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Em Arcoverde, rejeição de projeto sobre fogos com estampido provoca críticas e defesa de vereadores

Por Michael Andrade

Rodrigo Rôa e Luiza Margarida afirmaram que voto contrário à nova proposta não representa oposição à proteção de pessoas sensíveis aos ruídos ou dos animais.

A rejeição de um projeto que ampliava as restrições aos fogos de artifício com estampido em Arcoverde provocou repercussão política e levou vereadores que votaram contra a proposta a explicar seus posicionamentos. Rodrigo Rôa e Luiza Margarida defenderam que o município concentre esforços na fiscalização de uma lei já em vigor.

O Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 020/2026, de autoria do presidente da Câmara, Luciano Pacheco, foi rejeitado na última segunda-feira (31). A proposta previa proibir a comercialização, o armazenamento, o transporte, o uso e a queima de fogos de artifício e outros artefatos pirotécnicos com estampido no município.

A justificativa apresentada para o projeto mencionava os efeitos dos ruídos sobre pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), crianças, idosos, pessoas com sensibilidade auditiva e animais.

Oito vereadores votaram contra a proposta: Heriberto do Sacolão, João Taxista, Wellington Siqueira, Luiza Margarida, Rodrigo Rôa, Paulinho Galindo, Célia Galindo e Sargento Britto. João Marcos não participou da votação.

Rodrigo Rôa foi o primeiro entre os parlamentares contrários à matéria a comentar publicamente a decisão. Em entrevista à Itapuama FM, nessa terça-feira (1º), afirmou que seu posicionamento não significa rejeição às medidas de proteção relacionadas aos impactos provocados pelo barulho.

“Continuo com o mesmo pensamento de que tem que reduzir, tem que controlar e tem que fiscalizar”, afirmou.

O vereador defendeu que o poder público fiscalize a legislação municipal já existente antes de estabelecer novas restrições ao comércio.

Luiza Margarida apresentou argumento semelhante em uma publicação nas redes sociais. Segundo a vereadora, Arcoverde já dispõe da Lei Municipal nº 2.618/2021, que estabelece restrições ao uso de fogos e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro.

Diferença entre as propostas

A legislação de 2021 e o projeto rejeitado nesta semana, entretanto, não são idênticos.

A Lei nº 2.618/2021 trata da utilização e do manuseio de fogos com estampido em espaços públicos e privados. Já a proposta apresentada por Luciano Pacheco pretendia ampliar as restrições para alcançar também a comercialização, o armazenamento e o transporte desses produtos, além de estabelecer mecanismos de fiscalização e penalidades administrativas.

Portanto, o argumento de que a nova proposta seria redundante é a posição apresentada pelos vereadores que se manifestaram após a votação, e não significa que os dois textos tenham exatamente o mesmo alcance.

A rejeição provocou manifestações contrárias à decisão. O grupo de proteção animal Amor Animal criticou o resultado, enquanto o diretório municipal do PT divulgou nota de repúdio e classificou a votação como um retrocesso.

Até o momento das informações divulgadas pela Itapuama FM, Heriberto do Sacolão, Sargento Britto, João Taxista, Wellington Siqueira, Paulinho Galindo e Célia Galindo ainda não haviam apresentado publicamente suas justificativas para o voto.

Fonte: Itapuama FM

Foto: Michael Andrade

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Outras Notícias

Afogados da Ingazeira confirma cinco novos casos de covid-19

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que neste domingo (23) foram detectados 5 casos para covid-19 no município. Os 5 casos já estavam em investigação.  Os casos novos são os de 2 pacientes do sexo masculino (11 e 14 anos) e 3 pacientes do sexo feminino (38, 50 e 65 anos). Os 2 homens […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que neste domingo (23) foram detectados 5 casos para covid-19 no município. Os 5 casos já estavam em investigação. 

Os casos novos são os de 2 pacientes do sexo masculino (11 e 14 anos) e 3 pacientes do sexo feminino (38, 50 e 65 anos). Os 2 homens são estudantes. Já entre as mulheres: 1 auxiliar de serviços gerais, 1 agricultora e outra e balconista. Não temos novos casos em investigação.

Tivemos também 11 casos descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19.

Hoje, 1 paciente apresentou cura após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 291 (79,9%) recuperados para covid-19 em nosso município. Atualmente, 65 casos estão ativos em Afogados. 

Neste domingo o município continua com a marca de 2.619 pessoas testadas para a covid-19.

A avaliação da semana epidemiológica será divulgada amanhã.

A guerra de narrativas em Arcoverde

Em Arcoverde, o vereador Luciano Pacheco segue dizendo que não há motivação jurídica para sua cassação pelos pares, pela acusação de exercício da advocacia em meio à presidência. Seu staff jurídico tem defendido que, no máximo, se comprovado o exercício da advocacia no curso da presidência, ele pode sofrer sanções da OAB, e não dos […]

Em Arcoverde, o vereador Luciano Pacheco segue dizendo que não há motivação jurídica para sua cassação pelos pares, pela acusação de exercício da advocacia em meio à presidência.

Seu staff jurídico tem defendido que, no máximo, se comprovado o exercício da advocacia no curso da presidência, ele pode sofrer sanções da OAB, e não dos pares. Também que, se efetivada, será a primeira cassação por essa motivação no país, gerando ação na justiça.

Já Célia Galindo afirmou em nome dos pares que Luciano Pacheco é que poderá dizer se de fato advogou ou não. “Nós estamos aqui como pessoas que vão julgar. Não antecipo nada sem ver os fatos ou as provas, porque estou como vereadora”.

E lembrou que a quinze anos atrás o mesmo Luciano Pacheco como presidente tinha a mesma situação. “Alguém denunciou que ele estava advogando no exercício da Presidência. O vice-presidente era Everaldo Lira. Não chegou a esse momento de hoje porque ele renunciou antes e a denúncia não prosseguiu”.

Ainda descartou perseguição política de Zeca contra Luciano, outra acusação do presidente.

Paulo Câmara chega ao fim do governo com 70% das promessas não cumpridas, diz Silvio

Segundo a Bancada de Oposição da ALEPE. “O governo Paulo Câmara é um dos maiores exemplos nacionais de frustração das expectativas da população. Em 42 meses de gestão, o governador não conseguiu entregar cerca de 70% das promessas feitas durante a campanha eleitoral. O plano de governo é o retrato da falta de gestão do […]

Segundo a Bancada de Oposição da ALEPE. “O governo Paulo Câmara é um dos maiores exemplos nacionais de frustração das expectativas da população. Em 42 meses de gestão, o governador não conseguiu entregar cerca de 70% das promessas feitas durante a campanha eleitoral. O plano de governo é o retrato da falta de gestão do socialista”.

Para acompanhar de perto a execução das promessas, a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco fez pedidos de informação ao governo, visitas às obras paralisadas e realizou audiências públicas durante o Pernambuco de Verdade.

Para o líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Silvio Costa Filho (PRB) o governador terá um encontro marcado com o seu programa de governo.  “Para ganhar a eleição, o governador fez um conjunto de promessas, como dobrar o salário dos professores, que sabia que não seria possível de cumprir, mas mesmo assim prometeu. Temos certeza que ele terá a resposta nas urnas”, destaca o parlamentar.

Segundo diagnóstico do grupo oposicionista, Paulo Câmara chega ao fim da sua gestão com 29 promessas não entregues a população, entre elas, a navegabilidade do Rio Capibaribe, o bilhete único, dobrar o salário dos professores, além da construção e ampliação das barragens, o programa Doutor Chegou, UPAs, hospitais regionais, como o Mestre Dominguinhos, em Garanhuns, e o Hospital do Sertão, em Serra Talhada, além das 20 unidades do Compaz estadual.

Na volta dos trabalhos legislativos, em agosto, a Bancada da Oposição irá ampliar o diagnóstico sobre o programa de governo do atual governador e debater o Pernambuco de Verdade com o povo a população do Estado.

Oposição acredita na inelegibilidade de Joelson em Calumbi

Adversários do prefeito Joelson,  de Calumbi,  afirmam que o gestor está inapto à disputa pela reeleição. Isso porque o segundo vice-presidente do TJPE,  Desembargador Eduardo Sertório Canto, negou o pedido de agravos e efeito suspensivo impetrado por Joelson pela condenação em segunda instância por ato de improbidade administrativa. O Desembargador diz em suma que, após […]

Adversários do prefeito Joelson,  de Calumbi,  afirmam que o gestor está inapto à disputa pela reeleição.

Isso porque o segundo vice-presidente do TJPE,  Desembargador Eduardo Sertório Canto, negou o pedido de agravos e efeito suspensivo impetrado por Joelson pela condenação em segunda instância por ato de improbidade administrativa.

O Desembargador diz em suma que, após a publicação da decisão de admissibilidade dos recursos excepcionais, apenas e tão somente o respectivo tribunal superior poderá apreciar o pedido de efeito suspensivo formulado pelo ora agravante. “Em face do exposto, não conheço o pedido incidental de efeito suspensivo”, conclui.

A decisão é do último dia 5.

Joelson foi condenado em ação civil pública de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra ele e Maurely Adriana Cordeiro de Lima, ex-secretária de saúde de Calumbi, em razão de alegada ausência repasse das contribuições previdenciárias ao Fundo Previdenciário Municipal (FUNPREV).

A decisão imputou ao réu as condutas previstas nos arts. 10, caput, e art. 11, caput, da Lei de Improbidade (LIA), em sua fundação, porque os atos narrados implicariam violação aos princípios da administração pública. Os atos têm relação com as gestões anteriores de Joelson. O prefeito alega que a culpa seria da herança das gestões anteriores.

Joelson disputa a preferência do eleitorado com Cícero Simões e teria vantagem segundo pesquisa recente.

O que diz a defesa do prefeito: o blog conversou com aliados do gestor que dizem que trata-se de “desespero da oposição pela situação nas pesquisas”.  Também que o prefeito entrou com uma liminar no STJ. “Ele tem o indubio pro-real e direito líquido e certo”, disse o aliado.

Durante recesso parlamentar, Gonzaga Patriota intensifica visitas nos municípios

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) tem aproveitado o recesso parlamentar de janeiro para intensificar suas visitas aos municípios pernambucanos. O socialista tem feito uma agenda digna de período eleitoral e já rodou mais de 1.500 km em apenas um dia e neste final de semana o ritmo não foi diferente, Patriota passou por Floresta, […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) tem aproveitado o recesso parlamentar de janeiro para intensificar suas visitas aos municípios pernambucanos. O socialista tem feito uma agenda digna de período eleitoral e já rodou mais de 1.500 km em apenas um dia e neste final de semana o ritmo não foi diferente, Patriota passou por Floresta, Itacuruba, Petrolândia, Caraibeiras, Inajá, Manari, Itaíba, Águas Bela, Tacaratu, Garanhuns e Palmares.

“Enquanto alguns deputados vão para praia, viajam, eu aproveito esse momento para ficar mais perto dos meus eleitores e fazer uma prestação de contas do meu mandato. Tenho emendas parlamentares em todos esses municípios visitados e acho importante esse momento para ouvir as demandas dos cidadãos” disse.

Em Floresta e Itacuruba o deputado se reuniu com os vereadores Joãozinho Carvalho para tratar sobre as eleições municipais. Em Petrolândia, Patriota participou de uma reunião com o médico, empresário e pré-candidato a prefeito Dr. João Gonçalves Lopes, diretor do Hospital e Maternidade do Instituto Beneficente do Vale do São Francisco (IBVASF). O encontro foi organizado pelo líder comunitário Pica-pau do Projeto Fulgêncio. Além desse compromisso, Patriota ainda se reuniu com os vereadores Louro do Vidro e o professor Evaldo para juntos buscarem projetos para Petrolândia.

Já em Caraibeiras, o deputado se encontrou com o vereador Sarto e sua filha Larissa para discutirem sobre a conjuntura política atual. Um grande momento da agenda aconteceu em Inajá, onde mais de 40 lideranças políticas participaram de um almoço que contou com a presença do Padre Luciano, presidente da Fundação Pró-Vida.

As atividades continuaram em Manarí onde o deputado se reuniu com o vereador e presidente da Câmara, José Eraldo e seu irmão Manoel Contador. “Recebi quase 800 votos na última eleição em Manarí por causa do empenho e dedicação desses dois amigos que me apoiaram”, comentou Patriota que ainda fez visitas em Itaíba e Águas Bela.

Em Garanhuns, o deputado comemorou o retorno da vereadora Betânia da Ação Social ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Ela disputará a reeleição para o legislativo municipal e, assim como Gonzaga, vai apoiar o nome de Sivaldo Albino para prefeito de Garanhuns.

No domingo, Patriota esteve em Palmares onde visitou Agenor das Bicicletas e Maxwell, ambos apoiaram o deputado na última eleição e o ajudaram a conseguir 432 votos na cidade.