Notícias

MP volta a firmar TAC com organização de Vaquejada em Serra Talhada

Por Nill Júnior

O Ministério Público firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)  com os organizadores da 2ª Vaquejada do Parque Haras Líder, em Serra Talhada.

A finalidade, implementar medidas necessárias à proteção da integridade física e do bem-estar dos animais que participam do evento e ordenar as festividades.

Por meio do termo, ele se comprometeu a seguir as boas prática as boas práticas que constam do regulamento da Associação Brasileira de Vaquejada (Abvaq), bem como observar os cuidados necessários às normas de segurança e higiene do local do evento, permitindo a fiscalização do cumprimento dessas medidas durante a festa, nos dias 25 a 28 de abril, na Fazenda Poço da Cruz. O TAC foi celebrado pelo promotor de Justiça Rodrigo Amorim da Silva Santos.

Dentre as medidas acordadas para assegurar a proteção aos animais estão a disponibilização de água e comida para bovinos e equinos; o acompanhamento constante por médicos veterinários, a fim de atender os animais em caso de doença ou lesão provocada pela pega do boi; a separação de bois com chifres pontiagudos, que possam causar risco aos competidores, às equipes de manejo e aos animais; e a proibição de os vaqueiros utilizarem freios, esporas ou outro tipo de equipamento que possa causar ferimentos aos bois.

Já para a organização da festa que envolve a vaquejada, a organização do evento deve seguir as normas apresentadas pelo TAC, como por exemplo, providenciar o encerramento de todos os shows, com o desligamento de todo tipo de aparelho que emita som às 3 horas. Outra medida que deve ser tomada é a proibição da venda de bebidas em vasilhames de vidros, assim como a proibição de venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes.

Ficou acertado que devem ser providenciados banheiros sinalizados à população durante o evento, mantendo uma equipe de funcionários para realizar a limpeza e a desinfecção dos banheiros. Além destes banheiros, a organização da festa deve ainda assegurar a disponibilidade de, pelo menos, um médico socorrista, um enfermeiro ou um técnico de enfermagem, bem como os respectivos equipamentos para atendimento de urgência e uma ambulância de plantão, durante o evento.

O evento deve contar ainda com a atuação do Conselho Tutelar, de forma que sejam dispostas as condições necessárias para as atividades do órgão durante o evento. Dois plantonistas devem ficar até o final dos eventos, além de o Conselho promover a conscientização dos participantes do evento sobre a proibição do consumo e venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes, bem como a exploração do trabalho infantil e exploração sexual.

A Polícia Militar deve providenciar e disponibilizar toda estrutura operacional necessária à segurança do evento; auxiliar diretamente o responsável pelo evento no cumprimento dos horários de encerramento da festa; e coibir a cobrança de valores por flanelinhas em estacionamentos em vias públicas.

O descumprimento de qualquer das obrigações do termo acarretará multa de R$ 10 mil por infração, revertida em favor do Fundo Estadual do Meio Ambiente, independentemente das demais sanções pertinentes, tais como embargo do Parque de Vaquejada, suspensão de suas atividades ou proibição definitiva de seu funcionamento.

Outras Notícias

Salgueiro: Fabinho Lisandro discute início da construção do Campus da Univasf

Na tarde desta quarta-feira (4), o prefeito eleito de Salgueiro, Fabinho Lisandro (PRD), participou de uma reunião com o reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Télio Nobre Leite.  O encontro contou também com a presença de servidores e alunos da instituição e teve na pauta,  o início da construção do campus […]

Na tarde desta quarta-feira (4), o prefeito eleito de Salgueiro, Fabinho Lisandro (PRD), participou de uma reunião com o reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Télio Nobre Leite. 

O encontro contou também com a presença de servidores e alunos da instituição e teve na pauta,  o início da construção do campus da Univasf no município.

O novo campus será erguido no terreno da antiga estação ferroviária, um local histórico que passará a abrigar um importante polo de educação superior. De acordo com o que foi discutido na reunião, as obras estão previstas para começar no início do primeiro semestre de 2025. 

A reitoria informou que R$ 16 milhões estão garantidos para o início da obra via PAC. Um dos principais pontos e o comprometimento dos envolvidos, é iniciar de imediato, a ocupação do espaço com atividades culturais e esportivas, através de uma parceria entre a Prefeitura de Salgueiro e a Univasf.

Lisandro destacou a relevância do projeto para o desenvolvimento local e regional. “A construção do campus da Univasf representa um marco na história de Salgueiro, trazendo oportunidades de ensino superior de qualidade e impulsionando o crescimento socioeconômico do município e de todo o Sertão Central”, afirmou o prefeito eleito.

Silvio Costa Filho lança campanha de combate ao assédio nos aeroportos do Brasil

Com o tema “Assédio não Decola”, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, deu início, nesta terça-feira (12), no Aeroporto Internacional de Brasília, à campanha nacional para combater o assédio nos aeroportos brasileiros e promover a conscientização de passageiros e profissionais sobre como identificar, prevenir e denunciar esse tipo de violência. O evento […]

Com o tema “Assédio não Decola”, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, deu início, nesta terça-feira (12), no Aeroporto Internacional de Brasília, à campanha nacional para combater o assédio nos aeroportos brasileiros e promover a conscientização de passageiros e profissionais sobre como identificar, prevenir e denunciar esse tipo de violência.

O evento contou com a presença de Costa Filho, de autoridades dos Ministérios das Mulheres e dos Direitos Humanos, representantes de concessionárias e da sociedade civil.

Segundo o ministro de Lula, essa é uma campanha pedagógica, educativa, com participação de diversos órgãos do Governo Federal, das concessionárias e da sociedade civil organizada, em defesa das mulheres brasileiras.

“Nossa campanha é voltada para o respeito às mulheres brasileiras. Queremos garantir que todas possam viajar com segurança e dignidade, porque assédio não decola. Sempre dizemos que o lugar de mulher é onde ela quiser e isso vale, sobretudo, para os aeroportos do Brasil. Essa campanha é um marco histórico para a sociedade e esperamos contar com todos os brasileiros”, afirmou.

A secretária-executiva do Ministério das Mulheres, Eutália Barbosa Rodrigues Naves, também destacou a relevância da campanha voltada ao setor aéreo e celebrou a divulgação do Disque 180 em todos os espaços.

“O mês de agosto é emblemático para nós, pois marca a promulgação da Lei Maria da Penha e é reconhecido nacionalmente como o ‘Agosto Lilás’, período dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher. Estar presente no lançamento desta campanha é de extrema importância, especialmente porque os aeroportos são espaços de grande circulação, onde, infelizmente, ainda ocorrem casos de violência e assédio.”

Assédio não decola
A campanha vem sendo divulgada desde o último 6 de agosto por 12 concessionárias aeroportuárias e 57 aeroportos em seus canais oficiais, com destaque para as redes sociais. Entre as participantes estão Aena, BH Airport, COA, Fraport, Guarulhos, Inframerica, Motiva, NOA, RIOgaleão, Vinci, ABV/Viracopos e Zurich.

A diretora de Planejamento e Fomento da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), Júlia Lopes, explicou que, nesse primeiro momento, todas as concessionárias dos aeroportos federais concedidos aderiram à campanha.
_
“A segunda fase ampliará o trabalho para as empresas aéreas e suas associações, levando a ação para dentro das aeronaves até o fim do mês”, enfatizou._

Além da comunicação externa, a campanha prevê ações internas voltadas à sensibilização, capacitação e comunicação para profissionais da comunidade aeroportuária, utilizando intranet, newsletters, boletins, TVs internas, murais digitais e físicos.
Uma ferramenta central é o Guia de Combate ao Assédio e à Importunação Sexual no Setor da Aviação Civil, amplamente distribuído entre os envolvidos. O guia traz informações sobre os tipos de assédio, canais de denúncia, medidas de proteção às vítimas e boas práticas para promover respeito e dignidade. Ele também incentiva a cultura do cuidado coletivo, estimulando escuta ativa, empatia e responsabilização de todos na cadeia logística do setor aéreo.

A ouvidora do MPor, Maíra Nascimento, explicou que a campanha nasceu para enfrentar o assédio em aeroportos e na aviação, abrangendo tripulantes, passageiros e usuários.

_”O guia da campanha foi adaptado de uma iniciativa anterior do setor aquaviário, ajustado para o contexto da aviação civil, com foco na proteção das mulheres e na visibilidade do tema”, concluiu.
_
Natalie de Castro Alves, cofundadora e presidente do Instituto Nós Por Elas, destacou a importância do guia de combate ao assédio e importunação sexual na Aviação Civil.

“Esta cartilha representa um verdadeiro caminho para que as mulheres busquem justiça e proteção. Ela não apenas informa, mas acolhe trazendo orientações claras e acessíveis sobre os canais de denúncia, que são fundamentais para garantir apoio. Se pudermos resumir sua mensagem em uma frase, seria: se você se sentiu ofendida, pode ser assédio. A cartilha ajuda a reconhecer isso de forma imediata.”

Para ampliar o alcance da campanha, também são veiculados materiais digitais em telas, totens e feeds nos principais terminais, com a participação de 11 concessionárias e 42 aeroportos, ampliando a efetividade da iniciativa.

Gestão Raquel Lyra leva água a Encruzilhada de São João e autoriza obra hídrica para Sapucarana

A governadora Raquel Lyra participou neste sábado da inauguração do sistema para abastecimento de água no bairro de Encruzilhada de São João. A obra realizou a implantação de um sistema a partir da Adutora do Agreste com uma Estação de Tratamento de Água (ETA), que recebeu investimento de R$ 440 mil, beneficiando cerca de 5,3 […]

A governadora Raquel Lyra participou neste sábado da inauguração do sistema para abastecimento de água no bairro de Encruzilhada de São João. A obra realizou a implantação de um sistema a partir da Adutora do Agreste com uma Estação de Tratamento de Água (ETA), que recebeu investimento de R$ 440 mil, beneficiando cerca de 5,3 mil moradores.

A chefe do Executivo estadual autorizou ainda a publicação do edital que vai levar água ao distrito de Sapucarana e garantir reforço em Encruzilhada de São João, com investimento estimado em R$ 25 milhões. A vice-governadora Priscila Krause também participou da entrega.

“É emocionante ver a transformação na vida de uma comunidade que esperou tanto tempo por esse momento. Hoje, Encruzilhada de São João passa a receber água tratada diariamente, e seguimos avançando com novos investimentos para garantir mais segurança hídrica e dignidade para a população como o caso do distrito de Sapucarana”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A obra para implantação do Sistema de Abastecimento de Água ao distrito de Sapucarana, além da complementação do Sistema de Abastecimento de Encruzilhada de São João beneficiará 8,1 mil moradores dos dois locais e garantirá abastecimento diário a partir da integração dos sistemas à Adutora de Serro Azul. Estas e outras ações demonstram a prioridade do Governo de Pernambuco em ampliar o acesso à água e segurança hídrica para a população.

Estiveram presentes na entrega o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, e o de Turismo e Lazer, Roberto Asfora Filho; o senador Fernando Dueire; o deputado federal Mendonça Filho; os estaduais Edson Vieira e Joãozinho Tenório; os prefeitos Diogo Lima (Barra de Guabiraba), Dió Filho (Riacho das Almas), Sóstenes Rubano (Camocim de São Félix) e o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho.

Sebrae realiza feira de negócios em São José do Egito

A programação conta com palestras, oficinas e feira expositora. A 1º FENESJE – Feira de negócios de São José do Egito, uma parceria entre o SEBRAE e a ADESJE –  Agência de desenvolvimento de São José do Egito   acontecerá entre os dias 05 à 09 de dezembro. A programação conta com palestras, oficinas e a […]

g_sao-jose-do-egito-pe-dsc_0311

A programação conta com palestras, oficinas e feira expositora.

A 1º FENESJE – Feira de negócios de São José do Egito, uma parceria entre o SEBRAE e a ADESJE –  Agência de desenvolvimento de São José do Egito   acontecerá entre os dias 05 à 09 de dezembro. A programação conta com palestras, oficinas e a feira expositora, que acontecerá entre os dias 07 e 09 de dezembro, 44 empreendimentos dos ramos de serviços, alimentação, artesanato estarão demonstrando seus produtos e serviços a partir das 19h do dia 05 na Rua Marechal Rondon, próximo ao mercado Público de São José do Egito.

Com o proprosito de  fortalecer a economia local e divulgar as ações da sala empreendedora do município, que são postos avançados do Sebrae e atendem a demanda das cidades de forma descentralizada, a feira é um ambiente para oportunidades de negócios, publicidade, capacitações, qualificações, intercâmbio e parcerias entre empresas, empreendedores, clientes e instituições.

“Essas feiras tem o objetivo de mostrar o êxito das parcerias do Sebrae com os municípios, ao mesmo tempo que culmina o resultado do trabalho que foi feito durante todo o ano com os micro e pequenos empresários e os futuros empresários através da orientação e capacitação para fortalecimento da economia nessas cidades”, destaca Pedro Lira – gerente geral da unidade do Sebrae Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica.

As oficinas acontecerão no dias 05 e 06 de dezembro, com as temáticas: “Plano de marketing”  e “Como vender mais e melhor”, as inscrições para as oficinas devem ser realizadas na Sala do empreendedor do município ao custo de R$ 10,00 cada oficina.

Tuparetama: Formação Pedagógica Continuada exibirá filmes aos alunos

A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Educação do Município vai oferecer 9 sessões do Cine Inclusão aos alunos do município, em 22 e 23 de agosto. O Cine Inclusão faz parte da Formação Pedagógica Continuada do 2º Semestre tendo iniciado no dia 8 e vai acabar no dia 31. O objetivo desta formação […]

Maria Brasiliano, coordenadora de Educação da Secretaria de Educação

A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Educação do Município vai oferecer 9 sessões do Cine Inclusão aos alunos do município, em 22 e 23 de agosto. O Cine Inclusão faz parte da Formação Pedagógica Continuada do 2º Semestre tendo iniciado no dia 8 e vai acabar no dia 31. O objetivo desta formação está sendo promover uma reflexão sobre a educação para pessoas com necessidades especiais no mesmo meio das outras pessoas.

Vão ser exibidos os filmes A Bela e a Fera, Procurando Nemo, Como eu era antes de você, Extraordinário, Forrest Gump e O Filho Eterno. “São filmes que tratam das diferenças e da superação humana”, disse Maria Brasiliano, Coordenadora de Educação da Secretaria de Educação de Tuparetama. Estes filmes vão ser exibidos no Teatro Municipal Manoel Filó, na Rua Monsenhor Rabelo, nº4, no Bairro do Centro, em Tuparetama.

Segundo Maria, esta Formação Pedagógica Continuada do 2º semestre está mostrando ao aluno a necessidade de respeitar as pessoas. “Mostrar que não existe ninguém perfeito, por isso a gente precisa respeitar a diferença dos outros”, disse Maria. Esta formação vai ser desenvolvida com os alunos na sala de aula com sequências didáticas, de 23 a 30, vai ter um café terapêutico no dia 30 e a gincana da inclusão no dia 31.