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TCE-PE considera legais nomeações de Sebastião Dias em concurso público

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou legais as nomeações de servidores realizadas pelo prefeito de Tabira, à época, Sebastião Dias (já falecido), conforme divulgado no Diário Oficial do TCE nesta quinta-feira (15). As decisões foram tomadas durante a 26ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, realizada no dia 13 de agosto de 2024.

O processo, identificado como TCE-PE nº 2421277-5, teve como relator o conselheiro substituto Adriano Cisneiros. No julgamento, o TCE analisou as admissões de pessoal referentes ao concurso público realizado pela prefeitura, destacando que as nomeações seguiram todas as exigências legais previstas na Constituição Federal e na Constituição Estadual de Pernambuco.

De acordo com o Acórdão T.C. nº 1288/2024, o Tribunal constatou que a Prefeitura de Tabira respeitou as regras constitucionais que determinam a realização de concursos públicos para a admissão de servidores, garantindo a ampla publicidade dos atos e a homologação dos resultados. O TCE também ressaltou que não foram encontrados indícios de irregularidades nos atos de nomeação, nem prejuízo ao erário municipal, o que reforça a legalidade das contratações.

O Acórdão destacou ainda os princípios da segurança jurídica, da razoabilidade e da proporcionalidade, que foram observados durante todo o processo de admissão. Assim, o TCE-PE decidiu, por unanimidade, julgar legais as nomeações e conceder o registro dos respectivos atos dos servidores listados no Anexo Único do processo.

Entre os servidores nomeados estão Luiz Eduardo Marcolino de Lima e Tiago Vieira de Deus, ambos admitidos no cargo de guarda municipal em 29 de dezembro de 2020. As nomeações foram formalmente registradas e reconhecidas como legais pelo Tribunal, assegurando a continuidade de suas atividades na administração pública de Tabira.

Outras Notícias

Maurício do São João fala pela primeira vez da acusação de “traição, negociata e sequestro” para apoiar João de Maria

Vereador praticamente assumiu condição de opositor a Evandro a partir do voto em João de Maria. “Não adianta ligar pra gente. Os sete estão unidos” O Debate do Sábado na Gazeta FM teve uma surpresa. O vereador Maurício de São João, um dos questionados pelo apoio a João de Maria, ligou para se manifestar sobre os […]

Vereador praticamente assumiu condição de opositor a Evandro a partir do voto em João de Maria. “Não adianta ligar pra gente. Os sete estão unidos”

O Debate do Sábado na Gazeta FM teve uma surpresa. O vereador Maurício de São João, um dos questionados pelo apoio a João de Maria, ligou para se manifestar sobre os questionamentos.

A primeira fala foi para afirmar que não teria se vendido “Essa acusação do dinheiro, da compra de votos, quero saber se é a mesma acusação que fizeram com Gerson e Alberto na eleição passada”. Os dois votaram em João à época.

Maurício, que esteve na articulação para a primeira eleição de João de Maria, tido como um dos principais a costurar a arrumação também para sua reeleição, admitiu e assumiu sua posição de oposição a partir de agora, depois de anos alinhado com Evandro, considerando seus últimos mandatos.

“A culpa é desses vereadores ou foi o prefeito que já começava demissões do povo que ajudou nele?” – acusou. Disse que Evandro cortou cargos da saúde, e serviços públicos. “Patrícia vinha fazendo seu trabalho, ele começou a cortar”. E reclamou: “porque o prefeito faz questão de entrar desse jogo na Câmara? Tinha uma chapa lançada, Beto tinha outra, João tinha outra. Flávio se lançou também. E Alberto de Loló a pedido do prefeito se lançou candidato. Depois Evandro disse que o candidato era Beto”.

Disse também ter flagrado Tadeu “envenenando” o prefeito contra Flávio Jucá e contra Rebeca Moura com acusações até de desvio do combustível. “Eu o defendi dizendo que era calunia. Mas ele cortou serviços que Flávio tomava conta”.

Sobre a acusação de que estaria, numa expressão cunha da para a ocasião, sequestrado com os pares, reagiu: “Não tem ninguém sequestrado. Dinheiro apareceu quando decidimos apoiar João de Maria. Veio proposta indecente e recusamos”. Quando este jornalista perguntou sobre o que teria oferecido para apoio à reeleição de João de Maria, elçe respondeu: ” procuramos João e decidimos que ia rachar no grupo”.

Sobre as críticas da população, inclusive naquele programa, Maurício quis induzir que os ouvintes ligavam de forma orquestrada a mando de alguém da prefeitura, mesmo com a pesquisa tendo sido lançada ao vivo. “Tem gente ligando combinado. O povo vai saber a verdade”.

E fechou: “não adianta ligar pra gente. Os sete estão unidos”, disse, referindo se a ele, Patrícia de Bacana, Jota Ferreira, Damião de Carminha, João de Maria, Aldo da Clipsi, Alberico Thiago e o próprio João de Maria.

“Vou entregar a chave da Prefeitura, mas não o chaveiro”, diz Clebel Cordeiro

Clebel Cordeiro, atual prefeito de Salgueiro que não conseguiu se reeleger no último dia 15, concedeu uma entrevista coletiva para comentar o resultado da eleição municipal, seu futuro na política e como seu grupo fará oposição durante o próximo mandato de Dr. Marcones.  Questionado por um veículo de imprensa sobre as obras em andamento, Clebel […]

Clebel Cordeiro, atual prefeito de Salgueiro que não conseguiu se reeleger no último dia 15, concedeu uma entrevista coletiva para comentar o resultado da eleição municipal, seu futuro na política e como seu grupo fará oposição durante o próximo mandato de Dr. Marcones. 

Questionado por um veículo de imprensa sobre as obras em andamento, Clebel disse que concluirá as que forem possível no restante do seu mandato e deixará dinheiro em caixa para o futuro administrador municipal finalizar as outras. Clebel garantiu que entregará o caixa da Prefeitura com pelo menos R$ 60 milhões. 

“Têm umas obras que não foram iniciadas que o dinheiro está nas mãos da Codevasf e outra parte está guardada em caixa para serem iniciadas na outra gestão. Nós vamos ter o compromisso de deixar o dinheiro e mostrar onde é que está e como está”, disse. 

Herdeiro natural do espólio político de Dr. Chico, falecido neste segundo semestre, o prefeito em fim de mandato lançou durante a coletiva pré-candidatura à Prefeitura em 2024. “Vou entregar a chave [da Prefeitura], mas não vou entregar o chaveiro, porque em 2024 vou tomar ela de volta”, afirmou.

Influencer pode ter sido vítima de erro médico

Uma conta que cobre a vida de celebridades no Cariri cearense, a Subcelebrities Cariri, afirma que a modelo afogadense Liliane Amorim teria sido vítima de erro médico. A página traz o áudio do médico que realizou o procedimento, cujo o nome não foi revelado,  discutindo a medicação administrativa no pós operatório e reclamando de Liliane. […]

Uma conta que cobre a vida de celebridades no Cariri cearense, a Subcelebrities Cariri, afirma que a modelo afogadense Liliane Amorim teria sido vítima de erro médico.

A página traz o áudio do médico que realizou o procedimento, cujo o nome não foi revelado,  discutindo a medicação administrativa no pós operatório e reclamando de Liliane.

Ele diz ter prescrito Tramal, medicação para do mas um ansiolítico para que ela pudesse dormir e questiona o fato de Liiane não conseguir andar.

Mas, segundo noticia a conta, o intestino dela foi perfurado, fazendo com que ela ficasse com dores seis dias em casa, até procurar ajuda e ja ser internada na UTI.

O ex-marido de Liliane, José Bernardino de Sousa, informou que o velório e o enterro da modelo devem acontecer em Afogados da Ingazeira.

Além de influenciadora digital, Liliane era modelo e dividia uma empresa de polpa de frutas com o ex-esposo.

Prefeito de Arcoverde sanciona lei com aplicação no estado da Bahia

A publicação de uma lei no Portal da Transparência da Prefeitura de Arcoverde, está dando o que falar. Nesta quarta-feira (12), foi publicada a Lei Complementar n° 15/2022, que cria três novas Secretarias, entre as quais a Secretaria da Mulher.  O fato é que no anexo VIII da citada lei, onde estão as atribuições da […]

A publicação de uma lei no Portal da Transparência da Prefeitura de Arcoverde, está dando o que falar.

Nesta quarta-feira (12), foi publicada a Lei Complementar n° 15/2022, que cria três novas Secretarias, entre as quais a Secretaria da Mulher. 

O fato é que no anexo VIII da citada lei, onde estão as atribuições da Secretaria da Mulher, um detalhe chamou a atenção aos olhos atentos de alguns leitores. É que um trecho da lei relata que as ações serão realizadas no estado da Bahia.

“É o primeiro caso, em 2022, de prefeito que sanciona lei para aplicação em outro estado, fora de Pernambuco. Ou seria apenas e tão somente a incompetência de não fazer uma correção gráfica na lei antes de sancioná-la”, ironiza um leitor. 

“Será que Wellington da LW não lê as leis que sanciona e assina? Com a palavra o Prefeito de Arcoverde”, completa.

São João de Arcoverde abre cadastro para comerciantes temporários

Entre os dias 14 e 18 de maio, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Arcoverde estará recebendo cadastro de comerciantes temporários que queiram vender suas próprias mercadorias em barracas, durante a programação do São João 2018 da cidade. Para efetivar o cadastro, é necessário comparecer pessoalmente, no horário das 08h às 13h, na […]

Foto: Israel Leão

Entre os dias 14 e 18 de maio, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Arcoverde estará recebendo cadastro de comerciantes temporários que queiram vender suas próprias mercadorias em barracas, durante a programação do São João 2018 da cidade.

Para efetivar o cadastro, é necessário comparecer pessoalmente, no horário das 08h às 13h, na sede da referida secretaria municipal, localizada na Rua Barbosa Lima, s/n°, no centro da cidade.

Assim como no ano passado, o ato do cadastro também inclui reuniões prévias ao evento, para alinhar o funcionamento das barracas com representantes da Vigilância Sanitária, do Conselho Tutelar, Polícias Civil e Militar, entre outras entidades responsáveis pela qualificação do serviço de barracas temporárias na festividade.