PSB desiste de acordo e federação fica entre PT, PV e PCdoB

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) trabalha de forma intensiva para lançar uma nova plataforma para a gestão digital de processos judiciais, a conclusão da nova ferramenta de tecnologia está prevista para o início de 2019. O Sistema, intitulado Ministério Público Eletrônico (MPe), o sistema vem em substituir a utilização do Processo Judicial eletrônico (PJe), atualmente utilizado por membros e servidores do MP.

Por meio dele será possível ter mais agilidade na atuação dos membros e servidores, já que contará com uma plataforma de assessoria; facilidade no acesso aos processos de forma remota, com a possibilidade de compartilhamento com colaboradores para atuação virtual em diversas promotorias de Justiça; e redução do tempo e custo de operação processual.

Intuitivo e totalmente eletrônico, o MPe procura cumprir a Resolução Conjunta do CNMP/CNJ n.º 03/2013, que institui o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) do Poder Judiciário e do Ministério Público.

“Com essa plataforma poderemos acompanhar em tempo real a tramitação de processos, estabelecendo um novo paradigma na gestão documental do MPPE. Além de melhorar a gestão, o sistema irá contribuir com o ganho operacional e de tempo no desenvolvimento das atividades dos membros e servidores. Uma das particularidades do MPe, por exemplo, é sua capacidade de se comunicar com outros sistemas e no seu desenvolvimento procuramos levar em conta três pilares obrigatórios para o sistema: usabilidade, acessibilidade e interoperabilidade. Além dos diversos benefícios advindos da substituição da tramitação de autos em meio impresso pelo meio eletrônico, o sistema irá ser um instrumento de celeridade, de qualidade da prestação jurisdicional e de acesso à justiça.”, disse o procurador-geral de Justiça do MPPE, Francisco Dirceu Barros.

Hoje, a atual multiplicidade de sistemas de tramitação processual, seja em meio físico ou eletrônico, implica na replicação de gastos e investimentos para todos os envolvidos. “Com a implantação dele vamos ter o domínio do sistema e, provavelmente, a maioria absoluta dos problemas enfrentados hoje com o PJe vão desaparecer completamente. Essa evolução também faz parte da reafirmação de nossa autonomia”, disse o secretário-geral do Ministério Público, Alexandre Bezerra.

O MPe está em fase de projeto-piloto para uma completa homologação dos membros e será implantado progressivamente a partir de 2019 em todo o Ministério Público.

“Com o MPe vamos dotar o promotor de uma ferramenta tecnológica própria e desenvolvida pela área de tecnologia do Ministério Público de Pernambuco. Com ela, o membro do MPPE terá uma interface na sua atribuição finalística judicial, deixando de ser um mero usuário do PJe do Poder Judiciário, lembro ainda que as ferramentas que estão sendo desenvolvidas com utilização de Inteligência Artificial serão integradas ao MPe, dada sua arquitetura modular”, disse o promotor de Justiça e presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação do MPPE (Ceti), Antônio Rolemberg.

Ainda segundo ele, o membro poderá receber a intimação de forma eletrônica, fazer o download do processo, assiná-lo digitalmente, elaborar petições, enviar suas manifestações ao Poder Judiciário pelo próprio MPe, remeter o processo de forma completamente digital ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e também validar as informações e pareceres elaborados por seus assessores.

Segundo a equipe técnica que procedeu com a elaboração do sistema, ele foi construído de forma modular, procurando se comunicar com os sistemas atuais  e disponíveis no MPPE e no TJPE, bem como com as plataformas futuras.

“Estamos trabalhando para que seja possível eliminar a tramitação e a elaboração de documentos em formato papel. Na área meio já implementamos o PE Integrado e o Sistema Eletrônico de Informações (Sei) e, agora, estamos na área finalística implementando o MPe. O sistema já está em formato de testes nas promotorias de Justiça das cidades de Brejo e Jataúba e em breve vamos disponibilizar em todo o Estado”, destacou o coordenador ministerial de Tecnologia da Informação, Évisson Lucena.

Teve gente prometendo demais

A fala da prefeita de Arcoverde Madalena Brito, admitindo que poderá não cumprir parte das promessas de campanha expõe uma chaga que também precisa ser debatida nas eleições futuras: o das super campanhas, feitas muito mais para impactar que para discutir propostas factíveis. De fato, elas estão diminuindo, mas ainda houve candidatos com propostas que, sabia-se, não poderiam ser cumpridas no atual cenário econômico.

Esse tipo de formato é mais comum em cidades onde há guia televisivo. Marqueteiros adoram e candidatos não se opõem a propostas que, dado o atual contexto, dificilmente sairão do papel. Em Caruaru, tanto Raquel Lira quanto Tony Gel prometem reabrir o Hospital São Sebastião. Mas não consideram levantamento que prova ser praticamente inviável com recursos próprios tirar o projeto do papel.

Quem prometeu demais não pode reclamar depois de cobranças da opinião pública. A crise e o cenário de incertezas já havia chegado bem antes da disputa eleitoral. E não o contrário.

Energia cortada

A energia do prédio onde funciona a Feira de Agricultura Familiar em Sertânia, foi cortada mais uma vez esta semana. Produtores alegam ter perdido produtos que estavam armazenados. A mesma unidade já teve cortada outra vez a energia por falta de pagamento. Com a palavra, o governo Guga Lins.

Vai sair

Uma certeza: o prefeito Luciano Duque está mesmo armando sua saída do PT. Só não o fez ainda porque deixar a legenda logo após o processo eleitoral seria indicativo de que o pulo já estava pronto. A costura deve passar por nomes como o de Danilo Cabral. Como já foi noticiado, PSB ou PSD estão na lista de possibilidades. O mesmo não se espere do vereador Sinézio Rodrigues. Mais orgânico na legenda, fica no PT.

Fora Temer na goela

Jovens que participavam do Aforrock, em Afogados da Ingazeira, por mais de uma oportunidade gritaram o já clássico Fora Temer. Mas por orientação da Prefeitura de Afogados o som era cortado na hora do protesto. A informação é de que essa definição saiu antes do evento. O Fora Temer foi no gogó.

Onde a transição não transita

Em Sertânia, o clima continua eleitoral entre Ângelo Ferreira e Guga Lins. O aperto de mão no evento promovido pelo MP foi só pra sair na foto. Os palanques não se desarmaram e a troca de farpas só aumenta. Nas entrevistas, o futuro prefeito diz que receberá um município com mais dificuldades. E o atual garante que está entregando melhor do que que pegou da esposa de Ângelo, Cleide.

Caminhada solidária

Chegaram as camisas da 1ª Caminhada Solidária dos Empresários do Bem. Será dia 29, sábado, com concentração às 17h30 e saída de frente da Catedral.

A camisa está sendo comercializada por R$ 20 na Academia Treino Fitness. Renda revertida para o projeto de migração da Rádio Pajeú. Detalhe: a iniciativa, primeira de muitas, partiu dos próprios empresários que procuraram a emissora, com 57 anos de história.

Passos determinantes

Além do debate atual sobre subsídios, a Câmara de Afogados da Ingazeira promete ampliar alterações na Lei Orgânica Regimento Interno da Câmara. A atual legislação é ultrapassada, com quase 30 anos de elaborada e realmente precisa de alterações. Uma delas, que puna com corte no subsídio vereador que falta a várias sessões no mês, e recebe seus vencimentos integralmente.

Intimidação

A família de Hebson Thiago Silva Sampaio, primeiro caso no Pajeú em que a justiça entendeu que deve ser julgado por homicídio qualificado, com dolo, pelo acidente que matou as amigas Andreza Thaylane Ferreira dos Santos, 18 anos, e Rosália Medeiros Oliveira, 19 anos, em Riacho do Gado, Tabira, estão recorrendo a intimidação e ameaça de processo quem tem divulgado o caso. A dor da família é compreensível, mas o caso é de ampla repercussão e não corre em segredo de justiça. Impossível não noticiar o passo-a-passo.

Primeiro teste

Depois de aclamado em uma eleição com mais de 83% dos votos, o vice eleito Alessandro Palmeira teve o primeiro momento mais espinhoso desde sua projeção política. Foi na Audiência Pública do movimento Fiscaliza Afogados. Sandrinho, pela costumeira habilidade, foi escalado para ajudar a bancada governista a encontrar uma saída para a rejeição criada pela forma como os subsídios foram majorados. Na Câmara fez um discurso entre o inseto e o inseticida: parabenizando o movimento, mas usando argumentos para defender os vereadores.

Frase da semana: Conheço  muitas pessoas que diziam o diabo com Dom Francisco e hoje usam o nome dele pra tudo. Do Monsenhor João Acioly, ao afirmar que se deve respeitar a história e memória do Bispo, invocado recentemente em sessão da Câmara de Afogados para críticas à Rádio Pajeú.

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE)  avalia que a polêmica envolvendo o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, que neste sábado (17), impedido pela Polícia Militar de ir ao encontro de Márcia Conrado, sua candidata na disputa pela prefeitura da cidade sertaneja, foi fruto da aproximação das acirradas eleições municipais.

“Quem conhece Luciano Duque sabe de seu senso de justiça e de sua cordialidade e respeito com todos. O prefeito foi claro ao dizer que discorda de ter sido impedido de ir ao encontro de sua candidata. Vamos viver a democracia que tanto prezamos e sigamos em paz. Luciano Duque cumpre as regras, as leis, respeita o próximo, e o respeito por isto”, afirmou o deputado, que reforçou: “seu grupo é meu grupo. Conte comigo”.

Integrante da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma trabalhista (Projeto de Lei 6787/16), o deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE) afirmou que o foco dos parlamentares é apresentar um relatório convincente, que beneficie tanto o trabalhador, quanto o empresário.

“Queremos otimizar e diminuir os custos das empresas na hora de contratar um funcionário, para gerar empregos no Brasil. Assim, a gente vai poder sair um pouco dessa grande recessão e desse desemprego no País, que já atinge em torno de 13 milhões de pessoas”, afirmou.

Segundo Zeca Cavalcanti, apesar de a reforma trabalhista ser urgente, está sendo “esquecida e abafada” pela reforma da Previdência. “Estamos vendo que a população está confundindo muito a reforma trabalhista com a previdenciária. São pautas diferentes”, ressaltou.

O deputado ainda destacou a importância da participação das centrais sindicais e de outras instituições nos debates promovidos pela comissão especial.

“Já realizamos uma série de audiências públicas: recebemos representantes das centrais sindicais, do Ministério Público do Trabalho, do Superior Tribunal do Trabalho, discutindo uma forma de desburocratizar a questão do trabalho”, explicou. Zeca Cavalcanti acredita que a reforma trabalhista pode ser votada no Plenário da Câmara no segundo semestre deste ano.

De Berna na Suíça, o procurador-geral da República falou com repórteres sobre os últimos acontecimentos no Brasil.

Por André Luis

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, falou à repórteres direto de Berna, nesta quinta-feira (17), onde se encontra para reuniões com o Ministério Público da Suíça, sobre as conversas que foram divulgadas através de grampo com autorização judicial ao telefone do ex-presidente e agora ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Inácio Lula da Silva.

Sobre a possibilidade de ser aberto inquérito contra a presidenta Dilma Rousseff, por conta das suspeitas de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato, Janot disse que “ninguém está acima ou abaixo da lei”.

Defendendo a instituição a qual faz parte Janot afirmou que o Ministério Público Federal tem “couro grosso” para não se dobrar a pressões.

Em resposta ao trecho do áudio: “Essa é a gratidão. Essa é a gratidão dele por ele ser procurador”, falado por Lula ao advogado Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, em uma gravação do dia 7 de março. Janot disse que se deve alguma coisa a alguém é a sua família. “Ingrato por quê? Eu estudei muito, são 32 anos de carreira, passei por todas as fases, fiz concurso público, hoje já estou no fim de carreira. Se tenho que agradecer a alguém é a minha família”, afirmou Janot.

Janot também falou que “ser ministro não blinda ninguém” e que a nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil “não muda nada” para as investigações contra o ex-presidente.

Janot também falou que é importante separar o debate político do jurídico. “O Brasil passa por um problema e é preciso ter calma para enfrentá-lo. A pauta política não pode contaminar a pauta jurídica, e eu vou atuar dessa maneira, juridicamente, tecnicamente sem nenhuma contaminação política nem de um lado nem de outro”, finalizou.