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Blog Marcello Patriota

Foi localizado na tarde deste sábado (12), o corpo do itapetinense Alexandre Ferreira, de 31 anos, desaparecido desde o último domingo (06) na represa de Nazaré Paulista, no estado de São Paulo.

Segundo informações de parentes do rapaz, ao blog Repóter do Sertão, ele estava no local a passeio com a família e amigos, quando desapareceu nas águas da represa depois de cair de um jet-ski.

Não há detalhes sobre a operação de buscas que encontrou o corpo da vítima.

Alexandre era natural do Sítio Ambó, na zona rural de Itapetim, mas trabalhava e residia atualmente em São Paulo. Ele é filho de Salete Alexandre e sobrinho da esposa de João de Lino, ex-comerciante do Ambó. Era casado e deixa uma filha ainda criança.

Não há informações se o corpo será levado para Itapetim.

Por Júnior Campos

O vereador Gin Oliveira (PP), líder do governo na Câmara Municipal de Serra Talhada, fez uma defesa contundente da gestão municipal durante a sessão ordinária desta terça-feira (17) . 

Ele respondeu aos questionamentos feitos pelo vereador Vandinho da Saúde que levou ao debate, despesas com publicidade realizadas pela administração municipal, e em outro momento o não pagamento aos artistas que se apresentaram na Festa de Setembro.

“Eu quero dizer ao nobre vereador, pela terceira vez aqui, que não custa nada se informar adequadamente antes de compartilhar informações que não são verdadeiras. O mesmo trabalho que você está tendo para levar informações que não são verdade, eu vou estar tendo aqui para dizer que sua informação não é verdadeira. Não estou chamando você de mentiroso, mas você não apresentou a informação completa, pois tenho provas de que os pagamentos foram feitos”, disse Gin.

“Agora você faltou com uma verdade, porque eu tenho aqui a prova que foi pago. Existe uma determinação do Tribunal de Contas do Estado recomendando que nenhuma prefeitura faça pagamentos antecipados a artista. No entanto, o vereador não se deu ao trabalho de investigar por que os shows não foram pagos. Então, assim, faça isso pelo bem das pessoas que às vezes não têm acesso à informação, não tem acesso ao portal da transparência, para que a gente não fique perdendo tempo aqui deixando de falar de ações para estar desdizendo o que foi dito não é?”, emendou.

Ele ainda fez um alerta para que, ao fiscalizar a gestão, esteja preparado para ouvir a verdade. Além disso, Gin mencionou que, em 2018, quando Márcia não era prefeita, a gestão  gastou quase R$ 1,6 milhão em publicidade. Ele ressaltou que a ex-gestão deixou um considerável débito para a prefeita Márcia Conrado pagar, na ordem de R$ 26 milhões e que deste montante R$ 16 milhões já foram pagos.

“Por exemplo, eu não vejo o nobre vereador fazer referência a ex-gestão… mas no ano de 2018 Márcia não era prefeita de Serra Talhada. E só em 2018 sabe o quanto foi gasto de publicidade? Quase um milhão e seiscentos mil reais. O ex-prefeito Luciano Duque… a gestão passada deixou quase R$ 26 milhões de débito para a prefeita Márcia Conrado pagar.. me processe”, pontuou Gin Oliveira.

As fortes chuvas que caíram em Bodocó, desde a última sexta-feira (13), deixaram centenas de pessoas desalojadas e imóveis prejudicados. Assim, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao município, em caráter emergencial, uma série de ações para minimizar e resolver os problemas que afligem a população decorrentes das intempéries.

O promotor de Justiça, Eduardo Pimentel de Vasconcelos Aquino, elencou as prioridades nessa situação calamitosa.

Entre elas, que as autoridades organizem e administrem os abrigos provisórios para assistência à população em situação de desastre, guardando as condições adequadas de higiene e segurança; mantenham a população informada sobre áreas de risco e ocorrência de eventos extremos, bem como sobre protocolos de prevenção e alerta e sobre as ações emergenciais nas atuais circunstâncias; promovam a coleta, a distribuição e o controle de suprimentos na atual situação.

Ainda que  prestem aos atingidos ações de atendimento médico-hospitalar e psicológico; procedam a avaliação de danos e prejuízos das áreas atingidas; provejam as soluções de moradia temporária às famílias atingidas; estabeleçam medidas preventivas de segurança nos equipamentos de ensino e de saúde nas áreas de risco; procedam, caso insuficientes os recursos municipais, à solicitação de transferência de recursos da União ou do Estado para a execução de ações de resposta e de recuperação nas áreas atingidas, ou de transferência do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção Civil e Defesa Civil (Funcap).

“Caso existam ocupações em áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos, tomem providências, a depender da análise técnica, como a execução de plano de contingência e de obras de segurança, a remoção de edificações e o reassentamento para local seguro; garantam, junto à Compesa, o abastecimento de água nas regiões atingidas”, acrescentou.

Ainda deve ser priorizada a remoção de entulhos depositados nos leitos de escoamento de água das chuvas; e a recuperação de áreas degradadas, quanto à qualidade ambiental das regiões atingidas, observados os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). O município de Bodocó deve também cadastrar as famílias e pessoas atingidas para fins de provisionamento do benefício assistencial eventual, caso configuradas as situações de vulnerabilidade temporária ou de calamidade pública.

A Secretaria de Desenvolvimento Social de Tabira recebeu o ônibus Lilás, da Secretaria Estadual da Mulher. A articulação foi da Secretária tabirense  Iêda Maria Guedes de Melo e Dias.

O Ônibus Lilás é uma Unidade Móvel que acolhe e orienta mulheres sobre violência doméstica e percorre por todo o estado de Pernambuco, especificamente para atender às mulheres do campo, uma conquista do movimento sindical juntamente com a secretaria estadual da Mulher.

O atendimento, direcionado às mulheres residentes na Zona Rural, disponibilizará de psicóloga, assistente e educador social e dará todo apoio necessário a quem dele precisar. Além de roda de conversa com as mulheres, haverá atendimento psicossocial com técnicos do CRAS I e CRAS II em parceria com a Coordenadoria da Mulher.

Ônibus Lilás do Programa: Mulher, Viver sem Violência da Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM/PR estará neste momento nestes dias 15 e 16 visitando as comunidades Cachoeira Grande e Brejinho, a partir das 14h.

Em depoimento na Comissão de Educação (CE) do Senado, nesta quarta-feira (11), Gabriel Vilar, membro da diretoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), detalhou a situação de mais de 2,5 mil obras inacabadas que receberam recursos do órgão. 

Ele propôs o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle, como forma de evitar casos de tráfico de influência como os que estão sendo apurados pela CE. Vilar é diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do FNDE.

Respondendo ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Vilar negou conhecer os pastores evangélicos Gilmar Santos e Arilton Moura, acusados de pedir propina a prefeitos em troca da liberação de recursos do FNDE. 

O caso levou à queda do então ministro da Educação, Milton Ribeiro, também pastor evangélico, em março. Vilar disse não conhecer em detalhes a atuação de Darwin Einstein Lima, acusado de conflito de interesse por ter sido ao mesmo tempo consultor do FNDE e sócio de uma empresa executora de obras com recursos do fundo.

Os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Carlos Portinho (PL-RJ) concordaram com a necessidade de comparecimento do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário, para esclarecer o que o órgão de controle tem feito em relação às denúncias. Omar pediu a convocação de Rosário, enquanto Portinho defendeu que ocorra apenas um convite.

— É importante que a gente tenha conhecimento das providências que a CGU está tomando. Tem obras em que não está sendo empenhado nem 2% do valor. O Tribunal de Contas da União, lógico, vai agir, mas quem tem que estar de olho nisso é a CGU — declarou Omar.

Gabriel Vilar afirmou que o FNDE vem cooperando com a CGU, que já abriu um procedimento administrativo. 

Inacabadas

Gabriel Vilar apresentou tabelas mostrando que há 2.581 obras de escolas e creches inacabadas relacionadas ao fundo, aprovadas entre 2007 e 2022, totalizando R$ 2,389 bilhões, dos quais R$ 1,274 bilhão foram pagos. Dessas obras, 352 receberam 100% dos recursos necessários.

Segundo Vilar, desde 2017 o FNDE conseguiu recuperar para o Tesouro Nacional R$ 220 milhões, de cerca de R$ 800 milhões perdidos, e vem negociando com as prefeituras a repactuação de 1.587 dessas obras, para que sejam retomadas sem prejuízo ao erário.

Consultor

Randolfe Rodrigues, requerente da audiência, concentrou-se sobre o papel de Darwin Einstein Lima, que foi ao mesmo tempo consultor do FNDE e dono de uma empreiteira. Segundo Randolfe, só uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) poderá forçar Darwin a depor:

— Tem uma lacuna aqui que só conseguiríamos responder com uma CPI, que é a atuação atípica do sr. Darwin Einstein. Esta comissão [a Comissão de Educação do Senado] não tem poder coercitivo para sua presença.

Vilar declarou que sua diretoria tem 72 consultores, contratados após processo seletivo público e transparente, e que não tem como controlar a vida privada deles. Reconheceu que foi vizinho de Darwin durante seis meses, mas atribuiu isso a uma coincidência. Também esclareceu que Darwin não é mais consultor do FNDE, em razão do fim de seu contrato temporário.

Carlos Portinho criticou alguns senadores por “debocharem” do nome de Darwin, o que, segundo o senador, pode ter contribuído para ele não ter atendido ao convite da comissão para depor.

Técnico

Vários senadores, entre eles Izalci Lucas (PSDB-DF), Wellington Fagundes (PL-MT) e Carlos Viana (PL-MG), elogiaram o depoente pelos esclarecimentos prestados sobre seu trabalho técnico na diretoria do FNDE.

— Quem não deve não teme, então sua presença demonstra que você esclarece, se necessário, as questões — disse Izalci.

Gabriel Vilar — que, apesar de ter apenas 27 anos, trabalha desde 2013 no Poder Executivo — agradeceu:

— Dizem que sou indicação do Republicanos, e tudo mais. Comecei no governo do PT e hoje estou no governo do presidente [Jair] Bolsonaro. Eu não faço política. Faço técnica. Enquanto os governos quiserem a competência do Gabriel, eu permanecerei.

Próximos depoimentos

Como a audiência com Vilar estendeu-se mais que o esperado, foi adiado o depoimento do segundo convidado do dia, Garigham Amarante Pinto, diretor de Ações Educacionais do FNDE. O presidente da CE, senador Marcelo Castro (MDB-PI), pediu desculpas a Garigham, que aguardava para participar por videoconferência. Ainda não há data definida para a nova audiência.

Antes da reunião, Marcelo Castro reiterou que a intenção do colegiado é ouvir, possivelmente na próxima semana, o atual ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, que era secretário-executivo da pasta na gestão de Milton Ribeiro. As informações são da Agência Senado.