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UOL

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, prestou depoimento hoje para explicar declarações contra o Supremo Tribunal Federal (STF) feitas em uma reunião ministerial. “Botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF”, disse Weintraub.

O ministro da Corte, Alexandre de Moraes, viu indícios de prática de delitos como difamação, injúria e crime contra a segurança nacional e havia dado cinco dias para que ele prestasse depoimento à PF no âmbito do inquérito das fake news. Weintraub compareceu na condição de investigado.

O Estadão apurou que o ministro ficou em silêncio.

O depoimento do ministro ocorreu pela manhã, na sede da pasta, antes mesmo de uma decisão do STF sobre o habeas corpus preventivo que pedia sua suspensão. No documento, assinado pelo ministro da Justiça, André Mendonça, argumentou que o colega de governo poderia sofrer limitação em seu direito de liberdade em consequência desse ato.

Do Correio Braziliense

No Twitter, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou balanço do número de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Até as 10h desta quinta-feira (4), foram 5,8 milhões de inscritos.

O prazo para se inscrever no Enem terminam na sexta-feira (5) pelo site. Para se cadastrar, é necessário acessar o site e informar telefone fixo ou celular, e-mail e CPF. A taxa de inscrição é de R$ 63, mas estão isentos quem fez o ensino médio em escola pública ou pessoas cuja renda familiar não ultrapasse um salário mínimo e meio. O pagamento deve ser feito até as 21h59 de 10 de junho.

Candidatos travestis e transexuais podem usar o nome social. A inscrição deve ser feita normalmente, no prazo previsto no edital. Posteriormente, entre 15 e 26 de junho, eles devem encaminhar, pela internet, cópia de documento de identificação, foto recente e formulário preenchido.

Programe-se
As provas serão aplicadas em 24 e 25 de outubro. O fechamento dos portões será às 13h (horário de Brasília), e o início das provas ocorre às 13h30. No primeiro dia, serão cobrados conteúdos de ciências humanas e suas tecnologias e ciências da natureza e suas tecnologias, e a prova terá duração de 4h30. No domingo, os candidatos terão 5h30 para responder itens sobre linguagens, códigos e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias e fazer a redação.

Oportunidades
A nota do Enem é usada como critério de acesso à educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em 115 instituições públicas, e do Programa Universidade para Todos (ProUni). A participação na prova é ainda requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participar do programa Ciência sem Fronteiras (CsF) ou ingressar em vagas gratuitas dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Estudantes maiores de 18 anos podem também obter a certificação do ensino médio por meio do Enem.

Após se aposentar do cargo de desembargador, o ingazeirense Bartolomeu Bueno vem surpreendendo o cenário político de Pernambuco com declarações que misturam provocação e posicionamento estratégico. Inicialmente, declarou-se candidato ao Governo do Estado, afirmando que enfrentaria a polarização entre o prefeito do Recife, João Campos (PSB), e a governadora Raquel Lyra (PSD), a quem classificou como “candidatos manjados”.

Logo depois, afirmou que a declaração havia sido uma “brincadeira” e que, na verdade, se dedicaria ao escritório Frutuoso Advocacia. No entanto, nesta semana, o desembargador voltou a movimentar o tabuleiro político ao anunciar que será, sim, candidato — mas a deputado federal — pelo PSDB. “A data da filiação será informada”, limitou-se a dizer.

Com trânsito no Judiciário, experiência no meio jurídico e origem no Sertão do Pajeú, ele poderá representar uma alternativa fora do eixo tradicional da política estadual.

Um homem foi preso por agredir o próprio filho de apenas oito meses em Carnaíba na madrugada de sábado.

O caso gera revolta e comoção nas redes sociais. José Hércules da Silva Feitosa, de 26 anos, agrediu violentamente o pequeno Aryel Feitosa, no Bairro Bela Vista.

O blog conseguiu apurar que ele já tem passagem pela polícia. A criança está passando por exames, como uma tomografia para aferir se há mais lesões. O quadro é tido como estável e ela por sorte não corre risco de morte.

A Secretaria de Saúde de Carnaíba acompanha o caso, segundo a Secretária Alessandra Noé. O Conselho Tutelar também foi acionado.

A própria família, através de uma irmã do agressor, revoltada, acionou a polícia. “Na sexta pra amanhecer o sábado socorri ele. Hoje levei ao médico para pedir esse exame da cabeça dele”. Ela conseguiu apoio e arrecadou um valor para fazer de forma particular em Recife.

Ele teria agido sob efeito de drogas e álcool. Após cometer o crime jogando a criança contra uma pedreira, avisou à irmã. A mulher dele, identificada como Regina, também foi agredida e, segundo a irmã, não teve como evitar. Ele depois teria usado a criança para chantagear reatar com a mulher. Correu com a criança para a pedreira e só não a matou com uma pedra porque um homem que testemunhou tudo conseguiu imobilizá-lo até a chegada da polícia.

Prisão em flagrante convertida em preventiva: o juiz Bruno Querino Olímpio converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva.  A prisão preventiva é uma medida de natureza cautelar decretada pela autoridade judiciária competente, não se confundindo com uma ação penal definida na sentença condenatória. É a sanção máxima que um suspeito de crime pode ter antes do julgamento e não se confunde com o cumprimento provisório da pena visto que, neste caso, já há uma decisão de mérito sobre a acusação formulada.

“Resta cristalina a ameaça à ordem pública, porquanto pesa sobre o autuado diversos processos criminais em tramitação, inclusive de violência doméstica, além de reincidência, conforme ficha de antecedentes criminais acostado ao feito, demonstrando assim sua reiteração delitiva. Ademais, o depoimento da vítima, em sede policial, traz uma miríade de detalhes sobre o fato posto, além de indicar agressões a uma criança, filho do autuado, a resultar em um quadro certamente mais drástico e perigoso ao estado físico e psicológico da vítima, caso não haja uma resposta enérgica do Estado-Juiz.

À toda evidência, os delitos praticados pelo denunciado são reveladores de indícios que demonstram a personalidade do agente nociva à paz social, reclamando a segregação do autuado, até que seja aquilatada a sua efetiva participação no fato objeto da peça informativa. Desta forma, para garantia da ordem pública, evitando-se assim que o representado pratique novos delitos contra outrem, apresentam-se inadequadas e insuficientes a incidência de outras medidas, sejam protetivas ou cautelares, diversas da custódia cautelar do flagranteado”, diz  juiz na decisão.