TCE-PE considera legais nomeações de Sebastião Dias em concurso público

Foto: Ilustrativa

Por André Luis

Um caso de estupro de vulnerável chocou a cidade de Afogados da Ingazeira, no interior de Pernambuco, reacendendo o debate sobre a proteção de crianças e adolescentes diante de situações de vulnerabilidade. Três homens foram presos após serem acusados de praticar um estupro coletivo contra uma menor de 12 anos. O crime, que ocorreu em um motel, levanta questões sobre a segurança dos menores e o papel da sociedade na prevenção desses atos abomináveis.

O estupro de vulnerável é caracterizado quando uma pessoa adulta mantém relação sexual ou prática libidinosa com um indivíduo menor de 14 anos, independentemente de consentimento. A vulnerabilidade da vítima é ressaltada pela sua idade, que a impede de compreender completamente as consequências de tais atos. A Delegacia da Mulher, cuja delegada titular é Andreza Gregório, investiga o caso e busca elucidar os detalhes do terrível crime.

No incidente em questão, os três homens envolvidos foram detidos em flagrante pela polícia, embora seus nomes não tenham sido oficialmente divulgados. O fato ressalta não somente a brutalidade do ato, mas também questiona o acesso de menores a locais inapropriados. A proibição clara da entrada de menores em estabelecimentos como motéis e a proibição de consumo de bebidas alcoólicas, tem como objetivo principal proteger a vulnerabilidade dos jovens e prevenir situações dessa natureza.

A discussão pública suscitada pelo caso reforça a urgência de conscientizar a sociedade sobre os perigos que crianças e adolescentes enfrentam e, igualmente, ressalta a necessidade de implementar políticas de proteção à infância e adolescência. Programas de conscientização e ações preventivas podem desempenhar um papel crucial na identificação e prevenção de tais abusos.

O papel da mídia também se mostra fundamental nesse contexto. A Rádio Pajeú, por exemplo, tem desempenhado um papel ativo ao dar voz a essas questões e promover debates públicos que buscam soluções para evitar casos semelhantes no futuro.

É vital lembrar que, em meio a todas as discussões, o foco deve sempre permanecer na vítima. A recuperação e o apoio emocional da pessoa que sofreu o abuso são prioritários. O sistema legal e as autoridades competentes têm a responsabilidade de assegurar que os perpetradores sejam responsabilizados por seus atos, garantindo, assim, a justiça e a proteção das vítimas.

O caso em Afogados da Ingazeira serve como um alerta para a sociedade e para as autoridades, destacando a importância de se criar um ambiente seguro para as crianças e adolescentes, onde esses crimes hediondos sejam prevenidos e punidos de forma rigorosa.

Vereador disse ainda que pesquisa não pode ser único critério de escolha.

Por André Luis

Dando continuidade à série que busca ouvir todas as terças-feiras no Debate das Dez da Rádio Pajeú FM, personagens importantes na política de Afogados da Ingazeira, nesta terça-feira (10) foi a vez do presidente da Câmara de Vereadores e pré-candidato a prefeito, Igor Sá Mariano falar sobre os rumos que deve tomar nas eleições de 2020.

O presidente avaliou positivamente os trabalhos do Legislativo durante o ano e destacou principalmente a aprovação das emendas impositivas. “Uma conquista importante para o fortalecimento do poder legislativo, para a população, que agora passa a poder cobrar do vereador que destine emendas para ações que sejam importantes”, destacou.

Falou ainda sobre o Estatuto do Servidor Municipal, que deve ser votado ainda este ano. Também disse que está finalizando o edital do concurso público da Câmara. “Se não agora no final de dezembro, no início de janeiro queremos estar lançando o edital do concurso”, informou.

Questionado se poderia ser a pedra no sapato diante de uma ação de tentativa de unificação da Frente Popular na qual ele tivesse que retirar o nome da disputa, o vereador que voltou a confirmar que não será mais candidato ao legislativo, disse que trabalha buscando a unidade do grupo. “Jamais serei a pedra para que aconteça a unidade. Sei quando é o meu momento e quando não é”, disse Igor que defendeu conversa interna para saber quem tem mais condições de unir e somar mais forças.

Igor defendeu que o debate com relação aos nomes que irão compor a chapa será feito internamente no grupo respeitando a condução do processo pelo prefeito José Patriota. “Mas a gente obviamente tem as nossas ponderações. Agora obviamente que essa questão de ser pedra ou não em torno da unidade não é o meu perfil”, disse.

Provocado pelo blogueiro Júnior Finfa, que participou por telefone, se diante de um possível racha, poderia participar, se convidado da chapa do ex-prefeito e pré-candidato, Totonho Valadares, Igor foi categórico: “Estou na Frente Popular e vou continuar. Estarei no palanque do prefeito José Patriota em 2020, então isso é um assunto resolvido pra mim”, afirmou Igor.

O vereador disse ainda que entende que pesquisa é um critério importante dentro de um processo de escolha, mas defendeu que não pode ser um critério determinante para a escolha. “Veja bem, tem políticos que já faziam política dentro da Frente Popular quando eu nasci, como eu vou ser mais conhecido que eles. Então se a gente adotar critério de pesquisa como único meio de escolha, nunca teremos renovação e eu sou defensor da renovação”, pontuou Igor.

Em sessão do Pleno, realizada nesta quarta-feira (24), o Conselho do TCE aprovou a Resolução TC nº 122/2021, que trata de normas que visam maior transparência e melhor controle interno, externo e social sobre o Plano de Vacinação contra a Covid-19 do Governo do Estado e das gestões municipais.

A nova resolução, desenvolvida pela Gerência de Auditoria da Saúde do Tribunal, incorporou o conteúdo de uma proposta de Recomendação Conjunta apresentada pelo Ministério Público de Contas ao TCE. Entre as razões que levaram à expedição do normativo está o “desrespeito à ordem de vacinação, com afronta ao interesse público”, situação que pode contribuir para o colapso do sistema de saúde e resultar em aumento do número de mortes pela Covid-19.

O documento determina que os titulares do Poder Executivo, tanto o Estadual quanto os municipais, devem elaborar, publicar e divulgar, no prazo de cinco dias úteis a partir desta quinta-feira (25), planos de operacionalização da vacinação que estejam em conformidade com o Plano Nacional de Imunização (PNI). Os programas devem ser atualizados periodicamente de acordo com as fases da imunização e as orientações do Ministério da Saúde.

A Resolução estabelece uma série de instruções para o desenvolvimento desses planos, a exemplo da necessidade da estimativa da população, distribuída por sexo e faixa etária, indicando o público-alvo e as doses necessárias para vacinação em cada uma das fases. 

Também são exigidos o detalhamento da logística e do orçamento para operacionalização do programa e a fixação de meta de cobertura vacinal de 90% para cada grupo prioritário. A comunicação visando orientar a população sobre a estratégia a ser adotada em cada etapa da vacinação também deve ser inserida no plano.

Além disso, é obrigatória a divulgação de diversas informações, em seção específica dos Portais da Transparência ou sites oficiais eletrônicos, a serem atualizadas diariamente. Entre elas, estão os dados de todas as vacinações realizadas pelo Estado e pelos Municípios, indicando, no mínimo, perfil do vacinado, circunstância, o nome da vacina/fabricante, as datas e os locais da vacinação.

A nova resolução entrou em vigor nesta quinta-feira (25), mesmo dia de sua publicação no Diário Eletrônico do TCE.

Do UOL

O Ibovespa, principal índice da Bolsa, fechou em queda de 2,14% nesta quinta-feira (13), aos 51.846,03 pontos, em mais uma sessão com menos negócios do que a média.

As ações da Petrobras aceleraram as perdas no final do dia, com investidores cautelosos em relação ao balanço do terceiro trimestre da companhia, que pode ser divulgado na sexta-feira, o limite regulamentar.

A ação preferencial (PETR4), que dá prioridade na distribuição de dividendos, perdeu 3,61%, a R$ 13,60; a ação ordinária (PETR3), que dá direito a voto nas assembleias, caiu 3,03%, a R$ 13,13.

Dólar sobe 1,2% e encosta em R$ 2,60

No mercado de câmbio, o dólar comercial fechou em alta de 1,21%, a R$ 2,595, ainda em meio à indefinição sobre o cenário político econômico no país.

Esta foi a terceira alta seguida e a maior cotação de fechamento desde 18 de abril de 2005 (quando o dólar fechou valendo R$ 2,609).

Segundo o jornal “Valor Econômico”, o boato que circulava nos mercados era de que o nome de Alexandre Tombini, atual presidente do Banco Central, estava ganhando força como indicado para assumir o Ministério da Fazenda.