Transposição: empresa paulista faz menor oferta e deve assumir trecho que era da Mendes Jr
Por Nill Júnior
Nesta quarta-feira (1º), em Brasília, a Comissão Permanente de Licitação do Ministério da Integração Nacional iniciou a primeira fase do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para escolher a empresa que executará as obras da primeira etapa (1N) do trecho da transposição do São Francisco. Das 10h às 10h56, sete construtoras interessadas puderam oferecer seus lances, no critério de julgamento de maior desconto. A empresa paulista Passarelli Ltda. apresentou o menor valor: 23% sobre o preço máximo fixado pelo edital, que foi de R$ 574,30 milhões.
Agora começa a segunda fase do processo, que consiste em análise das propostas de preços para verificar a exequibilidade das mesmas. Também serão analisados todos os documentos exigidos pelo edital. Somente após essas etapas, o nome da vencedora será divulgado. A previsão é de que o contrato para as obras seja assinado até o mês de março.A proposta final apresentada pela Passarelli foi de R$ 442,21 milhões, o que representa um desconto de 23% em relação ao valor inicial estimado pelo Governo Federal. Os demais lances foram dados pelas seguintes empresas: Marquise S.A. (17,0100%), Emsa Construtora (9,8000%), Ferreira Guedes S.A. (9,6200%), S.A. Paulista (5,0001%), Alka Brasil (0,0001%) e Serveng (0,0001%).
O trecho em licitação estava sob responsabilidade da Mendes Júnior Trading S.A., que, em junho de 2016, comunicou ao Ministério da Integração incapacidade financeira para cumprir os dois contratos celebrados para execução das obras do Projeto São Francisco. A decisão de licitação no modelo de Regime Diferenciado de Contratações foi tomada em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) e Advocacia Geral da União (AGU).
As demais etapas (2N e 3N) do Eixo Norte estão em ritmo final de construção. O Eixo Norte está previsto para ser concluído no segundo semestre deste ano, após término das obras para a passagem da água do São Francisco. A expectativa é atender o reservatório Jati (CE) em agosto.
Cidades da região do Pajeú, já registram chuvas nesta tarde. Em algumas áreas do Sertão chuvas vieram com fortes A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu um alerta de possibilidade de chuva de moderada a forte nas próximas 24 horas, no Agreste e Sertão do Estado. O comunicado foi emitido pouco depois das […]
Cidades da região do Pajeú, já registram chuvas nesta tarde. Em algumas áreas do Sertão chuvas vieram com fortes
A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu um alerta de possibilidade de chuva de moderada a forte nas próximas 24 horas, no Agreste e Sertão do Estado.
O comunicado foi emitido pouco depois das 10h e vale até esta terça-feira (03.11).
Notícias de chuvas em várias áreas da região do Pajeú chegaram na tarde desta segunda (2). Em algumas áreas, as chuvas vieram com fortes ventos e casas foram destelhadas.
Em Petrolina, parte da estrutura do hospital de campanha montando pelo Governo de Pernambuco, na parte externa do Hospital Universitário (HU) desabou nesta segunda-feira (02), após a forte chuva que atingiu o município. O local cuida de pacientes em tratamento contra a Covid-19.
Segundo a direção do hospital, no momento do acidente a unidade abrigava nove pacientes na enfermaria e três na UTI. Os pacientes que estavam na enfermaria, foram transferidos para o Hospital de Campanha Monte Carmelo, administrado pela prefeitura.
Os pacientes que estavam na UTI foram levados para outros leitos de UTIs em outros hospitais da cidade. A diretoria do hospital ainda informou que os reparos estão sendo feitos na estrutura e nas máquinas, para que os pacientes possam voltar o mais rápido possível para a unidade.
Trabalhadores de saúde sem atuação direta no enfrentamento à pandemia, independentemente da idade, vinham sendo vacinados em detrimento a idosos O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se, perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), pela manutenção da decisão da 2ª Vara Federal da Paraíba, que determinou ao Município de João Pessoa (PB) e ao […]
Trabalhadores de saúde sem atuação direta no enfrentamento à pandemia, independentemente da idade, vinham sendo vacinados em detrimento a idosos
O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se, perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), pela manutenção da decisão da 2ª Vara Federal da Paraíba, que determinou ao Município de João Pessoa (PB) e ao Hospital Nossa Senhora das Neves o cumprimento do plano nacional de vacinação contra a covid-19 e transparência no processo de imunização.
Após depoimentos colhidos pelo MPF na primeira instância e pelo Ministério Público Estadual, descobriu-se que o município indicou para vacinação grupos de trabalhadores que não se enquadrariam na descrição prioritária contemplada no Plano Nacional de Imunização.
Verificou-se que o município vinha vacinando trabalhadores de saúde, independentemente da idade, que nenhum ou pouco contato tinham com o enfrentamento da pandemia, em detrimento dos idosos.
A título de exemplo, foram vacinados funcionários que atuavam em edifício anexo ao Hospital Nossa Senhora das Neves, entre eles integrantes dos setores de finanças e marketing, técnicos de informática, titulares da empresa, membros do conselho dirigente e do setor jurídico e médicos que comparecem ao trabalho apenas eventualmente.
Diante dos fatos, a Justiça Federal na Paraíba suspendeu, em liminar, a vacinação no local e determinou a adoção, pelos réus, de medidas visando adequar a vacinação na Paraíba ao previsto no Plano Nacional de Operacionalização Contra a Covid-19.
Ao se manifestar nos autos dos agravos apresentados pelo hospital e pelo município, o procurador regional da República Antonio Carlos Barreto Campello ressalta a situação prioritária dos idosos nesta fase de imunização, a partir da interpretação dos próprios planos de vacinação.
Devido à dificuldade da obtenção de vacina em quantidade suficiente, os países estabeleceram etapas de vacinação para que, no primeiro momento, os índices de mortalidade e de internação fossem diminuídos.
No Brasil, a estratégia é corroborada no item 3.4 do Plano Nacional de Operacionalização Contra a Covid-19: “(…) em um momento inicial, onde não existe ampla disponibilidade da vacina no mercado mundial, o objetivo principal da vacinação passa a ser focado na redução da morbidade e mortalidade pela covid-19, de forma que existe a necessidade de se estabelecer grupos prioritários para a vacinação.”
O objetivo desta primeira fase é primordialmente de proteção dos grupos vulneráveis e preservação da força de trabalho envolvida diretamente no enfrentamento à pandemia, e não de cortar a cadeia de transmissão, algo que, embora desejável, só pode ser alcançado mais à frente, com quantidade bem maior de vacinas.
O plano reconhece como grupo de grande vulnerabilidade os idosos. Conforme dados extraídos do site da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba e trazidos nos autos, dentre os 4.056 óbitos provocados pelo coronavírus na Paraíba, 3.080 foram de pessoas com mais de 60 anos até o momento.
Os idosos correspondem, portanto, a 75,93% de vítimas fatais confirmadas da covid-19 no estado. No entanto, o Município de João Pessoa priorizava quaisquer profissionais que atuam na área da saúde, estando ou não na linha de frente de combate à pandemia, em uma errônea interpretação do plano nacional de imunização.
O MPF demonstrou que já havia até então sido vacinados cerca de 19.000 trabalhadores da saúde na Paraíba, contra apenas 2.000 idosos, evidenciando-se desproporção inaceitável entre grupos prioritários.
Diante dessas razões, o MPF requereu ao TRF5 que sejam negados provimento aos agravos do Hospital Nossa Senhora das Neves e do município de João Pessoa, e observada a correta interpretação dos planos de imunização, evitando sua deturpação em detrimento do público prioritário.
A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Administração, liberou nesta sexta-feira, 20 de dezembro, o pagamento do 13° salário para todos os servidores efetivos e comissionados do município. A informação é do secretário de Administração, Aloísio Antonio Brito. De acordo com a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, o pagamento representa um maior aquecimento […]
A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Administração, liberou nesta sexta-feira, 20 de dezembro, o pagamento do 13° salário para todos os servidores efetivos e comissionados do município. A informação é do secretário de Administração, Aloísio Antonio Brito.
De acordo com a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, o pagamento representa um maior aquecimento nesta temporada de final de ano para a cidade. “Estamos favorecendo que a economia local obtenha mais de R$ 4 milhões em circulação, possibilitando movimentar o comércio e o município em diversos contextos”, avaliou a gestora.
Entrega foi passo importante para retomada da exibição de filmes no espaço, gerido pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios O Cineteatro São José é um dos mais belos e bem preservados equipamentos culturais de Pernambuco. Na tarde desta quinta (15) ele sediou um momento histórico: a assinatura de um convênio para que receba […]
Entrega foi passo importante para retomada da exibição de filmes no espaço, gerido pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios
O Cineteatro São José é um dos mais belos e bem preservados equipamentos culturais de Pernambuco. Na tarde desta quinta (15) ele sediou um momento histórico: a assinatura de um convênio para que receba atividades culturais da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.
O convênio tem validade de quatro anos e foi firmado entre a Prefeitura e Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, que gerencia o espaço.
O objetivo é aproveitar, ao máximo, todo o potencial do cineteatro, valorizando a cultura local e abrindo o espaço para apresentações dos nossos artistas, valorizando a nossa riqueza e diversidade cultural. “Claro que nesse momento de pandemia não poderemos fazer tudo que estamos planejando. Mas essa pandemia não será eterna. E quando ela arrefecer, vamos usar o cineteatro para a apresentação dos nossos músicos, de peças teatrais, para espetáculos de dança, enfim, para que o nosso povo possa ter acesso gratuito a todas as manifestações da nossa cultura,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira, que assinou o termo ao lado do representante da Fundação, o comunicador Nill Júnior. “É um equipamento que com essa gestão da Fundação se comunica com todos que fazem cultura e cinema no município”, disse Nill.
Durante o evento, o Governo do Estado, através da Fundarpe, entregou à população os novos equipamentos de audiovisual, modernizando o Cineteatro e permitindo a exibição de filmes em alta qualidade de som e imagem. O Deputado Estadual Waldemar Borges representou o estado na solenidade. Formalmente, o equipamento foi repassado ao município e cedido ao cinema.
Foi entregue um equipamento de som com qualidade Sunrround 5.1, contendo caixas acústicas, amplificadores sub-grave, blu-ray, gerenciador de energia e projetores. Todo esse material foi enviado pela FUNDARPE, através de solicitação do ex-vereador e atual vice-prefeito, Daniel Valadares, ao Deputado, que por meio de uma emenda conseguiu os recursos para a aquisição do equipamento necessário. À época, a gestão foi articulada pela Associação Cultural São José.
O cinema também contará com um projetor de filmes com qualidade Full HD, que foi conquistado com recursos da Fundação Bom Jesus dos Remédios. Também estiveram presentes ao evento o vice-prefeito Daniel Valadares, Secretários municipais Augusto Martins (Cultura), Ney Quidute (Administração) e Evanildo Mariano, representante da Associação Cine São José, que teve papel fundamental na reforma do cineteatro e na preservação de sua estrutura física atual.
“Esse é um grande passo para o fortalecimento da nossa cultura, para a valorização dos nossos artistas e, sobretudo, para garantir o acesso da população de Afogados à cultura,” avaliou Augusto Martins, Secretário de Cultura e Esportes de Afogados.
O vereador Edson do Cosmetico disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total que, primeiro, pede desculpas às mulheres que se sentiram ofendidas por sua crítica ao camarote da Prefeitura. Depois, que o termo refere-se a “excessos”, definição figurada do termo orgia e não a sexo grupal, já que não era o caso. Já […]
O vereador Edson do Cosmetico disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total que, primeiro, pede desculpas às mulheres que se sentiram ofendidas por sua crítica ao camarote da Prefeitura.
Depois, que o termo refere-se a “excessos”, definição figurada do termo orgia e não a sexo grupal, já que não era o caso.
Já Vicentinho Zuza disse que “orgia” por definição é troca de casais, gente nua e suruba, sendo bem direto, e que o vereador errou.
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