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TCE-PE recebe prefeitos para tratar do transporte escolar no Sertão do Araripe

Por André Luis

O presidente Ranilson Ramos recebeu, na manhã desta terça-feira (8), a visita de um grupo de prefeitos representando o Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano (CISAPE) que veio ao Tribunal de Contas discutir problemas relacionados à gestão do Transporte Escolar em suas localidades.

O tema tem sido amplamente debatido pelo TCE, a exemplo do evento realizado no ano passado, quando foram assinados Acordos de Cooperação Técnica entre o Tribunal, a Escola de Contas do TCE, o Estado de Pernambuco, a Neoenergia e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Fizeram parte da comitiva os prefeitos Ferdinando Carvalho (Parnamirim), Josimara Cavalcanti (Dormentes), Helbe Nascimento (Trindade), João Bosco (Granito), Gildevan Melo (Santa Filomena), Vicente Teixeira (Moreilândia) e Raimundo Pimentel (Araripina).

Pelo TCE, participaram da reunião o procurador jurídico Aquiles Bezerra; a diretora de Controle Externo, Adriana Arantes; e o assessor técnico do Departamento de Controle Municipal, Rafael Lira.

Na ocasião, Rafael Lira apresentou o modelo de Contratação e Execução do Serviço de Transporte Escolar, de modo a reduzir custos para os cofres públicos, e o Manual do Transporte Escolar, ambos desenvolvidos pelo Tribunal.

O serviço corresponde a uma despesa estimada de R$ 275 milhões anuais para as prefeituras, movimentando diariamente cerca de 300 mil estudantes no Estado, sendo uma das políticas públicas de maior relevância socioeducacional. Em muitos casos, ele representa, inclusive, a única conexão viável entre a residência do aluno da zona rural e o ambiente escolar.

O auditor citou ainda o caso de Ipojuca – primeiro município brasileiro a implementar um sistema automatizado de gestão de transporte escolar criado pelo Ministério da Educação junto à Universidade Federal de Goiás.

“O Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar é uma ferramenta automatizadora de dados disponibilizada gratuitamente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e representa grande avanço na qualidade do gerenciamento e no controle do serviço”, explicou ele.

Rafael Lira finalizou a apresentação falando da importância de os municípios regulamentarem a prestação do serviço, determinando critérios como, por exemplo, os tipos e a idade dos veículos que serão utilizados e uma constante otimização das rotas para garantir o serviço ao maior número possível de estudantes, de forma vantajosa para o município.

“Um curso – a ser oferecido pela Escola de Contas – está em fase de elaboração para orientar os gestores municipais de educação sobre as boas práticas no planejamento e execução dos serviços de transporte escolar”, informou Adriana Arantes.

Ao final, o presidente Ranilson Ramos agradeceu a iniciativa e reforçou o compromisso do Tribunal de Contas em se manter aberto a trabalhar conjuntamente com seus jurisdicionados, exercendo o seu caráter pedagógico, orientando e esclarecendo eventuais dúvidas e informações, e contribuindo para que a administração pública desenvolva políticas públicas cada vez mais efetivas e eficazes à população.

Outras Notícias

Advogado de Adelmo e Arquimedes diz que MP não considerou decisões do TCE

Prezado Nill Júnior, Com relação ao “release” do Ministério Publico Estadual em Itapetim, veiculado as inteiras neste Blog no dia de hoje, noticiando o ajuizamento de Ações contra os Prefeitos Arquimedes Machado e Adelmo Moura, de Itapetim, na qualidade de Advogado de ambos estranhamos a intenção de as submetê-la aos holofotes da Mídia, considerando que […]

Prezado Nill Júnior,

Com relação ao “release” do Ministério Publico Estadual em Itapetim, veiculado as inteiras neste Blog no dia de hoje, noticiando o ajuizamento de Ações contra os Prefeitos Arquimedes Machado e Adelmo Moura, de Itapetim, na qualidade de Advogado de ambos estranhamos a intenção de as submetê-la aos holofotes da Mídia, considerando que as mesmas foram protocoladas em dezembro de 2017, e apenas agora viraram notícias.

Qual a razão legal deste movimento do Ministério Publico na mídia?

O mais estranho é que estas ações não se baseiam em pareceres prévios do Tribunal de Contas do Estado, os quais opinaram pela aprovação das prestações de contas de ambos políticos, mas apenas se valem das constatações precárias dos relatórios de auditoria, os quais foram todos refutados, resultando em deliberações favoráveis sobre as PCAs.

Vale ressaltar que se existissem irregularidades graves nestas prestações de contas, a exemplo de danos ao patrimônio público, certamente que as decisões do TCE não seriam pela aprovação das prestações de contas.

O Ministério Publico também é no mínimo desrespeitoso com os julgamentos da Câmara Municipal que acompanhou a orientação abalizada do TCE, e aprovou as contas de Adelmo e Arquimedes. Tem que haver, por todos, respeito ao julgamento político do Parlamento, pois estamos numa democracia, onde o poder exercido é o do povo, e não os dos tecnocratas que não são escolhidos pelo voto direto dos cidadãos.

Causa estranheza também o fato do “release” do MP não mencionar que em duas dessas ações já foram apresentadas defesas preliminares que esclarecem e comprovam a improcedência da pretensão. Como a busca pelos holofotes da Mídia só ocorreu agora, seria justo mencionar as alegações de defesa já existentes nos autos. Ao não fazê-lo, omitindo-se deliberadamente sobre a atual situação processual das ações, peca-se gravemente quanto a realidade dos fatos.

Tenho certeza que ao final, e já mesmo em juízo de primeiro grau, teremos reconhecida, mais uma vez, a regularidade das gestões de Arquimedes e Adelmo, quando esperamos que o MP lealmente possa vir a público para atesta-la, nos mesmo moldes e meios que ora se vale.

Emerson Dario Correia Lima
Advogado

Serra Talhada: vereador cobra pagamento de auxílios para os catadores

A Secretária de Desenvolvimento Social de Serra Talhada foi alvo de críticas e cobranças, durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores do município. O alvo foi diretamente a titular da pasta, Karina Rodrigues, que é esposa do Deputado Estadual Luciano Duque. O Vereador André Terto, ao usar a tribuna da Casa Joaquim de […]

A Secretária de Desenvolvimento Social de Serra Talhada foi alvo de críticas e cobranças, durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores do município. O alvo foi diretamente a titular da pasta, Karina Rodrigues, que é esposa do Deputado Estadual Luciano Duque.

O Vereador André Terto, ao usar a tribuna da Casa Joaquim de Souza Melo, afirmou que os catadores de lixo de Serra Talhada estão sofrendo, sem receber o que ele classificou de ‘Auxílio’ e, “estão passando necessidade”. André Terto cobrou uma posição da secretária e da Secretaria com relação aos catadores de lixo de Serra Talhada. De acordo com o Vereador “Karina Rodrigues tem a obrigação de mandar alguma explicação para esta casa”.

Procuramos na tarde desta quarta (15), a Secretária Karina, que disse estar no Recife. A titular da pasta nos assegurou uma reposta ainda no início da manhã de hoje, quinta (16) o que não ocorreu até esta publicação.

Já faz algum tempo que a pasta de Desenvolvimento Social da Capital do Xaxado vem sofrendo com notícias negativas na mídia local, que foi endossada pelo parlamentar. A informação é do Blog do Júnior Campos

Iniciada recuperação entre Riacho do Meio e Tuparetama

Em São José do Egito, foi iniciada a recuperação de uma das principais vias de ligação entre os municípios de São José do Egito e Tuparetama, via distrito de Riacho do Meio. A ação é realizada em parceria entre as prefeituras das duas cidades. A estrada que sai do distrito e vai até a cidade […]

Em São José do Egito, foi iniciada a recuperação de uma das principais vias de ligação entre os municípios de São José do Egito e Tuparetama, via distrito de Riacho do Meio. A ação é realizada em parceria entre as prefeituras das duas cidades.

A estrada que sai do distrito e vai até a cidade vizinha tem aproximadamente 9 quilômetros de extensão e depois das chuvas que atingiram a região estava com problemas que dificultavam o trafego.

Segundo nota,  milhares de pessoas que moram nas comunidades as margens da estrada, além de moradores de Tuparetama e do próprio distrito de Riacho do Meio que precisam trafegar pela via serão beneficiados.

Adutora do Pajeú sofre parada

A Compesa informa que, devido a problemas elétricos registrados na Estação Elevatória 01, o Sistema Adutor do Pajeú está com o fornecimento temporariamente suspenso. Com isso, a distribuição nas cidades de Flores, Carnaíba, Quixaba, Tuparetama, Iguaracy, Ingazeira e no distrito de Jabitacá está paralisada. “A paralisação afeta ainda o abastecimento de São José do Egito […]

A Compesa informa que, devido a problemas elétricos registrados na Estação Elevatória 01, o Sistema Adutor do Pajeú está com o fornecimento temporariamente suspenso.

Com isso, a distribuição nas cidades de Flores, Carnaíba, Quixaba, Tuparetama, Iguaracy, Ingazeira e no distrito de Jabitacá está paralisada.

“A paralisação afeta ainda o abastecimento de São José do Egito que sofrem redução significativa de vazão”, diz a nota. A previsão de retorno é para as 20h de hoje.

“Estamos trabalhando para regularizar o abastecimento. A COMPESA agradece a atenção e se coloca à disposição para qualquer esclarecimento”, conclui.

Mendonça Filho volta a Serra Talhada para entrega de escola e evento em Faculdade

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque do PT recebe hoje o ministro da educação do governo Temer do PMDB, Mendonça Filho (DEM). Esta é a segunda vez que o ministro vai ao município. A entrega de escola Municipal Manoel Pereira Neto, padrão FNDE, será às 16h com doze salas de aula, na Rua Projetada […]

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque do PT recebe hoje o ministro da educação do governo Temer do PMDB, Mendonça Filho (DEM). Esta é a segunda vez que o ministro vai ao município. A entrega de escola Municipal Manoel Pereira Neto, padrão FNDE, será às 16h com doze salas de aula, na Rua Projetada I, Bairro Bom Jesus.

Animado com mais uma entrega importante para população, em especial para os moradores do Bairro, que já foram contemplados com uma Unidade Básica de Saúde e uma quadra coberta, ao falar com Júnior Campos, Duque comemorou ao Blog do Magno: “a minha expectativa para receber o ministro é muita boa, a escola está linda, está um show”.

A noite, o Ministro é homenageado nos dez aos da Faculdade de Integração do Sertão (FIS) em evento no auditório do cetro acadêmico, programado para as 19h. O evento marca os dez anos da instituição.

Transporte: Mendonça Filho, apresenta nesta manhã, em Gravatá, o programa Novo Mais Educação em Pernambuco e faz entrega de 33 Ônibus do Programa Caminho da Escola para municípios do Agreste e Sertão. O Novo Mais Educação foi reformulado pela gestão Mendonça, que já liberou R$ 44,2 milhões para as redes municipais e estadual de Pernambuco.