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TCE-PE considera legais nomeações de Sebastião Dias em concurso público

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou legais as nomeações de servidores realizadas pelo prefeito de Tabira, à época, Sebastião Dias (já falecido), conforme divulgado no Diário Oficial do TCE nesta quinta-feira (15). As decisões foram tomadas durante a 26ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, realizada no dia 13 de agosto de 2024.

O processo, identificado como TCE-PE nº 2421277-5, teve como relator o conselheiro substituto Adriano Cisneiros. No julgamento, o TCE analisou as admissões de pessoal referentes ao concurso público realizado pela prefeitura, destacando que as nomeações seguiram todas as exigências legais previstas na Constituição Federal e na Constituição Estadual de Pernambuco.

De acordo com o Acórdão T.C. nº 1288/2024, o Tribunal constatou que a Prefeitura de Tabira respeitou as regras constitucionais que determinam a realização de concursos públicos para a admissão de servidores, garantindo a ampla publicidade dos atos e a homologação dos resultados. O TCE também ressaltou que não foram encontrados indícios de irregularidades nos atos de nomeação, nem prejuízo ao erário municipal, o que reforça a legalidade das contratações.

O Acórdão destacou ainda os princípios da segurança jurídica, da razoabilidade e da proporcionalidade, que foram observados durante todo o processo de admissão. Assim, o TCE-PE decidiu, por unanimidade, julgar legais as nomeações e conceder o registro dos respectivos atos dos servidores listados no Anexo Único do processo.

Entre os servidores nomeados estão Luiz Eduardo Marcolino de Lima e Tiago Vieira de Deus, ambos admitidos no cargo de guarda municipal em 29 de dezembro de 2020. As nomeações foram formalmente registradas e reconhecidas como legais pelo Tribunal, assegurando a continuidade de suas atividades na administração pública de Tabira.

Outras Notícias

Tadeu Alencar quer investigação de Temer por novas denúncias

Para o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) a população precisa ficar ainda mais atenta aos movimentos do Palácio do Planalto – que tenta barrar o avanço da segunda denúncia contra o Presidente Michel Temer -, e também cobrar uma posição equilibrada do parlamento brasileiro, para que os deputados não impeçam a investigação contra as acusações […]

Para o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) a população precisa ficar ainda mais atenta aos movimentos do Palácio do Planalto – que tenta barrar o avanço da segunda denúncia contra o Presidente Michel Temer -, e também cobrar uma posição equilibrada do parlamento brasileiro, para que os deputados não impeçam a investigação contra as acusações que pesam sobre o Chefe do Executivo nacional.

Membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Tadeu Alencar votou favoravelmente à abertura do primeiro pedido de investigação contra Michel Temer, tanto no colegiado quanto no plenário da Casa, no último mês de agosto. À época, o parlamentar pernambucano já condenava o que chamou de tentativa de blindar o Presidente da República por parte de parlamentares.

“Não aceitar que estas graves denúncias sejam esclarecidas significa que estaremos interditando a verdade, proibindo o esclarecimento das graves suspeitas que pairam sobre o cargo mais importante do País”, afirmou Tadeu.

Com a segunda denúncia envolvendo o Presidente da República e dois ministros de seu governo –  Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretária-Geral da Presidência) -, em atos de corrupção como obstrução de justiça e organização criminosa, Tadeu diz que o controle social será fundamental, para que o parlamento cumpra seu dever.

“O Governo Federal já começa a distribuir agrados, a remanejar recursos e liberar verbas para atender a demandas da base aliada, tudo com o propósito de livrar o Presidente. Não podemos concordar com esse tipo de manobra. Como deve ocorrer com todo cidadão brasileiro, Temer precisa ser investigado, porque ele não está acima das leis”, conclui.

Em março, sessões do Cineclube Alternativo São José serão dedicadas às mulheres

Por ocasião do 8 e março, Dia Internacional da Mulher, o Cineclube Alternativo São José que conta com apoio institucional da Secretaria Municipal de Educação de Afogados da Ingazeira e Incentivo do FUNCULTURA, FUNDARPE, Secretaria de Cultura e do Governo de Pernambuco, integrará as ações realizadas pelo CREAS Regional, o Grupo Mulher Maravilha, a Casa […]

Cineclube Alternativo São José - CARTAZ_MARÇO2Por ocasião do 8 e março, Dia Internacional da Mulher, o Cineclube Alternativo São José que conta com apoio institucional da Secretaria Municipal de Educação de Afogados da Ingazeira e Incentivo do FUNCULTURA, FUNDARPE, Secretaria de Cultura e do Governo de Pernambuco, integrará as ações realizadas pelo CREAS Regional, o Grupo Mulher Maravilha, a Casa da Mulher do Nordeste, a Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú e o Sindicado dos Trabalhadores Rurais de Afogados da Ingazeira, com o apoio com a Rádio Pajeú e do nosso Blog, no intuito de ampliar as ações.

Todas as sessões do mês de março terão filmes onde a mulher é protagonista. Na primeira sessão, dia 02 de março (segunda) às 19 horas os filmes sugeridos são “Meninas” da diretora Sandra Werneck e “O aborto dos outros” da diretora Carla Gallo, ambos com classificação 12 anos.

Quarta-feira, dia 11 de março, haverá uma sessão extra às 9 horas da manhã com o filme que não for exibido na sessão do dia 02 de março, e para fechar o mês, dia 16 de março a partir das 19 horas teremos “Era uma vez eu, Verônica” de Marcelo Gomes ou “O céu de Suely” de Karim Ainouz, com classificação 16 anos.

A  intenção este mês é através da arte cinematográfica abrir caminho para que temas sensíveis como gravidez na adolescência (Meninas) e aborto (O aborto dos outros) entre outros possam ser tratados de forma lúdica através da arte, é justamente neste ponto que nossos parceiros são importantes trazendo especialistas (educadores, pedagogos, advogados…) para tratar do assunto com propriedade e seriedade.

O Cineclube Alternativo acontece no Cine São José de Afogados da Ingazeira e tem entrada gratuita. Para saber mais acesse o site www.cineclubesaojose.com.br ou visite a fan page www.facebook.com/cineclubesaojose. Professores ou diretores podem fazer contato através de e-mail  [email protected]. Algumas escolas do município já confirmaram participação.

Prefeito de Ouro Velho celebra eleição de Hugo Motta para a presidência da Câmara dos Deputados

O prefeito de Ouro Velho, Gilvaney Júnior, o Dr. Júnior, utilizou suas redes sociais neste sábado (1º) para parabenizar o deputado paraibano Hugo Motta (Republicanos-PB) por sua eleição à presidência da Câmara dos Deputados. “Parabéns ao novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta! Uma conquista que representa muito para a nossa Paraíba e para […]

O prefeito de Ouro Velho, Gilvaney Júnior, o Dr. Júnior, utilizou suas redes sociais neste sábado (1º) para parabenizar o deputado paraibano Hugo Motta (Republicanos-PB) por sua eleição à presidência da Câmara dos Deputados.

“Parabéns ao novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta! Uma conquista que representa muito para a nossa Paraíba e para todos que acreditam em um trabalho sério e comprometido com o futuro do nosso país. Que essa nova jornada seja de grandes avanços e realizações para Paraíba e para o Brasil!”, destacou o prefeito.

Hugo Motta assumiu o comando da Câmara na tarde deste sábado, em uma votação que contou com a participação de 499 dos 513 deputados. O parlamentar paraibano recebeu 444 votos, contra 31 do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) e 22 do Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).

Foram registrados ainda dois votos em branco. O resultado foi anunciado pelo então presidente Arthur Lira (PP-AL) às 18h51, e, logo em seguida, Motta assumiu o comando do plenário para seu primeiro discurso.

Marília Arraes visita São João de Caruaru 

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, esteve em Caruaru na noite do último sábado para prestigiar o São João da cidade. Acompanhada de André de Paula, pré-candidato ao Senado, Marília foi recebida na “Capital do Forró” pelo prefeito Rodrigo Pinheiro. A pré-candidata também visitou alguns camarotes do São João e concedeu diversas entrevistas […]

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, esteve em Caruaru na noite do último sábado para prestigiar o São João da cidade.

Acompanhada de André de Paula, pré-candidato ao Senado, Marília foi recebida na “Capital do Forró” pelo prefeito Rodrigo Pinheiro.

A pré-candidata também visitou alguns camarotes do São João e concedeu diversas entrevistas para rádios e TV’s.

Marília falou sobre a importância do retorno das festividades para a movimentação da economia após os dois anos sem São João por conta da Covid-19. 

“É muito bom ver a retomada das grandes festas para a reafirmação da cultura e da economia do nosso estado. Como governadora, é necessário pensar em políticas públicas que fortaleçam o que é de nossa terra, a nossa cultura.”

Domingo no Sertão – Marília Arraes começa este domingo na famosa “Caminhada do Forró” de Arcoverde. Em seguida, a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, ao lado de André de Paula, participa de uma entrevista coletiva na cidade de Serra Talhada onde será anunciada a adesão do deputado federal Sebastião Oliveira ao seu palanque.

Serra Talhada: ex-candidata a vereadora morre aos 37 anos

Faleceu na tarde desta terça-feira (1º), no Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada, a ex-candidata a vereadora nas Eleições 2020, Joseane Ferreira Sobral, 37 anos.  Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a candidata era professora e foi candidata pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Ela obteve 33 votos. A reportagem do Farol […]

Faleceu na tarde desta terça-feira (1º), no Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada, a ex-candidata a vereadora nas Eleições 2020, Joseane Ferreira Sobral, 37 anos. 

Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a candidata era professora e foi candidata pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Ela obteve 33 votos.

A reportagem do Farol de Notícias conversou com o presidente da legenda no município, Ari Amorim, que lamentou e sentiu muito a perda da militante e candidata. Segundo Amorim, ela vinha com problemas de saúde, mas mesmo assim, decidiu entrar na disputa. 

“Joseane era uma grande mulher e estava com problemas gastrointestinais que evoluíram. Participou de toda a discussão de campanha, mas não resistiu. Todo o Psol sente muito esta perda inesperada”, declarou Amorim.