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Ministério da Integração nega “privatização” do São Francisco

Por Nill Júnior
Foto: Beto Macário/UOL

Sobre “Os estudos de parceria para a Operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco”, o Ministério da Integração Nacional vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

A ideia de realizar uma parceria com a iniciativa privada para a operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco foi divulgada em outubro do ano passado;

Não é correta a interpretação de que esses estudos visem a privatização das águas do Rio São Francisco;

O objetivo do estudo de Parceria, que está sendo conduzido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), é o de reduzir os custos de operação do projeto – hoje arcados pelo Governo Federal e em torno de R$ 500 milhões por ano. Essa redução de custos, caso os estudos indiquem sua viabilidade, deve ser repassado aos moradores dos estados favorecidos pelo Projeto;

É importante destacar que em 2005, foram assinados convênios entre o governo federal e governadores dos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte – diretamente beneficiados pelo Projeto. Nestes acordos foram estabelecidos os direitos e deveres de cada um dos entes da federação envolvidos no Projeto de Integração do São Francisco. Portanto, as regras de operação e custeio da operação do Projeto foram negociados e acertados entre o governo federal e os governos estaduais. Qualquer interpretação diferente dessa não corresponde à realidade;

Entre as regras acordadas estão as quantidades mínimas de água a ser entregue a cada estado, bem como o pagamento por essa entrega;

O Ministério da Integração está atuando de forma diligente para proporcionar segurança hídrica a cerca de 12 milhões de pessoas de quatro estados, que estão sendo duramente castigados pela seca ao longo dos últimos 6 anos;

Em outubro do ano passado, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, iniciou as negociações para discutir uma parceria com o setor privado para a operação do Projeto.

Depois de debater o tema com a diretora da Área de Energia, Gestão Pública e Socioambiental, Saneamento e Transportes do BNDES, Marilene Ramos, o ministro enviou ofício solicitando ao banco uma avaliação econômica e financeira. Na mesma ocasião, um documento foi encaminhado ao secretário do Programa de Parcerias de Investimentos, Wellington Moreira Franco. A previsão é de que o modelo e o formato estejam finalizados em 2018

Atualmente, os custos de operação dos canais do Projeto de Transposição do São Francisco estão estimados em R$ 500 milhões por ano. Esse custo é integralmente assumido pelo Governo Federal.

O objetivo do Ministério da Integração é o de buscar a forma mais racional e econômica de operar os dois canais do projeto.

Reafirmamos que os ganhos, caso sejam identificados pelos estudos de parceria que estão sob a responsabilidade do BNDES, serão repassados aos consumidores de água dos quatro estados atendidos pelo projeto.

Vale ressaltar que responsabilidade pela distribuição da água, que já chega pelas estruturas da obra, é do estado beneficiário. Cada governo local tem a prerrogativa de estudar e implementar as intervenções necessárias para a chegada da água nos municípios e nas torneiras das casas da população.

 

Outras Notícias

Deputado paraibano também estimulou atos golpistas

Um Deputado paraibano está entre os políticos no exercício de mandatos eletivos que apoiaram os atos golpistas de domingo (8) em Brasília (DF), que resultaram em ataques ao Congresso, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado Deputado estadual reeleito Walber Virgulino (PL) divulgou uma coleção de vídeos sobre a invasão ao Congresso. […]

Um Deputado paraibano está entre os políticos no exercício de mandatos eletivos que apoiaram os atos golpistas de domingo (8) em Brasília (DF), que resultaram em ataques ao Congresso, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF).

O deputado Deputado estadual reeleito Walber Virgulino (PL) divulgou uma coleção de vídeos sobre a invasão ao Congresso.

Ele afirmou: “O POVO PELO POVO em sua fúria incontrolável” – o link permanecia online até a tarde desta quarta-feira (11).

Apesar de declarar na publicação que é contrário à violência, Virgolino destacou na legenda: “hoje ficou demonstrado que ninguém é invencível , intransponível e inquebrantável, nem mesmo o sistema”.

Não é a primeira vez. Em outubro, o deputado publicou em seu Instagram uma imagem pedindo que o “Exército Brasileiro nos livre destes podres poderes”, depois da derrota de Bolsonaro para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições. A ação do deputado é considerada quebra de decoro parlamentar, por atentar contra as instituições democráticas.

Na legenda, ele ainda afirmou que “viver com medo é viver pela metade”. Nos stories do Instagram, o deputado confirmou sua participação no protesto que será realizado nesta terça-feira (1°) a partir das 16h30, em frente ao 1º Grupamento de Engenharia, na Avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa.

Prefeita de Itaíba na Marcha

Acompanhada do vice-prefeito Valdo do Pipa, a prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB), participa de hoje até o dia 24 da Marcha dos Prefeitos, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios-CNM, em Brasília-DF. Além de participar dos debates e palestras sobre os mais variados temas, a prefeita vai em busca de recursos e projetos para o […]

Acompanhada do vice-prefeito Valdo do Pipa, a prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB), participa de hoje até o dia 24 da Marcha dos Prefeitos, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios-CNM, em Brasília-DF.

Além de participar dos debates e palestras sobre os mais variados temas, a prefeita vai em busca de recursos e projetos para o município.

Com uma programação vasta que vai desde debates com os presidenciáveis à premiação de iniciativas inovadoras dos municípios por todo o País, a Marcha é um marco que oferece oportunidade única de buscar novas ações para Itaíba. Além disso, a prefeita Regina participa também do Movimento Mulheres Municipalistas.

“É uma grande oportunidade que temos de lutar e garantir que os municípios brasileiros tenham mais autonomia, mais recursos para que possa atender as demandas da população que são cada vez mais crescentes”, ressaltou Regina. “Além disso, temos a oportunidade de encontrar e visitar ministérios e gabinetes parlamentares em busca de ações, projetos e recursos para obras em nosso município”, concluiu.

A abertura da Marcha dos Prefeitos acontece agora pela manhã com a presença do presidente da república Michel Temer (MDB) e do presidente da CNM, Paulo Roberto Ziulkoski, além de ministros, representantes da ONU, Sebrae, Banco do Brasil, CEF, OAB, entre outros.

Sem Bolsonaro, ministros inauguram usina solar em Belmonte

Os ministros do Turismo, Gilson Machado Neto, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participam nesta sexta-feira (09), às 10h, em São José de Belmonte (PE), da inauguração das Usinas Solares Fotovoltaicas Brígida. O projeto, uma parceria da Solatio com a Perfin e Mercury Renew, ocupa 186,9 ha, e vai gerar aproximadamente 180.000 MWh ano […]

Os ministros do Turismo, Gilson Machado Neto, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participam nesta sexta-feira (09), às 10h, em São José de Belmonte (PE), da inauguração das Usinas Solares Fotovoltaicas Brígida.

O projeto, uma parceria da Solatio com a Perfin e Mercury Renew, ocupa 186,9 ha, e vai gerar aproximadamente 180.000 MWh ano / 20 MW médios, com potência de 80 MW. A visita acontece com presença do prefeito Romonilson Mariano.

A agenda chegou a gerar a informação de vinda do presidente Bolsonaro, passada por executivos da empresa ao prefeito Romonilson. Mas foi negada horas depois pelo próprio Ministro Gilson Machado Neto.

A empresa espanhola Solatio é responsável pelo projeto, cujo investimento chega a R$ 3,5 bilhões. A obra é tida como o maior parque solar do Brasil. No mesmo dia, Bolsonaro cumprirá agenda em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, segundo Machado.

 

 

PT é a única incógnita em supersábado de convenções

Do Congresso em Foco Quatro partidos fazem convenção nacional neste sábado para confirmar seus candidatos a presidente: PT, PSDB, Rede e Podemos. Desses, apenas os petistas não fecharam a chapa que será encabeçada, ainda que sub judice, pelo ex-presidente Lula. O ex-presidente quer esticar até o próximo dia 15, prazo máximo para o registro dos […]

Gleisi Hoffmann e Fernando Haddad visitam o presidente Lula na sede da Superintendência da Polícia Federal nesta quinta-feira (17) e, em seguida, concedem entrevista coletiva na Vigília Lula Livre. FOTOS: Ricardo Stuckert

Do Congresso em Foco

Quatro partidos fazem convenção nacional neste sábado para confirmar seus candidatos a presidente: PT, PSDB, Rede e Podemos. Desses, apenas os petistas não fecharam a chapa que será encabeçada, ainda que sub judice, pelo ex-presidente Lula. O ex-presidente quer esticar até o próximo dia 15, prazo máximo para o registro dos candidatos, o anúncio de seu vice.

Sua posição, porém, enfrenta questionamento de lideranças do partido, que veem risco no adiamento em relação ao prazo reiterado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a indicação dos vices, que vence neste domingo (5), quando se encerra o período das convenções partidárias.

Em Brasília serão realizadas duas convenções. O PSDB confirmará a chapa Geraldo Alckmin (PSDB) e Ana Amélia (PP). Marina Silva será aclamada em reunião da Rede e apresentará o ex-deputado Eduardo Jorge (PV), que disputou a eleição presidencial de 2014, como seu vice. Em Curitiba, o senador Alvaro Dias (Podemos) será oficializado ao lado do economista Paulo Rabello de Castro (PSC), que desistiu da candidatura própria.

Idas e vindas

A grande incógnita está localizada em São Paulo, onde será realizado o encontro do PT. Mesmo preso e condenado em segunda instância, o que o torna inelegível à luz da Lei da Ficha Limpa, Lula será confirmado como o candidato do partido até a última possibilidade de recurso.

Os petistas chegaram a fechar um acordo com o PCdoB para apresentar a deputada estadual gaúcha Manuela D’Avila, candidata oficializada pelo partido nesta semana, como vice de Lula. Mas o anúncio foi barrado pelo ex-presidente, que quer esticar o prazo para concluir os últimos arranjos políticos.

Lula quer continuar “conversando com os aliados”, segundo a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. “Vamos manter a estratégia traçada de dar à Executiva ou a uma comissão a definição da candidatura a vice para perto do registro da candidatura, assim como das coligações. Não houve mudança jurisprudencial da Justiça eleitoral em relação as eleições anteriores”, disse Gleisi, após visita a Lula. O TSE, porém, reiterou nesta semana que o prazo máximo para as decisões se esgota neste domingo.

Fator Ciro

Nessa sexta Gleisi voltou a afirmar que, além de Manuela, Ciro Gomes (PDT) seria um bom vice para o PT. O pedetista foi isolado pelo Partido dos Trabalhadores nesta semana após o acordo de neutralidade com o PSB, que se encaminhava para apoiá-lo.

Ciro reagiu frontalmente à manobra dos dois partidos e disparou contra o PT na última quarta-feira: “A burocracia do PT não está pensando no país. Virou religião. Agora o companheiro (João Pedro) Stédile (do MST) chamou seis companheiros para fazer greve de fome. Tem romaria. Na minha opinião, isso é caudilhismo do mais barato possível”. Mas, nessa sexta-feira, divulgou uma nota com afagos ao partido e ao ex-presidente Lula.

Em nota divulgada ontem, Ciro voltou a atacar a “burocracia petista”, mas elogiou Lula e ressaltou que o PT não é seu inimigo. Ele, porém, desde o início da pré-campanha, jamais admitiu a hipótese de abrir mão da candidatura para ser vice de Lula.

“A cúpula do PT terá de se haver perante a história com as consequências de seus atos de agora. Lamentemos, mas nossas baterias devem permanecer apontadas contra a reação nazi-fascista ou o neoliberalismo entreguista da turma TEMER, PSDB, PMDB. Estes são os inimigos da Pátria, estes os traidores da Nação, estes os comandantes da roubalheira de alto coturno que parte deslumbrada da cúpula petista quis imitar para dar no que deu. É contra estes que devemos manter nossa luta”, escreveu.

Pelo trato entre PT e PSB, Marília Arraes (PT) retirou sua candidatura ao governo de Pernambuco. Em troca, o ex-prefeito de Belo Horizonte Márcio Lacerda terá de abrir mão de disputar o governo de Minas Gerais para apoiar a reeleição de Fernando Pimentel. Revoltado com a decisão, Lacerda recorreu à Justiça. Marília, depois de resistir inicialmente, já cedeu à cúpula petista. O PSB faz sua convenção neste domingo. Deverá decidir que não apoiará qualquer candidato a presidente este ano para liberar as coligações estaduais.

Haddad

Após Lula barrar o anúncio de Manuela, interlocutores do ex-presidente consultaram o PCdoB sobre a possibilidade de a presidenciável desistir da candidatura e esperar até o dia 15 para uma eventual confirmação, mas a proposta foi vista pelo partido como “constrangedora”.

O PT pretende prolongar ao máximo o discurso de que Lula é o seu candidato e que não existe plano B. Mas, com a provável confirmação de sua inelegibilidade pela Justiça eleitoral, quem deverá entrar em campo é o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad. Como advogado, ele tem se reunido quase diariamente com Lula na prisão em Curitiba. De lá, o ex-presidente monitora e dita todos os passos do partido.

Pedro Campos diz que Flávio Bolsonaro é o “candidato mais fraco do bolsonarismo”

O deputado federal pernambucano Pedro Campos, líder do PSB na Câmara, comentou sobre o anúncio da pré-candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para a eleição presidencial de 2026, indicando que o bolsonarismo “jogou a toalha” e que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “está aceitando a derrota”. Em entrevista ao Broadcast Político do Estadão, nesta sexta-feira […]

O deputado federal pernambucano Pedro Campos, líder do PSB na Câmara, comentou sobre o anúncio da pré-candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para a eleição presidencial de 2026, indicando que o bolsonarismo “jogou a toalha” e que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “está aceitando a derrota”.

Em entrevista ao Broadcast Político do Estadão, nesta sexta-feira (5), Pedro afirmou que Flávio é o “candidato mais fraco do bolsonarismo”.

“Ele (Flávio) é o candidato mais fraco do bolsonarismo. Jair já está aceitando a derrota, só não quer perder a liderança da oposição”, afirmou ao Estadão.

Flávio Bolsonaro anunciou sua pré-candidatura nesta sexta-feira, atendendo indicação do seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com o Estadão, Flávio informou ao PL e ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que seu pai havia aceito sua candidatura à Presidência da República.

O PL confirmou o movimento e endossou a candidatura de Flávio, de acordo com nota assinada pelo presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto.

“Flávio me disse que o nosso capitão confirmou sua pré-candidatura. Então, se Bolsonaro falou, está falado!”, disse Valdemar, em nota. As informações são do Estadão.