Apac emite alerta de chuva forte no Sertão

A Primeira-Dama de Arcoverde e Secretária de Assistência Social, Rejane Maciel, participou da solenidade de entrega de 68 certificados aos alunos do curso de Auxiliar Administrativo, promovido pelo Prefeitura de Arcoverde, por meio do programa Qualifica Arcoverde.

Representando o Prefeito Wellington Maciel (MDB), Rejane, que também é empresária e coach, falou sobre a competitividade do mercado de trabalho e da importância e do diferencial que representa, a participação em cursos como esse, que trazem novos conhecimentos e que preparam para para novos desafios profissionais.

O programa, que ocorre na Casa das Juventudes, sob a coordenação de Júlio Torres, já realizou mais de 60 cursos, batendo a marca de mais de 7.000 pessoas qualificadas, em diversas áreas de conhecimento, o que reforça o compromisso da gestão do Prefeito Wellington com a capacitação profissional e a empregabilidade.

Governador obteve o compromisso do Ministério da Infraestrutura de que uma consulta pública para retirada da Ilha de Cocaia dos limites do Porto de Suape será iniciada na próxima semana

O governador Paulo Câmara assegurou, nesta quinta-feira (02.12), o compromisso do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, de iniciar, a partir do próximo dia 7, uma consulta pública para a retirada da Ilha de Cocaia dos limites do Porto de Suape. Uma vez retirada da chamada Poligonal do Porto Organizado de Suape, a Ilha se torna viável para instalação de um terminal privado de minério de ferro.

Com isso, a construção da ferrovia conectando as jazidas de ferro no interior do Piauí e o Porto de Suape se torna economicamente atrativa e consolida o empreendimento da Mineradora Bemisa, cuja outorga também deve ser assinada na próxima semana pelo ministro. A Bemisa é o investidor privado captado pelo Governo de Pernambuco para construir a ferrovia, por contrato de concessão.

“Concretizar a ligação ferroviária entre o Piauí e o Porto de Suape é uma prioridade para nós. Captamos um investidor privado para fazer a obra e estamos trabalhando para tornar o negócio viável, com a instalação do terminal de minério na Ilha de Cocaia. A ferrovia vai cortar o Estado de ponta a ponta, e será mais uma grande vantagem logística para Pernambuco”, avaliou Paulo Câmara.

A solicitação de construção de um eixo ferroviário de 717 quilômetros entre a cidade de Curral Novo, no Piauí, e o Porto de Suape, em Pernambuco, foi feita pela Bemisa, e representa uma alternativa à Transnordestina, cuja obra, iniciada em 2006, permanece inacabada por conta de impasses entre a TLSA – empresa responsável pela construção e exploração do serviço – e o governo federal.

Acompanharam o governador na reunião com o ministro Tarcísio de Freitas, em Brasília, o deputado federal Fernando Monteiro e o presidente do Porto de Suape, Roberto Gusmão.

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira (21), a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Por 9 votos a 2, o Plenário decidiu que a data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) não pode ser utilizada para definir a ocupação tradicional da terra por essas comunidades. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral (Tema 1.031). Na próxima quarta-feira (27), o Plenário fixará a tese que servirá de parâmetro para a resolução de, pelo menos, 226 casos semelhantes que estão suspensos à espera dessa definição.

O julgamento começou em agosto de 2021 e é um dos maiores da história do STF. Ele se estendeu por 11 sessões, as seis primeiras por videoconferência, e duas foram dedicadas exclusivamente a 38 manifestações das partes do processo, de terceiros interessados, do advogado-geral da União e do procurador-geral da República.

A sessão foi acompanhada por representantes de povos indígenas no Plenário do STF e em uma tenda montada no estacionamento ao lado do Tribunal. Após o voto do ministro Luiz Fux, o sexto contra a tese do marco temporal, houve cantos e danças em comemoração à maioria que havia sido formada.

Ancestralidade

Primeiro a votar nesta tarde, o ministro Luiz Fux argumentou que, quando fala em terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas, a Constituição se refere às áreas ocupadas e às que ainda têm vinculação com a ancestralidade e a tradição desse povos. Segundo ele, ainda que não estejam demarcadas, elas devem ser objeto da proteção constitucional.

Direitos fundamentais

Ao apresentar seu voto, a ministra Cármen Lúcia ressaltou que a Constituição Federal, ao traçar o estatuto dos povos indígenas, assegurou-lhes expressamente a manutenção de sua organização social, seus costumes, línguas, crenças e tradições e os direitos sobre as terras tradicionalmente ocupadas. Para a ministra, a posse da terra não pode ser desmembrada dos outros direitos fundamentais garantidos a eles. Ela salientou que o julgamento trata da dignidade étnica de um povo que foi oprimido e dizimado por cinco séculos.

Critérios objetivos

O ministro Gilmar Mendes também afastou, em seu voto, a tese do marco temporal, desde que assegurada a indenização aos ocupantes de boa-fé, inclusive quanto à terra nua. Segundo ele, o conceito de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas, que baliza as demarcações, deve observar objetivamente os critérios definidos na Constituição e atender a todos.

Posse tradicional

Última a votar, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, afirmou que a posse de terras pelos povos indígenas está relacionada com a tradição, e não com a posse imemorial. Ela explicou que os direitos desses povos sobre as terras por eles ocupadas são direitos fundamentais que não podem ser mitigados.

Destacou, ainda, que a posse tradicional não se esgota na posse atual ou na posse física das terras. Ela lembrou que a legislação brasileira tradicionalmente trata de posse indígena sob a ótica do indigenato, ou seja, de que esse direito é anterior à criação do Estado brasileiro.

O julgamento foi acompanhado por representantes de povos indígenas no Plenário do STF e em uma tenda montada ao lado do Tribunal. Após o voto do ministro Luiz Fux, o sexto contra a tese do marco temporal, houve cantos e danças em comemoração à maioria que havia sido formada.

Caso concreto

O caso que originou o recurso está relacionado a um pedido do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) de reintegração de posse de uma área localizada em parte da Reserva Biológica do Sassafrás (SC), declarada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) como de tradicional ocupação indígena. No recurso, a Funai contesta decisão do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), para quem não foi demonstrado que as terras seriam tradicionalmente ocupadas pelos indígenas e confirmou a sentença em que fora determinada a reintegração de posse.

Na resolução do caso concreto, prevaleceu o entendimento do ministro Edson Fachin (relator), que deu provimento ao recurso. Com isso, foi anulada a decisão do TRF-4, que não considerou a preexistência do direito originário sobre as terras e deu validade ao título de domínio, sem proporcionar à comunidade indígena e à Funai a demonstração da melhor posse.

Com a intenção de qualificar o trade turístico do interior do Estado, a Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco, por meio da Empetur, realizou nesta semana, nos dias 5 e 7, a oficina de condutores do patrimônio cultural no município de Floresta, Sertão de Itaparica.

A ação tem como intuito capacitar os profissionais no atendimento aos turistas que visitam a região.

“Ciente da necessidade de crescimento da cidade neste setor, a Empetur promoveu a oficina pensando em oferecer aperfeiçoamento profissional aos moradores e maior conforto para os visitantes que desejam conhecer o município”, destaca o secretário de Turismo e presidente da Empetur, Rodrigo Novaes.

O curso, com 24 horas de duração, capacitou 16 condutores e abordou temas como a qualidade no atendimento ao turista, história do município e informações turísticas sobre os principais atrativos. Atividades práticas e visitas técnicas a pontos turísticos da cidade também foram realizadas.

Exclusivo

O pré-candidato a governador João Campos incluiu Tabira na sua agenda no Pajeú sexta-feira à noite. Segundo informações que chegaram ao blog, o pré-candidato estará sexta à noite na comunidade do presidente estadual do PT, Carlos Veras, na comunidade Poço Dantas, em Tabira.

Carlos e João devem discutir a aliança PT-PSB no Estado. Outros nomes do PT devem participar da agenda, como Humberto Costa.

No município, uma curiosidade: o prefeito do PT, Flávio Marques, é aliado de Veras, mas sinaliza apoio á governadora Raquel Lyra. A situação ficou ainda mais óbvia porque toda a oposição, a partir de nomes como Dinca e Nicinha Brandino, apoiam o socialista.

O ex-prefeito de Tabira, inclusive, acompanha a agenda de João Campos em Afogados da Ingazeira. João concede entrevista à Rádio Pajeú  8h30 e depois faz visita à feira livre.

A agenda segue e à noite, ele participa do aniversário do ex-prefeito Anchieta Patriota, em Carnaíba. No domingo, visita a Festa da Misericórdia em Arcoverde.