Contra-ataque: Túlio Gadêlha aposta na força dos prefeitos aliados em vídeos

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga a futura mudança nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o exercício de 2022, relativos à distribuição do Fundo de Participação dos Municípios – Interior, em virtude das estimativas populacionais de 2021, divulgadas nesta sexta-feira, 27, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), das populações residentes nos 5.568 Municípios brasileiros.

Estima-se que o Brasil tenha 213,3 milhões de habitantes, tendo crescido 0,7% em relação a 2020. A Confederação ressalta que a estimativa populacional é um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para realizar o cálculo do coeficiente do FPM.

Vale salientar que a mudança nos coeficientes do FPM para o exercício de 2022, relativos à distribuição do FPM – Interior, considera as estimativas populacionais de 2021, sendo que esta divulgação anual obedece ao art. 102 da Lei 8.443/1992 e também da Lei Complementar 143/2013.

Segundo o IBGE, as populações dos Municípios foram estimadas por um procedimento matemático e são o resultado da distribuição das populações dos Estados, projetadas por métodos demográficos entre seus diversos Municípios. O método baseia-se na projeção da população estadual e na tendência de crescimento dos Municípios, delineada pelas populações municipais captadas nos dois últimos Censos Demográficos (2000 e 2010). As estimativas municipais também incorporam alterações de limites territoriais municipais ocorridas após 2010.

Observa-se que o Município de São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 12,3 milhões de habitantes; seguido pelo Rio de Janeiro, com 6,7 milhões de habitantes; e por Brasília com 3 milhões e Salvador, com cerca de 2,9 milhões de habitantes. Segundo o estudo do IBGE, dezessete Municípios brasileiros têm população superior a 1 milhão de habitantes, somando a 46,7 milhões de pessoas, ou seja, correspondem a 21,9% da população do Brasil. Serra da Saudade (MG) é o Município brasileiro com menor população, 771 habitantes; seguido de Borá (SP), com 839 habitantes; e Araguaína (MT), com 909 habitantes.

Uma importante conquista municipalista foi a aprovação da Lei 165/2019, que determina o uso dos coeficientes de distribuição do FPM do exercício de 2018 para o rateio de recursos do fundo até que os dados para seu cálculo sejam atualizados, com base em novo censo demográfico previsto para ocorrer em 2022. Com isso, os Municípios que teriam seus coeficientes diminuídos mantiveram o mesmo coeficiente para o ano de 2019 a 2022.

Porém, estima-se que, comparado com o ano anterior, mais de 28% (1.567) dos Municípios do país tiveram redução de população. Em razão dessa nova estimativa, parte desses Municípios poderiam ter diminuição no seu coeficiente do FPM; mas, com a aprovação da Lei 165/2019, os coeficientes não sofrerão alteração até a realização do Censo 2022. A título de informação, foi feita a análise dos coeficientes do FPM de 2022 sem se levar em consideração a Lei 165/2019. Com isso, pode-se inferir que, com os coeficientes de 2020 congelados, apenas 17 Municípios reduziriam os coeficientes em 2022.

Comparando 2021 com 2020, a maior parte dos Municípios deve continuar com o mesmo coeficiente, 17 Municípios apresentariam redução de coeficiente (caso não houvesse a Lei 165/2019) e 103 Municípios apresentarão aumento. Os Estados de São Paulo e Goiás apresentaram aumento de coeficientes em 16 e 12 Municípios, respectivamente.

A CNM faz um alerta aos gestores a fim de que fiquem atentos ao prazo de contestação da estimativa populacional. Os gestores municipais podem – até o dia 15 de setembro de 2021 – encaminhar ao IBGE suas contestações referentes às estimativas populacionais dos Municípios, formalmente documentadas e direcionadas ao órgão. Lembrando que as estimativas populacionais são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos nos períodos intercensitários e são, também, um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União na distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios. Essa divulgação anual obedece ao art. 102 da Lei 8.443/1992 e à Lei Complementar 143/2013.

Djalma Alves diz que projeto é interessante, apesar do vínculo com Clodoaldo Magalhães 

Os prefeitos reeleitos de Itapetim, Adelmo Moura e o de Solidão, Djalma Alves, estiveram no Debate das Dez especial desta terça, com a série Prefeitos Eleitos.

Eles comemoraram a reeleição e avaliaram a votação. No caso de Itapetim, Adelmo minimizou a repercussão de que seu adversário, Anderson Lopes (PTB), tenha surpreendido com a votação.

Disse que em linhas gerais manteve a hegemonia eleitoral, mas admitiu que precisa oxigenar a gestão com novas ações a partir de 2021.

Já Djalma deixou evidente que a votação com quase o dobro dos votos da adversária Cida Oliveira foi fruto do trabalho de arrumação da casa. Ele disse que a austeridade administrativa foi determinante para que a população reconhecesse seu trabalho.

Nas duas cidades, o tema segurança foi um dos abordados com o aumento dos crimes contra o patrimônio. Tanto Djalma quanto Adelmo afirmaram que o Estado precisa melhorar o policiamento, que é minimo.

Os dois sinalizaram a realização de concurso público. Itapetim com mais convicção e Solidão dependendo de analise técnica pelo alto comprometimento com folha. “Vamos ver uma forma pois o Fundo de Previdência é deficitário”, disse Djalma.

Os dois também sinalizaram que poderão fazer algumas mudanças pontuais no secretariado.

Política: Adelmo se mostrou confiante na virada de João Campos no Recife sobre Marília Arraes. Já Djalma admitiu ser muito difícil. “Acredito muito em pesquisa”, disse mais cético.

Outro tema foi a possibilidade de unidade dos prefeitos da região em torno de uma candidatura única para a Alepe. Djalma Alves disse que apesar do compromisso com o Deputado Clodoaldo Magalhães a possibilidade pode ser discutida.

Já Adelmo defendeu uma reunião o quanto antes com o bloco socialista envolvendo também o prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira. Na reunião o nome socialista cotado é o do prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, que estará sem mandato.

No mês em que celebramos o dia mundial do meio ambiente – 05 de junho, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira montou uma programação entre os dias 10 e 12 de junho para celebrar esse momento.

Na próxima terça (10), no âmbito do projeto municipal “Nascentes Vivas”, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente irá plantar 300 mudas de espécies nativas da Caatinga para revitalizar a nascente existente no sítio Três Umbuzeiros, assim como já foi feito na Carapuça. A ação está prevista para ter início às 8h. 

Na quarta (11), a partir das 9h, haverá distribuição gratuita de mudas nativas da Caatinga na secretaria de meio ambiente, na Avenida Artur Padilha, quase em frente ao colégio municipal Padre Carlos Cottart. Às 15h, continuidade da ação de revitalização no sítio Três Umbuzeiros, com a participação de representantes do Rotary Club, de alunos da escola municipal São João, e de moradores da comunidade. 

Na quinta (12), ação educativa com alunos da escola Dom Mota com plantio de mudas na área da escola, no âmbito do projeto “Semeando saberes, preservando a Caatinga,” às 8h30. Ainda na Dom Mota, a Prefeitura de Afogados vai lançar o projeto “Recicle o óleo”, com instalação de ponto de coleta na escola. Essa ação em parceria da prefeitura com o centro Cactos. Às 10h, acontece a reativação da Associação de Apicultores de Afogados da Ingazeira, e apresentação para os alunos da importância do trabalho dos apicultores para a preservação do meio ambiente.  

“Essa é uma pauta de toda a sociedade. Nós, enquanto gestão pública, estamos trabalhando para preservar a nossa Caatinga, revitalizar nossas nascentes e disseminar o plantio de mudas nativas do nosso bioma, que é uma das nossas maiores riquezas,” destacou Adelmo Santos, secretário de Meio Ambiente de Afogados. A programação será realizada em parceria com a Secretaria de Agricultura.

As prefeituras de São José do Egito e Solidão anunciaram, nesta quinta-feira (23), o pagamento antecipado do mês de dezembro aos servidores municipais.

Em São José do Egito o pagamento de Natal foi liberado para todas as secretarias e segundo a Secretaria de Finanças o dinheiro já está na conta de todo o funcionalismo.

Em Solidão, hoje foi antecipado o pagamento para os efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas. No dia 30 recebem todos os contratados.