Araripina: Caixa cobra da prefeitura R$ 2,5 milhões deixados por gestão anterior

A fala foi uma menção à proposta do Governo Federal para a reforma tributária, a qual o secretário classificou como uma “simplificação”

O secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, participou ontem (27/08) da assembleia extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, que discutiu o texto da reforma tributária que tramita na Câmara Federal (PEC 45/2019) e a proposta elaborada pelos 27 secretários de Fazenda do país, sendo a segunda defendida e apresentada por Padilha perante os presentes.

Para o Secretário, a proposta apresentada por ele elenca benefícios que antes os municípios não tinham. Além de dar um fim ao IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS para a criação de um único Imposto sobre Bens, Direitos e Serviços, o IBS. “O nosso texto traz ações que podem trazer o fim da guerra fiscal, o combate à regressividade, a elaboração de uma Política de Desenvolvimento Regional, a compensação das perdas face ao Novo Modelo e da desoneração das exportações, a permanência da Zona Franca de Manaus e o fim do aumento da carga tributária”, declarou.

Ainda segundo Padilha, os municípios poderiam ter um incremento em torno de 4% ao ano em cima do montante arrecadado, pois ao invés das cidades arrecadarem somente em serviços, com a nova proposta vai ser em serviços, mercadorias e direitos. “O município terá uma base enorme e o único trabalho é definir sua alíquota, e a fiscalização pode ser compartilhada com o Estado. Lembrando que o Senado Federal ficará responsável por definir uma alíquota mínima. Os municípios que quiserem utilizar seus quadros exclusivos, está na constituição, e se quiser fazer convênio, também podem optar por isso”, concluiu o secretário.

No entanto, para a prefeita de Feliz Sertão e representante da Confederação Nacional do Municípios (CNM), Rosiana Beltrão, que participou da discussão, mesmo com a definição da alíquota por parte dos municípios, ainda não está clara a porcentagem de tributos que vai para as cidades.

“É uma reforma que atende as demandas dos Estados. Mas aos municípios não atende, principalmente no que diz respeito a como compartilhar, como é a repartição dos índices de IBS. Hoje você sabe que muitas cidades sobrevivem de ISS e ICMS, o FPM é apenas um detalhe, não sobrevive de FPM não. No Nordeste a maioria de suas cidades tem menos de 40, 50 mil habitantes, todos vão perder se não tiver uma pactuação fixada em lei. ”, disse a prefeita.

O prefeito do município de São Fernando-RN e representante da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Polion Maia, têm a mesma visão da prefeita Rosiana Beltrão, para ele “a reforma apresentada parece ser muito de interesse dos Estados. Eles (os 27 secretários da Fazenda) devem pautar também os interesses dos municípios. Nós não temos um problema muito grande com a reforma tributária em si, é com o pacto federativo. Não importa como eles vão montar o “bolo”, o que importa é como eles vão reparti-lo”, concluiu Polion fazendo menção à fatia de arrecadação que o município pode vir a receber.

O consultor da CNM, Eduardo Stranz, também esteve presente e falou das ações que a Confederação vem tomando junto à Câmara dos Deputados. “A CNM, cumprindo com o seu papel de articuladora em Brasília, está discutindo uma proposta com Deputados e Senadores que visa um protagonismo maior dos municípios brasileiros, ” completou.

Na manhã desta quarta-feira (13), o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, recebeu da governadora Raquel Lyra a confirmação de que o município será uma das quatro cidades de Pernambuco a contar com uma unidade do Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (BIEsp) da Polícia Militar. A nova unidade será instalada em um terreno localizado por trás da Rodoviária de Arcoverde, no bairro de São Cristóvão.

A chegada do BIEsp, que atua em operações de combate à criminalidade com policiamento especializado, é uma importante conquista para o reforço da segurança pública em Arcoverde e região. O batalhão é focado em modalidades de policiamento específicas, como as Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (ROCAM), Radiopatrulhamento, Policiamento de Choque, Policiamento com cães e Policiamento de Trânsito.

Para o prefeito Wellington Maciel, a iniciativa representa um avanço significativo na segurança local. “Fiquei feliz com a notícia e agradeci essa iniciativa da nossa governadora em instalar em nossa Arcoverde um desses quatro batalhões de polícia especializada, fato que contempla uma das nossas principais preocupações enquanto gestor municipal: a segurança da nossa população”, afirmou o prefeito.

A unidade do BIEsp em Arcoverde atenderá não só ao município, mas também terá um papel regional, beneficiando cidades vizinhas com sua presença e atuação no combate à criminalidade, oferecendo maior segurança à população do Sertão pernambucano.

Por André Luis

No Debate das Dez da Pajeú desta segunda (25), o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, o secretário de Cultura e Esportes, Edygar Santos, o secretário de Agricultura Ademar Oliveira e o Capitão Ayram Muniz, comandante da 1ª Cia da Polícia Militar, falaram sobre a realização da Expoagro 2018.

Durante o debate o produtor Neto Costa, apresentou em primeira mão duas novas versões para o hino de Afogados da Ingazeira. A BPM já havia feito esse trabalho a alguns anos e presenteou a Cidade e a Rádio Pajeú. Foi gravado por Maciel Melo e Banda.

Neto explicou que foi procurado por uma pessoa de um balé cultural que irá realizar uma apresentação durante a Expoagro 2018, lhe perguntando se teria como fazer uma versão do hino da cidade em ritmo de forró.

“Eu disse pro cara que não tinha como, mas resolvi comprar a viagem dele e lhe pedi uns quatro dias para pensar em algo e resolvi fazer duas novas versões do hino, uma em ritmo de baião e outra em ritmo de frevo”, disse Neto.

Neto ainda disse que procurou o secretário de comunicação do município Rodrigo Lima e que este junto com o secretário de Cultura e Esportes Edygar Santos compraram a ideia na hora. “Então procurei Luiz Paulo, que já fez uma loucura uma outra vez, quando pegou as músicas de Luiz Gonzaga e transformou em frevo, ele fez as bases no tom de Emanuel da dupla Júnior e Emanuel e assim gravamos”. Neto disse ainda que ficou muito contente com o resultado. Ouça abaixo as duas versões:

Hino de Afogados da Ingazeira Baião:

Hino de Afogados da Ingazeira Frevo:

A Polícia Civil de Pernambuco realizou nesta quarta-feira (26) uma operação para prender uma organização criminosa especializada em ataques às agências bancárias e carros fortes em Pernambuco. Entre os 13 presos na operação está um policial militar, autuado por porte ilegal de arma de fogo.

Com a prisão do grupo, a Polícia espera conseguir fazer um mapeamento das agências bancárias que foram alvo de explosões. Recentemente, ocorreram ataques em bancos localizados na região do Agreste e no Sertão.

“Com o depoimento de cada, poderemos ver onde ocorreram os ataques e também verificar se houve participação de criminosa em estados vizinhos como Alagoas, Paraíba”, disse o chefe de Polícia Joselito Keherle do Amaral. Os 13 mandados de prisão e 14 de busca domiliciar, expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Sertânia, foram cumpridos.

Segundo o chefe de Polícia, a participação do policial militar na quadrilha ainda será delineada. “Durante a investigação, não precisamos pedir a decretação da prisão do PM, mas houve a necessidade da busca e apreensão e ele acabou sendo preso em flagrante devido a posse e porte ilegal de arma de fogo”, explicou. Foram apreendidas vários cordões dentonantes, explosivos usados nas ações contra agências bancárias, que daria para vários ataques. “Obviamente, que os presos terão que explicar a origem desses explosivos”, disse.

Denominada de Operação Hydra, esta é a 49° ação de repressão qualificada realizada pela Polícia Civil este ano. A investigação teve início em julho e é comandada pela Diretoria Integrada Especializada (DIRESP), sob a presidência do Delegado Victor Azoubel. Além do delegado, outros 140 policiais civis participam da operação, que acontece na cidade de Arcoverde.