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MPT-PE resgata trabalhadores em condições análogas à escravidão em obras da Prefeitura de Olinda

Por André Luis
Foto ilustrativa: Divulgação/MTE

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pela procuradora Débora Tito, participou de ação de combate ao trabalho escravo junto ao Grupo Especial de Fiscalização Móvel, entre os dias 31 de janeiro e 11 de fevereiro deste ano.

A ação levou ao resgate de dez trabalhadores mantidos em condições análogas à de escravidão em obras de pavimentação realizadas pela Prefeitura de Olinda. Além do MPT, compõem o Grupo Móvel a Defensoria Pública Federal; a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia; o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal.

Os trabalhadores, que vieram de Vitória de Santo Antão, foram encontrados pela inspeção trabalhando em calçamentos e na construção de meio-fio no bairro do Varadouro, em Olinda.

O grupo de dez pessoas estava alojado numa pequena casa, próxima ao local, que oferecia espaço para apenas uma família. O imóvel não tinha água encanada, de modo que os operários tomavam banho com água concedida pelos vizinhos. Não havia ventilação ou iluminação adequada. A fiação elétrica era improvisada e irregular, oferecendo riscos de choque e incêndio. Também não havia camas para todos, os obrigando a dormir em papelões, em espumas e em colchonetes finos diretamente no chão.

O alojamento também não tinha armários para a guarda das roupas e pertences pessoais; que ficavam espalhados sobre os papelões, espumas e colchonetes; e nem mesas e cadeiras para as refeições, de modo que os trabalhadores se alimentavam nas calçadas das ruas ou sentados no chão do alojamento, escorados nas paredes e segurando os pratos nas mãos. Não havia lixo ou higienização local, o que prejudicava ainda mais seriamente as condições de higiene dos trabalhadores.

A construtora contratada pela Prefeitura de Olinda para as obras foi notificada a regularizar imediatamente a situação, o que foi realizado, tendo havido o pagamento integral das verbas rescisórias devidas aos trabalhadores resgatados, assim como as indenizações individuais, acordadas pelo MPT e pela Defensoria Pública da União.

A Assistência Social do Município de Vitória de Santo Antão foi acionada e irá acompanhar as famílias dos trabalhadores, que receberão, ainda, o Seguro-Desemprego Especial do Trabalhador Resgatado, que consistente em três parcelas de um salário-mínimo cada uma.

A procuradora do Trabalho Débora Tito expressou que o caso serve de exemplo para que a sociedade lembre que é preciso estar vigilante a casos de escravidão contemporânea, que ainda permanece uma realidade.

“A gente costuma pensar que casos como esse só são encontrados no interior, ou em regiões isoladas do Norte do país, mas aqui tivemos a situação acontecendo em plena região metropolitana, tendo a questão sido denunciada e comprovada pelo Grupo Móvel”, afirmou a procuradora.

Usinas de cana-de-açúcar também são fiscalizadas

O Grupo Móvel também inspecionou, nos dias 28 e 29 do mês de janeiro, frentes de corte de cana-de-açúcar em Pernambuco e Alagoas. Na operação, foram verificadas a ausência de qualquer instalação sanitária, a inadequação da maior parte dos equipamentos de proteção e a terceirização do trabalho em desconformidade com as disposições legais. Não foi verificado, contudo, trabalho análogo à escravidão. As usinas fiscalizadas foram orientadas a adequar as irregularidades constatadas.

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Vinicius Gregório sobre projeto da Capital da Poesia: “Deputado mexeu no que estava quieto”

Várias pessoas estão me perguntando o que eu achei desse projeto de lei, de um deputado estadual, que dá o título de “Capital da Poesia” à Tabira-PE. E quero deixar bem claro que estou escrevendo aqui, não com o intuito de polemizar nada, pelo contrário. Mas vamos lá, tentarei ser claro: eu achei desnecessário! Tabira […]

Várias pessoas estão me perguntando o que eu achei desse projeto de lei, de um deputado estadual, que dá o título de “Capital da Poesia” à Tabira-PE. E quero deixar bem claro que estou escrevendo aqui, não com o intuito de polemizar nada, pelo contrário. Mas vamos lá, tentarei ser claro: eu achei desnecessário! Tabira não precisa disso para mostrar o valor que tem na cultura. Esse tipo de iniciativa só vem para reacender aquela velha discursão de: “Quem é a terra… quem é a capital… quem é o berço… quem é o ventre…”

Digo que vem reacender, pois há alguns anos venho notando uma grande união entre os poetas das cidades do Pajeú em torno da cultura. Então, mesmo quando, finalmente, está se conseguindo uma união, vem um projeto desse acirrar as polêmicas desnecessárias. E, enquanto se perde tempo discutindo isso, nada de concreto está sendo feito, pelo poder público, em prol da cultura, em nenhuma das cidades.

Prova maior de que a união está sendo real é que, recentemente, nosso mestre maior e meu poeta preferido, Dedé Monteiro, de Tabira, foi eleito como Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco, e sabe quem estava na linha de frente do Projeto levado ao Governo? Uma poetisa de São José do Egito (Isabelly Moreira). É claro que ele seria eleito independente do empenho dela, mas só quero provar a união entre os artistas com esse fato concreto. Ela poderia não ter participado, e todos sabem que seu empenho foi fundamental. E ela não fez para aparecer, mas em nome da Cultura, sem barreiras.

Quanto ao projeto do deputado, mais interessante seria se ele tivesse propondo dar o Título de Capital, marco ou Região da Poesia ao Pajeú. E mesmo assim ainda seria injusto, pois onde ficaria o Moxotó e o Cariri paraibano, que têm tantos poetas maravilhosos?

O fato de São José do Egito já ser conhecida popularmente por “Capital da Poesia” ou “Terra da Poesia”, não significa que outras cidades não produzam poesia (e do mesmo tanto). Outras cidades não deixarão de ser frias, porque Triunfo é a Terra do Frio; outras não vão deixar de dançar xaxado, porque Serra Talhada é a Capital do Xaxado etc.

Mas esses são títulos dados, pelo povo, pela história construída em cada uma delas, que deve ser respeitada. Como se deve respeitar a força que tem Itapetim-PE, por ter gerado e ainda gerar tantos gênios da nossa poesia; como se deve respeitar o atual momento de Tabira-PE, com a força das suas Associações de poetas (APPTA e AJUPTA); ou do de Tuparetama-PE, com o maior evento poético da Região (O Balaio Cultural) etc.

Mas aceitar que um deputado, lá de fora, que não acompanha nossa realidade, venha mexer no que “tá” quieto, é um tanto quanto irresponsável, e os próprios tabirenses deveriam concordar com isso, pois, repito: a “Terra das tradições” não precisa disso! E foi com esse título, que acho tão poético, que acostumei a me referir à Tabira desde menino.

Portanto, meu povo, deixem a história e o povo dizerem a importância de cada cidade e de cada poeta para a Região. Não é o que um deputado diz que vai valer mais do que o que a história construiu e vem construindo. No mais, meus amigos poetas, meus companheiros e guerreiros da cultura, sigamos juntos e firmes, como estamos seguindo, com a mesma união, mas respeitando o espaço e a história dos torrões natais de cada um. O nome disso é soma de forças. Polêmicas em torno disso são feias, tristes, e em nada acrescentam na nossa Poesia.

Aos gestores das cidades do Pajeú, proponho que façam a parte de vocês, pois seus poetas já fazem mais do que devem. Ao Sr. Deputado, proponho que ele proponha algum projeto de lei para captação de recursos em prol da cultura do Pajeú. Que é disso que estamos precisando. Olha como seria mais bonito, né deputado!?

Vinicius Gregório é poeta sertanejo

Carnaíba: Assistência Social realiza atividades com catadores de recicláveis

A Secretaria de Assistência e Inclusão Social, através do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, realizou nesta quarta-feira (21) a reunião mensal com o grupo dos catadores de material recicláveis. A temática abordada foi sobre o “Setembro Amarelo”, mês de campanha de prevenção ao suicídio.  “Foi uma manhã proveitosa, dinâmica, onde os participantes […]

A Secretaria de Assistência e Inclusão Social, através do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, realizou nesta quarta-feira (21) a reunião mensal com o grupo dos catadores de material recicláveis.

A temática abordada foi sobre o “Setembro Amarelo”, mês de campanha de prevenção ao suicídio. 

“Foi uma manhã proveitosa, dinâmica, onde os participantes interagiram bastante em relação ao tema”, destacou a Secretaria em publicação nas redes sociais. 

Foi trabalhada a música “Girassol” de Kell Smith e enfatizado a importância da valorização da vida.

Consórcio Nordeste coloca forças de segurança à disposição do Governo Federal

Informação foi divulgada pleo presidente do Consórcio e governador da Paraíba, João Azevedo Por André Luis O governador da Paraíba e presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste, João Azevedo, divulgou em suas redes sociais nota manifestando apoio ao Governo Federal na reconstrução da democracia brasileira.  Na nota o Consórcio […]

Informação foi divulgada pleo presidente do Consórcio e governador da Paraíba, João Azevedo

Por André Luis

O governador da Paraíba e presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste, João Azevedo, divulgou em suas redes sociais nota manifestando apoio ao Governo Federal na reconstrução da democracia brasileira. 

Na nota o Consórcio Nordeste afirma que as forças de segurança dos governos dos nove estados do Nordeste estão integralmente à disposição do Governo Federal para o estabelecimento da lei e da ordem. Leia abaixo a íntegra:

O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste – manifesta todo o apoio ao Governo Federal brasileiro na reconstrução de nossa democracia e retomada do pleno controle da segurança pública no Distrito Federal. A invasão de grupos de vândalos e terroristas às três casas que representam nossa soberania é a expressão máxima do desprezo por nossas instituições e do desrespeito à vontade popular.

Manifestamos nossa convicção de que é urgente que haja punição a todos os envolvidos, tanto os invasores quanto os seus financiadores e articuladores, assim como a servidores públicos que eventualmente tenham sido negligentes em suas funções. 

Afirmamos também que as forças de segurança dos governos dos nove estados do Nordeste estão integralmente à disposição do Governo Federal para o estabelecimento da lei e da ordem.

João Azevedo – Presidente do Consórcio Nordeste e governador da Paraíba

Rogério Leão é diplomado para seu segundo mandato

Entrega dos diplomas pela Justiça Eleitoral em sessão solene atesta vitória dos candidatos escolhidos pelo povo nas eleições O deputado estadual Rogério Leão recebeu o diploma, nesta quinta-feira (6) do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), para assumir o seu segundo mandato como parlamentar estadual, em uma solenidade no Class Hall, em Olinda. A cerimônia […]

Entrega dos diplomas pela Justiça Eleitoral em sessão solene atesta vitória dos candidatos escolhidos pelo povo nas eleições

O deputado estadual Rogério Leão recebeu o diploma, nesta quinta-feira (6) do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), para assumir o seu segundo mandato como parlamentar estadual, em uma solenidade no Class Hall, em Olinda. A cerimônia realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), que realiza a solenidade de forma antecipada em relação ao calendário oficial tornando-se o primeiro Estado da Federação a diplomar seus eleitos no pleito de 2018.

Rogério Leão foi reeleito deputado de Pernambuco com 40.307 votos. Ele afirmou que está determinado para cumprir o segundo mandato. “Estamos aqui para reafirmar nosso compromisso em trabalhar para melhorar a vida das pessoas e representa-las no parlamento pernambucano com total determinação”, disse o deputado.

Ao todo, foram diplomados 49 deputados estaduais e 23 deputados federais. O TRE-PE também entregou certificados aos sete conselheiros distritais eleitos em Fernando de Noronha e a mais um suplente.

Covid-19: Nota Técnica alerta para ocupação de leitos de UTI em nível crítico

Pernambuco está entre as unidades federativas que estão na zona de alerta crítico Em Nota Técnica divulgada nesta quinta-feira (10), o Observatório Covid-19 Fiocruz analisa as taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no SUS relativas a 7 de fevereiro, em comparação aos dados divulgados na última semana. A análise aponta que […]

Pernambuco está entre as unidades federativas que estão na zona de alerta crítico

Em Nota Técnica divulgada nesta quinta-feira (10), o Observatório Covid-19 Fiocruz analisa as taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no SUS relativas a 7 de fevereiro, em comparação aos dados divulgados na última semana.

A análise aponta que 9 unidades federativas estão na zona de alerta crítico, com indicadores iguais ou superiores a 80%, 11 estados na zona de alerta intermediário e 7 fora da zona de alerta. Entre as capitais, 15 estão na zona de alerta crítico, 5 na zona de alerta intermediário, 5 fora da zona de alerta e 2 não têm disponibilizado suas taxas.

Para os pesquisadores do Observatório Covid-19 a persistência de taxas de ocupação de leitos de UTI em níveis críticos nos estados e capitais do Nordeste e Centro-Oeste e no Espírito Santo chama a atenção. Especula-se associação do quadro à movimentação induzida pelo turismo durante o verão, no Nordeste. Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo parecem seguir na tendência de queda do indicador.

O documento ratifica a preocupação com o espalhamento da variante Ômicron no país em áreas com baixa cobertura vacinal e recursos assistenciais precários, o que pode propiciar elevação do número de óbitos por Covid-19.

“Como temos sublinhado, a elevadíssima transmissibilidade da variante Ômicron pode incorrer em demanda expressiva de internações em leitos de UTI, mesmo com uma probabilidade mais baixa de ocorrência de casos graves”. Os pesquisadores alertam para a necessidade de avançar com a vacinação, principalmente entre crianças de 5 a 11 anos, exigir o passaporte vacinal como política de estímulo à vacinação e endurecer a obrigatoriedade de máscaras em locais públicos, como forma de controle da Covid-19.

Nove unidades federativas estão na zona de alerta crítico: Tocantins (81%), Piauí (87%), Rio Grande do Norte (89%), Pernambuco (88%), Espírito Santo (87%), Mato Grosso do Sul (92%), Mato Grosso (81%), Goiás (80%) e Distrito Federal (99%). Onze estados estão na zona de alerta intermediário: Rondônia (69%), Acre (67%), Pará (79%), Amapá (63%), Ceará (73%), Alagoas (69%), Sergipe (75%), Bahia (73%), São Paulo (71%), Paraná (73%) e Santa Catarina (74%). Sete estados estão fora da zona de alerta: Amazonas (58%), Roraima (56%), Maranhão (51%), Paraíba (52%), Minas Gerais (42%), Rio de Janeiro (59%) e Rio Grande do Sul (57%).

Entre as capitais, 15 estão na zona de alerta crítico: Porto Velho (91%), Rio Branco (80%), Palmas (81%), Teresina (taxa não divulgada, mas estimada superior a 83%), Fortaleza (85%), Natal (percentual estimado de 81%), João Pessoa (81%), Maceió (82%), Belo Horizonte (82%), Vitória (89%), Rio de Janeiro (86%), Campo Grande (99%, Cuiabá (81%), Goiânia (91%) e Brasília (99%). Cinco estão na zona de alerta intermediário: Macapá (74%), Recife (77%, considerando somente leitos públicos municipais), Salvador (72%), São Paulo (72%) e Curitiba (76%). Cinco estão fora da zona de alerta: Manaus (58%), Boa Vista (56%), São Luís (55%), Florianópolis (68%) e Porto Alegre (56%). Belém e Aracaju não têm disponibilizado as suas taxas.