação
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