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Prefeitura de Serra Talhada anuncia pagamento de mais de R$ 11,2 milhões a profissionais do magistério com recursos dos precatórios

Por Nill Júnior

A Prefeitura de Serra Talhada confirmou o pagamento de R$ 11.257.014,54 aos profissionais do magistério habilitados no rateio dos recursos oriundos do precatório do extinto FUNDEF.

O valor, destinado aos educadores que atuaram na rede municipal no período estabelecido em lei, representa um repasse aguardado há anos e será creditado no próximo dia 20 de maio, após a conclusão das etapas de atualização cadastral e validação documental previstas em edital, publicado nesta terça-feira, 05 de maio.

O montante integra um crédito judicial vinculado à educação no valor de R$ 19.749.148,31, do qual, conforme determina a legislação vigente, pelo menos 60% devem ser destinados aos profissionais do magistério, incluindo aposentados e pensionistas habilitados. A divisão dos valores será realizada de forma proporcional à remuneração recebida por cada beneficiário entre julho de 2000 e dezembro de 2006, seguindo critérios técnicos estabelecidos em normativo oficial.

A parcela remanescente, correspondente aos encargos moratórios incidentes sobre o precatório, seguirá entendimento já consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu natureza jurídica distinta desses valores. Com isso, esses recursos poderão ser aplicados pelo município em ações estruturadoras, com foco na melhoria da rede de ensino, ampliação de investimentos na educação pública e iniciativas voltadas ao desenvolvimento da cidade, beneficiando diretamente toda a população de Serra Talhada.

A gestão municipal destaca que o pagamento do rateio aos professores e a correta destinação dos demais recursos seguem rigorosamente o que determina a legislação e as decisões judiciais sobre o tema, assegurando transparência, responsabilidade fiscal e compromisso com investimentos que alcancem os quase 100 mil habitantes do município.

Outras Notícias

Comissão do Senado reconhece Carnaval de PE manifestação da cultura nacional

Projeto de lei é de autoria da senadora Teresa Leitão A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, nesta terça-feira (29), o projeto de lei, de autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE), que reconhece o carnaval pernambucano como manifestação da cultura nacional.  O PL 423/2023 foi o primeiro projeto de lei apresentado pela senadora, […]

Projeto de lei é de autoria da senadora Teresa Leitão

A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, nesta terça-feira (29), o projeto de lei, de autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE), que reconhece o carnaval pernambucano como manifestação da cultura nacional. 

O PL 423/2023 foi o primeiro projeto de lei apresentado pela senadora, logo no início do seu mandato. De fato, a apresentação foi feita no dia 9 de fevereiro, dia nacional do frevo.

“Fiquei muito feliz porque foi o meu primeiro projeto aqui no Senado e a gente sabe a riqueza que é o Carnaval de Pernambuco, com suas diversas manifestações. Do caboclinho ao frevo, passando pelo maracatu e com aquela apoteose que é o Galo da Madrugada. Além disso, o nosso carnaval movimenta toda uma cadeia produtiva, que beneficia milhares de pessoas todos os anos. Então, estou mesmo muito feliz com essa aprovação”, ressaltou a senadora.

Teresa destacou ainda que o carnaval de rua pernambucano é muito representativo e é reconhecido em todo o Brasil e também no mundo, por ser uma festa que ressalta sua característica multicultural.

O projeto teve a relatoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e foi aprovado hoje por unanimidade na comissão. Esse reconhecimento oficial é importante para a preservação do Carnaval de Pernambuco, uma das maiores manifestações da cultura do estado.

Afogados: Prefeitura diz que está cumprindo cronograma de nova escola em comunidade rural

A Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira garante que, após a finalização da quadra coberta, está cumprindo o cronograma de construção da nova escola da comunidade. O valor da obra é de R$ 1.018.660,07, com previsão de conclusão  em julho de 2015. A parceria é com o MEC. Segundo a Secretária  de Educação Veratânia Lacerda, a nova […]

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A Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira garante que, após a finalização da quadra coberta, está cumprindo o cronograma de construção da nova escola da comunidade. O valor da obra é de R$ 1.018.660,07, com previsão de conclusão  em julho de 2015. A parceria é com o MEC.

Segundo a Secretária  de Educação Veratânia Lacerda, a nova escola terá 851,63m² de área construída com capacidade para atender 432 alunos em dois turnos; contará com seis salas de aula, laboratório de informática, sala de leitura, sala de professores, sanitário, cozinha, despensa e vestiário.

Zeca: “começamos a ajustar as contas”

O prefeito Zeca Cavalcanti fez um balanço das ações nos primeiros dias de seu governo. “A cidade passou muito tempo parada. É preciso agir com rapidez e eficiência para superar as deficiências que encontramos em todas as áreas”, disse o gestor. Zeca Cavalcanti abriu as portas de 2025 com duas ações tidas como estratégicas: ampliou […]

O prefeito Zeca Cavalcanti fez um balanço das ações nos primeiros dias de seu governo.

“A cidade passou muito tempo parada. É preciso agir com rapidez e eficiência para superar as deficiências que encontramos em todas as áreas”, disse o gestor.

Zeca Cavalcanti abriu as portas de 2025 com duas ações tidas como estratégicas: ampliou os turnos nas duas policlínicas, que passaram a atender 24 horas e, ao mesmo tempo, iniciaou um mutirão de limpeza das ruas de todos os bairros da cidade, com coleta de lixo, retirada de entulhos, varrição e capinação.

A recuperação das estruturas de unidades de saúde também entraram na lista de prioridades do governo. O prefeito iniciou obras imediatas de reformas da Policlínica do São Cristóvão e do Centro de Fisioterapia.

“Essas unidades estavam muito deterioradas. Por isso, agimos com rapidez total com essas reformas, que já estão em andamento, para que possamos oferecer um atendimento de qualidade para a população”, explicou o prefeito.

Outra situação crítica encontrada ao assumir a gestão, segundo nota, foi a da iluminação pública.  Um levantamento feito pela equipe de transição identificou 2 mil pontos de luz com lâmpadas apagadas. “Como se trata de questão de segurança, tomamos logo as providências: novas lâmpadas – mais potentes e econômicas – já estão sendo instaladas”, disse Zeca.

“Começamos a ajustar as contas da prefeitura e, nesta semana, iniciamos os pagamentos de quase 80% dos aposentados e pensionistas do município”, concluiu .

Itapetim: vereador confirma ida para a oposição, “sem ressentimento” com Adelmo e Arquimedes

Depois de burburinho politico na cidade de Itapetim, o blog foi confirmar com o vereador Bernardino Gomes Barbosa, o Bernardo, do PSD, se de fato ele rompeu com o grupo do ex-prefeito Adelmo Moura, hoje na Casa Civil, que tem o prefeito Arquimedes Machado. “Eu sou vereador do PSD e Presidente do partido. Não vamos […]

bernardo-psd-55555Depois de burburinho politico na cidade de Itapetim, o blog foi confirmar com o vereador Bernardino Gomes Barbosa, o Bernardo, do PSD, se de fato ele rompeu com o grupo do ex-prefeito Adelmo Moura, hoje na Casa Civil, que tem o prefeito Arquimedes Machado.

“Eu sou vereador do PSD e Presidente do partido. Não vamos continuar caminhando juntos. Meus projetos são outros. Não tenho nada contra Adelmo e Arquimedes. São meus amigos, não existe ressentimento, a amizade é  total, pelo menos de minha parte”.

Perguntado se vai apoiar o pré-candidato Anderson de Zé Lopes, ele admite: “existe possibilidade. É um nome ligado ao grupo que fiz politica no começo da minha carreira até hoje”.  Bernardo diz ainda que não sabe seu futuro, podendo disputar mandato executivo, legislativo ou nenhum. Posso ser candidato a prefeito, vereador, vice, ou a nada”.

Manipulação de dados de pesquisa quer forçar impeachment, avalia Humberto

A análise manipulada dos dados de pesquisas de opinião pública virou a nova arma para forçar o impeachment da presidenta eleita Dilma Rousseff (PT), entende o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). A denúncia da escancarada distorção de dados vem sendo feita por cientistas políticos e sociais, analistas, pesquisadores e jornalistas especializados no […]

hhA análise manipulada dos dados de pesquisas de opinião pública virou a nova arma para forçar o impeachment da presidenta eleita Dilma Rousseff (PT), entende o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). A denúncia da escancarada distorção de dados vem sendo feita por cientistas políticos e sociais, analistas, pesquisadores e jornalistas especializados no tema.

Cobrados desde o afastamento temporário de Dilma por pesquisas que mostrassem a percepção do governo interino de Michel Temer (PMDB), os maiores institutos do país – que vinham divulgando dados semanais desfavoráveis à gestão da presidenta petista – silenciaram sobre o assunto. Mas, dada a crescente pressão, começaram a apresentar dados positivos a Temer, absolutamente destoantes da percepção das ruas.

Na última pesquisa Datafolha, divulgada pela Folha de São Paulo, ficou escancarado o que especialistas estão chamando de “fraude jornalística”. Na sua edição de fim de semana, a Folha afirmava que “50% dos brasileiros desejam que Temer conclua o mandato de Dilma” e que “somente 3% desejam a realização de novas eleições”.

Mas, com a divulgação da totalidade dos dados da pesquisa, como manda a lei, “tornou-se evidente que, seja por desonestidade ou incompetência extrema, a Folha cometeu uma fraude jornalística. Apenas 3% dos entrevistados disseram que desejavam a realização de novas eleições, e apena 4% disseram que não queriam nem Temer nem Dilma como presidente, porque nenhuma dessas opções de resposta encontrava-se disponível na pesquisa”, denunciou o influente site The Intercept, dos renomados jornalistas Erick Dau e Glenn Greenwald, responsável por denunciar o esquema dos programas secretos de espionagem global dos Estados Unidos.

Para o líder do PT no Senado, fica evidente que a manipulação dos dados virou mais um elemento de pressão sobre os senadores para que votem pelo afastamento definitivo de Dilma da Presidência da República. “Quem anda nas ruas está vendo a insatisfação das pessoas com as medidas desse governo golpista e o medo do que virá caso esse impeachment realmente seja concretizado”, analisa Humberto.

“É evidente que esses dados divulgados em pesquisas de opinião estão distorcidos, manipulados, com a finalidade de favorecer Temer e os setores que o apoiam”, esclarece o senador. “É uma forma de tentar convencer os senadores de que a opinião pública está com o golpista e que, em razão disso, seus votos devem ser contra Dilma. Mas, a partir dessas denúncias, estamos vendo que nada é mais irreal do que essa tese.”