Itapetim: Prefeitura entrega ônibus zero quilometro para o TFD

A prefeitura de Tabira, por intermédio da Secretaria de Administração, na pessoa do secretário Flávio Ferreira Marques, esteve na capital pernambucana para providenciar toda a documentação legal e o recebimento do veículo doado pelo MPT – Ministério Público do Trabalho – para atender necessidades do município, conforme solicitação via ofício.

Segundo Flávio Marques, o Meriva, ano 2006, cor branca, com apenas 44 mil quilômetros rodados, já encontra-se sob a responsabilidade da Secretaria de Administração.

Sebastião Dias elogiou a atitude do secretário Flávio Marques, no envio de ofícios, solicitando doação de veículos. “Conseguimos três carros até o momento”, comemora, citando a Paraty junto a Souza Cruz, uma Ducato junto à Receita Federal e uma Meriva, junto ao Ministério Público do Trabalho.

Sebastião ainda lembrou que o município foi contemplado pelo MDA-Ministério do Desenvolvimento Agrário com  Moto niveladora,  Pipa,  Caçamba e  Pá carregadeira. Também com uma Ford Ranger, junto à Vigilância Sanitária Nacional.

O secretário de Administração, Flávio Marques, em sua fala destacou que até o final da gestão outros carros serão conquistados para melhorar a frota do município. “Estamos conquistando junto aos órgãos, através de doação, veículos para atender nossa população. A meta agora é conseguir um ônibus para a saúde”, afirmou o secretário. Taí um exemplo a ser seguido.

A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu a resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO) que reconhecia a harmonização orofacial como especialidade odontológica. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (20), pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) após recurso apresentado pelo CFM.

Segundo o entendimento judicial, conselhos profissionais não podem ampliar, por meio de resoluções, as condições estabelecidas em lei para o exercício de uma profissão.

O presidente do CFM, José Hiran Gallo, afirmou que a entidade considera que a norma do CFO ultrapassou os limites legais atribuídos à odontologia.

“A resolução do CFO ultrapassou os limites legais de atuação da odontologia. A lei não autoriza odontólogos a realizar procedimentos invasivos com finalidade estética fora do campo próprio da profissão”, declarou.

CFO anuncia recurso

O Conselho Federal de Odontologia informou que recorrerá da decisão e defendeu que procedimentos de harmonização orofacial podem fazer parte da atuação dos cirurgiões-dentistas dentro dos limites estabelecidos pela legislação.

“Não cabe, portanto, confundir a existência de atos privativos da medicina com exclusividade sobre toda e qualquer intervenção realizada na região da face”, afirmou o CFO em nota.

O conselho orientou os profissionais a manterem os procedimentos que estejam dentro de sua área legal de competência enquanto contesta judicialmente a decisão.

“Os cirurgiões-dentistas podem manter sua atuação nos procedimentos de harmonização orofacial que integram sua área legal de competência, observados os limites previstos na legislação, na formação profissional e nas normas aplicáveis”, acrescentou a entidade.

A disputa judicial, portanto, envolve o reconhecimento formal da harmonização orofacial como especialidade odontológica e os limites legais de atuação de médicos e cirurgiões-dentistas nesses procedimentos.

Fonte: Agência Brasil | Foto: Divulgação

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) empenhou R$ 114,2 milhões do seu orçamento para ações de saneamento básico em todas as regiões do País. 

Os valores devem ser destinados a obras de abastecimento, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais, além de saneamento integrado em 18 estados. 

A maior parte dos recursos atenderá localidades nas regiões Nordeste (R$ 58,3 milhões) e Sudeste (R$ 42,3 milhões). 

A responsabilidade pelas intervenções é dos estados e municípios, e os pagamentos são feitos de acordo com a execução dos serviços.

Para o Nordeste, uma das regiões que possuem os índices mais baixos de cobertura dos serviços de água e esgoto, os recursos serão destinados a todos os estados. Pernambuco receberá R$ 639.690,64.

A partida entre Afogados FC e Serrano será transmitido on line para todo o mundo pela Afogados Web TV, sob a responsabilidade de Erikácio Gravações, que a mais de 17 anos trabalha com estúdio, som profissional para palco além de ter experiência como mesário de bandas e artistas pelo Brasil.

Esta semana, Erikácio fez os últimos testes para garantir uma transmissão com qualidade. Também foi firmada parceria para o jogo com a Rádio Pajeú. Assim, quem estiver on line e quiser acompanhar pela TV Web, terá a transmissão da equipe Seleção do Povo, com Aldo Vidal, Anchieta Santos, Augusto Martins, Nill Júnior e Marconi Pereira.

Segundo Erikácio, a transmissão do futebol é uma iniciativa que pode ser levada para vários eventos. Poderemos transmitir missas, shows, acontecimentos do cotidiano”, comemorou.

Acesse: Você pode ver a Afogados Web TV clicando aqui ou digitando o endereço: http://afogadostvweb.com.br/ .

O Detran-PE informa que, em cumprimento às medidas anunciadas pela gestão estadual, e com o objetivo de colaborar com as ações de combate a Covid-19, os atendimentos presenciais estarão suspensos em todas as unidades Órgão, a partir do dia 23 de março, por tempo indeterminado.

A medida, que visa proteger a saúde de seus servidores e da população em geral, evitando o contágio comunitário, será publicada em portaria do diretor presidente do Detran-PE (N 2265, de 22/03/2020).

Uma equipe de funcionários estará de plantão na sede do Detran-PE, apenas para atender demandas emergenciais, enviadas pelo site www.detran.pe.gov.br – Fale Conosco.

Tais demandas serão analisadas, caso a caso, para avaliar o atendimento. Além do site, o usuário poderá obter informações pelas redes sociais do Órgão, Facebook e Twitter (@DetranPe).