Notícias

Ministério da Integração nega “privatização” do São Francisco

Por Nill Júnior
Foto: Beto Macário/UOL

Sobre “Os estudos de parceria para a Operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco”, o Ministério da Integração Nacional vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

A ideia de realizar uma parceria com a iniciativa privada para a operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco foi divulgada em outubro do ano passado;

Não é correta a interpretação de que esses estudos visem a privatização das águas do Rio São Francisco;

O objetivo do estudo de Parceria, que está sendo conduzido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), é o de reduzir os custos de operação do projeto – hoje arcados pelo Governo Federal e em torno de R$ 500 milhões por ano. Essa redução de custos, caso os estudos indiquem sua viabilidade, deve ser repassado aos moradores dos estados favorecidos pelo Projeto;

É importante destacar que em 2005, foram assinados convênios entre o governo federal e governadores dos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte – diretamente beneficiados pelo Projeto. Nestes acordos foram estabelecidos os direitos e deveres de cada um dos entes da federação envolvidos no Projeto de Integração do São Francisco. Portanto, as regras de operação e custeio da operação do Projeto foram negociados e acertados entre o governo federal e os governos estaduais. Qualquer interpretação diferente dessa não corresponde à realidade;

Entre as regras acordadas estão as quantidades mínimas de água a ser entregue a cada estado, bem como o pagamento por essa entrega;

O Ministério da Integração está atuando de forma diligente para proporcionar segurança hídrica a cerca de 12 milhões de pessoas de quatro estados, que estão sendo duramente castigados pela seca ao longo dos últimos 6 anos;

Em outubro do ano passado, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, iniciou as negociações para discutir uma parceria com o setor privado para a operação do Projeto.

Depois de debater o tema com a diretora da Área de Energia, Gestão Pública e Socioambiental, Saneamento e Transportes do BNDES, Marilene Ramos, o ministro enviou ofício solicitando ao banco uma avaliação econômica e financeira. Na mesma ocasião, um documento foi encaminhado ao secretário do Programa de Parcerias de Investimentos, Wellington Moreira Franco. A previsão é de que o modelo e o formato estejam finalizados em 2018

Atualmente, os custos de operação dos canais do Projeto de Transposição do São Francisco estão estimados em R$ 500 milhões por ano. Esse custo é integralmente assumido pelo Governo Federal.

O objetivo do Ministério da Integração é o de buscar a forma mais racional e econômica de operar os dois canais do projeto.

Reafirmamos que os ganhos, caso sejam identificados pelos estudos de parceria que estão sob a responsabilidade do BNDES, serão repassados aos consumidores de água dos quatro estados atendidos pelo projeto.

Vale ressaltar que responsabilidade pela distribuição da água, que já chega pelas estruturas da obra, é do estado beneficiário. Cada governo local tem a prerrogativa de estudar e implementar as intervenções necessárias para a chegada da água nos municípios e nas torneiras das casas da população.

 

Outras Notícias

Coluna do Domingão

Os prefeitos e os cem dias Hoje já são 113 e não mais 100 dias, marca a que chegaram dia 10 último os prefeitos. Em um rápido raio x da região, os prefeitos podem ser separados em grupos. Cada um com suas particularidades e discursos. O primeiro grupo é dos gestores reeleitos. Neste, Luciano Duque […]

Os prefeitos e os cem dias

Hoje já são 113 e não mais 100 dias, marca a que chegaram dia 10 último os prefeitos. Em um rápido raio x da região, os prefeitos podem ser separados em grupos. Cada um com suas particularidades e discursos.

O primeiro grupo é dos gestores reeleitos. Neste, Luciano Duque (Serra Talhada), José Patriota (Afogados), Tassio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde) e Sebastião Dias (Tabira). Avaliam os cem dias pela ótica da gestão passada. Ao prestarem contas, falaram mais da continuidade das obras do ciclo anterior do que de novos projetos. Isso também porque o fato de iniciarem uma noVa gestão leva ao patamar inicial licitações e manutenção da máquina. Precisam ter cuidado, de olho no legado político: segunda gestão costuma derrubar níveis de popularidade aferidos na primeira.

O segundo é dos eleitos com apoio de gestores que encerram mandatos em dezembro: nesse time, Tânia Maria (Brejinho), Lino Veras (Ingazeira), Adelmo Moura (Itapetim), Tião de Gaudêncio (Quixaba), Vaninho de Danda (Santa Terezinha), Djalma Alves (Solidão) e João Batista (Triunfo) Pode chover canivete, mas tem pacto de não entregar eventuais desmandos da gestão anterior. Exemplo recente o de Djalma Alves que não critica a ex-prefeita Cida nem quando vai explicar porque, de uma cidade com estouro da LRF, o município passou a pagar todo o funcionalismo em dia. O maior desafio é o de gerir sem a “sombra” de quem apoiou, e mais: sem racha entre criador e criatura até 31 de dezembro de 2020.

No terceiro, prefeitos que ganharam de opositores: Evandro Valadares (São José do Egito), Anchieta Patriota (Carnaíba) Marconi Santana (Flores), Sandra da Farmácia (Calumbi), Zeinha Torres (Iguaraci), Sávio Torres (Tuparetama) e Ângelo Ferreira (Sertânia). Pode recorrer aos arquivos recentes. “Recebemos uma prefeitura com muitas dificuldades, débitos na casa dos milhões, atraso de servidores, fornecedores, prédios públicos depredados”, dizem na maioria dos casos. A impressão é de que  as cidades estão sendo refundadas, reconstruídas, depois que a gestão tornado anterior arrasou tudo.

Discursos conhecidos e clichês a parte, a impressão preliminar é de que se os municípios não nadam em um mar de dinheiro, também não estão afundados a sete palmos. O dinheiro da repatriação, o repasse da diferença do FPM e início de gestões com um pouco mais de rigor fiscal configuraram esse cenário. Não está péssimo, não está ótimo. A  definição específica depende a qual desses grupos o seu gestor pertence…

Reunião sem monitoramento

Interlocutores ligados ao próprio governo Sebastião Dias garantem que nada tem a ver com reunião de monitoramento o encontro que ele teve com a equipe de governo.

Primeiro, porque não há como discutir gestão estratégica nem monitoramento em gabinete de prefeitura. Não deu certo sem Sebastião, não aconteceu com ele.

O lado de Sebá

O Secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, um dos questionados por colher mais louros da sua pasta individualmente que o próprio governador Paulo Câmara – para muitos um dos problemas que traduzem a baixa popularidade do gestor – deu mais discurso para quem pensa assim: enfraqueceu o PSB serra-talhadense, promovendo a ida de Carlos Evandro para o PR.

Gonzaga “Luiz Albertou”?

Não foram poucos os que compararam a atitude de Gonzaga Patriota, de agir por urgência da reforma trabalhista como queria Temer, mas dizer que estava fazendo para votar o quanto antes contra, com o ex-vereador carnaibano Luiz Alberto, de Ibitiranga, que certa vez, contra um projeto, disse ter votado “a favor em protesto”

E disse que não ligava

O prefeito Zeinha (Iguaraci) saiu-se bem na entrevista pós cem dias, à Rádio Pajeú. Só pecou quando – certamente estimulado pelo staff – se preocupou com críticas pontuais que eventualmente reverberam nas redes sociais. A ponto de reclamar de um post de um cachorro na Praça Antonio Rabelo. “Levam o cachorro para mijar na praça e tiram foto”. Valorizou demais…

Não comeu a pamonha com Evandro

Quando Antonio Andrade fez um acordo com a oposição, sob a alegação de que queria derrubar Doido de Zé Vicente e assumiu a presidência da Câmara, o radialista Anchieta Santos perguntou ao prefeito Evandro Valadares se eles comeriam juntos a pamonha junina. Evandro garantiu que sim. Se ficar na dele e não reclamar, a considerar o estilo zigue-zague do legislador, pode até rasgar no dente o peru de natal com ele.

Vão pra onde?

Os prefeitos que saíram do Cimpajeú ainda não disseram o que farão fora do consórcio. Se já é complicada a busca de avanços para a região com os gestores unidos, imagine com eles divididos. Sebastião Dias admitiu na frente de Anchieta Patriota e Zeinha Torres que pode voltar. Marconi Santana está disposto a ir atrás dos demais. Melhor se todos se desarmarem, digerirem os sapos de um lado e de outro e falarem a mesma língua.

Frase da semana: “Vamos, vamos sim!” De Sebastião Dias, prometendo pernambucanizar o carnaval de Tabira, que levou este ano R$ 300 mil em uma programação anti-cultural. A fala ficou gravada e guardada para posterior cobrança ao prefeito-poeta. Oxalá!

Evento premiou experiências exitosas de saúde pública em Afogados da Ingazeira

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu a I mostra de experiências exitosas “Aqui tem SUS”, com relato de onze iniciativas que tem melhorado o serviço de saúde pública ofertado pelo município. O evento ocorreu no auditório do IFPE. A banca examinadora foi formada por Sebastião Duque (Hospital Regional Emília Câmara); Ezenildo Lima (Diretor do […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu a I mostra de experiências exitosas “Aqui tem SUS”, com relato de onze iniciativas que tem melhorado o serviço de saúde pública ofertado pelo município.

O evento ocorreu no auditório do IFPE. A banca examinadora foi formada por Sebastião Duque (Hospital Regional Emília Câmara); Ezenildo Lima (Diretor do IFPE); Mary Delânea (Coordenadora da X Geres); Raíssa Rattes (IFPE); Anita Ferreira (Cons. Mun. Saúde); Amaro Araújo (Rotary Club) e Eliane Fernandes (Sec. Mun. Educação).

O Vice-Prefeito Alessandro Palmeira participou do evento e entregou a premiação para o primeiro lugar. “São práticas exitosas que vem trazendo resultados importantes no cuidado cotidiano com o nosso povo, com carinho, atenção e acolhimento. Parabenizo a todos os valorosos profissionais de saúde que, apesar das dificuldades, vem superando obstáculos e construindo alternativas no âmbito da gestão pública de saúde,” destacou Alessandro Palmeira.

A experiência vencedora foi o projeto de informatização das demandas de tratamento fora de domicílio, rastreando as neoplasias. De autoria de Luiz Gustavo Gomes, a iniciativa obteve a nota 9,850. Através do aplicativo “ePHealth”, os agentes de saúde identificando os pacientes com câncer, os tipos mais usuais, para um melhor atendimento por parte do serviço de TFD ofertado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Os três primeiros lugares receberam premiações de R$ 2.000,00; R$ 1.500,00 e R$ 1.000,00; respectivamente. Segundo o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim, a prática de realização de mostras de experiências exitosas já vem sendo realizadas pelos conselhos nacional e estadual de Secretários de Saúde. “Nossas experiências melhores colocadas serão levada para instâncias estaduais de avaliação, para concorrer às mostras estaduais e, quem sabe, nacionais,” destacou Artur Amorim, que representou Afogados da Ingazeira no recebimento do prêmio nacional “Aqui Tem SUS”, promovido pelo Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, com a experiência de parceria Prefeitura e Ministério Público, para evitar, através do diálogo, os impasses oriundos da judicialização.

Fortes chuvas fazem Raquel Lyra cancelar agenda em Serra Talhada

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), cancelou sua participação na abertura do Circuito Literário de Pernambuco (CLIPE), que ocorre nesta quarta-feira (21), em Serra Talhada.  A decisão foi tomada em razão das fortes chuvas que atingem, desde a madrugada, diversas regiões do estado, incluindo a Região Metropolitana do Recife, a Zona da Mata e […]

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), cancelou sua participação na abertura do Circuito Literário de Pernambuco (CLIPE), que ocorre nesta quarta-feira (21), em Serra Talhada. 

A decisão foi tomada em razão das fortes chuvas que atingem, desde a madrugada, diversas regiões do estado, incluindo a Região Metropolitana do Recife, a Zona da Mata e o próprio Sertão.

De acordo com a assessoria do Governo de Pernambuco, a prioridade neste momento é acompanhar de perto as ações de resposta às chuvas e garantir a segurança da população das áreas afetadas.

Raquel Lyra era aguardada em Serra Talhada para a solenidade de abertura do CLIPE, evento que reúne autores, leitores, professores e estudantes em torno da promoção da leitura e da valorização da literatura pernambucana. E ainda para um encontro com a prefeita Márcia Conrado.

Apesar da ausência da chefe do Executivo estadual, a programação do Circuito segue mantida, com mesas de debates, lançamentos de livros e atividades culturais previstas ao longo do dia.

Segunda Turma do STF desarquiva inquérito sobre propina a Aécio no caso Furnas

Ministro Gilmar Mendes tinha arquivado o caso, em junho, alegando falta de provas Da Agência Brasil A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) desarquivar o inquérito que trata das investigações sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG), suspeito de participar de irregularidades em Furnas, subsidiária da Eletrobras em Minas Gerais. A decisão […]

Foto: Sergio Lima/AFP

Ministro Gilmar Mendes tinha arquivado o caso, em junho, alegando falta de provas

Da Agência Brasil

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) desarquivar o inquérito que trata das investigações sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG), suspeito de participar de irregularidades em Furnas, subsidiária da Eletrobras em Minas Gerais. A decisão foi tomada por 3 votos a 2.

Com a decisão, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá 60 dias para concluir diligências pendentes e também deverá se manifestar sobre o arquivamento da investigação.

Os ministros julgaram um recurso da PGR contra decisão individual do ministro do STF Gilmar Mendes que determinou o arquivamento da investigação. A decisão divergiu do entendimento da procuradoria, que pediu a remessa do inquérito para a Justiça Federal do Rio de Janeiro.

O julgamento começou em setembro, quando houve um empate em 2 a 2 na votação, que foi suspensa por um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski. Ao retomar o caso nesta tarde, o ministro votou para que os autos sejam encaminhados à PGR.

Na sessão anterior, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli manifestaram-se pelo arquivamento e Edson Fachin e Celso de Mello, pelo envio do processo para a Primeira Instância da Justiça, como defendeu a PGR.

Ao determinar o arquivamento, Gilmar Mendes levou em conta um relatório da Polícia Federal (PF) que concluiu pela falta de provas da participação de Aécio Neves em um suposto esquema de corrupção na estatal do setor elétrico.

De acordo com o delegado responsável pelo caso, após a tomada de depoimentos de políticos de oposição e delatores, foi possível concluir que “inexistem elementos que apontem para o envolvimento” do senador. “A partir do conteúdo das oitivas realizadas e nas demais provas carreadas para os autos, cumpre dizer que não é possível atestar que Aécio Neves da Cunha realizou as condutas criminosas que lhe são imputadas”, diz o relatório da PF.

A investigação foi aberta em 2016, a pedido do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para apurar o suposto cometimento dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Defesa

Em nota, a defesa do senador Aécio Neves afirmou que confia no arquivamento da investigação.

“Após dois anos de investigação, tanto a PF [Polícia Federal] como dois ministros da Turma entenderam inexistir qualquer elemento contra o senador, tendo se manifestado pelo arquivamento imediato do inquérito. A defesa confia que, ao final, a decisão pelo arquivamento irá prevalecer”, diz a nota.

Sebastião: “Duque é de grupo cujo perfil é dar ré”

Blog do Magno Ao se referir a declarações do prefeito de Serra Talhada Luciano Duque a respeito de sua atuação política no municìpio e na região, o secretário e deputado federal licenciado, Sebastião Oliveira, presidente estadual do PR disse que Duque além de “não ter palavra” faz parte de um grupo de políticos “cujo perfil […]

Blog do Magno

Ao se referir a declarações do prefeito de Serra Talhada Luciano Duque a respeito de sua atuação política no municìpio e na região, o secretário e deputado federal licenciado, Sebastião Oliveira, presidente estadual do PR disse que Duque além de “não ter palavra” faz parte de um grupo de políticos “cujo perfil é dar ré, o que é extremamente lamentável”.

“Mais lamentável ainda é querer me usar pra não assumir o compromisso político com o governador Paulo Camara, que por sinal, é o governador que mais investiu em Serra Talhada: estradas , aeroporto, abastecimento de água e, agora,  o Hospital Geral do Sertão.”

“Destaco ainda que os recursos do FEM repassados  a Duque foram utilizados para asfaltar todo o bairro do IPSEP. Lá vai mais outro fato lamentável: Luciano Duque esconder isso da população”.

“Não tenho e não quero poder de veto na Frente Popular de Permambuco. Se Duque quiser apoiar o governador Paulo Câmara pelos inúmeros investimentos feitos em Serra Talhada, seja bem vindo”!

Diz ainda Sebastião Oliveira que “o que sempre deixei claro é que ele, Duque, pratica um modelo de gestão fisiológico e retrógrado, pautado pelo modo operante da  “velha política” do toma lá e dá cá. Esse procedimento, eu nunca pactuei, não pactuo e jamais pactuarei.”

“E, caso apoiasse o governador, em Serra Talhada, o candidato a déspota do momento, Luciano Duque, continuaria a ter a oposição do PR. Nada mudaria na província. Quanto ao PR , partido que integra a Frente Popular de Pernambuco desde 2006, e tenho orgulho de presidí-lo , tem comando, e só tem um caminho. Estamos abertos ao diálogo e as queixas que, porventura,  haja com a legenda,  porém, o PR decidiu seu  rumo pra 2018. Não existe dois caminhos para seus integrantes!”, concluiu Sebastião Oliveira.