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Prefeitura de Serra Talhada anuncia pagamento de mais de R$ 11,2 milhões a profissionais do magistério com recursos dos precatórios

Por Nill Júnior

A Prefeitura de Serra Talhada confirmou o pagamento de R$ 11.257.014,54 aos profissionais do magistério habilitados no rateio dos recursos oriundos do precatório do extinto FUNDEF.

O valor, destinado aos educadores que atuaram na rede municipal no período estabelecido em lei, representa um repasse aguardado há anos e será creditado no próximo dia 20 de maio, após a conclusão das etapas de atualização cadastral e validação documental previstas em edital, publicado nesta terça-feira, 05 de maio.

O montante integra um crédito judicial vinculado à educação no valor de R$ 19.749.148,31, do qual, conforme determina a legislação vigente, pelo menos 60% devem ser destinados aos profissionais do magistério, incluindo aposentados e pensionistas habilitados. A divisão dos valores será realizada de forma proporcional à remuneração recebida por cada beneficiário entre julho de 2000 e dezembro de 2006, seguindo critérios técnicos estabelecidos em normativo oficial.

A parcela remanescente, correspondente aos encargos moratórios incidentes sobre o precatório, seguirá entendimento já consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu natureza jurídica distinta desses valores. Com isso, esses recursos poderão ser aplicados pelo município em ações estruturadoras, com foco na melhoria da rede de ensino, ampliação de investimentos na educação pública e iniciativas voltadas ao desenvolvimento da cidade, beneficiando diretamente toda a população de Serra Talhada.

A gestão municipal destaca que o pagamento do rateio aos professores e a correta destinação dos demais recursos seguem rigorosamente o que determina a legislação e as decisões judiciais sobre o tema, assegurando transparência, responsabilidade fiscal e compromisso com investimentos que alcancem os quase 100 mil habitantes do município.

Outras Notícias

Governo Municipal de Sertânia homologa resultado do Concurso Público

O Prefeito Ângelo Ferreira homologou nesta segunda-feira (25) o concurso público da Prefeitura de Sertânia. O certame ofereceu 164 vagas para nível fundamental, médio, técnico e superior e foi organizado pelo Instituto de Administração e Tecnologia – ADM&TEC. As provas, aplicadas no dia 14 de julho, contou com mais de cinco mil participantes. As remunerações […]

O Prefeito Ângelo Ferreira homologou nesta segunda-feira (25) o concurso público da Prefeitura de Sertânia. O certame ofereceu 164 vagas para nível fundamental, médio, técnico e superior e foi organizado pelo Instituto de Administração e Tecnologia – ADM&TEC.

As provas, aplicadas no dia 14 de julho, contou com mais de cinco mil participantes. As remunerações variam de R$ 998,00 a R$ 2.071,79. A homologação aconteceu depois de concluídas todas às etapas, exceto para o cargo de Guarda Civil Municipal, que está em processo de conclusão, pois os candidatos devem passar por mais algumas fases, como o curso de formação.

Depois da homologação, o Governo Municipal de Sertânia deve preparar o cronograma para iniciar as convocações com intuito de que os novos servidores tomem posse. A ideia é preparar a estrutura administrativa para receber os novos servidores.

O concurso público tem validade de dois anos, a contar da data da homologação, podendo ser renovado por igual período. O decreto pode ser conferido na aba download, no site: www.sertania.pe.gov.br e no site: www.admtec.org.br.

Prefeitura de Solidão arrecada fotos antigas para compor acervo de novo museu municipal

A Prefeitura de Solidão, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude, iniciou uma campanha para arrecadar fotografias antigas que retratem a história da cidade e de sua população. As imagens farão parte do acervo do Museu Municipal Quintino Vicente Barbosa, espaço em fase de implantação com foco na preservação da memória local. A […]

A Prefeitura de Solidão, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude, iniciou uma campanha para arrecadar fotografias antigas que retratem a história da cidade e de sua população. As imagens farão parte do acervo do Museu Municipal Quintino Vicente Barbosa, espaço em fase de implantação com foco na preservação da memória local.

A iniciativa busca reunir registros de moradores, paisagens, festas populares, tradições e acontecimentos marcantes, com o objetivo de construir uma exposição permanente que retrate a trajetória histórica e cultural do município. Segundo a Secretaria de Cultura, a participação da população é essencial para garantir que o material reunido represente de forma ampla e autêntica a identidade de Solidão.

As doações podem ser feitas diretamente na sede da Prefeitura. Os interessados em contribuir ou obter mais informações devem entrar em contato pelo telefone (87) 9 8821-9169.

TRE-PE indefere registro de candidatura do ex-apresentador de TV Denny Oliveira

Em sessão plenária nesta sexta-feira (2), o pleno do TRE Pernambuco rejeitou os registros de seis candidaturas a deputado federal e estadual, quatro delas em atendimento a impugnações formuladas pelo Ministério Público Eleitoral e por partido e outras duas por irregularidades no ato de registro.  As candidaturas impugnadas se deram por condenações em órgãos colegiados, […]

Em sessão plenária nesta sexta-feira (2), o pleno do TRE Pernambuco rejeitou os registros de seis candidaturas a deputado federal e estadual, quatro delas em atendimento a impugnações formuladas pelo Ministério Público Eleitoral e por partido e outras duas por irregularidades no ato de registro. 

As candidaturas impugnadas se deram por condenações em órgãos colegiados, o que gerou a inelegibilidade dos postulantes, e por não aprovação na convenção partidária.

Entre os registos indeferidos está o do ex-apresentador de TV, Dennison Oliveira Lima, o Denny Oliveira TV (Podemos), que pretendia concorrer a uma vaga na Câmara Federal. Inclusive, o perfil de Denny no DivulgaCand, já aparece como indeferido.

O TRE considerou que Denny é inelegível por causa da condenação prévia por violência sexual. Esse processo transitou em julgado em novembro 2014 e, em setembro de 2021, o ex-apresentador teve a punibilidade extinta por ter cumprido a pena.

Entretanto, segundo o tribunal, a legislação eleitoral prevê a suspensão dos direitos políticos por oito anos após o cumprimento da pena de condenados por crimes contra a liberdade sexual.

O prazo para Denny, então, se encerra apenas em 2029. Foi esse o argumento do Ministério Público ao impugnar a candidatura.

Denny Oliveira começou a ser investigado em 2007, quando o Ministério Público de Pernambuco apresentou uma denúncia contra ele por estupro, atentado violento ao pudor e oferecimento de bebida alcoólica a menores de idade.

As vítimas seriam meninas que participavam dos programas de auditório apresentados por ele. Uma das vítimas tinha 11 anos e todas tinham entre essa idade e 16 anos, conforme informou a Polícia Civil, na época do crime.

Além do registro de Denny, o TRE-PE indeferiu ainda as candidaturas a deputado federal de José Martins da Silva Júnior (PV), Cristiano Nascimento da Silva, o Cristiano do Café (PT), e Benjamim Paulo Pires Neto (União Brasil).

Duas outras candidaturas foram indeferidas por irregularidades formais. A candidata a deputada estadual Josivânia Maria Barbosa estava registrada pelo Republicanos, também estava filiada a outro partido, o União Brasil.

A candidata a deputada estadual Júlia Patriota Sérvulo da Costa, por sua vez, se apresentou como postulante do Agir, antigo PTC, mas estava filiada ao Democracia Cristã. Além disso, ela apresentou uma fotografia em desacordo com o determinado pela legislação.

No dia 29 de agosto, o TRE divulgou duas impugnações de candidaturas. O primeiro candidato a ter o registro indeferido foi Glauco Matias de Souza, que, nas urnas, utilizaria o nome “Glauco de Maria” (Republicanos). O segundo candidato indeferido foi José Humberto da Silva, do mesmo partido.

HREC realiza primeira aplicação de curativo com pressão negativa

O Hospital Regional Emília Câmara (HREC), realizou, na última quarta-feira (29), a primeira aplicação de curativo com pressão negativa em um paciente da clínica cirúrgica. A novidade foi divulgada nesta terça-feira (4) pela Organização Social (OS), Hospital do Tricentenário, através das suas redes sociais. O curativo com pressão negativa é uma tecnologia inovadora que vem […]

O Hospital Regional Emília Câmara (HREC), realizou, na última quarta-feira (29), a primeira aplicação de curativo com pressão negativa em um paciente da clínica cirúrgica. A novidade foi divulgada nesta terça-feira (4) pela Organização Social (OS), Hospital do Tricentenário, através das suas redes sociais.

O curativo com pressão negativa é uma tecnologia inovadora que vem transformando os cuidados pós-operatórios e no tratamento de feridas complexas. Este método consiste na aplicação de um sistema que cria pressão subatmosférica local na ferida, promovendo a remoção de exsudato, a redução do edema, a melhoria da perfusão sanguínea e a estimulação da formação de tecido de granulação, acelerando assim o processo de cicatrização.

A primeira aplicação deste tipo de curativo no HREC representa um passo importante na introdução de tecnologias avançadas no tratamento de pacientes. Este método proporciona uma recuperação mais rápida e confortável, reduzindo o tempo de internação e melhorando significativamente a qualidade de vida dos pacientes. A adoção dessa tecnologia reflete o contínuo comprometimento do HREC em buscar e implementar as melhores práticas e inovações disponíveis no campo da saúde.

O Hospital do Tricentenário, gestor do HREC, enfatiza que esta conquista é fruto de um esforço contínuo para garantir o bem-estar e a saúde dos pacientes. “Este passo reflete o contínuo comprometimento da instituição em buscar e implementar as melhores práticas e tecnologias disponíveis, com o principal objetivo de garantir o bem-estar e a saúde daqueles que confiam nos serviços do HREC”, afirmou a instituição em sua publicação.

A realização da primeira aplicação de curativo com pressão negativa no HREC não só melhora a capacidade de tratamento da instituição, mas também estabelece um novo padrão de cuidado para hospitais da região. Este avanço tecnológico é um exemplo de como a inovação pode ser utilizada para melhorar os serviços de saúde, beneficiando diretamente a população.

Afogados: Wiviane Fonseca avalia primeiro mês na gestão da Educação

Secretária de Educação também informou sobre evento que marca abertura do ano letivo no município, que acontece nesta segunda-feira. Por André Luis Na última sexta-feira (29), durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, a secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Wiviane Fonseca, avaliou os primeiros 20 dias úteis de sua […]

Secretária de Educação também informou sobre evento que marca abertura do ano letivo no município, que acontece nesta segunda-feira.

Por André Luis

Na última sexta-feira (29), durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, a secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Wiviane Fonseca, avaliou os primeiros 20 dias úteis de sua gestão a frente da pasta de forma positiva. 

Segundo Wiviane, o pior momento, foi na gestão passada, “quando as incertezas com relação à chegada do novo coronavírus ainda eram latentes. Com certeza, a gestão passada teve muito mais dificuldades. Naquele momento, quando as aulas foram suspensas, se pensava que retornariam no prazo de um mês e vimos que não foi assim, sendo necessário um empenho maior de forças para implantar as ações necessárias”, destacou.

Ela informou que conseguiu colocar em prática todas as ações planejadas para o início da sua gestão.

Wiviane ainda falou sobre o processo de matrículas na rede municipal de ensino, sobre processo de seleção simplificada para professores e ainda sobre o início do ano letivo em Afogados da Ingazeira, que terá a sua abertura oficial nesta segunda-feira, 1º de fevereiro.

“O evento será remoto, transmitido pelo canal do YouTube da secretaria municipal de educação. Por conta das comemorações do centenário de Paulo Freire, um dos mais importantes pensadores do mundo, a abertura contará com o seminário ‘Diálogos com Paulo Freire em tempos de pandemia’”, informou a secretária.

Questionada sobre a perspectivas da volta das aulas presenciais, Wiviane disse que por enquanto continuarão de forma remota. Disse torcer por um cenário mais brando da pandemia em março e se mostrou preocupada com o ensino infantil e fundamental. 

“As crianças no início da vida escolar tem necessidade da convivência em grupos. Nessa fase isso é muito importante e a falta desses momentos pode trazer muitos prejuízos para as crianças, tanto para a vida escolar, como para o senso de coletividade que todos necessitamos”, destacou.

Questionada sobre qual cenário permitiria a volta das aulas presenciais, Wiviane afirmou que só uma parte expressiva da população sendo vacinada traria segurança e tranquilidade para isto.