Embrapa Semiárido comemora 47 anos de atuação no Sertão

Policiais Militares conseguiram prender dois suspeitos de participação na explosão e furto a agência da Caixa Econômica Federal de Sertânia. Foi no Sítio Cachoeirinha, em Sertânia.

Dois veículos usados na operação criminosa um Corsa Classic prata sem placa e um Honda Civic verde, placas NNO 7186 também foram localizados.

Os nomes completos ainda não foram informados. Um deles tem 41 anos e disse que o Corsa havia sido alugado em Monteiro dia 20 de novembro. Já o Honda Civic pertencia a um homem de 26 anos, identificado apenas por Léo.

Com eles, a PM encontrou pouco mais de R$ 4 mil em dinheiro, além de dois aparelhos celulares. Eles foram levados para a Delegacia de Arcoverde. De lá, para a sede da PF  em Caruaru.

A Prefeitura de Serra Talhada lançou um novo edital com a abertura de Processo Seletivo Simplificado Unificado com 196 oportunidades para atuar nas secretarias de Agricultura e Recursos Hídricos, Obras e Infraestrutura, Saúde e Serviços Públicos.

As inscrições já estão abertas, e devem ser realizadas online, pelo site Tiged.dev até o dia 31 de março. Depois, os candidatos as vagas deverão realizar a entrega da documentação solicitada no edital até as 12h do dia 3 de abril. As 196 vagas são para funções de motorista (com diversas especificações), gari, rasteleiro e outros.

Esse é o segundo edital aberto pela prefeitura neste ano. No início do mês, a Secretaria de Educação lançou edital para a contratação temporária com 76 vagas.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pela procuradora Débora Tito, participou de ação de combate ao trabalho escravo junto ao Grupo Especial de Fiscalização Móvel, entre os dias 31 de janeiro e 11 de fevereiro deste ano.

A ação levou ao resgate de dez trabalhadores mantidos em condições análogas à de escravidão em obras de pavimentação realizadas pela Prefeitura de Olinda. Além do MPT, compõem o Grupo Móvel a Defensoria Pública Federal; a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia; o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal.

Os trabalhadores, que vieram de Vitória de Santo Antão, foram encontrados pela inspeção trabalhando em calçamentos e na construção de meio-fio no bairro do Varadouro, em Olinda.

O grupo de dez pessoas estava alojado numa pequena casa, próxima ao local, que oferecia espaço para apenas uma família. O imóvel não tinha água encanada, de modo que os operários tomavam banho com água concedida pelos vizinhos. Não havia ventilação ou iluminação adequada. A fiação elétrica era improvisada e irregular, oferecendo riscos de choque e incêndio. Também não havia camas para todos, os obrigando a dormir em papelões, em espumas e em colchonetes finos diretamente no chão.

O alojamento também não tinha armários para a guarda das roupas e pertences pessoais; que ficavam espalhados sobre os papelões, espumas e colchonetes; e nem mesas e cadeiras para as refeições, de modo que os trabalhadores se alimentavam nas calçadas das ruas ou sentados no chão do alojamento, escorados nas paredes e segurando os pratos nas mãos. Não havia lixo ou higienização local, o que prejudicava ainda mais seriamente as condições de higiene dos trabalhadores.

A construtora contratada pela Prefeitura de Olinda para as obras foi notificada a regularizar imediatamente a situação, o que foi realizado, tendo havido o pagamento integral das verbas rescisórias devidas aos trabalhadores resgatados, assim como as indenizações individuais, acordadas pelo MPT e pela Defensoria Pública da União.

A Assistência Social do Município de Vitória de Santo Antão foi acionada e irá acompanhar as famílias dos trabalhadores, que receberão, ainda, o Seguro-Desemprego Especial do Trabalhador Resgatado, que consistente em três parcelas de um salário-mínimo cada uma.

A procuradora do Trabalho Débora Tito expressou que o caso serve de exemplo para que a sociedade lembre que é preciso estar vigilante a casos de escravidão contemporânea, que ainda permanece uma realidade.

“A gente costuma pensar que casos como esse só são encontrados no interior, ou em regiões isoladas do Norte do país, mas aqui tivemos a situação acontecendo em plena região metropolitana, tendo a questão sido denunciada e comprovada pelo Grupo Móvel”, afirmou a procuradora.

Usinas de cana-de-açúcar também são fiscalizadas

O Grupo Móvel também inspecionou, nos dias 28 e 29 do mês de janeiro, frentes de corte de cana-de-açúcar em Pernambuco e Alagoas. Na operação, foram verificadas a ausência de qualquer instalação sanitária, a inadequação da maior parte dos equipamentos de proteção e a terceirização do trabalho em desconformidade com as disposições legais. Não foi verificado, contudo, trabalho análogo à escravidão. As usinas fiscalizadas foram orientadas a adequar as irregularidades constatadas.

TCE deu provimento parcial a embargos apresentados, mas manteve rejeição

As contas relativas ao exercício de 2013, do ex-prefeito de Custódia, Luiz Carlos, foram rejeitadas pelo TCE-PE.

Após a análise do relatório de auditoria, o Conselheiro Relator do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Marcos Loreto, votou pela emissão de Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Custódia a rejeição das contas do Prefeito, Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz.

Após a decisão do Recurso Ordinário, foi apresentado o Recurso de Embargos de Declaração (Processo n° 1601395-5), julgado no dia 11 de abril de 2018. O Pleno da Corte de Contas, à unanimidade, nos termos do voto do relator, conheceu dos Embargos de Declaração e, no mérito, deu-lhes parcial provimento para excluir do Acórdão TC nº 068/16 os 5º e 6º “considerandos”, mantendo inalterados seus demais termos, inclusive a recomendação para rejeição das contas referente ao ano de 2013.

Fora imputado ao ex-prefeito um débito a ser ressarcido aos cofres públicos no montante de R$ 70.238,08, no julgamento do processo de Auditora Especial TCE-PE nº 1304412-6, julgado em 11 de setembro de 2014, em razão do excesso apurado em despesas com combustíveis e derivados para a frota da prefeitura, realizadas no exercício de 2013;

A Prefeitura de Custódia, no exercício de 2013, aplicou 59,69% dos recursos do FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública, não cumprindo a exigência contida no artigo 22 da Lei Federal nº 11.494/07.

Veja vídeo, do Portal Pajeú Radioweb: Zé Mário fala dos protestos enfrentados na sua gestão e diz se é ou não candidato à reeleição

O Prefeito de Carnaíba, Zé Mário Cassiano evitou confirmar que já se coloca como candidato à reeleição no município. Foi no Debate das Dez da Rádio Pajeú. Zé Mário, que é do PSB, fez uma avaliação da sua gestão, falou sobre as dificuldades, repasses do Governo Federal e disse ver como positiva a gestão nesse 1 ano e 8 meses.

O Prefeito avaliou também os protestos que enfrentou recentemente como nos casos envolvendo as comunidades de Santa Rosa – no embate com uma fábrica de cimento instalada no município – e recentemente com moradores do Leitão, que fizeram manifestação reivindicando água.

Ele evitou apontar responsabilidades na gestão anterior, do aliado Anchieta Patriota ou na atual gestão. Também não disse haver componente político. “A gente assume a prefeitura com ônus e bônus. Estamos preparados para isso”, limitou-se a dizer.

Sucessão: Perguntado se estaria disposto a disputar a reeleição em 2016, o prefeito evitou falar em candidatura confirmada, afirmando apenas ter o direito legal de ser. “Futuramente a gente discute essa questão. Logicamente o prefeito de primeiro mandato pode concorrer,a lei permite. Mas essa discussão a gente deixa pra depois”.

 Zé Mário também tratou de assuntos ligados à comunidade como saúde, educação, investimentos, obras, ações continuadas da gestão anterior, iniciadas na sua e respondeu às demandas dos ouvintes. O gestor disse por exemplo que já recebeu 30% dos recursos do segundo FEM.