JFPE homologa acordo entre MPF e Município de Sertânia para transparência na saúde
Por André Luis
A 28ª Vara da Justiça Federal em Arcoverde homologou acordo firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Município de Sertânia, objetivando trazer transparência na gestão da saúde pública. O processo, que tramitava como ação civil pública, resultou na implementação do sistema de ponto eletrônico biométrico para todos os profissionais de saúde, com atenção especial a médicos e odontólogos que trabalham no município sertanejo.
Além do controle da jornada de trabalho, o município garantiu a instalação de quadros informativos nas unidades de saúde com nome, especialidade e horário de atendimento e também transparência virtual, por meio do envio dessas informações no Portal da Transparência do município.
“No sítio eletrônico oficial, o cidadão poderá consultar a escala de profissionais, localizar unidades de atendimento, acompanhar marcações e fiscalizar insumos”, explica a juíza federal Danielli Rabelo, responsável pela condução do acordo.
Diante da comprovação documental e fotográfica de que os dados estão acessíveis e os equipamentos de ponto eletrônico estão funcionando, o MPF manifestou-se pela extinção do processo com resolução de mérito. Homologado na última terça-feira (17), o documento foi assinado pelo Procurador da República Luciano Rolim. As informações são da ASCOM-JFPE.
Prefeita de Serra Talhada ganhou notoriedade e força política nas eleições de 2022 Por André Luis A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) começa a aparecer entre os possíveis nomes para assumir a presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Outro nome possível, seria o do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), há nove […]
Prefeita de Serra Talhada ganhou notoriedade e força política nas eleições de 2022
Por André Luis
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) começa a aparecer entre os possíveis nomes para assumir a presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Outro nome possível, seria o do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), há nove meses no cargo.
Márcia ganhou notoriedade e força política nas eleições de 2022. Dos prefeitos do Sertão do Pajeú, foi o nome mais vinculado ao do presidente Lula (PT) e teve o apoio disputado tanto no primeiro, como no segundo turno.
No primeiro turno apoiou o candidato governista, Danilo Cabral (PSB), que não teve bom desempenho nas urnas. Já no segundo, Márcia apoiou Raquel Lyra (PSDB), que venceu a corrida eleitoral pelo Governo de Pernambuco.
Foi muita citada por Raquel, principalmente para se defender das acusações de ser ligada ao bolsonarismo.
Os prefeitos pernambucanos irão se reunir na próxima terça-feira (17), para discutir a formatação do calendário para a eleição, incluindo o edital. Internamente, existe um esforço para que seja formada uma chapa de consenso e com disposição para os compromissos exigidos pela Amupe.
Se Márcia for o nome de consenso, o Sertão do Pajeú continuará no comando da associação. O atual presidente é o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e deputado estadual eleito, José Patriota (PSB).
Do G1 O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribuna Federal, determinou que o ex-deputado federal Pedro Corrêa passe a cumprir pena em regime fechado no processo do mensalão do PT em razão da condenação que obteve na Operação Lava Jato. Corrêa está em prisão preventiva pela Lava Jato, no Paraná, desde abril deste ano. Entre […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribuna Federal, determinou que o ex-deputado federal Pedro Corrêa passe a cumprir pena em regime fechado no processo do mensalão do PT em razão da condenação que obteve na Operação Lava Jato.
Corrêa está em prisão preventiva pela Lava Jato, no Paraná, desde abril deste ano. Entre o fim de 2013 e a prisão na Lava Jato, ele cumpria regime semiaberto pelo mensalão, em que foi condenado a 7 anos e 2 meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Antes da decisão do ministro Barroso, Côrrea, se fosse solto da prisão preventiva, voltaria para o semiaberto, em que ele poderia sair para trabalhar durante o dia e voltaria para a prisão à noite.
Barroso tomou a decisão ao acolher pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Para que Corrêa não voltasse a ter o benefício após ser liberado da prisão preventiva na Lava Jato, Janot pediu que o Supremo determinasse a regressão de regime, já que o ex-deputado continuou a cometer crimes mesmo depois de condenado no mensalão.
Na Lava Jato, Pedro Corrêa foi condenado no mês passado pela Justiça Federal do Paraná à pena de 20 anos e 7 meses de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ainda cabe recurso.
Antes de decidir sobre o pedido de Janot, o ministro Barroso ouvir os argumentos da defesa. Pedro Corrêa alegou que o plenário do Supremo ainda teria que decidir se condenação que ainda cabe recurso serve para regressão de regime e os fatos apontados na condenação dele são “extremamente controvertidos”. Além disso, apontou a defesa, não foi apontada nenhuma prova de que o ex-deputado continuou a cometer crimes após ser preso no mensalão.
Barroso afirmou que não é possível atender a defesa porque há provas no processo do Paraná que Pedro Corrêa recebeu propina até 2014, quando já estava preso. O ministro escreveu ainda que a propina vinha deAlberto Youssef, doleiro e um dos principais delatores da Lava Jato.
“Os laudos produzidos no curso da ação penal revelaram que Pedro Corrêa, pessoalmente ou por interposta pessoa, recebeu valores fornecidos pelo corréu Alberto Youssef, a título de propina, entre os anos de 2010 e 2014. Condutas caracterizadoras de corrupção passiva e lavagem de dinheiro”, disse o ministro na decisão.
O ministro apontou ainda que diante da “natureza”, dos motivos”, das “circunstâncias”, e das “consequências do fato”, Pedro Corrêa perderá ainda um sexto dos dias remidos na cadeia com trabalho e estudo.
Integrante do Conselho da República, órgão previsto na Constituição Federal para tratar de temas de gravidade para o país, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), apresentou requerimentos de informação à Presidência da República para saber quais foram os motivos que levaram o governo Temer a intervir na segurança pública do Rio de […]
Integrante do Conselho da República, órgão previsto na Constituição Federal para tratar de temas de gravidade para o país, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), apresentou requerimentos de informação à Presidência da República para saber quais foram os motivos que levaram o governo Temer a intervir na segurança pública do Rio de Janeiro, quanto será gasto, de onde sairá o dinheiro e qual o resultado das operações militares lá realizadas, entre outras dúvidas.
Desde que o Palácio do Planalto anunciou a intervenção federal em território fluminense, no fim da semana passada, Humberto procura saber quais são os documentos, as notas e os pareceres jurídicos que embasaram o decreto de intervenção, mas sem sucesso até agora.
“Na reunião do Conselho da República com Temer e seus ministros, na última segunda, perguntei se houve crescimento da violência no Rio que justificasse a medida. Ninguém soube responder na hora e, até hoje, parece que desconhecem a realidade”, declarou.
O senador ressaltou que já há emprego das Forças Armadas no Rio desde julho do ano passado, por força de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), e que os resultados nunca foram apresentados pelas autoridades ou experimentados pela população.
“Quanto foi aplicado nessa operação e qual a fonte dos recursos desse processo? Nem isso nós sabemos, assim como não temos conhecimento sobre a previsão orçamentária dessa intervenção anunciada agora”, criticou.
Diante da falta de transparência e informações a respeito da iniciativa do governo, Humberto defendeu que o Senado se posicionasse contrário ao decreto, até porque outros Estados que sofrem da mesma forma ou até mais intensamente do que o Rio com a criminalidade, como o Ceará, Sergipe e Pernambuco, não estão sendo contemplados igualmente. No entanto, a intervenção foi aprovada pelo voto de 55 senadores contra 13.
“Esse decreto pirotécnico foi editado para tentar reverter uma pauta que lhe é profundamente negativa, que é a reforma da Previdência. Tenho convicção de que essa jogada de marketing, com uso das Forças Armadas, serve tão-somente a que esse presidente medíocre busque melhora nos seus índices de popularidade”, finalizou.
Durante a celebração deste domingo (23), o Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antônio destacou a importância da Rádio Pajeú, que tem ampliado significativamente seu alcance desde a instalação do segundo parque de transmissão na Serra da Gangorra. Dom Limacêdo, cuja voz ressoa pelo Sertão de Pernambuco, participa ativamente da programação da rádio, transmitindo suas mensagens aos […]
Durante a celebração deste domingo (23), o Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antônio destacou a importância da Rádio Pajeú, que tem ampliado significativamente seu alcance desde a instalação do segundo parque de transmissão na Serra da Gangorra.
Dom Limacêdo, cuja voz ressoa pelo Sertão de Pernambuco, participa ativamente da programação da rádio, transmitindo suas mensagens aos domingos e apresentando “A Voz da Diocese” às quintas-feiras.
Ele relembrou um episódio marcante: “Certa vez, dirigindo-me a João Pessoa, ouvi a rádio até Monteiro. Mandei um recado para Nill Júnior, que respondeu encantado. Isso mostra como essa rádio vai longe e, com ela, a evangelização também se expande.”
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira (PSB), assinou a ordem de serviço para implantação do sistema de abastecimento de água para o Curral Velho dos Pedros. Esteve ao lado do coordenador do Sisar-Pajeú, Antônio dos Anjos (Viola) e de representantes da COMPESA. Já foram autorizadas as obras que vão garantir o abastecimento de […]
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira (PSB), assinou a ordem de serviço para implantação do sistema de abastecimento de água para o Curral Velho dos Pedros.
Esteve ao lado do coordenador do Sisar-Pajeú, Antônio dos Anjos (Viola) e de representantes da COMPESA.
Já foram autorizadas as obras que vão garantir o abastecimento de água para as comunidades de Curral Velho dos Ramos e de Poço de Pedra. A previsão para Curral Velhos dos Pedros é de quatro meses.
A assinatura da ordem de serviço ocorreu na associação da comunidade. A obra é uma parceria da Prefeitura com o Governo de Pernambuco, num investimento de quase R$ 2 millhões, beneficiando 187 famílias com água tratada nas torneiras.
A assinatura contou com as presenças do vice-prefeito Daniel Valadares, Vereadores Cícero Miguel, Gal Mariano, Raimundo Lima, César Tenório, Ericskson Torres e Toinho da Ponte.
“Essa sensibilidade, essa parceria, tem sido fundamentais para que a Prefeitura e o Governo do Estado, juntos, possam levar água e dignidade, água nas torneiras, para centenas de famílias de nossa zona rural,” destacou o Prefeito. Na próxima terça-feira (6), o Prefeito assina ordem de serviço para início das obras de abastecimento de água na comunidade rural da Gangorra. Hora e local da assinatura serão posteriormente divulgados pela Prefeitura.
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