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MP volta a firmar TAC com organização de Vaquejada em Serra Talhada

Por Nill Júnior

O Ministério Público firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)  com os organizadores da 2ª Vaquejada do Parque Haras Líder, em Serra Talhada.

A finalidade, implementar medidas necessárias à proteção da integridade física e do bem-estar dos animais que participam do evento e ordenar as festividades.

Por meio do termo, ele se comprometeu a seguir as boas prática as boas práticas que constam do regulamento da Associação Brasileira de Vaquejada (Abvaq), bem como observar os cuidados necessários às normas de segurança e higiene do local do evento, permitindo a fiscalização do cumprimento dessas medidas durante a festa, nos dias 25 a 28 de abril, na Fazenda Poço da Cruz. O TAC foi celebrado pelo promotor de Justiça Rodrigo Amorim da Silva Santos.

Dentre as medidas acordadas para assegurar a proteção aos animais estão a disponibilização de água e comida para bovinos e equinos; o acompanhamento constante por médicos veterinários, a fim de atender os animais em caso de doença ou lesão provocada pela pega do boi; a separação de bois com chifres pontiagudos, que possam causar risco aos competidores, às equipes de manejo e aos animais; e a proibição de os vaqueiros utilizarem freios, esporas ou outro tipo de equipamento que possa causar ferimentos aos bois.

Já para a organização da festa que envolve a vaquejada, a organização do evento deve seguir as normas apresentadas pelo TAC, como por exemplo, providenciar o encerramento de todos os shows, com o desligamento de todo tipo de aparelho que emita som às 3 horas. Outra medida que deve ser tomada é a proibição da venda de bebidas em vasilhames de vidros, assim como a proibição de venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes.

Ficou acertado que devem ser providenciados banheiros sinalizados à população durante o evento, mantendo uma equipe de funcionários para realizar a limpeza e a desinfecção dos banheiros. Além destes banheiros, a organização da festa deve ainda assegurar a disponibilidade de, pelo menos, um médico socorrista, um enfermeiro ou um técnico de enfermagem, bem como os respectivos equipamentos para atendimento de urgência e uma ambulância de plantão, durante o evento.

O evento deve contar ainda com a atuação do Conselho Tutelar, de forma que sejam dispostas as condições necessárias para as atividades do órgão durante o evento. Dois plantonistas devem ficar até o final dos eventos, além de o Conselho promover a conscientização dos participantes do evento sobre a proibição do consumo e venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes, bem como a exploração do trabalho infantil e exploração sexual.

A Polícia Militar deve providenciar e disponibilizar toda estrutura operacional necessária à segurança do evento; auxiliar diretamente o responsável pelo evento no cumprimento dos horários de encerramento da festa; e coibir a cobrança de valores por flanelinhas em estacionamentos em vias públicas.

O descumprimento de qualquer das obrigações do termo acarretará multa de R$ 10 mil por infração, revertida em favor do Fundo Estadual do Meio Ambiente, independentemente das demais sanções pertinentes, tais como embargo do Parque de Vaquejada, suspensão de suas atividades ou proibição definitiva de seu funcionamento.

Outras Notícias

Áudio do Padre Ayrton Freire para pente fino da PF no COMDICA ainda repercute em Arcoverde

Questão nasceu por demora em repasse dos recursos da Campanha Doação Sem Dor. Em novo áudio, sacerdote diz que questão nada tem a ver com Madalena Brito, “a quem tem dívida de gratidão”. Câmara quer explicações Um áudio com a voz do Padre Ayrton Freire endereçado à Presidente do COMDICA, Conselho Municipal de Defesa da […]

Questão nasceu por demora em repasse dos recursos da Campanha Doação Sem Dor. Em novo áudio, sacerdote diz que questão nada tem a ver com Madalena Brito, “a quem tem dívida de gratidão”. Câmara quer explicações

Um áudio com a voz do Padre Ayrton Freire endereçado à Presidente do COMDICA, Conselho Municipal de Defesa da Criança e Adolescente de Arcoverde, tem gerado grande repercussão. Nele, o sacerdote cobra que sejam feitos os repasses legais à que a Fundação tem direito para cuidar de crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais na cidade.

O sacerdote lembra que, de acordo com a legislação e o convênio, do que a Fundação Terra tem captado, o COMDICA fica com 10%. “Caso a senhora não faça isso, eu vou as rádios. A primeira, a Radio Jornal do Commércio, em seguida a Rádio Globo do Recife. Depois, as rádios de Arcoverde”, ameaça.

O sacerdote alerta que haverá “um problema político criado em Arcoverde entre o COMDICA e a Fundação Terra com graves consequências para os tempos de agora e para os tempos vindouros”.

“A senhora faça a escolha. A senhora conhece o padre Ayrton, a senhora sabe que eu sou sério como a senhora é séria também e quando eu digo eu faço. Isso é um aviso, não é ameaça”.

O sacerdote ainda acrescenta que não está pedindo nada fora lei e faz nova ameaça. “Se não for feito, a Receita Federal irá fazer uma visita a Arcoverde. Vamos indicar os setores que a Polícia Federal vai visitar. A senhora está me entendendo?”

O assunto foi parar na Câmara ontem. A vereadoras Zirleide Monteiro (PTB) e Célia Almeida (PSB) trataram do tema. A atual presidente do COMDICA, Socorro Vidal, foi convidada para explicar como funciona o COMDICA. Há quem relacione os áudios à presidente anterior, Patrícia Padilha, hoje Secretária de Educação, mas o padre não deixou claro no áudio.

Uma nova gravação, do Padre Ayrton, datada do último dia 22, teria buscado amenizar a polêmica. O sacerdote diz ter uma dívida de gratidão com Madalena Britto que jamais pagará, citando um episódio da época da criação da Fundação, da década de 80. “Isso resultou um bem querer, um respeito por ela, que nada poderá separar. Esse episódio ligado ao COMDICA é algo completamente, superado e esclarecido”.

De fato, o padre em externado tanto amor pela prefeita que já foi criticado por gravar depoimento de apoio à gestora em plenas inserções do Guia Eleitoral, mas mantém a decisão de apoio, mesmo como representante de uma ONG que capta recursos de pessoas e várias tendências políticas.

A questão teria relação com um recurso de  R$ 1 milhão 482 mil da captação da campanha Doação Sem Dor, cuja arrecadação é feita via imposto de renda pessoas física e jurídica. É feita via dedução de doações ao Fundo Criança no Imposto de Renda está prevista no Art. 260 do Estatuto da Criança e do Adolescente e em legislação tributária específica, que regulamenta a contribuição de pessoas físicas e jurídicas. O COMDICA estaria cobrando todos os comprovantes que confirmem as doações, o que gerou o áudio do sacerdote indicando que chamaria a PF.

Ouça abaixo o primeiro áudio, em que o padre cobra os “devidos repasses” para a Fundação Terra:

Em seguida, ouça o áudio de 22 de setembro, quando o sacerdote defende a prefeita Madalena Britto e diz que a questão foi superada:

Afogareta começa hoje

Carnaval deste ano só começa em março, mas, em Afogados da Ingazeira a animação já tem início nesse fim de semana com o Afogarêta. O Bloco Arerê vai realizar a 21ª edição da folia fora de época da cidade que vai de hoje sexta-feira (11) até o domingo (13). A festa começa hoje com o axé […]

Ney e Matheus Quidute, na clássica foto do Afogareta 2015 de Cláudio Gomes. Evento chega ao 21º ano.

Carnaval deste ano só começa em março, mas, em Afogados da Ingazeira a animação já tem início nesse fim de semana com o Afogarêta.

O Bloco Arerê vai realizar a 21ª edição da folia fora de época da cidade que vai de hoje sexta-feira (11) até o domingo (13).

A festa começa hoje com o axé de Kiko Chicabana, segue amanhã, sábado com o swing baiano do Psirico e termina domingocom o forró estilizado de Iohanes Imperador.

As três atrações irão arrastar os foliões pela principal avenida da cidade, que é a Rio Branco ao som do trio Concremassa. Essa será a 21ª vez que o bloco animará os foliões na Avenida Rio Branco.

Dia 11, sexta, a atração será Chicabana, de volta ao evento. Chicabana é uma banda de axé que surgiu na Bahia e já conquistou o público.

No sábado, dia 12, um retorno. Ano passado, já havia sido anunciada a repetição de Psirico, a principal atração do ano 20, pela repercussão do evento e o “quero mais” do foliões.

No domingo, dia 13, a atração foi definida no estilo Forró Elétrico. Comanda a programação Yohannes. O artista já havia se apresentado na edição de 2015 do evento.

Os organizadores do evento estabeleceram regras para a utilização do abadá este ano. Todos deverão vestir o abadá por completo.

Podem até customizar o abadá, mas devem ser mantidas as logomarcas do bloco e dos patrocinadores.

Debate: organizador do evento, Nei Quidute é o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total da Rádio Pajeú. Ele vai falar dos detalhes do evento, as novidades e responderá os ouvintes.

Promoção do Abadá: as ganhadoras dos Abadás da promoção do blog foram Emanuela Gomes (@emanuelaneinha) e Juliana Lopes (@juliana_lopes05). A entrega acontece daqui a pouco às dez horas na Rádio Pajeú.

Você ainda tem chance de concorrer acompanhando o Debate das Dez hoje com Nei Quidute como tradicionalmente acontece. Parabéns a todos que participaram! Bom Afogareta!! O blog é parceiro oficial do evento.

DER vai fiscalizar uso de farol baixo em rodovias

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Transportes, inicia nesta sexta-feira (8), as operações de fiscalização nas rodovias estaduais com um efetivo de 40 agentes, contando com apoio do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv). As ações visam garantir o cumprimento da Lei Federal Nº 13.290/2016, que alterou os artigos 40 […]

imagesO Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Transportes, inicia nesta sexta-feira (8), as operações de fiscalização nas rodovias estaduais com um efetivo de 40 agentes, contando com apoio do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv).

As ações visam garantir o cumprimento da Lei Federal Nº 13.290/2016, que alterou os artigos 40 e 250 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e torna obrigatório o uso de farol baixo aceso durante o dia nas rodovias estaduais e federais.

O objetivo principal da nova lei é reduzir os acidentes nas rodovias, garantindo mais segurança nas estradas, tanto para motoristas – diminuindo os riscos de colisões frontais –, quanto aos usuários, motoqueiros, ciclistas e pedestres, o que deverá contribuir para a redução do número de acidentes frontais e salvar mais vidas, como já ocorre nos Estados Unidos, onde houve redução de 5% desse tipo de acidente.

“A nova lei determina que os faróis baixos estejam acesos durante o dia em todas as rodovias, para que o motorista veja o que está à sua frente e que seja visto por outros motoristas e pedestres”, alertou o gestor de Fiscalização do DER, Laurent Licari.

Aqueles que descumprirem a nova regra, receberão quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e pagarão multa de R$ 85,13. Mas, esse valor passará para R$ 130,16, conforme a nova tabela que entrará em vigor em novembro deste ano.

Licari ressalta ainda que os motoristas fiquem bastante atentos aos limites das rodovias estaduais que se conectam com vias municipais. Algumas PEs têm trechos em perímetros urbanos, que também serão fiscalizados permanentemente a partir desta sexta-feira (8).

Oposição pretende suspender recesso para apresentar impeachment de Moraes

A liderança da oposição na Câmara dos Deputados planeja interromper o recesso parlamentar para protocolar mais um pedido de impeachment contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes. O novo líder dos oposicionistas na casa, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), está convocando os parlamentares para estarem em Brasília na segunda-feira (29) para […]

A liderança da oposição na Câmara dos Deputados planeja interromper o recesso parlamentar para protocolar mais um pedido de impeachment contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes.

O novo líder dos oposicionistas na casa, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), está convocando os parlamentares para estarem em Brasília na segunda-feira (29) para o protocolo do novo pedido. As informações são da CNN.

O parlamentar convocou uma entrevista coletiva no salão verde da Câmara para às 16h, antes do protocolo. Como se trata de uma iniciativa contra um ministro da Suprema Corte, pedidos do tipo precisam ser apresentados ao Senado Federal.

“Ressaltamos que estaremos suspendendo o recesso parlamentar pela segunda vez, porque não é possível permanecer inerte diante do tamanho absurdo institucional que o Brasil está vivendo. A gravidade do momento exige responsabilidade, coragem e ação”, afirma o comunicado da liderança ao qual a CNN teve acesso.

Na terça-feira (23), senadores da oposição já tinham protocolado um pedido de impeachment contra Moraes, com base em reportagem do jornal O Globo, que relatou contatos entre o ministro e Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central, em que teriam tratado do Banco Master.

Os senadores alegam que a situação exposta na imprensa configura “conflito de interesses, na medida em que o ministro Alexandre de Moraes, valendo-se do peso institucional e da influência inerentes ao cargo que ocupa, teria se engajado em atuação favorável a interesses privados específicos”.

Em julho, a bancada bolsonarista pressionou para que os trabalhos fossem retomados durante o recesso branco após o STF (Supremo Tribunal Federal) impor medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu reuniões de comissões durante recesso.

Governador autoriza recuperação das Estradas nesta segunda e promete equipes em todas as regiões

O governador Paulo Câmara lança, nesta segunda-feira (20.05), no Palácio do Campo das Princesas, o Programa Caminhos de Pernambuco, o maior programa de reestruturação da malha viária estadual, com investimento de R$ 505 milhões até 2022. A ação vai requalificar, já no primeiro ano, cerca de dois mil quilômetros de rodovias. O programa visa a […]

Rodovias no Sertão estão esburacadas. Região será contemplada com plano de recuperação segundo Governo

O governador Paulo Câmara lança, nesta segunda-feira (20.05), no Palácio do Campo das Princesas, o Programa Caminhos de Pernambuco, o maior programa de reestruturação da malha viária estadual, com investimento de R$ 505 milhões até 2022. A ação vai requalificar, já no primeiro ano, cerca de dois mil quilômetros de rodovias.

O programa visa a otimizar a gestão da manutenção do pavimento para a garantia da trafegabilidade nas estradas, além de maior durabilidade, com foco nos serviços de capinação, desobstrução dos dispositivos de drenagem, requalificação asfáltica e sinalização. Ao longo de dois meses, cerca de 50 profissionais percorreram todos os 5.554,5 km de estradas pavimentadas em Pernambuco para fazer o diagnóstico.

As ações já começam na segunda-feira, pela BR-232, com 200 profissionais atuando simultaneamente nos 130 quilômetros que compreendem o trecho Recife – Caruaru, nos dois sentidos. Em menos de um mês, haverá frentes de trabalho em todas as regiões, totalizando 24 equipes, num total de 1.248 profissionais e um conjunto de 638 máquinas.

No Pajeú, quase todas as PEs que cortam a região, como as 320, 365, 337, 275, 304 e 265 precisam de reparos. A PE 320, inaugurada na gestão Eduardo Campos precisa de requalificação em vários trechos.  Somem-se a isso entraves como a obra de duplicação dos acessos a Afogados da Ingazeira até o trevo da PE,  paralisada. Há queda de braço entre o governo e a empresa vencedora da licitação, que deveria ter terminado o serviço em janeiro do ano passado.

Na PE 265, conhecida como “reta de Sertânia” nem a prefeitura do município aguentou. O Governo Municipal de Sertânia firmou uma parceria com o Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco para realizar uma operação tapa-buraco na localidade.

Para recupera a pista, o DER disponibilizou 16 toneladas de Asfalto Usinado a Quente e a Prefeitura entrou com a mão de obra.  O material é suficiente para atender 9 quilômetros de extensão, com prioridade para os pontos  em situação crítica, no trecho que liga Cruzeiro do Nordeste aos Coqueiros.Mas, já é de comum entendimento que a via, assim como a PE 275 precisa de recapeamento completo. É como pôr remendo novo em calça velha. O governador Paulo Câmara chegou a prometer o recapeamento. as cobranças são inúmeras.

Em agosto do ano passado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE),  solicitou à Secretaria de Transportes do Estado de Pernambuco e ao diretor do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-/PE) que realizem a manutenção das rodovias PE-275 e PE-265. “O serviço deve ser contínuo e ininterrupto, até que se proceda com a sua completa reforma”, recomendou o MP.

A PE-365, que liga Serra Talhada a Triunfo, está intrafegável. Na Câmara de Serra Talhada, o vereador José Raimundo fez mais um apelo para que aquela estrada tivesse um olhar do poder público afim de preservar vidas. “Nesta segunda-feira, estive com o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco Rodrigo Novaes, juntamente com Ronaldo Dja, solicitando dele uma ajuda para que consigamos arrumar a PE-365. Rodrigo Novaes ligou para o secretário de transportes e nós voltamos com a esperança de que nosso pedido seja atendido”, contou José Raimundo.

A PE 304 está em situação crítica. Batizada de PE José Paulino de Melo, a rodovia  entre Tabira e Água Branca tem além dos buracos, agora tem água acumulada com as chuvas. Não há sinais de providências pela Secretaria de Transportes ou DER. A via tem situação, pasmem, pior que a 275, na lista das piores rodovias do estado.

A PE 337 que liga Flores a Sítio dos Nunes também está em situação complexa, com muitos buracos. O ideal, dizem motoristas que passam por lá, é o recapeamento completo da via. O Prefeito Marconi Santana esteve em fevereiro com o Deputado Danilo Cabral no DER cobrando providências. “Além do tapa buraco de imediato, solicitei que colocasse na programação deste ano, um novo recapeamento”, disse.

A PE 292 é a única que escapa, mas precisa de roço no acostamento. Prefeitos e lideranças socialistas de plantão estão sendo pressionadas a cobrar mais incisivamente do governador Paulo Câmara.