Pesquisa Múltipla pode ter migrado votos para Sebastião

Cerca de 30 pessoas ligadas ao Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE), além de um número menor do Grupo Vem Pra Rua aproveitaram a estadia da presidente Dilma Rousseff no local e realizaram uma mobilização na tarde desta sexta-feira (21), em frente ao prédio da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), na Avenida Cruz Cabugá, no bairro de Santo Amaro, área central do Recife.

Munidos com um carro de som, os policiais civis protestam contra a presidente Dilma e a corrupção que assola o país.

O clima ficou tenso devido à paralisação do sindicato. A Polícia Militar tentou retirar o carro de som da avenida, causando uma confusão no local. O trânsito ficou bastante complicado na avenida. O Sinpol já declarou que só irá acabar o protesto quando a presidente e o governador Paulo Câmara saírem do local.

O governador Paulo Câmara esteve com a presidente Dilma Rousseff e os ministros Nelson Barbosa (Planejamento) e Kátia Abreu (Agricultura), durante reunião com empresários no Recife.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (18) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça.Ministro do STF deferiu pedido apresentado pelo PCdoB.

A decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio Mello atinge o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos tribunais superiores. Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e tem recursos pendentes de análise nos tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal).

A decisão do ministro do STF afirma que deve ser mantido o artigo 283 do Código de Processo Penal, que estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.

Na decisão, Marco Aurélio ressalva prisões preventivas previstas no artigo 312 do Código de Processo Penal, ou seja, aquelas de presos perigosos ou quando é preciso manter a detenção para assegurar a ordem pública ou as investigações.

“Defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação, reservando-se o recolhimento aos casos verdadeiramente enquadráveis no artigo 312 do mencionado diploma processual”, diz o ministro na decisão.

O ministro concedeu a liminar dois dias depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, marcar para o dia 10 de abril do ano que vem o julgamento sobre o tema. Nessa data, está marcada a análise de três ações que pedem que as prisões após condenação em segunda instância sejam proibidas em razão do princípio da presunção da inocência.

O principal argumento dessas ações é que o artigo 5º da Constituição define que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Desde 2016, o Supremo entende que a prisão após condenação em segunda instância é possível, mas as ações no tribunal visam mudar o entendimento.

JC Online

Depois da polêmica, a Assembleia Legislativa de Pernambuco resolveu adiar a licitação que visava contratar empresa para fornecer SUVs de luxo aos deputados. Ontem, publicamente, a deputada Clarissa Tércio (PSC) avisou que não queria saber de carro e que não pegassem o veículo pra ela.

Mas, não foi a única. Desde que a informação foi divulgada, houve discussões internas e reclamações entre parlamentares que diziam estar sendo expostos por causa de algo que eles não teriam pedido. Há relatos de que alguns deputados chegaram a questionar qual seria o objetivo de uma licitação assim, nesse momento. E que pode ter a ver com a eleição da mesa diretora no fim do ano.

“Pelo jeito, quiseram agradar os colegas de olho na eleição da mesa e deu errado”, afirmou um deputado, em reserva. O adiamento sine die (por tempo indeterminado), mostra que a repercussão interna foi mesmo muito grande. Ao todo, a Alepe pretendia gastar cerca de R$ 6 milhões com aluguel de veículos, num momento em que um dos grandes gargalos de Pernambuco é a mobilidade, num Estado com estradas ruins e transporte precário.

Querer comprar SUVs de luxo num momento como esse é quase como o sujeito que resolve fazer piada em enterro, pra descontrair. Faltou, no mínimo, senso de oportunidade. Sem falar na atenção basilar necessária a um princípio que não está exposto com essas palavras na Constituição, mas deveria: o dinheiro do contribuinte não nasce em árvore.

Medida faz parte do plano de ação do mistério para amenizar os prejuízos da pandemia do coronavírus.

Para amenizar os prejuízos causados pela pandemia do novo coronavírus, o Ministério da Educação (MEC) autorizou a substituição de disciplinas presenciais por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação em cursos que estão em andamento. A medida foi publicada na edição desta quarta-feira, 18 de março, do Diário Oficial da União (DOU).

Ao criar a possibilidade do ensino a distância na grade presencial, o objetivo da pasta é manter a rotina de estudos dos alunos. A mudança é válida para o sistema federal de ensino, composto pelas universidades federais, pelos institutos federais, pelo Colégio Pedro II, pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Instituto Benjamin Constant (IBC) e pelas universidades e faculdades privadas.

De acordo com o texto, o período de autorização é válido por 30 dias e tem possibilidade de prorrogação, a depender de orientação do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais, municipais e distrital. As instituições que optarem pela substituição de aulas precisam entrar em contato com o MEC em até 15 dias.

Como informa a portaria, “será de responsabilidade das instituições a definição das disciplinas que poderão ser substituídas, a disponibilização de ferramentas aos alunos que permitam o acompanhamento dos conteúdos ofertados bem como a realização de avaliações durante o período da autorização”.

Como alternativa, o texto permite que as instituições de ensino suspendam as atividades acadêmicas presenciais pelo mesmo prazo. As aulas canceladas “deverão ser integralmente repostas para fins de cumprimento dos dias letivos e horas-aulas estabelecidos na legislação em vigor”.

As instituições podem também alterar o calendário de férias, desde que cumpram os dias letivos e horas-aula estabelecidos.

A nova recomendação não pode ser aplicada aos cursos de medicina e às práticas profissionais de estágios e laboratórios dos demais cursos.

Na terça-feira, 17, o ministro da Educação, Abraham Weintraub soltou um comunicado sobre o tema. Segundo o titular da pasta, o MEC disponibilizará salas virtuais para institutos e universidades federais.

Comitê de emergência – A flexibilização temporária da EaD é uma das primeiras decisões tomadas pelo Comitê Operativo de Emergência do MEC. O grupo foi criado para mitigar os efeitos do coronavírus no ambiente escolar.

A primeira reunião do colegiado foi realizada na segunda-feira, 16. No encontro, decidiu-se também liberar R$ 450 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para escolas comprarem itens como álcool gel, sabão e papel higiênico. O grupo apresentou, ainda, uma plataforma de monitoramento do coronavírus em instituições de ensino.

Outras medidas tanto para a educação básica quanto para a superior são deliberadas no âmbito do grupo. O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Conif) e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) integram o comitê.

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, recebeu na sexta-feira (22) a confirmação da reforma e ampliação da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professora Rosete Bezerra Souza.

A informação foi comunicada pelo deputado estadual e secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Kaio Maniçoba, e pela governadora Raquel Lyra.

O projeto inclui a reestruturação do prédio escolar e da quadra poliesportiva, com investimento estimado em R$ 8.603.086,40.

De acordo com o prefeito, a obra integra as ações de melhoria da educação e da infraestrutura do município. “Essa obra é prova de uma grande conquista para Iguaracy e iremos lutar por mais melhorias para o nosso município junto à nossa governadora Raquel Lyra e ao nosso deputado estadual Kaio Maniçoba”, afirmou.

Também participaram da articulação o vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo (Marquinhos), e o ex-prefeito Zeinha Torres, atual assessor da Casa Civil de Pernambuco.