Prefeitura de Serra Talhada anuncia pagamento de mais de R$ 11,2 milhões a profissionais do magistério com recursos dos precatórios
Por Nill Júnior
A Prefeitura de Serra Talhada confirmou o pagamento de R$ 11.257.014,54 aos profissionais do magistério habilitados no rateio dos recursos oriundos do precatório do extinto FUNDEF.
O valor, destinado aos educadores que atuaram na rede municipal no período estabelecido em lei, representa um repasse aguardado há anos e será creditado no próximo dia 20 de maio, após a conclusão das etapas de atualização cadastral e validação documental previstas em edital, publicado nesta terça-feira, 05 de maio.
O montante integra um crédito judicial vinculado à educação no valor de R$ 19.749.148,31, do qual, conforme determina a legislação vigente, pelo menos 60% devem ser destinados aos profissionais do magistério, incluindo aposentados e pensionistas habilitados. A divisão dos valores será realizada de forma proporcional à remuneração recebida por cada beneficiário entre julho de 2000 e dezembro de 2006, seguindo critérios técnicos estabelecidos em normativo oficial.
A parcela remanescente, correspondente aos encargos moratórios incidentes sobre o precatório, seguirá entendimento já consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu natureza jurídica distinta desses valores. Com isso, esses recursos poderão ser aplicados pelo município em ações estruturadoras, com foco na melhoria da rede de ensino, ampliação de investimentos na educação pública e iniciativas voltadas ao desenvolvimento da cidade, beneficiando diretamente toda a população de Serra Talhada.
A gestão municipal destaca que o pagamento do rateio aos professores e a correta destinação dos demais recursos seguem rigorosamente o que determina a legislação e as decisões judiciais sobre o tema, assegurando transparência, responsabilidade fiscal e compromisso com investimentos que alcancem os quase 100 mil habitantes do município.
Lojas com área acima de 200m² também voltarão a operar, além da construção civil com 100% do efetivo Com o monitoramento constante e o controle do número de casos de infectados pelo novo coronavírus, o Governo de Pernambuco anuncia o avanço de mais uma etapa no Plano de Monitoramento e Convivência das Atividades Econômicas com […]
Foto: Heudes Regis/SEI – Data: 17-06-2020 – Covid-19 – Coletiva com Secretário estadual de saúde, André Longo, o Secretário de Planejamento Alexandre Rebelo e o Secretário de Desenvolvimento Econômico Bruno Shwambach.
Lojas com área acima de 200m² também voltarão a operar, além da construção civil com 100% do efetivo
Com o monitoramento constante e o controle do número de casos de infectados pelo novo coronavírus, o Governo de Pernambuco anuncia o avanço de mais uma etapa no Plano de Monitoramento e Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19.
A partir da próxima segunda-feira (22), os shoppings centers poderão reabrir de forma controlada ao público, em horário reduzido, das 12h às 20h, seguindo novos protocolos de segurança, higiene e comunicação com os clientes. As demais lojas do varejo de rua também voltarão a funcionar, das 9h às 18h, horário já determinado para as lojas com até 200 metros quadrados, que retomaram as atividades no início desta semana.
A construção civil, que estava operando com 50% do pessoal desde o dia 8, agora funcionará com 100% do efetivo, tanto na Região Metropolitana do Recife (RMR) quanto nas cidades do interior.
Somente os 85 municípios do Agreste e da Zona da Mata (Norte e Sul) que apresentaram aumento na demanda por leitos de terapia intensiva vão continuar sob monitoramento e ainda não estão autorizados a ampliar as regras de flexibilização das atividades econômicas. Essas cidades permanecem enquadradas na segunda etapa.
No caso dos shoppings, o acesso às áreas comuns deverá ser controlado pela administração.
Além do horário restrito de funcionamento, só poderá haver um cliente para cada dez metros quadrados de área de circulação. As praças de alimentação só poderão funcionar para delivery e coleta. Dentro das lojas, assim como determinado anteriormente para o varejo de rua, a regra é 20 metros quadrados por cliente. Por exemplo: num estabelecimento de 200 m², deverá haver no máximo dez consumidores ao mesmo tempo no interior da loja. A equipe não entra no cálculo.
Todas as orientações a respeito do funcionamento do comércio varejista e atacadista, construção civil, serviços médicos, salões de beleza, serviços de estética, concessionárias e empresas de locação estão disponíveis para consulta na internet, no site oficial www.pecontracoronavirus.pe.gov.br, na seção “protocolos setoriais para evitar a transmissão da Covid-19”. O processo de reabertura da economia foi dividido em 11 etapas e tem se desenvolvido de acordo com os indicadores da saúde.
RESTRIÇÕES NO INTERIOR – Como o comportamento da curva de contaminação no interior do Estado fez o Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19 estacionar em 85 cidades do Agreste e Zona da Mata – nas regiões de Caruaru, Garanhuns, Palmares e Goiana – essas localidades permanecem seguindo as regras determinadas no calendário de flexibilização até o dia 10 de junho, quando voltaram a funcionar clínicas e consultórios médicos, odontológicos, fisioterapêuticos, psicológicos e veterinários.
Nas cidades enquadradas nesse grupo só estão autorizadas a operar lojas de material de construção e comércio atacadista (respeitando protocolos); delivery e drive thru do comércio varejista de rua e de shopping centers; construção civil com 50% de seu operacional e os serviços de saúde já relatados. Treinos de futebol profissional, no entanto, estão autorizados a acontecer.
CRITÉRIOS PARA REABERTURA – Desde o anúncio do Plano de Convivência com a Covid-19, no dia 2 de junho, têm sido considerados a relevância socioeconômica dos setores e os riscos que o retorno de cada atividade representa no tocante à disseminação da doença. Todos os setores estarão sujeitos a novos protocolos de segurança, baseados em distanciamento social, regras de higiene e monitoramento e comunicação.
O estudo que determina as etapas de convívio e reabertura das atividades econômicas foi produzido pelo Comitê Socioeconômico de Enfrentamento ao Coronavírus, do Governo do Estado, em diálogo com as federações de representações empresariais e a Consultoria Deloitte, que utilizou pesquisas de referência mundiais e nacionais.
O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, ressaltou a importância do reconhecimento popular ao receber mais um prêmio durante a cerimônia do Prêmio Excelência 2024, promovido pela MV4. Em entrevista ao blog de Júnior Campos, o gestor destacou que a premiação reflete a aprovação da população ao trabalho realizado à frente da administração municipal. […]
O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, ressaltou a importância do reconhecimento popular ao receber mais um prêmio durante a cerimônia do Prêmio Excelência 2024, promovido pela MV4.
Em entrevista ao blog de Júnior Campos, o gestor destacou que a premiação reflete a aprovação da população ao trabalho realizado à frente da administração municipal.
“Fiquei muito feliz com esse reconhecimento da população. Uma prova de que o nosso trabalho vem dando certo. Que esse trabalho de escuta qualificada da população, para diagnosticar problemas e buscar soluções da melhor forma possível, traz o reconhecimento do nosso trabalho”, afirmou Sandrinho.
A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), empresa do Grupo Neoenergia, fez investimentos da ordem dos R$ 130 milhões em obras de manutenção, ampliação e renovação da rede elétrica do Sertão do Estado. Ao longo do ano, a concessionária fez uma série de intervenções para assegurar a confiabilidade e qualidade no fornecimento de energia. Os investimentos no sistema também têm foco na […]
A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), empresa do Grupo Neoenergia, fez investimentos da ordem dos R$ 130 milhões em obras de manutenção, ampliação e renovação da rede elétrica do Sertão do Estado.
Ao longo do ano, a concessionária fez uma série de intervenções para assegurar a confiabilidade e qualidade no fornecimento de energia. Os investimentos no sistema também têm foco na chegada do Verão, época em que é registrado um aumento nas precipitações e descargas atmosféricas na região.
As obras, realizadas na região de Serra Talhada e Petrolina, cidades polo do Sertão pernambucano, englobaram diversos investimentos como a substituição de 200 quilômetros (km) de redes, sendo 160 km redes de baixa tensão e 40 km de média tensão; troca de mais de 3.800 postes e 280 transformadores. Também foram investidos recursos em equipamentos de automação e controle da rede elétrica como a troca de 290 chaves fusível, mais de 130 chaves seccionadoras, 18 religadores de linha e 14 reguladores de tensão.
Com esse investimento, a distribuidora proporciona maior segurança e confiabilidade ao sistema elétrico, prevenindo ocorrências nas cidades atendidas em toda a região. Técnicos da companhia realizaram, ainda, mais de 18.800 podas, prevenindo interrupções pelo contato de árvores na rede. As intervenções, executadas por técnicos especializados que trabalham sob orientação de engenheiros florestais e agrônomos, são executadas por equipes especializadas, evitando assim, necessidade de suspensão do fornecimento de energia durante as ações.
Além disso, os investimentos da concessionária englobam as ações de combate ao furto de energia – crime que prejudica o fornecimento de energia, oferecendo risco à segurança de toda a comunidade, inclusive com a possibilidade de acidentes fatais; expansão do sistema de distribuição e realização de novas ligações, incrementando o número de clientes atendidos. “O Sertão do Estado registra, entre os meses de novembro e janeiro, no período do Verão, um elevado índice de chuvas e descargas elétricas. Realizar investimentos preventivos assegura a confiabilidade no sistema e o fornecimento de energia para o cliente”, comenta André Santos, superintendente de Operações do Interior da Celpe.
Nova UTD
No último dia 05 de dezembro, foi inaugurada a nova Unidade Territorial de Distribuição (UTD) Ouricuri. Estrategicamente localizada, no Sertão do Araripe, a nova UTD deve atender cerca de 137 mil clientes da região. O Polo Gesseiro do Araripe, onde é produzido cerca de 95% do gesso consumido no Brasil, será diretamente benecifiado pela nova unidade operacional da concessionária. O local, que servirá de base para 11 equipes, deve funcionar como ponto de suporte para o atendimento de ocorrências e ações de manutenções preventivas na rede elétrica da região.
“A nova UTD Ouricuri representa uma evolução estratégica para nossas operações no Sertão pernambucano, o investimento em uma nova UTD na região está em alinhamento com o grande crescimento econômico que o Sertão representa para Pernambuco”, comenta Hugo Vidal, gerente de Operações da Celpe em Petrolina.
Sobre a Celpe
A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), empresa do Grupo Neoenergia, distribui energia elétrica para os 184 municípios de Pernambuco e para a cidade de Pedras de Fogo, na Paraíba. Também é responsável pela geração e distribuição de energia elétrica no Arquipélago de Fernando de Noronha. Sua área de concessão é de 98,5 mil quilômetros quadrados. A empresa tem 3,6 milhões de clientes (9,4 milhões de habitantes).
Nesta sexta-feira (02), o Ginásio de Esportes Miguel Arraes de Alencar em Itapetim recebeu a convenção da Frente Popular, que homologou as candidaturas de Aline para prefeita e Chico de Laura para vice-prefeito. O evento foi marcado pela empolgação e entusiasmo dos simpatizantes dos candidatos apoiados pelo prefeito Adelmo Moura. Durante seu discurso, Aline afirmou que […]
Nesta sexta-feira (02), o Ginásio de Esportes Miguel Arraes de Alencar em Itapetim recebeu a convenção da Frente Popular, que homologou as candidaturas de Aline para prefeita e Chico de Laura para vice-prefeito.
O evento foi marcado pela empolgação e entusiasmo dos simpatizantes dos candidatos apoiados pelo prefeito Adelmo Moura.
Durante seu discurso, Aline afirmou que dará continuidade ao trabalho realizado por Adelmo.
“Vamos fazer um governo democrático e transparente, ouvindo as pessoas e trabalhando incansavelmente, dando continuidade ao grande trabalho do nosso prefeito Adelmo,” afirmou.
Participaram da convenção o prefeito e presidente do PSB municipal, Adelmo Moura, os pré-candidatos a vereadores da Frente Popular, formada pelos partidos PSB, PT e Avante, o presidente da Câmara de Vereadores, Júnior de Diógenes, o ex-prefeito Arquimedes Machado, os presidentes dos partidos PT e Avante, Edsandro Silvino e Clodoaldo Lucena, respectivamente, entre outras lideranças.
O prefeito do Recife, João Campos, os deputados Felipe Carreras e Pedro Campos, além do ex-deputado Gonzaga Patriota, enviaram suas mensagens de apoio por meio de vídeos.
No guia eleitoral desta quinta-feira (5), a prefeita e candidata à reeleição em Serra Talhada, Márcia Conrado, reforçou sua campanha ao lado do candidato a vice-prefeito, Faeca Melo. A propaganda contou com o apoio de importantes figuras políticas, como os senadores Humberto Costa e Tereza Leitão, além de deputados e líderes regionais, como Sebastião Oliveira, […]
No guia eleitoral desta quinta-feira (5), a prefeita e candidata à reeleição em Serra Talhada, Márcia Conrado, reforçou sua campanha ao lado do candidato a vice-prefeito, Faeca Melo.
A propaganda contou com o apoio de importantes figuras políticas, como os senadores Humberto Costa e Tereza Leitão, além de deputados e líderes regionais, como Sebastião Oliveira, Fernando Monteiro, Rosa Amorim, Doriel Barros, o vice-prefeito Márcio Oliveira, e o ex-prefeito Carlos Evandro.
“Márcia é uma grande gestora, sabe administrar e buscar recursos”, destacou Humberto Costa, enquanto Teresa Leitão afirmou que “nada supera o trabalho”. O deputado federal Fernando Monteiro frisou que “Márcia só tem um projeto, que é o de melhorar a vida do povo de Serra Talhada”.
Durante o programa, as conquistas da gestão de Márcia Conrado no bairro da Caxixola foram destacadas. Nos últimos três anos e meio, a prefeita garantiu a construção da Praça da Caxixola, a pavimentação de cinco ruas e a entrega de 119 escrituras de propriedade. Essas ações, segundo a campanha, refletem o compromisso da candidata com a qualidade de vida da população de Serra Talhada.
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