Transposição: empresa paulista faz menor oferta e deve assumir trecho que era da Mendes Jr

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, vai realizar o sorteio de 270 pessoas para preenchimento do cadastro de reserva do Programa Minha Casa Minha Vida, Residencial Vanete Almeida.

O sorteio será válido apenas para as pessoas que não foram sorteadas anteriormente e que realizaram a inscrição através do site http://minhacasaminhavida.serratalhada.pe.gov.br, no período entre 29 de junho a 22 de julho de 2016.

O novo sorteio acontece nesta segunda-feira, 05 de março, às 10h, na sede da própria secretaria, situada na Rua Comandante Superior, 1059, no bairro Nossa Senhora da Penha.

O pernambucano Mozart Neves, diretor do Instituto Ayrton Senna que foi cotado para o Ministério da Educação do governo Jair Bolsonaro (PSL), mas teve a indicação rejeitada após reação da bancada evangélica, criticou o projeto de lei da “Escola sem Partido”. “Na minha opinião, só vai ampliar a tensão entre aluno e professor”, afirmou. O educador foi entrevistado pelo cientista político Antonio Lavareda no programa 20 Minutos, que foi ao ar neste sábado (24), na TV Jornal.

A proposta deve ser votada na comissão especial sobre o tema na Câmara dos Deputados na próxima semana, após seis tentativas com obstrução da oposição e protestos nas reuniões do colegiado. “Tem uma pressão nesse sentido (da aprovação do projeto de Escola sem Partido). Mas, particularmente, eu acho que dispositivos legais já estão postos para dar sentido laico para a escola”, defendeu Mozart Neves.

Após a especulação sobre a possível indicação do educador para o ministério, integrantes da Frente Parlamentar Evangélica procuraram a equipe de transição de governo, em Brasília, para afirmar que a sugestão não seria bem recebida pela bancada. Eles reclamavam que o especialista na área não defende a Escola Sem Partido nem se posiciona contra o que os parlamentares religiosos chamam de ideologia de gênero.

“Eu entendo que essa tensão (provocada pela Escola sem Partido) tende a ampliar anda mais a baixa atratividade pela carreira do magistério”, disse ainda o educador.

Mozart Neves avalia que a profissão está desvalorizada por diversos motivos que ultrapassam a questão salarial, como a ausência de um plano da carreira. Segundo o educador, no início, o professor recebe em média 11% menos que outros profissionais e, aproximadamente dez anos depois, essa diferença chega a cerca de 43%.

“As nossas universidades não preparam os nossos professores para o chão escolar”, pontuou também. “Tem ainda a questão da violência. Muitos professores, principalmente aqueles que começam a dar aulas nas periferias das grandes cidades, não suportam mais do que dois anos, porque realmente sentem um medo, com pouca capacidade de dominar uma sala de aula no processo de ensino e aprendizagem”.

‘Nossas crianças não aprendem’, diz Mozart

Mozart Neves ainda criticou que a qualidade da aprendizagem no Brasil e apontou a qualidade do professor e a alfabetização como soluções. “Nossas crianças não aprendem”, constatou. “O fator que mais impacta na qualidade da aprendizagem, daqueles que são controlados pela educação, o mais importante é a qualidade do professor”. Além disso, afirmou que “a alfabetização é a pedra angular da educação”.

Falta de repasse de mais e R$ 625 mil à previdência gerou rejeição das contas de 2015

Em menos de 30 dias a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), teve seu governo duplamente reprovado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Depois de rejeitar as prestações de contas de gestão de 2013, a Segunda Câmara do TCE rejeitou as prestações de contas do governo referente ao Exercício de 2015.

Entre as irregularidades estão: o não repasse de R$ 183 mil descontados dos salários dos servidores para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o não repasse de outros R$ 442 mil de parte da prefeitura também para o fundo de previdência e a abertura de créditos adicionais suplementares sem autorização legislativa no valor de mais de R$ 13 milhões. O pedido de rejeição foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros: Carlos Porto, Dirceu Rodolfo e Rui Ricardo.

No tocante ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o Relatório de Auditoria, registra que: Em relação às contribuições ao RGPS, observou-se o não recolhimento integral. Com base no demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS, verifica-se que não foi recolhido o montante de R$ 625.537,89, sendo: R$ 183.490,93 de contribuições do servidor e R$ 442.046,96 de contribuições patronais. Esses recursos (R$ 183.490,93) foram descontados dos salários dos servidores públicos de Arcoverde e não teriam sido repassados ao regime geral de previdência.

Nos considerandos, o relator também detalhaa abertura de créditos adicionais suplementares, por anulação de dotações, sem autorização legislativa no valor de R$ 13.258.115,14, contrariando o disposto no artigo 42 da Lei nº 4.320/64 e o significativo déficit de execução orçamentária na ordem de R$ 5.942.438,47 e a incapacidade do Poder Executivo local de arcar com as dívidas de curto prazo, contando com os recursos a curto prazo (caixa, bancos, estoques etc.).

O relator Carlos Porto ainda registrou a falta de transparência do Governo Madalena Britto (PSB) na análise das contas de 2015, aonde relata uma “deficiente transparência do Poder Executivo, haja vista que não se disponibilizou em site próprio a maioria das informações obrigatórias sobre orçamento e gestão, o que vai de encontro da Constituição Federal, artigo 1º, 5º, XXXI, e 37, da Lei do Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011, artigo 8º, e da LRF, arts. 23, 48 e 73-C, e LRF”.

Ao final, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco “emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Arcoverde a rejeição das contas do (a) Sr(a). Maria Madalena Santos De Britto, relativas ao exercício financeiro de 2015”.

Diante da ausência de recolhimento das contribuições previdenciárias por parte do Governo Madalena Britto, o Tribunal de Contas do Estado determinou o envio do acórdão ao Ministério Público para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

As prestações de Contas de Governo referente aos anos de 2013 e 2014 foram aprovadas com ressalvas, sendo já votadas na Câmara de Vereadores do município. Agora, os vereadores terão pela frente o parecer prévio de 2015 que pede a rejeição das prestações de contas do governo Madalena Britto (PSB).

Por Anchieta Mascena*

Nesses tempos de pandemia passamos a ter mais tempo para tudo. Para curtir mais nossos filhos e nossas famílias, para rezar mais e até mesmo acessar mais a internet, onde nos deparamos com coisas boas e outras não tão boas.

Pois bem, me deparei semana passada com duas postagens equivocadas. Como um afogadense apaixonado pela nossa terra e pelos seus filhos, nativos e adotivos, senti-me na obrigação de esclarecer alguns mal entendidos.

Vamos lá: o símbolo do comunismo, a foice e o martelo, não é o punho cerrado. Este é o símbolo da luta pela igualdade racial, marca que está rodando o mundo com o slogan em inglês “Black Lives Matter” (Vidas Negras Importam). Colocações equivocadas como essa, desqualificam artistas da nossa terra, no caso o músico, pintor, artista plástico Edierck José.

A obra que o mesmo está fazendo, a partir do tronco de uma árvore que morreu na Praça Arruda Câmara, é o que de melhor pode representar os princípios cristãos. Quem mais lutou pela igualdade entre os homens senão Jesus Cristo? O que representa mais a igreja do que o Divino Espírito Santo? O que simboliza mais o amor, senão o abraço? Tudo isso está na obra de Edierck.

Outro tema: quando se homenageia Tereza Costa Rego, nada mais é do que engrossar o cordão de jornais, telejornais, depoimentos de grandes artistas e pensadores sobre o valor de uma das maiores artistas plásticas da nossa época.

Quem já foi a Recife e não andou na Conde da Boa Vista? Pois bem, Tereza era bisneta do homenageado, e rompeu com toda essa tradição e entregou seu amor a um amante das causas libertárias. Quem daqui da nossa terra não rende homenagens ao Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara? Pois bem, ele era um revolucionário e tio de Diógenes Arruda Câmara. Sim, Aquele lá de cima, Jesus, também foi chamado de revolucionário na época.

Diógenes foi o grande amor de Tereza. Os que falam o que quer hoje, e desqualificam artistas, devem um pouco a Diógenes, pois pessoas como Diógenes, Padre Henrique e outros deram suas vidas e suas liberdades para defender o direito à livre expressão.

Perdão se me faltou amabilidade em algum momento. Se o texto não serviu para abrandar o coração de alguns, que cumpra pelo menos um pouco com o papel didático a que me propus.

*Anchieta Mascena é empresário e cristão católico.

Ambos serão empossados na cerimônia marcada para as 10h30, no Palácio do Planalto. As informações foram divulgadas neste sábado (31) pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República

Agência Brasil

Como parte da reforma ministerial, o presidente Michel Temer definiu que Gilberto Occhi, atual presidente da Caixa Econômica Federal, vai assumir o comando do Ministério da Saúde. A posse ocorrerá na manhã de segunda-feira (2). Valter Casimiro Silveira foi confirmado como novo titular do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, e o atual vice-presidente de Habitação da Caixa, Nelson Antônio de Souza, passará a comandar o banco.

Ambos serão empossados na cerimônia marcada para as 10h30, no Palácio do Planalto. As informações foram divulgadas neste sábado (31) pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Atualmente, Casimiro é diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Vários ministros do governo Temer anunciaram que vão deixar o comando das pastas na próxima semana para se candidatar nas eleições de outubro. Entre eles o ministro da Saúde, Ricardo Barros, e dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella.

Eleições

Todos os ministros que quiserem disputar as eleições deste ano têm até o dia 7 de abril para deixarem seus cargos, na chamada desincompatibilização.

Ainda devem deixar o governo o ministro do Turismo, Marx Beltrão, e da Educação, Mendonça Filho. Também exista a expectativa sobre a saída do ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra; de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; da Integração Nacional, Helder Barbalho; e do Esporte, Leonardo Picciani.