Notícias

TCE-PE considera legais nomeações de Sebastião Dias em concurso público

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou legais as nomeações de servidores realizadas pelo prefeito de Tabira, à época, Sebastião Dias (já falecido), conforme divulgado no Diário Oficial do TCE nesta quinta-feira (15). As decisões foram tomadas durante a 26ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, realizada no dia 13 de agosto de 2024.

O processo, identificado como TCE-PE nº 2421277-5, teve como relator o conselheiro substituto Adriano Cisneiros. No julgamento, o TCE analisou as admissões de pessoal referentes ao concurso público realizado pela prefeitura, destacando que as nomeações seguiram todas as exigências legais previstas na Constituição Federal e na Constituição Estadual de Pernambuco.

De acordo com o Acórdão T.C. nº 1288/2024, o Tribunal constatou que a Prefeitura de Tabira respeitou as regras constitucionais que determinam a realização de concursos públicos para a admissão de servidores, garantindo a ampla publicidade dos atos e a homologação dos resultados. O TCE também ressaltou que não foram encontrados indícios de irregularidades nos atos de nomeação, nem prejuízo ao erário municipal, o que reforça a legalidade das contratações.

O Acórdão destacou ainda os princípios da segurança jurídica, da razoabilidade e da proporcionalidade, que foram observados durante todo o processo de admissão. Assim, o TCE-PE decidiu, por unanimidade, julgar legais as nomeações e conceder o registro dos respectivos atos dos servidores listados no Anexo Único do processo.

Entre os servidores nomeados estão Luiz Eduardo Marcolino de Lima e Tiago Vieira de Deus, ambos admitidos no cargo de guarda municipal em 29 de dezembro de 2020. As nomeações foram formalmente registradas e reconhecidas como legais pelo Tribunal, assegurando a continuidade de suas atividades na administração pública de Tabira.

Outras Notícias

Mostra de Cinema “Semente” divulga programação em cidades do Sertão do Pajeú

Foto: Lúcio Vinícius Mestre Inácio Pedro, Patrimônio Vivo de PE pelo Coco de Roda Negras e Negros do Leitão, foi personagem de uma das produções.   A primeira edição da Semente – Mostra Itinerante de Cinema Negro acontecerá de 22 a 30 de novembro, no sertão do Pajeú, nas Comunidade Brejo de Dentro e Comunidade Travessão […]

Foto: Lúcio Vinícius

Mestre Inácio Pedro, Patrimônio Vivo de PE pelo Coco de Roda Negras e Negros do Leitão, foi personagem de uma das produções.  

A primeira edição da Semente – Mostra Itinerante de Cinema Negro acontecerá de 22 a 30 de novembro, no sertão do Pajeú, nas Comunidade Brejo de Dentro e Comunidade Travessão do Caroá – Quilombos do Caroá (Carnaíba); na Comunidade Varzinha dos Quilombolas (Iguaracy); e na Comunidade Quilombola do Leitão da Carapuça (Afogados da Ingazeira). Durante a mostra serão exibidas produções dirigidas e/ou codirigidas por pessoas negras, pessoas de comunidades tradicionais e filmes realizados nas comunidades que sediarão o evento.  

Entre os 15 filmes que integram a programação, estão os filmes produzidos durante as oficinas de realização audiovisual que aconteceram nas comunidades durante os dias 30 de outubro e 16 de novembro. Ministrada por William Tenório, tanto as oficinas quanto as atividades de exibição acontecem com apoio das associações das comunidades, potencializando os encontros e trocas para o fortalecimento da cadeia audiovisual no Pajeú. O insta oficial da mostra é https://www.instagram.com/semente.cinemanegro/. 

“Ao longo de todo o processo de construção e execução da Semente estamos pensando no fortalecimento das comunidades, criando meios e espaços de trocas que possam perdurar depois do evento, de forma autônoma e consciente. O cinema é um veículo de muitas possibilidades, nosso desejo é colaborar para a cadeia cultural no Pajeú cada vez maior e mais forte.” Explica Rafaela de Albuquerque, produtora da Mostra.

Também compõem a programação encontros sobre produção cultural e elaboração de projetos e apresentações culturais de cada comunidade que receberá o projeto. “Teremos apresentação dos grupos culturais em cada uma das comunidades, abrindo espaço na nossa programação para que elas também apresentem as suas riquezas e saberes. Desde a última semana estamos circulando com a oficina de realização na qual as próprias comunidades construíram filmes que também serão exibidos no evento.” Conta Bruna Tavares, curadora e coordenadora pedagógica da Semente. 

Ocupar os territórios no mês da Consciência Negra tem ainda mais significado para o projeto, já que todas as ações são voltadas para o fomento e celebração da arte e cultura negras, seja nas produções locais ou filmes selecionados pela curadoria a serem exibidos.

A Semente – Mostra Itinerante de Cinema Negro é uma realização da Pajeú Filmes, com apoio da Comissão Quilombola do Caroá, da Associação da Varzinha dos Quilombolas e da Associação Rural do Umbuzeiro e Leitão, e tem incentivo do Funcultura/ Fundarpe/ Secretaria de Cultura/ Governo de Pernambuco. 

PROGRAMAÇÃO COMPLETA DA SEMENTE – MOSTRA ITINERANTE DE CINEMA NEGRO

22/11 (quarta-feira)

15h – Oficina de Elaboração de Projetos Culturais – Associação do Travessão do Caroá.

19h – Exibição do Programa 1 (71’) – Comunidade Quilombola Brejo de Dentro/ Carnaíba

A Farpa (GO, 2022, 2’) de Sara Regina

Escasso (RJ, 2022, 15’) de Clara Anastacia e Gabriela Gaia Meirelles

Yakhë – nossos corpos (PE, 2021, 15’) de Tayko Fulni-ô

Bala perdida (PE, 2023, 2’) de Maria Antônia e Julia Carvalho

Avôa (PB, 2022, 4´) de Lucas Mendes

Último domingo (RJ, 2022, 17’) de Renan Barbosa Brandão e Joana Claude

Jussara (BA, 2023, 8’) de Camila Cordeiro Ribeiro

Eu sou raiz (PE, 2021, 7’)  de Cíntia Lima e Lilian de Alcântara

20h30 – Apresentação cultural do Samba de Coco do Caroá. 

23/11 (quinta-feira)

19h – Exibição do Programa 2 – Comunidade Quilombola Travessão do Caroá/Carnaíba

TonTon dente de leão (SP,  2’ ) de Ariédhine Carvalho

Histórias do Quilombo do Leitão da Carapuça (6’) – Dir. Coletiva/Quilombolas do Leitão-Umbuzeiro.

Eu sou porque nós somos (6’) – Dir. Coletiva/Quilombolas da Varzinha dos Quilombolas.

Pedro e Inácio (PE, 2023, 23’) de Caio Dornelas

Cantigas de Farinhada (PE, 2023, 6’) – Dir. Coletiva/Quilombolas do Caroá.

A velhice ilumina o vento (MT, 2022, 20’) de Juliana Segóvia

Caminhos afrodiaspóricos (RJ, 2022, 20’) de Wagner Novais

20h30 – Apresentação cultural do Grupo de Dança do Caroá.

27/11 (segunda-feira)

17h – Oficina de Elaboração de Projetos Culturais – Associação da Varzinha dos Quilombolas. 

19h – Exibição do Programa 1 (71’) – Comunidade Quilombola de Varzinha dos Quilombolas/Iguaracy

A Farpa (GO, 2022, 2’) de Sara Regina

Escasso (RJ, 2022, 15’) de Clara Anastacia e Gabriela Gaia Meirelles

Yakhë – nossos corpos (PE, 2021, 15’) de Tayko Fulni-ô

Bala perdida (PE, 2023, 2’) de Maria Antônia e Julia Carvalho

Avôa (PB, 2022, 4´) de Lucas Mendes

Último domingo (RJ, 2022, 17’) de Renan Barbosa Brandão e Joana Claude

Jussara (BA, 2023, 8’) de Camila Cordeiro Ribeiro

Eu sou raiz (PE, 2021, 7’)  de Cíntia Lima e Lilian de Alcântara

28/11 (terça-feira)

19h – Exibição do Programa 2 (83’) – Comunidade Quilombola de Varzinha dos Quilombolas/Iguaracy

TonTon dente de leão (SP,  2’ ) de Ariédhine Carvalho

Histórias do Quilombo do Leitão da Carapuça (6’) – Dir. Coletiva/Quilombolas do Leitão-Umbuzeiro.

Eu sou porque nós somos (6’) – Dir. Coletiva/Quilombolas da Varzinha dos Quilombolas.

Pedro e Inácio (PE, 2023, 23’) de Caio Dornelas

Cantigas de Farinhada (PE, 2023, 6’) – Dir. Coletiva/Quilombolas do Caroá.

A velhice ilumina o vento (MT, 2022, 20’) de Juliana Segóvia

Caminhos afrodiaspóricos (RJ, 2022, 20’) de Wagner Novais

20h30 – Apresentação cultural do Grupo de Coco da Varzinha dos Quilombolas. 

29/11 (quarta-feira)

19h – Exibição do Programa 1 (71’) – Comunidade Quilombola do Leitão da Carapuça/Afogados da Ingazeira

A Farpa (GO, 2022, 2’) de Sara Regina

Escasso (RJ, 2022, 15’) de Clara Anastacia e Gabriela Gaia Meirelles

Yakhë – nossos corpos (PE, 2021, 15’) de Tayko Fulni-ô

Bala perdida (PE, 2023, 2’) de Maria Antônia e Julia Carvalho

Avôa (PB, 2022, 4´) de Lucas Mendes

Último domingo (RJ, 2022, 17’) de Renan Barbosa Brandão e Joana Claude

Jussara (BA, 2023, 8’) de Camila Cordeiro Ribeiro

Eu sou raiz (PE, 2021, 7’)  de Cíntia Lima e Lilian de Alcântara

30/11 (quinta-feira)

19h – Exibição do Programa 2 (83’) – Comunidade Quilombola do Leitão da Carapuça/Afogados da Ingazeira

TonTon dente de leão (SP,  2’ ) de Ariédhine Carvalho

Histórias do Quilombo do Leitão da Carapuça (6’) – Dir. Coletiva/Quilombolas do Leitão-Umbuzeiro.

Eu sou porque nós somos (6’) – Dir. Coletiva/Quilombolas da Varzinha dos Quilombolas.

Pedro e Inácio (PE, 2023, 23’) de Caio Dornelas

Cantigas de Farinhada (PE, 2023, 6’) – Dir. Coletiva/Quilombolas do Caroá.

A velhice ilumina o vento (MT, 2022, 20’) de Juliana Segóvia

Caminhos afrodiaspóricos (RJ, 2022, 20’) de Wagner Novais

20h30 – Apresentação cultural do Grupo de Coco Negros e Negras do Leitão da Carapuça.

“É autoritário, inaceitável e juridicamente ilícito”, diz procurador federal sobre declaração de Bolsonaro

Wellington Saraiva questionou desejo do presidente de expor técnicos da Anvisa, quando o governo federal tem inúmeros atos decretados com sigilo de um século.  Por André Luis O procurador federal, Wellington Saraiva, usou as suas redes sociais nesta sexta-feira (17), para questionar a declaração do presidente Jair Bolsonaro durante a sua live na última quinta-feira […]

Wellington Saraiva questionou desejo do presidente de expor técnicos da Anvisa, quando o governo federal tem inúmeros atos decretados com sigilo de um século. 

Por André Luis

O procurador federal, Wellington Saraiva, usou as suas redes sociais nesta sexta-feira (17), para questionar a declaração do presidente Jair Bolsonaro durante a sua live na última quinta-feira (16), quando informou do desejo de divulgar os nomes dos técnicos da Anvisa que aprovaram a vacina da Pfizer contra a Covid-19, para crianças de 5 a 11 anos.

O procurador questionou o desejo do presidente, visto que para inúmeros atos do governo federal foram decretados sigilos de um século.

Ainda segundo Wellington Saraiva, “a forma raivosa como o presidente diz que pretende expor os membros da Anvisa é um ato claro de assédio moral”.

Para ele é “autoritário, inaceitável e juridicamente ilícito que a autoridade máxima do país induza perseguição de servidores públicos devido ao cumprimento de seu dever, ainda mais neste caso, em que a Anvisa decidiu com base em fartas evidências científicas”. Leia abaixo a íntegra da postagem.

O presidente da República disse que deseja divulgar o nome dos membros da Anvisa que aprovaram a vacina para crianças. Diferentemente de inúmeros atos do governo federal para os quais foi decretado sigilo de um século, para este o presidente deseja divulgação especial.

A forma raivosa como o presidente diz que pretende expor os membros da Anvisa é um ato claro de assédio moral, porque expõe servidores a risco físico e psíquico. Servidores públicos não podem ser perseguidos por cumprir legalmente seu dever, ainda que discordemos de seus atos.

É autoritário, inaceitável e juridicamente ilícito que a autoridade máxima do país induza perseguição de servidores públicos devido ao cumprimento de seu dever, ainda mais neste caso, em que a Anvisa decidiu com base em fartas evidências científicas.

Correndo atrás de maioria confortável

Da coluna Folha Política Num partido marcado pela divisão interna, o vice-presidente da República, Michel Temer, trabalha para construir a unidade, ao menos que ela seja direcionada à disputa pela presidência do PMDB, em março, quando ele espera ser reconduzido, sem que haja bate-chapa. E a aposta dele, hoje, é de que o processo, na […]

3

Da coluna Folha Política

Num partido marcado pela divisão interna, o vice-presidente da República, Michel Temer, trabalha para construir a unidade, ao menos que ela seja direcionada à disputa pela presidência do PMDB, em março, quando ele espera ser reconduzido, sem que haja bate-chapa. E a aposta dele, hoje, é de que o processo, na Convenção Nacional, se dê sem racha. Focado no propósito de garantir maioria confortável, ele desembarca, hoje, em Pernambuco, que integra o circuito de estados que percorrerá em busca de apoio.

Por aqui, as garantias de voto na recondução dele já foram dadas. As maiores dificuldades de Temer estão localizadas em Estados como Amazonas, do senador Eduardo Braga, Pará, de Jader Barbalho, no Maranhão, de José Sarney e no Ceará, de Eunício Oliveira. Ainda que o grupo do presidente do Senado, Renan Calheiros, tenha ensaiado ir para o confronto com Temer, hoje, aliados do vice já não acreditam que isso ocorrerá. Em Pernambuco, a única dissidência, na sigla, é de Lóssio, mas, mesmo ele, é favorável à reeleição de Temer.

Causa Feminina

Única mulher entre os 19 candidatos ao cargo de desembargador no Quinto Constitucional do TJPE pela OAB, a advogada Simone Duque de Miranda está em campo trabalhando a bandeira “Por Mais Mulheres no Judiciário”. Pernambuco é o estado com menor participação feminina no Poder, apenas 2%.

Bolsonaro diz que inflação não é por ‘maldade’ e alerta: ‘Nada está tão ruim que não possa piorar’

Agência O Globo Em solenidade alusiva aos mil dias do seu governo, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que os problemas econômicos enfrentados na sua gestão, sobretudo a inflação no preço dos combustíveis, é uma realidade mundial e não acontece por ‘maldade’. O presidente, entretanto, citou que “nada está tão ruim que não possa piorar”. Bolsonaro […]

Agência O Globo

Em solenidade alusiva aos mil dias do seu governo, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que os problemas econômicos enfrentados na sua gestão, sobretudo a inflação no preço dos combustíveis, é uma realidade mundial e não acontece por ‘maldade’. O presidente, entretanto, citou que “nada está tão ruim que não possa piorar”.

Bolsonaro participou com diversos ministros do lançamento do programa Crédito Caixa Tem, que planeja conceder empréstimos de R$ 300 a R$ 1mil para quem tem conta no aplicativo da Caixa, usado para distribuir o auxílio emergencial.

— Mas nós temos o percurso, temos muitos obstáculos. São intransponíveis? Não, mas depende do entendimento de cada um. Alguém acha que eu não queria a gasolina a R$ 4 ou menos? O dólar a R$ 4,50 ou menos? Não é maldade da nossa parte, é uma realidade. E tem um ditado que diz: “Nada está tão ruim que não possa piorar”. Não queremos isso porque temos o coração aberto, e tem uma passagem bíblica que diz: “Nada temeis, nem mesmo a morte, a não ser a morte eterna” — disse o presidente.

Durante seu discurso, Bolsonaro afirmou que os problemas econômicos são causados em decorrência da pandemia e que muitos países do mundo estão enfrentando problemas parecidos.

O presidente citou, por exemplo, o Reino Unido, onde o preço do gás natural subiu 300%, e os Estados Unidos, onde o preço da gasolina aumentou 40%.

— Mil dias de governo, com uma pandemia que muitos acham que o que acontece hoje em relação à economia, preço de combustíveis, entre outros problemas, está acontecendo porque eu sou o presidente e não pelo que passamos, estamos passando — afirmou Bolsonaro.

Em relação ao preço dos combustíveis, Bolsonaro ressaltou que não há muito o que se fazer em razão do arcabouço normativo que rege a atuação da Petrobras. O presidente relembrou quando, no início do ano, pressionou a estatal pelo aumento do preço da gasolina, o que levou à troca da presidência da empresa.

Segundo Bolsonaro, embora o grande acionista da empresa seja o governo federal, ele não possui o poder de decidir coisas dentro da empresa. O presidente lembrou que, no momento da troca de presidentes, a Petrobras perdeu “dezenas de bilhões de reais” em seu valor na Bolsa de Valores.

— Ninguém trabalha sob pressão. Trabalha com observações, como hoje estive com o ministro Bento, conversando sobre a nossa Petrobras, o que nós podemos faszer para diminuir o preço na ponta — afirmou.

Instituto TML divulga pesquisa de intenção de voto em Calumbi

O Instituto TML registrou uma pesquisa de intenção de votos na cidade de Calumbi, onde a disputa pela preferência do eleitorado está entre o atual prefeito Joelson e o oposicionista Cícero Simões. O levantamento, realizado no dia 22 de julho, contou com 438 entrevistas e possui uma margem de erro de 4,54%. A pesquisa foi […]

O Instituto TML registrou uma pesquisa de intenção de votos na cidade de Calumbi, onde a disputa pela preferência do eleitorado está entre o atual prefeito Joelson e o oposicionista Cícero Simões.

O levantamento, realizado no dia 22 de julho, contou com 438 entrevistas e possui uma margem de erro de 4,54%.

A pesquisa foi registrada sob o número PE-08796/2024 e os resultados serão divulgados nesta segunda-feira.

Os dados obtidos por meio deste levantamento são aguardados com expectativa, uma vez que oferecerão um panorama da atual preferência eleitoral dos moradores de Calumbi e poderão influenciar os rumos das campanhas dos candidatos Joelson e Cícero Simões.

Blog divulga os números: ao meio dia, o blog traz detalhes do levantamento. Na cidade, disputam o pleito o prefeito e candidato à reeleição, Joelson, do Avante, e o ex-prefeito Cícero Simões, do PT.