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TCE-PE considera legais nomeações de Sebastião Dias em concurso público

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou legais as nomeações de servidores realizadas pelo prefeito de Tabira, à época, Sebastião Dias (já falecido), conforme divulgado no Diário Oficial do TCE nesta quinta-feira (15). As decisões foram tomadas durante a 26ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, realizada no dia 13 de agosto de 2024.

O processo, identificado como TCE-PE nº 2421277-5, teve como relator o conselheiro substituto Adriano Cisneiros. No julgamento, o TCE analisou as admissões de pessoal referentes ao concurso público realizado pela prefeitura, destacando que as nomeações seguiram todas as exigências legais previstas na Constituição Federal e na Constituição Estadual de Pernambuco.

De acordo com o Acórdão T.C. nº 1288/2024, o Tribunal constatou que a Prefeitura de Tabira respeitou as regras constitucionais que determinam a realização de concursos públicos para a admissão de servidores, garantindo a ampla publicidade dos atos e a homologação dos resultados. O TCE também ressaltou que não foram encontrados indícios de irregularidades nos atos de nomeação, nem prejuízo ao erário municipal, o que reforça a legalidade das contratações.

O Acórdão destacou ainda os princípios da segurança jurídica, da razoabilidade e da proporcionalidade, que foram observados durante todo o processo de admissão. Assim, o TCE-PE decidiu, por unanimidade, julgar legais as nomeações e conceder o registro dos respectivos atos dos servidores listados no Anexo Único do processo.

Entre os servidores nomeados estão Luiz Eduardo Marcolino de Lima e Tiago Vieira de Deus, ambos admitidos no cargo de guarda municipal em 29 de dezembro de 2020. As nomeações foram formalmente registradas e reconhecidas como legais pelo Tribunal, assegurando a continuidade de suas atividades na administração pública de Tabira.

Outras Notícias

Arcoverde: Célia Galindo pode voltar à presidência da Câmara de Arcoverde

Na edição deste domingo (15), a Coluna do Domingão, do Blog, também trouxe uma análise sobre o cenário político em Arcoverde e os movimentos que podem levar Célia Galindo de volta à presidência da Câmara Municipal. Durante sua participação no LW Cast, o tom adotado por Célia sinalizou uma possível articulação que envolveria apoio tanto […]

Na edição deste domingo (15), a Coluna do Domingão, do Blog, também trouxe uma análise sobre o cenário político em Arcoverde e os movimentos que podem levar Célia Galindo de volta à presidência da Câmara Municipal.

Durante sua participação no LW Cast, o tom adotado por Célia sinalizou uma possível articulação que envolveria apoio tanto de vereadores da oposição quanto de governistas. A Coluna do Domingão destacou que o caminho para a volta de Célia ao comando do Legislativo parece depender da posição do prefeito Zeca Cavalcanti, que teria o poder de direcionar sua bancada e definir os votos necessários para consolidar a eleição.

O papel do prefeito eleito na articulação

Conforme analisado pela Coluna, Zeca Cavalcanti será peça-chave nesse xadrez político. Caso o prefeito eleito, que toma posse no dia 1º de janeiro de 2025 sinalize para apoiar Célia, isso pode garantir o retorno da vereadora à presidência da Câmara. A única outra possibilidade levantada seria Célia já ter assegurado todos os votos da oposição, o que eliminaria a necessidade de negociar com os governistas.

A análise da Coluna do Domingão conclui que, no ritmo atual das movimentações, a presidência da Câmara parece estar mais próxima de Célia do que de outros concorrentes.

Tadeu Alencar fecha agenda no Sertão visitando Bodocó, Moreilândia e Araripina

Depois de começar a agenda por Exu e Ouricuri, Sertão do Araripe no último final de semana, o deputado federal Tadeu Alencar (Podemos), fechou os dois últimos dias com visitas a três cidades: Bodocó, Moreilândia e Araripina. “Foram quatro dias intensos e de muita conversa, a reforçar laços e construindo ações que possam beneficiar as […]

Depois de começar a agenda por Exu e Ouricuri, Sertão do Araripe no último final de semana, o deputado federal Tadeu Alencar (Podemos), fechou os dois últimos dias com visitas a três cidades: Bodocó, Moreilândia e Araripina.

“Foram quatro dias intensos e de muita conversa, a reforçar laços e construindo ações que possam beneficiar as populações dessas cidades. Volto para o Recife renovado e pronto para seguir na caminhada. Seja no Sertão, no Recife ou em Brasília, representando esse povo generoso que me levou até lá. E o fez para defender os seus interesses”. comentou Tadeu.

Em Bodocó, Tadeu Alencar participou da Procissão de São José e da missa que encerrou o Novenário em homenagem ao Santo padroeiro do município. Tadeu esteve ao lado de vereadores, como Adalto, Pedro Pedrosa e Nílson de Anchieta, além de Secretários e de lideranças do seu grupo político e do Prefeito Otávio Pedrosa, que não esteve presente por estar acometido de Covid, mas com sintomas leves.

“Foi mais uma passagem importante por Bodocó, conversando com os amigos que fizemos ao longo desses anos em que representamos o município. Infelizmente não pudemos encontra o Prefeito Otávio, em razão da Covid, mas nos falamos por telefone e fui muito bem recebido por sua equipe. Também conversei por telefone com o amigo Danilo Rodrigues, ex-Prefeito, e que não estava na cidade por motivos profissionais. E visitei Klevinho Xavier, com quem trocamos impressões sobre as prioridades do Município. Sempre bom estar em Bodocó, cidade que é sempre rota da nossa atuação”.

Em Moreilândia, a agenda foi na residência do ex-Prefeito Eri Oliveira, que reuniu os vereadores Eliete Freitas e Zé Barros e diversas lideranças do município para uma conversa sobre a parceria, que também já dura desde 2014. Tadeu esteve ao lado do Deputado Estadual eleito e atual Secretário de Turismo de Pernambuco Rodrigo Novaes na visita.

“Tivemos uma agenda importante também em Moreilândia. Um encontro com lideranças que estão ao nosso lado e que seguirão caminhando com a gente para defender a população e no propósito de renovar o mandato na Câmara dos Deputados. O ex-Prefeito Eri, como líder do grupo, tem o nosso apoio nas ações que idealiza para melhorar a vida do povo de Moreilândia”.

Por fim, Tadeu esteve em Araripina para uma visita ao Hospital e Maternidade Santa Maria, gerido pelo Instituto Social Medianeiras da Paz, que tem a Irmã Fátima como uma das diretoras.

“O sonho realizado de Dom Campelo de ter uma maternidade e um hospital no sertão do Araripe vem sendo ampliado ao longo dos anos, com a implantação de diversos serviços, como hemodiálise, leitos de UTI, UTI neonatal, hemodinâmica e agora com o grande desafio de construir o hospital do câncer da região. Irmã Fátima é sinônimo de carinho, bondade, perseverança e, acima de tudo, de uma grande capacidade de trabalho que vem revolucionando o atendimento de saúde ao povo simples de toda a região. Seu lema, ‘atender o povo do Araripe no Araripe’, é uma provocação a todos nós, representantes da região, para unirmos forças em favor do nosso povo”.

Com uma forte atuação no Sertão do Araripe, Tadeu Alencar já destinou R$ 38 milhões de suas emendas parlamentares para a Região. Ampliando o recorte para todos os sertões, o número chega a R$ 57 milhões. Para Pernambuco, são mais R$ 150 milhões investidos, com ações e obras em todas as regiões e em todas as áreas.

Raquel Lyra se reúne com prefeitos e prefeitas de Pernambuco

Estiveram presentes prefeitos e prefeitas de 160 municípios A governadora eleita, Raquel Lyra, e a sua vice Priscila Krause, se reuniram nesta quarta-feira (7), com os prefeitos e prefeitas de Pernambuco. O encontro aconteceu no Espaço Renato Machado, em Caruaru, e, na ocasião, estiveram presentes prefeitos e prefeitas de 160 municípios. Raquel agradeceu a presença […]

Estiveram presentes prefeitos e prefeitas de 160 municípios

A governadora eleita, Raquel Lyra, e a sua vice Priscila Krause, se reuniram nesta quarta-feira (7), com os prefeitos e prefeitas de Pernambuco. O encontro aconteceu no Espaço Renato Machado, em Caruaru, e, na ocasião, estiveram presentes prefeitos e prefeitas de 160 municípios.

Raquel agradeceu a presença de todos que se disponibilizaram a sair de suas cidades para estar no encontro e afirmou “que daqui pra frente Pernambuco é um só”. 

“A campanha ficou para trás. A gente desarmou nossos palanques e estamos olhando pra frente. Serei a governadora de todos. Só vamos realmente mudar Pernambuco e melhorar a vida da nossa gente se esse for um projeto de todos, independente de bandeiras políticas e partidárias”, afirmou Raquel.

Ainda na ocasião, a governadora eleita ratificou a urgência em resolver os problemas do povo e que isso deve estar acima dos interesses pessoais. 

“Pernambuco quer um novo rumo. Quem conhece os problemas das cidades na intimidade são os prefeitos. Vamos governar lado a lado com vocês”, disse.

Quanto à transição de governo, a governadora eleita afirmou que não sabe em quais condições vai receber o estado.

“Estamos olhando a situação do governo com muita preocupação. Priscila está liderando a equipe de transição e fazendo um trabalho maravilhoso, mas todos os dias chegam informações de novos gastos e acordos realizados pela atual gestão. Tudo feito às pressas, sem planejamento e, muitas vezes, sem priorizar o que é mais importante de fazer agora, neste momento. E isso é grave”, afirmou.

Já Priscila destacou do orgulho de liderar o trabalho da equipe do governo de transição. 

“É algo que não acontecia há 16 anos em Pernambuco. Formamos uma equipe técnica, que tem dois objetivos centrais: fazer o diagnóstico sobre como vamos herdar o governo e manter todos os serviços funcionando pro cidadão pernambucano no início do próximo ano. O que temos visto até agora nos traz preocupações”, discursou.

MULHERES – Menção às mulheres prefeitas também fez parte do discurso de Raquel. “Temos 33 prefeitas em Pernambuco. Sei da luta de vocês todas. Sou parte dessa luta. Já estive nesse lugar. Eu fui a primeira mulher a ser prefeita da minha cidade, Caruaru. Sou a primeira governadora eleita de Pernambuco. E tenho certeza de que o fato de ser mulher foi fundamental pra chegar até aqui. Nós temos uma visão diferente do que é prioridade na gestão pública. Da maneira de investir na educação, na saúde, no cuidado com as famílias. É isso que faz a diferença na vida das pernambucanas e pernambucanos.”

Sertão do Pajeú contabiliza 511 casos de covid-19

Afogados da Ingazeira confirmou mais três casos e chega a 26. Apenas cinco municípios confirmaram novos casos nas últimas 24 horas. Por André Luis De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta quinta-feira (11.06), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, dezesseis, das dezessete cidades da região, tem casos confirmados de Covid-19. Juntas […]

Afogados da Ingazeira confirmou mais três casos e chega a 26.

Apenas cinco municípios confirmaram novos casos nas últimas 24 horas.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta quinta-feira (11.06), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, dezesseis, das dezessete cidades da região, tem casos confirmados de Covid-19. Juntas somam, 511 casos. Cinco municípios registraram 9 confirmações nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, continua liderando o número de casos na região, com 224. Logo em seguida, com 60 casos confirmados, está São José do Egito, Tabira continua com 59 casos. Triunfo tem 29, Afogados da Ingazeira registrou mais 3 e está com 26, Carnaíba com 23 casos. Tuparetama tem 16, Iguaracy subiu para 15, Brejinho tem 14, Itapetim 13 casos confirmados.

Abaixo dos dez casos confirmados, estão: Quixaba e Santa Terezinha com 8 cada, Flores com 7 casos, Calumbi registrou mais um e está com 5, Ingazeira 3 e Santa Cruz da Baixa Verde com 1 caso.

Solidão segue sem nenhum registro de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus.

Mortes – Com mais um óbito registrado em Tabira nesta quarta-feira, a região soma 24 mortes pela Covid-19. Até o momento, nove cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 5, Carnaíba 4, Triunfo 4, Quixaba e Tabira 3 cada, e Itapetim 2 óbitos, Iguaracy, Tuparetama e São José do Egito com 1 óbito cada.

Recuperados – Foram mais 5 curas clínicas nas últimas 24 horas. As dezesseis cidades da região, que possuem casos confirmados registraram 308 recuperados. O que corresponde a 60,27% dos casos confirmados.

O levantamento foi feito na manhã desta sexta-feira (12.06), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.